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DespejoDespejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 2.176,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Despejo · 2? Vara C?vel de Ceil?ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/05/2026, 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Publicado Despacho em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 11:02

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/03/2026, 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/08/2025, 18:06

Recebidos os autos

15/08/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

14/08/2025, 18:03

Todas as movimentações(218)

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/05/2026, 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/05/2026, 18:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:20

Publicado Despacho em 11/03/2026.

Documentos

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 11:02

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 11:02

12/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 21:48

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2026, 11:02

Recebidos os autos

09/03/2026, 16:31

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/03/2026, 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/08/2025, 18:06

Recebidos os autos

15/08/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

14/08/2025, 18:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2025, 19:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2025, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:42

Publicado Certidão em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2025, 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/06/2025, 14:12

Recebidos os autos

02/06/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/05/2025, 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/05/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 10:55

Juntada de certidão

23/05/2025, 10:54

Juntada de certidão

22/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/05/2025, 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2025 09:00, 2ª Vara Cível de Ceilândia.

14/05/2025, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

14/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/05/2025, 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/05/2025, 16:00

Recebidos os autos

12/05/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

09/05/2025, 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/05/2025, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2025, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 08:54

Recebidos os autos

22/04/2025, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

14/04/2025, 17:51

Juntada de certidão

12/04/2025, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 02:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/04/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:42

Publicado Despacho em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:42

Recebidos os autos

31/03/2025, 15:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 15:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/03/2025, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/03/2025, 10:56

Juntada de certidão

30/03/2025, 10:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2025, 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2025, 11:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:31

Publicado Certidão em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/03/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 19:22

Juntada de certidão

28/02/2025, 19:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/05/2025 09:00, 2ª Vara Cível de Ceilândia.

28/02/2025, 19:20

Recebidos os autos

14/02/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

14/02/2025, 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2025.

14/02/2025, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

13/02/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/02/2025, 09:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/02/2025, 17:45

Recebidos os autos

10/02/2025, 15:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

07/02/2025, 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:31

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2025, 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/01/2025, 05:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/01/2025, 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/01/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:41

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2024, 08:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2024, 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2024, 08:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2024, 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024, 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024, 18:28

Publicado Edital em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:44

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 18:25

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:25

Expedição de Mandado.

18/07/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 18:24

Expedição de Edital.

18/07/2024, 18:24

Recebidos os autos

10/07/2024, 07:54

Embargos de declaração não acolhidos

10/07/2024, 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

08/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

03/07/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 08:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 11:20

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/06/2024, 14:40

Recebidos os autos

24/06/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 10:38

Deferido o pedido de Sob sigilo.

24/06/2024, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

20/06/2024, 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/06/2024, 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/06/2024, 10:13

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2024, 16:47

Expedição de Mandado.

13/05/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 10:15

Recebidos os autos

03/05/2024, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

02/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/04/2024, 10:51

Recebidos os autos

23/04/2024, 19:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/04/2024, 19:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2024, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

09/04/2024, 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/03/2024, 12:06

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716521-95.2023.8.07.0003. REQUERIDO: LUIZ PEREIRA DIAS, IVAN PEREIRA DIAS RECONVINDO: YOSHIO ARAKE, YOSHIE ARAKE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, indicando o ponto controvertido que pretendem dirimir e o meio de prova com que desejam esclarecê-lo, sob pena de preclusão. As partes ficam desde logo cientes de que será admitida a indicação de, no máximo, 3 (três) testemunhas, de acordo com o art. 357, § 6º, do CPC. Caso o rol contenha número superior, será deferida a oitiva das três primeiras testemunhas que nele (rol) estiverem, com dispensa de oitiva das demais. Excepcionalmente, caso pretendam indicar mais de 3 (três) testemunhas sob a alegação de que há mais de um fato a ser provado, terão o ônus de especificar qual fato cada uma delas pretende provar. Não o fazendo, serão admitidas apenas as três primeiras testemunhas do rol. Após este momento processual, na forma art. 450 do CPC, a substituição da testemunha arrolada será admissível apenas por alguma das hipóteses previstas no art. 451 do mesmo Código. Se a prova especificada for pericial, a teor do disposto no art. 465, § 1º, do CPC, e também por razões de economia e celeridade processuais, as partes deverão apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico, o que abrevia inclusive a precificação do trabalho pericial. Intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE ESPÓLIO DE: YOSHIO ARAKE, YOSHIE ARAKE RECONVINTE: IVAN PEREIRA DIAS, LUIZ PEREIRA DIAS

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/03/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:32

Decisão Interlocutória de Mérito

12/03/2024, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/03/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2024, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:54

Publicado Despacho em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716521-95.2023.8.07.0003. REQUERIDO: LUIZ PEREIRA DIAS, IVAN PEREIRA DIAS DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE ESPÓLIO DE: YOSHIO ARAKE, YOSHIE ARAKE Defiro a gratuidade de justiça aos requeridos. Recebo a reconvenção apresentada pelos réus. Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação, da reconvenção e dos documentos apresentados pela parte ré. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/01/2024, 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/01/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/11/2023, 01:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/11/2023, 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/11/2023, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2023, 09:19

Publicado Certidão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716521-95.2023.8.07.0003. REQUERIDO: IVAN PEREIRA DIAS, LUIZ PEREIRA DIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixei de cadastrar o CPF de Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE ESPÓLIO DE: YOSHIO ARAKE, YOSHIE ARAKE

14/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/09/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 14:19

Recebidos os autos

12/09/2023, 14:19

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 00:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

12/09/2023, 00:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/09/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716521-95.2023.8.07.0003. REQUERIDO: PLACIDINO PEREIRA DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que, pela análise da certidão de óbito do requerido, este já havia falecido antes do ajuizamento da presente demanda, a emenda à inicial para regularização do polo passivo é medida q Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE ESPÓLIO DE: YOSHIO ARAKE, YOSHIE ARAKE

11/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 10:37

Determinada a emenda à inicial

08/09/2023, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

05/09/2023, 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2023, 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/09/2023, 11:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:53

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716521-95.2023.8.07.0003. REQUERIDO: PLACIDINO PEREIRA DIAS DESPACHO Ante o retorno do mandado de citação com a informação de que o réu é falecido, previamente à determinação de juntada de certidão de óbito e de substituição do requerido pelo respectivo espólio, considerando qu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: DESPEJO (92) REQUERENTE ESPÓLIO DE: YOSHIO ARAKE, YOSHIE ARAKE

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

14/08/2023, 20:03

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/08/2023, 02:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2023, 23:31

Expedição de Mandado.

01/08/2023, 23:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:24

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:20

Recebidos os autos

31/05/2023, 13:34

Decisão Interlocutória de Mérito

31/05/2023, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

30/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2023, 10:37

Recebidos os autos

29/05/2023, 18:06

Determinada a emenda à inicial

29/05/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

29/05/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 10:10

Despacho

•09/03/2026, 16:31

Despacho

•09/03/2026, 16:31

Despacho

•15/08/2025, 12:48

Despacho

•02/06/2025, 14:21

Despacho

•12/05/2025, 12:03

Despacho

•12/05/2025, 12:03

Despacho

•22/04/2025, 08:54

Despacho

•31/03/2025, 15:22

Despacho

•31/03/2025, 15:22

Despacho

•14/02/2025, 14:49

Decisão

•10/02/2025, 15:45

Decisão

•10/02/2025, 15:45

Decisão

•10/07/2024, 07:54

Todos os documentos(32)

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 11:02

Documento de Comprovação

•10/03/2026, 11:02

Despacho

•09/03/2026, 16:31

Despacho

•09/03/2026, 16:31

Despacho

•15/08/2025, 12:48

Despacho

•02/06/2025, 14:21

Despacho

•12/05/2025, 12:03

Despacho

•12/05/2025, 12:03

Despacho

•22/04/2025, 08:54

Despacho

•31/03/2025, 15:22

Despacho

•31/03/2025, 15:22

Despacho

•14/02/2025, 14:49

Decisão

•10/02/2025, 15:45

Decisão

•10/02/2025, 15:45

Decisão

•10/07/2024, 07:54

Manifestação da Defensoria Pública

•24/06/2024, 14:40

Decisão

•24/06/2024, 10:38

Decisão

•24/06/2024, 10:38

Despacho

•03/05/2024, 10:15

Decisão

•23/04/2024, 19:01

Decisão

•12/03/2024, 09:32

Decisão

•12/03/2024, 09:32

Despacho

•31/01/2024, 12:58

Despacho

•31/01/2024, 12:58

Despacho

•12/09/2023, 14:19

Decisão

•08/09/2023, 10:37

Decisão

•08/09/2023, 10:37

Despacho

•15/08/2023, 11:03

Despacho

•15/08/2023, 11:03

Decisão

•31/05/2023, 13:34

Decisão

•29/05/2023, 18:06

Decisão

•29/05/2023, 18:06