Execução Fiscal 0004732-02.1993.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 526.543,89

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JESUS EDSON CAMPANARO

CPF

Reu

JOSE TEOFILO BARRETO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

VIDROMAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/08/2025, 13:26

Desapensado do processo #Oculto#

20/08/2025, 13:25

Desapensado do processo #Oculto#

20/08/2025, 13:25

Desapensado do processo #Oculto#

20/08/2025, 13:25

Recebidos os autos

18/08/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2025, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 22:41

Juntada de Petição de réplica

06/03/2025, 22:14

Publicado Certidão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:24

Todas as movimentações(55)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

20/08/2025, 13:26

Desapensado do processo #Oculto#

20/08/2025, 13:25

Desapensado do processo #Oculto#

20/08/2025, 13:25

Desapensado do processo #Oculto#

20/08/2025, 13:25

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 19:07

Decisão

•18/08/2025, 19:07

18/08/2025, 19:07

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 19:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/08/2025, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

03/04/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 22:41

Juntada de Petição de réplica

06/03/2025, 22:14

Publicado Certidão em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:24

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 15:41

Recebidos os autos

06/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de impugnação

26/03/2024, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/03/2024, 20:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:48

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/08/2023, 09:12

Recebidos os autos

09/08/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2023, 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2023, 19:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/08/2023, 19:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 16:51

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2022, 14:52

Juntada de certidão

12/09/2022, 14:52

Desentranhado o documento

12/09/2022, 13:12

Cancelada a movimentação processual

12/09/2022, 13:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

06/09/2022, 11:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:08

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO BARRETO DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Decorrido prazo de JESUS EDSON CAMPANARO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Decorrido prazo de VIDROMAT COM E REPR LTDA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004732-02.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JESUS EDSON CAMPANARO, JOSE TEOFILO BARRETO DE OLIVEIRA, VIDROMAT COM E REPR LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 18:40

Declarada incompetência

05/07/2022, 23:37

Recebidos os autos

05/07/2022, 23:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2022, 11:52

Decorrido prazo de JESUS EDSON CAMPANARO em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:49

Decorrido prazo de VIDROMAT COM E REPR LTDA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:49

Decorrido prazo de JOSE TEOFILO BARRETO DE OLIVEIRA em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Publicado Certidão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 15:21

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 15:32

Despacho

•09/08/2023, 20:30

Despacho

•09/08/2023, 20:30

Decisão

•30/06/2023, 14:43

Despacho

•01/06/2023, 16:51

Decisão

•07/07/2022, 18:40

Decisão

•05/07/2022, 23:37