Procedimento Comum Cível 0715454-44.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 67.995,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/05/2026, 16:33

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/04/2026, 18:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de REPRESENTACOES ALVES RIBEIRO S/C LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de LOURIVAL JUNIOR RODRIGUES VIEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA BARBOSA CASTELIANO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Publicado Edital em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Expedição de Edital.

18/02/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 17:38

Juntada de certidão

06/02/2026, 16:23

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/02/2026, 15:09

Todas as movimentações(196)

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

07/05/2026, 16:33

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/04/2026, 18:28

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/04/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 16:30

Decisão

•06/02/2026, 17:38

17/04/2026, 08:17

Decorrido prazo de REPRESENTACOES ALVES RIBEIRO S/C LTDA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de LOURIVAL JUNIOR RODRIGUES VIEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de JANAINA APARECIDA BARBOSA CASTELIANO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:18

Publicado Edital em 23/02/2026.

24/02/2026, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

22/02/2026, 02:19

Expedição de Edital.

18/02/2026, 15:53

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 17:38

Juntada de certidão

06/02/2026, 16:23

Recebidos os autos

06/02/2026, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/02/2026, 15:09

Recebidos os autos

04/02/2026, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/02/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 12:06

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 03:01

Recebidos os autos

09/12/2025, 20:17

Outras decisões

09/12/2025, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 17:33

Publicado Despacho em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 03:23

Recebidos os autos

14/11/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/11/2025, 19:56

Juntada de certidão

11/11/2025, 19:56

Recebidos os autos

11/11/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/11/2025, 19:09

Recebidos os autos

24/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/10/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 18:57

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:47

Recebidos os autos

08/10/2025, 19:55

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

03/10/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:46

Publicado Certidão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:46

Recebidos os autos

25/08/2025, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/08/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

13/08/2025, 02:50

Publicado Certidão em 12/08/2025.

13/08/2025, 02:50

Juntada de certidão

08/08/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 15:55

Publicado Decisão em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:44

Recebidos os autos

28/07/2025, 22:28

Outras decisões

28/07/2025, 22:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

23/07/2025, 14:31

Juntada de certidão

23/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:40

Publicado Decisão em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

06/07/2025, 10:12

Outras decisões

06/07/2025, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/07/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:39

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:39

Juntada de certidão

23/06/2025, 16:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 18:34

Publicado Certidão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/05/2025, 03:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 07:41

Juntada de certidão

03/04/2025, 07:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/03/2025, 11:12

Juntada de certidão

12/03/2025, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:26

Publicado Intimação em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:26

Recebidos os autos

23/02/2025, 17:25

Outras decisões

23/02/2025, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

20/02/2025, 09:10

Juntada de certidão

20/02/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 21:13

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

15/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/02/2025, 23:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/02/2025, 05:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/01/2025, 01:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 02:24

Recebidos os autos

18/12/2024, 19:06

Deferido em parte o pedido de CARLOS HENRIQUE BRITO - CPF: 728.190.651-04 (REQUERENTE)

18/12/2024, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/11/2024, 10:57

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

19/11/2024, 07:30

Publicado Decisão em 19/11/2024.

19/11/2024, 07:30

Recebidos os autos

14/11/2024, 09:34

Deferido o pedido de CARLOS HENRIQUE BRITO - CPF: 728.190.651-04 (REQUERENTE).

14/11/2024, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/11/2024, 12:58

Juntada de certidão

12/11/2024, 12:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/09/2024, 08:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/09/2024, 02:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/09/2024, 02:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

23/08/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 13:25

Decorrido prazo de SOULBLIME ESTAMPA DIGITAL EIRELI - ME em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de SOULBLIME ESTAMPA DIGITAL EIRELI - ME em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 11:11

Publicado Certidão em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 03:17

Juntada de certidão

28/06/2024, 19:40

Juntada de consulta renajud

07/06/2024, 08:00

Outras decisões

05/06/2024, 20:39

Recebidos os autos

05/06/2024, 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:04

Juntada de certidão

29/05/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 17:09

Publicado Certidão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:03

Expedição de Carta.

18/03/2024, 14:10

Recebidos os autos

14/03/2024, 19:19

Outras decisões

14/03/2024, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/03/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:04

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715454-44.2023.8.07.0020. REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BRITO, SOULBLIME ESTAMPA DIGITAL EIRELI - ME REQUERIDO: REPRESENTACOES ALVES RIBEIRO S/C LTDA, LOURIVAL JUNIOR RODRIGUES VIEIRA, JANAINA APARECIDA BARBOSA CASTELIANO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei a Carta Precatória, sem cumprimento/diligência infrutífera. De ordem, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a se manifestar(em), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da diligência frustrada. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA JACILDA FERNANDES Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. Certidão - Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 23:41

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0715454-44.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico nesta data, que a Carta Precatória foi expedida. De ordem, fica a parte AUTORA intimada para, no prazo de 10 dias, distribuir supracitada Carta Precatória no Juízo Deprecado, bem como para apresentar o devido comprovante nos presentes autos. Deverá, ainda, a parte AUTORA, ficar cientificada de que necessita instruir a Carta Precatória com a petição inicial, a decisão que concedeu justiça gratuita (caso deferida) ou custas exigidas pelo Juízo Deprecado, decisão que deferiu a expedição da Carta Precatória, procuração, bem como todos os documentos necessários. Ao CARTÓRIO: com a apresentação do comprovante de protocolo, os autos deverão aguardar o retorno da carta precatória. Não havendo resposta, intime-se a parte autora para movimentar o feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, § 1º, do CPC/2015. (documento datado e assinado digitalmente) MARIA JACILDA FERNANDES Diretor de Secretaria

16/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/01/2024, 18:05

Expedição de Carta.

11/01/2024, 21:37

Recebidos os autos

19/12/2023, 14:53

Outras decisões

19/12/2023, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/12/2023, 09:56

Juntada de certidão

18/12/2023, 09:56

Outras decisões

14/12/2023, 20:06

Recebidos os autos

14/12/2023, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

13/12/2023, 16:50

Juntada de Petição de substabelecimento

13/12/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:46

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Horário de atendimento: das 12h às 19h Processo n°: 0715454-44.2023.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Conforme consta nos autos, o MANDADO/AR retornou sem cumprimento, pelo motivo: ausente 3x Certifico, ainda, que se trata de endereço fora do Distrito Federal. De ordem, intime-se a parte autora para requerer expedição de Carta Precatória ou requeira o que entender de direito. Prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento, se o caso. Transcorrido todo o prazo em branco, remetam-se os autos conclusos. (documento datado e assinado eletronicamente) MAURICIO FERNANDES DE PAULA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Fica a parte autora ADVERTIDA de que poderá entrar em contato, por e-mail, com o(a) Oficial(a) de Justiça para fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência. Informo, ainda, que o e-mail do(a) Oficial(a) de Justiça, para quem foi distribuído o mandado, está disponível por meio da consulta ao link: https://pje.tjdft.jus.br/extras/oficial_justica/

12/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/12/2023, 07:42

Juntada de certidão

01/12/2023, 16:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/11/2023, 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/11/2023, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 18:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2023, 18:47

Recebidos os autos

25/10/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

24/10/2023, 16:19

Juntada de certidão

20/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:38

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715454-44.2023.8.07.0020. REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BRITO, SOULBLIME ESTAMPA DIGITAL EIRELI - ME REQUERIDO: REPRESENTACOES ALVES RIBEIRO S/C LTDA, LOURIVAL JUNIOR RODRIGUES VIEIRA, JANAINA APARECIDA BARBOSA CASTELIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se a autuação (procedimento comum cível). Transfir Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)

22/09/2023, 00:00

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 16:27

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:11

Outras decisões

19/09/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

18/09/2023, 17:44

Juntada de certidão

18/09/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:59

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715454-44.2023.8.07.0020. REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE BRITO, SOULBLIME ESTAMPA DIGITAL EIRELI - ME REQUERIDO: REPRESENTACOES ALVES RIBEIRO S/C LTDA, LOURIVAL JUNIOR RODRIGUES VIEIRA, JANAINA APARECIDA BARBOSA CASTELIANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Trata-se de ação cautelar antecedente em que se busca o arre

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 14:46

Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Águas Claras

14/08/2023, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2023, 10:14

Recebidos os autos

12/08/2023, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WELLINGTON DA SILVA MEDEIROS

12/08/2023, 09:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 18:37

Recebidos os autos

11/08/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA

11/08/2023, 18:34

Distribuído por sorteio

11/08/2023, 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

11/08/2023, 18:26

Decisão

•09/12/2025, 20:17

Decisão

•09/12/2025, 20:17

Despacho

•14/11/2025, 17:29

Despacho

•14/11/2025, 17:29

Despacho

•11/11/2025, 15:01

Despacho

•08/10/2025, 19:55

Despacho

•08/10/2025, 19:55

Despacho

•25/08/2025, 22:42

Decisão

•28/07/2025, 22:28

Decisão

•28/07/2025, 22:28

Decisão

•06/07/2025, 10:12

Decisão

•06/07/2025, 10:12

Decisão

•23/02/2025, 17:25

Todos os documentos(32)

Decisão

•23/04/2026, 16:30

Decisão

•06/02/2026, 17:38

Decisão

•09/12/2025, 20:17

Decisão

•09/12/2025, 20:17

Despacho

•14/11/2025, 17:29

Despacho

•14/11/2025, 17:29

Despacho

•11/11/2025, 15:01

Despacho

•08/10/2025, 19:55

Despacho

•08/10/2025, 19:55

Despacho

•25/08/2025, 22:42

Decisão

•28/07/2025, 22:28

Decisão

•28/07/2025, 22:28

Decisão

•06/07/2025, 10:12

Decisão

•06/07/2025, 10:12

Decisão

•23/02/2025, 17:25

Decisão

•23/02/2025, 17:25

Decisão

•18/12/2024, 19:06

Decisão

•18/12/2024, 19:06

Decisão

•14/11/2024, 09:34

Decisão

•14/11/2024, 09:34

Decisão

•05/06/2024, 20:39

Decisão

•14/03/2024, 19:19

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 17:04

Decisão

•19/12/2023, 14:53

Decisão

•14/12/2023, 20:06

Despacho

•25/10/2023, 14:55

Decisão

•20/09/2023, 16:26

Decisão

•19/09/2023, 15:11

Decisão

•15/08/2023, 14:46

Decisão

•15/08/2023, 14:46

Despacho

•12/08/2023, 10:14

Despacho

•11/08/2023, 18:36