Execução Fiscal 0051245-87.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.784,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

ISABELLA CRISTINA VERA DE MORAIS

OAB/DF 57381·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:35

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:35

Expedição de Decisão.

27/10/2025, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/10/2025, 15:11

Recebidos os autos

27/10/2025, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:19

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:33

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2024, 15:21

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:21

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:35

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:35

Expedição de Decisão.

27/10/2025, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 15:11

Decisão

•27/10/2025, 15:11

27/10/2025, 15:11

Recebidos os autos

27/10/2025, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/08/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 06:15

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:19

Juntada de certidão

29/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:33

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2024, 15:21

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2024, 14:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:58

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:58

Juntada de certidão

26/06/2023, 13:57

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051245-87.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja e

11/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

23/06/2022, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2022, 20:19

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 11:04

Juntada de certidão

28/03/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 00:29

Recebidos os autos

19/03/2021, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/03/2021, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020, 11:21

Recebidos os autos

10/11/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2020, 16:48

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 15:29

Juntada de Petição de substabelecimento

22/10/2020, 15:28

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 18:13

Publicado Decisão em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 08:18

Recebidos os autos

27/08/2020, 11:10

Decisão interlocutória - indeferimento

27/08/2020, 11:10

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 14:49

Publicado Certidão em 28/07/2020.

28/07/2020, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/07/2020, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/07/2020, 12:59

Juntada de certidão

23/07/2020, 12:58

Distribuído por sorteio

05/09/2019, 09:05

Decisão

•03/05/2024, 15:21

Decisão

•07/07/2022, 20:49

Decisão

•23/06/2022, 10:48

Decisão

•20/03/2021, 00:29

Decisão

•19/03/2021, 15:45

Despacho

•11/11/2020, 11:21

Despacho

•10/11/2020, 16:48

Decisão

•28/08/2020, 08:18

Decisão

•27/08/2020, 11:10