Execução Fiscal 0002625-82.1993.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

R$ 13.753,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

SUSAN ALVARINE GALVAO VALADARES

CPF·Representa: Réu

SHEILA ETHEL GALVAO VALADARES

CPF·Representa: Réu

TON GALVAO VALADARES

CPF·Representa: Réu

SHIRLEY ETELVINA GALVAO VALADARES

CPF·Representa: Réu

NELITA CHRISTIAN GALVAO VALADARES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

H P VALADARES E CIA LTDA

Reu

TON GALVAO VALADARES

CPF

Reu

H P VALADARES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

HEITOR PEREIRA VALADARES ( CITADA )

Reu

NELITA APARECIDA GALVAO

CPF

Reu

HEITOR PEREIRA VALADARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

SUSAN ALVARINE GALVAO VALADARES

CPF·Representa: Réu

SHEILA ETHEL GALVAO VALADARES

CPF·Representa: Réu

TON GALVAO VALADARES

CPF·Representa: Réu

SHIRLEY ETELVINA GALVAO VALADARES

CPF·Representa: Réu

NELITA CHRISTIAN GALVAO VALADARES

CPF·Representa: Réu

EURO DEOLINDO GALVAO VALADARES

CPF·Representa: Réu

SHELLEY STELA GALVAO VALADARES

CPF·Representa: Réu

HEITOR WILLIANS GALVAO VALADARES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JOSE GALVAO VALADARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

01/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:28

Juntada de certidão

08/07/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 14:11

Expedição de Ofício.

23/06/2025, 17:29

Juntada de certidão

14/05/2025, 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2025, 13:40

Recebidos os autos

06/05/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 21:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2025, 21:18

Concedida a gratuidade da justiça a TON GALVAO VALADARES - CPF: 343.383.061-49 (EXECUTADO).

06/05/2025, 21:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2025, 13:00

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

01/09/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 14:30

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:28

Juntada de certidão

08/07/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 21:18

Decisão

•06/05/2025, 21:18

27/06/2025, 14:11

Expedição de Ofício.

23/06/2025, 17:29

Juntada de certidão

14/05/2025, 18:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2025, 13:40

Recebidos os autos

06/05/2025, 21:18

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 21:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2025, 21:18

Concedida a gratuidade da justiça a TON GALVAO VALADARES - CPF: 343.383.061-49 (EXECUTADO).

06/05/2025, 21:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2025, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/05/2025, 13:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/01/2025, 13:37

Juntada de certidão

05/07/2024, 14:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/02/2024, 13:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/02/2024, 16:21

Recebidos os autos

20/02/2024, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:52

Deferido o pedido de TON GALVAO VALADARES - CPF: 343.383.061-49 (EXECUTADO).

20/02/2024, 17:52

Outras decisões

20/02/2024, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/11/2023, 14:42

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 12:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/07/2023, 12:17

Juntada de certidão

20/07/2023, 12:17

Juntada de certidão

11/10/2022, 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2022, 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/09/2022, 17:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2022, 17:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:08

Decorrido prazo de NELITA APARECIDA GALVAO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Decorrido prazo de H P VALADARES & CIA LTDA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002625-82.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NELITA APARECIDA GALVAO, TON GALVAO VALADARES, H P VALADARES & CIA LTDA, HEITOR PEREIRA VALADARES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. D

11/07/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/07/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 19:29

Declarada incompetência

22/06/2022, 09:11

Recebidos os autos

22/06/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 13:44

Juntada de certidão

12/04/2022, 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2022, 14:31

Juntada de certidão

01/04/2022, 14:26

Expedição de Ofício.

29/03/2022, 22:40

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 15:11

Juntada de certidão

05/03/2022, 13:45

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

31/01/2022, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/01/2022, 18:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/01/2022, 20:45

Recebidos os autos

11/01/2022, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

23/07/2021, 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 18:49

Recebidos os autos

17/06/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/06/2021, 21:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 16:52

Juntada de certidão

15/04/2021, 16:52

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 08:36

Decisão

•20/02/2024, 17:52

Decisão

•20/02/2024, 17:52

Decisão

•07/07/2022, 19:28

Decisão

•22/06/2022, 09:11

Decisão

•11/01/2022, 20:45

Despacho

•17/06/2021, 18:49

Despacho

•17/06/2021, 16:44