Procedimento Comum Cível 0713018-72.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0713018-72.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713018-72.2023.8.07.0001. AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS REU: XLAND HOLDING LTDA, JEAN DO CARMO RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, EDMILSON PAIVA DAVID, XLAND ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA, XLAND CORPORATION PARTICIPACOES S/A, X FORK CRIPTOCURRENCY SOLUTIONS LTDA, XLAND ESPORTES LTDA, COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND - XCOOP, XLAND EXPLORACAO E REFLORESTAMENTO SUSTENTAVEL LTDA, DONNA FLOR LTDA, G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que não consta, até a presente data, devolução do Aviso de Recebimento referente ao mandado de ID 262748842, razão pela qual encaminho os autos para renovação da diligência, agora, em nome diretor JEAN DO CARMO RIBEIRO, CPF: 310.094.448-83, sócio da empresa COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND - XCOOP. Sem prejuízo, certifico, também, que o ARs referentes aos mandados abaixo indicados retornaram sem êxito nas diligências, com as seguintes informações: 1) ID 271808859 - Destinatário(a): GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, CPF: 000.035.662-00 - Endereço: Rua São Mateus, 100, Condomínio Hevea, Torre 1, Apto 102, Nova Esperança, RIO BRANCO - AC - CEP: 69915-190 - ID 276386549 - "AUSENTE 3X"; 2) ID 271808870 - Destinatário(a): GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, CPF: 000.035.662-00 - Endereço: Avenida Constantino Nery, Número 203, Condomínio MARIA DA FE, Bloco B, São Geraldo, MANAUS - AM - CEP: 69050-000 - ID 276017631 - "AUSENTE 3X"; 3) ID 271882787 - Destinatário(a): GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, CPF: 000.035.662-00 - Endereço: Rua Amoty Pascoal, 70, Bairro Distrito Industrial, Wanderley Dantas, RIO BRANCO - AC - CEP: 69902-858 - ID 275267407 - "NÃO EXISTE O NÚMERO". De ordem, considerando o motivo do retorno dos mandados de IDs 271808859 e 271808870, fica a parte autora intimada para esclarecer se requer a expedição de carta precatória ou comprove que o réu GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO não pode ser encontrado naqueles endereços, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 20/05/2026 13:03 MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2026, 02:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713018-72.2023.8.07.0001. AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS REU: XLAND HOLDING LTDA, JEAN DO CARMO RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, EDMILSON PAIVA DAVID, XLAND ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA, XLAND CORPORATION PARTICIPACOES S/A, X FORK CRIPTOCURRENCY SOLUTIONS LTDA, XLAND ESPORTES LTDA, COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND - XCOOP, XLAND EXPLORACAO E REFLORESTAMENTO SUSTENTAVEL LTDA, DONNA FLOR LTDA, G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a citação do réu GABRIEL DE SOUZA nos endereços indicados na petição de ID Num. 270899685. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 18:03

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 18:02

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 17:56

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 17:56

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 17:54

Expedição de documento (Mandado)

09/04/2026, 17:54

Recebimento

08/04/2026, 18:17

Outras Decisões

08/04/2026, 18:17

Conclusão (para decisão)

06/04/2026, 16:58

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 22:10

Documentos

Certidão

•21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713018-72.2023.8.07.0001. AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS REU: XLAND HOLDING LTDA, JEAN DO CARMO RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, EDMILSON PAIVA DAVID, XLAND ADMINISTRADORA DE EMPRESAS LTDA, XLAND CORPORATION PARTICIPACOES S/A, X FORK CRIPTOCURRENCY SOLUTIONS LTDA, XLAND ESPORTES LTDA, COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND - XCOOP, XLAND EXPLORACAO E REFLORESTAMENTO SUSTENTAVEL LTDA, DONNA FLOR LTDA, G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Examinando os autos, vê-se que o Aviso de Recebimento de ID Num. 206245507 foi recebido por terceira pessoa, o que torna inválida a citação de JEAN DO CARMO RIBEIRO. Assim, por se tratar de endereço de outro estado, esclareça a parte autora se requer a expedição de carta precatória ou comprove que o réu, JEAN DO CARMO RIBEIRO, não reside no endereço constante no mandado de ID Num. 203013771, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. De outra parte, com base no teor da certidão de ID Num. 194735637, vê-se que ainda faltam ser citados os réus JEAN DO CARMO RIBEIRO, GABRIEL DE SOUZA NASCIMENTO, COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND - XCOOP, DONNA FLOR LTDA e G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Entretanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro, por ora, o pedido de citação por edital (ID Num. 207471898), pois ainda não houve tentativa de citação das rés por meio de um dos sócios das empresas COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND - XCOOP, DONNA FLOR LTDA e G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Sabe-se que a citação da pessoa jurídica na pessoa de um de seus sócios, ainda que sem poderes de administração, possui maior efetividade do que a citação editalícia, possibilitando a efetiva cientificação da parte ré acerca da existência da lide e o exercício de defesa que lhe é assegurando, devendo a citação por edital da empresa ré ficar reservada apenas paras as hipóteses em que é absolutamente inviável a citação pessoal dos integrantes da sociedade. (Acórdão n.878157, 20150020056860AGI, Relator: ALFEU MACHADO 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 02/07/2015, Publicado no DJE: 08/07/2015. Pág.: 213). Neste sentido, há precedente neste Tribunal: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CITAÇÃO POR EDITAL. MEDIDAS EXAUSTIVAS. ENDEREÇO DO SÓCIO. POSSIBILIDADE. PESQUISAS EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. 1. Deve ser considerada nula a citação por edital quando não precedida de medidas exaustivas de citação pessoal, especialmente quando evidenciada a possibilidade de cumprimento do ato processual no endereço do sócio. 2. Deu-se provimento ao agravo de instrumento. (Acórdão 1285727, 07091491220208070000, Relator: SÉRGIO ROCHA, 4ª Turma Cível, data de julgamento: 17/9/2020, publicado no PJe: 30/9/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.). – destaquei. Assim, com o fim de possibilitar a intimação das rés, por meio de um de seus sócios, intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, junte aos autos certidão simplificada atualizada das empresas COOPERATIVA DE MINERACAO XLAND – XCOOP (CNPJ nº 47.150.729/0001-08), DONNA FLOR LTDA (CNPJ nº 05.608.660/0001-73) e G M COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ nº 22.025.028/0001-16), expedida pela Junta Comercial, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

21/08/2024, 00:00

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Partes do Processo(13)

Advogados / Representantes(11)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Mandado)

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(287)

Todos os documentos(25)