Cumprimento de sentença 0708500-79.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2023

Valor da Causa

R$ 4.837,50

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 17:51

Decorrido prazo de CAPACIDADE FISICA ACADEMIA LTDA - EPP em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de VALTER RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:11

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708500-79.2023.8.07.0020. AUTOR: CAPACIDADE FISICA ACADEMIA LTDA - EPP REU: VALTER RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR 2023 SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput,

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

18/10/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:05

Publicado Certidão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708500-79.2023.8.07.0020. AUTOR: CAPACIDADE FISICA ACADEMIA LTDA - EPP REU: VALTER RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em

11/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:05

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:27

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 17:51

Decorrido prazo de CAPACIDADE FISICA ACADEMIA LTDA - EPP em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:57

Decorrido prazo de VALTER RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:11

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708500-79.2023.8.07.0020. AUTOR: CAPACIDADE FISICA ACADEMIA LTDA - EPP REU: VALTER RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR 2023 SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput,

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2023, 17:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

18/10/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 09:05

Publicado Certidão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

13/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708500-79.2023.8.07.0020. AUTOR: CAPACIDADE FISICA ACADEMIA LTDA - EPP REU: VALTER RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em

11/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2023, 13:05

Juntada de certidão

09/10/2023, 16:27

Juntada de alvará de levantamento

09/10/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:07

Publicado Certidão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:07

Decorrido prazo de CAPACIDADE FISICA ACADEMIA LTDA - EPP em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708500-79.2023.8.07.0020. AUTOR: CAPACIDADE FISICA ACADEMIA LTDA - EPP REU: VALTER RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte autora para no prazo de 5 dias: fornecer, de maneira legível seu número próprio de chave PIX ou o núm

03/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 08:56

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708500-79.2023.8.07.0020. REQUERENTE: VALTER RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR REQUERIDO: CAPACIDADE FISICA ACADEMIA LTDA - EPP 2023 DECISÃO A sentença de id. 168557647 condenou o requerente Valter ao pagamento de multa, custas processuais e honorários de advogado. 1. Assim, diante do ped Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/09/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2023, 17:28

Recebidos os autos

26/09/2023, 16:15

Deferido o pedido de CAPACIDADE FISICA ACADEMIA LTDA - EPP - CNPJ: 08.353.829/0001-80 (REQUERIDO).

26/09/2023, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

20/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:46

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708500-79.2023.8.07.0020. REQUERENTE: VALTER RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR REQUERIDO: CAPACIDADE FISICA ACADEMIA LTDA - EPP DECISÃO Para apreciação do pedido de ID nº. 171770038, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a empresa credora (Capacidade Física Academia Ltda. - EPP) a juntar aos autos, no prazo de 05 (c

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 14:33

Outras decisões

13/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

13/09/2023, 12:43

Processo Desarquivado

13/09/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 10:12

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 15:38

Transitado em Julgado em 31/08/2023

05/09/2023, 15:36

Decorrido prazo de CAPACIDADE FISICA ACADEMIA LTDA - EPP em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:45

Decorrido prazo de VALTER RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 08:03

Publicado Sentença em 17/08/2023.

17/08/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708500-79.2023.8.07.0020. REQUERENTE: VALTER RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR REQUERIDO: CAPACIDADE FISICA ACADEMIA LTDA - EPP SENTENÇA REQUERENTE: VALTER RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em face de REQUERIDO: CAPACIDADE FISICA ACADEMIA LTDA - E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de processo de conhecimento proposto por em face de

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 16:34

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023, 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

05/08/2023, 17:16

Juntada de certidão

05/08/2023, 17:15

Juntada de Petição de réplica

03/08/2023, 10:12

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

21/07/2023, 17:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/07/2023, 17:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/07/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/07/2023, 17:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/07/2023, 14:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

20/07/2023, 00:23

Recebidos os autos

20/07/2023, 00:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/05/2023, 04:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2023, 23:24

Recebida a emenda à inicial

11/05/2023, 14:20

Recebidos os autos

11/05/2023, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

11/05/2023, 11:17

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:33

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/05/2023, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

08/05/2023, 17:12

Determinada a emenda à inicial

08/05/2023, 17:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO

08/05/2023, 15:16

Desentranhado o documento

08/05/2023, 15:16

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 15:16

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/07/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/05/2023, 10:28

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 10:27

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 17:08

Sentença

•24/10/2023, 17:08

Decisão

•26/09/2023, 16:15

Decisão

•26/09/2023, 16:15

Decisão

•13/09/2023, 14:33

Decisão

•13/09/2023, 14:33

Sentença

•15/08/2023, 16:34

Sentença

•15/08/2023, 16:34

Decisão

•11/05/2023, 14:20

Decisão

•08/05/2023, 17:12

Decisão

•08/05/2023, 17:12