Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exeqüente para se manifestar acerca da petição de ID Num. 256226697 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID Num. 250637208, pelos mesmos fundamentos constantes na decisão preclusa de ID 235306478. Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, conforme último parágrafo da decisão de ID Num. 249331146. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2025, 00:00
Remessa (em diligência)
02/10/2025, 15:33
Documento (Certidão)
02/10/2025, 15:32
Decurso de Prazo
02/10/2025, 03:28
Recebimento
01/10/2025, 18:51
Outras Decisões
01/10/2025, 18:51
Conclusão (para decisão)
22/09/2025, 19:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 22:57
Documento (Certidão)
19/09/2025, 18:50
Documento
19/09/2025, 18:50
Publicação
12/09/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID nº 246047894, pelos fundamentos já expostos na decisão de ID 235306478. Dê-se ciência ao autor sobre documento de ID 248338640. Sem prejuízo, libere-se o valor vinculado ao feito em favor do executado na forma solicitada na petição de ID 238200849. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2025, 00:00
Recebimento
09/09/2025, 18:22
Outras Decisões
09/09/2025, 18:22
Conclusão (para decisão)
05/09/2025, 16:31
Decurso de Prazo
04/09/2025, 03:14
Decurso de Prazo
02/09/2025, 03:44
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 15:52
Publicação
27/08/2025, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão proferido no AGI nº 0730424-75.2024.8.07.0000 (ID Num. 243411701), o qual negou provimento ao recurso. De outra parte,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte executada para se manifestar acerca da petição de ID Num. 246052501, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 10, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/08/2025, 00:00
Recebimento
22/08/2025, 18:11
Outras Decisões
22/08/2025, 18:11
Conclusão (para decisão)
13/08/2025, 11:49
Recebimento
13/08/2025, 11:49
Conclusão (para despacho)
13/08/2025, 09:59
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 23:37
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 23:17
Documento (Ofício)
21/07/2025, 11:37
Publicação
21/07/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da petição de ID nº 241559172 e dos cálculos que a acompanham, bem como para que requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/07/2025, 00:00
Recebimento
16/07/2025, 18:14
Outras Decisões
16/07/2025, 18:14
Conclusão (para decisão)
08/07/2025, 20:24
Decurso de Prazo
05/07/2025, 03:24
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 13:46
Publicação
30/06/2025, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 02:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado BANCO PAN S.A. para esclarecer se, com o levantamentos dos valores depositados pelo exeqüente, dá quitação ao débito, no prazo de 05 (cinco) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/06/2025, 00:00
Recebimento
26/06/2025, 18:37
Outras Decisões
26/06/2025, 18:37
Decurso de Prazo
05/06/2025, 03:10
Conclusão (para decisão)
04/06/2025, 18:24
Decurso de Prazo
04/06/2025, 03:06
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 17:50
Publicação
14/05/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de condenação em indenização de ID Num. 233804007, pois referida pretensão deve ser objeto de ação própria, em respeito ao devido processo legal. De outra parte, para imposição de eventual multa aos executados, é necessário a formalização do cumprimento de sentença em relação à obrigação de fazer imposta no acórdão de ID Num. 147572935, com a devida intimação pessoal dos devedores (STJ, Súmula 410), eis que o cumprimento de sentença de ID Num. 149872221, encerrado pela sentença de ID Num. 157839589, teve como objeto apenas a obrigação de pagar. De outra parte, intime-se o executado, BANCO PAN S.A, para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 233804007, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrando, inclusive, a dedução dos valores depositados em juízo (ID Num. 206998065, ID Num. 211448623, ID Num. 215824817, ID Num. 216020770, ID Num. 219977977, ID Num. 222459120, ID Num. 232009109, ID Num. 233804013, ID Num. 233804015 e ID Num. 234973236), e levantados pelo réu, no cálculo do saldo devedor apresentado no ID Num. 228940528, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
13/05/2025, 00:00
Recebimento
12/05/2025, 17:15
Outras Decisões
12/05/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
07/05/2025, 22:16
Conclusão (para decisão)
28/04/2025, 09:17
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 23:30
Petição (Petição (outras))
25/04/2025, 23:24
Documento (Certidão)
08/04/2025, 03:05
Publicação
31/03/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 228940526, e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, e requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca da petição de ID Num. 228940526, e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, e requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
28/03/2025, 00:00
Recebimento
27/03/2025, 17:44
Outras Decisões
27/03/2025, 17:44
Conclusão (para decisão)
15/03/2025, 18:04
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 16:17
Publicação
19/02/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro ao primeiro executado o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar nos termos da decisão de ID Num. 204831500, conforme requerido pela petição de ID Num. 225520531. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/02/2025, 00:00
Recebimento
14/02/2025, 18:23
Outras Decisões
14/02/2025, 18:23
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 17:46
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 16:00
Documento (Certidão)
14/01/2025, 03:04
Petição (Petição (outras))
11/01/2025, 21:54
Documento (Certidão)
28/12/2024, 03:03
Expedição de documento (Outros documentos)
24/12/2024, 18:35
Documento (Certidão)
24/12/2024, 18:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para cumprir a determinação constante no terceiro parágrafo da decisão de ID Num. 205997655. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A., M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À secretaria para cumprir a determinação constante no terceiro parágrafo da decisão de ID Num. 205997655. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2024, 00:00
Recebimento
17/12/2024, 18:53
Expedição de documento (Outros documentos)
17/12/2024, 18:53
Outras Decisões
17/12/2024, 18:53
Conclusão (para decisão)
06/12/2024, 22:25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/12/2024, 22:25
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 11:25
Documento (Certidão)
29/10/2024, 03:06
Documento (Certidão)
29/10/2024, 03:03
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 22:26
Documento (Certidão)
19/09/2024, 03:02
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 21:30
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 21:22
Decurso de Prazo
15/08/2024, 01:36
Documento (Certidão)
09/08/2024, 03:07
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 00:04
Recebimento
07/08/2024, 17:37
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2024, 17:37
Conclusão (para decisão)
07/08/2024, 11:11
Publicação
06/08/2024, 02:18
Publicação
06/08/2024, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A, M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo, ID Num. 205136017. Mantenho a decisão de ID Num. 202189460. Certifique a Secretaria se foi deferido efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Em caso positivo, aguarde-se o seu julgamento. Em caso negativo, prossiga-se nos termos da decisão de ID Num. 204831500. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/08/2024, 00:00
Recebimento
31/07/2024, 19:01
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2024, 19:01
Outras Decisões
31/07/2024, 19:01
Publicação
25/07/2024, 03:40
Conclusão (para decisão)
24/07/2024, 16:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024, 05:31
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A, M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à liberação dos valores depositados em conta judicial,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o primeiro executado, BANCO PAN S.A., para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente manifestação sobre as alegações do exequente constantes nos IDs Num. 203067737 e 198604485, que indicam descontos no contracheque do exequente em valores inferiores ao estipulado na sentença. Manifeste-se, também, o executado BANCO PAN S.A, no mesmo prazo acima, quanto à petição de ID Num. 193058195, em que o exequente solicita a apresentação do valor total do débito remanescente para fins de quitação antecipada, com a devida dedução, inclusive, dos valores depositados judicialmente. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/07/2024, 00:00
Recebimento
22/07/2024, 18:46
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2024, 18:46
Outras Decisões
22/07/2024, 18:46
Conclusão (para decisão)
08/07/2024, 19:43
Documento (Certidão)
06/07/2024, 03:02
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 21:20
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 13:58
Publicação
02/07/2024, 08:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2024, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A, M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de ID nº 201266326, visto que o feito encontra-se sentenciado, não havendo demonstração pela parte solicitante dos motivos para condenação em honorários e multa. Assim, aguarde-se o prazo concedido ao executado por meio da certidão de ID nº 201649489. Oportunamente, após a o cumprimento da sobredita determinação, libere-se o valor devido e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2024, 00:00
Recebimento
27/06/2024, 19:22
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2024, 19:22
Outras Decisões
27/06/2024, 19:22
Conclusão (para decisão)
24/06/2024, 16:52
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2024, 16:50
Documento (Certidão)
24/06/2024, 16:49
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 09:33
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 14:47
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 17:05
Documento (Certidão)
12/06/2024, 17:04
Documento (Certidão)
07/06/2024, 15:18
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 13:47
Documento (Certidão)
01/06/2024, 03:06
Documento (Certidão)
01/06/2024, 03:06
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 23:10
Documento (Certidão)
29/05/2024, 16:14
Recebimento
27/05/2024, 18:42
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2024, 18:42
Outras Decisões
27/05/2024, 18:42
Conclusão (para decisão)
17/05/2024, 13:42
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2024, 13:42
Decurso de Prazo
17/05/2024, 03:24
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 14:58
Decurso de Prazo
09/05/2024, 03:25
Decurso de Prazo
07/05/2024, 04:00
Publicação
24/04/2024, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2024, 03:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA
EXECUTADO: BANCO PAN S.A, M. T. PERES INFORMACOES CADASTRAIS - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Sem prejuízo do prazo concedido pela decisão de ID 192904004, manifeste-se, a parte executada, acerca da petição de ID 193058195, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024, 00:00
Recebimento
19/04/2024, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2024, 17:47
Outras Decisões
19/04/2024, 17:47
Publicação
16/04/2024, 03:01
Publicação
16/04/2024, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024, 02:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para se manifestar acerca das petições de ID Num. 183828127, ID Num. 186429993, ID Num. 189255935 e ID Num. 191369891, e documentos que as acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0725817-26.2018.8.07.0001.
EXEQUENTE: EVILASIO MARTINS DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada para se manifestar acerca das petições de ID Num. 183828127, ID Num. 186429993, ID Num. 189255935 e ID Num. 191369891, e documentos que as acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, § 1º, do CPC, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/04/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
12/04/2024, 16:25
Petição (Petição (outras))
12/04/2024, 10:09
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2024, 18:21
Recebimento
11/04/2024, 18:11
Outras Decisões
11/04/2024, 18:11
Conclusão (para decisão)
31/03/2024, 17:45
Desarquivamento
27/03/2024, 04:03
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 19:12
Definitivo
11/03/2024, 07:38
Desarquivamento
09/03/2024, 04:03
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 10:16
Definitivo
15/02/2024, 07:06
Desarquivamento
10/02/2024, 04:02
Petição (Petição (outras))
10/02/2024, 00:57
Petição (Petição (outras))
10/02/2024, 00:55
Definitivo
17/01/2024, 06:53
Desarquivamento
17/01/2024, 04:02
Petição (Petição (outras))
16/01/2024, 23:38
Definitivo
25/07/2023, 11:36
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 09:25
Petição (Petição (outras))
22/07/2023, 06:19
Decurso de Prazo
22/07/2023, 01:30
Decurso de Prazo
19/07/2023, 01:12
Publicação
18/07/2023, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023, 00:30
Decurso de Prazo
15/07/2023, 01:16
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
13/07/2023, 17:42
Remessa
13/07/2023, 17:38
Remessa (em diligência)
28/06/2023, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
28/06/2023, 14:48
Documento (Certidão)
27/06/2023, 17:29
Documento
27/06/2023, 17:29
Documento (Certidão)
27/06/2023, 17:28
Documento
27/06/2023, 17:28
Publicação
27/06/2023, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023, 00:39
Recebimento
22/06/2023, 18:13
Expedição de documento (Outros documentos)
22/06/2023, 18:13
Outras Decisões
22/06/2023, 18:13
Publicação
15/06/2023, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023, 00:39
Conclusão (para decisão)
13/06/2023, 13:41
Documento (Certidão)
13/06/2023, 13:41
Recebimento
12/06/2023, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2023, 18:09
Outras Decisões
12/06/2023, 18:09
Conclusão (para decisão)
01/06/2023, 21:23
Documento (Certidão)
01/06/2023, 21:22
Decurso de Prazo
01/06/2023, 01:15
Decurso de Prazo
31/05/2023, 01:07
Decurso de Prazo
31/05/2023, 01:06
Publicação
31/05/2023, 00:19
Decurso de Prazo
30/05/2023, 01:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 00:47
Petição (Petição (outras))
29/05/2023, 11:10
Decurso de Prazo
28/05/2023, 01:03
Recebimento
26/05/2023, 18:27
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2023, 18:27
Outras Decisões
26/05/2023, 18:27
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 20:58
Conclusão (para decisão)
18/05/2023, 17:27
Documento (Certidão)
18/05/2023, 17:26
Decurso de Prazo
17/05/2023, 01:01
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2023, 15:56
Documento (Certidão)
15/05/2023, 17:55
Documento
15/05/2023, 17:55
Expedição de documento (Ofício)
15/05/2023, 17:42
Expedição de documento (Ofício)
15/05/2023, 17:42
Documento (Certidão)
11/05/2023, 16:50
Publicação
10/05/2023, 00:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023, 00:32
Publicação
09/05/2023, 00:35
Recebimento
08/05/2023, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2023, 13:28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/05/2023, 13:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
07/05/2023, 23:40
Conclusão (para decisão)
05/05/2023, 16:32
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 16:27
Recebimento
04/05/2023, 18:22
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2023, 18:22
Outras Decisões
04/05/2023, 18:22
Conclusão (para decisão)
04/05/2023, 14:02
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 13:57
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 13:53
Expedição de documento (Alvará)
03/05/2023, 18:12
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2023, 20:27
Expedição de documento (Ofício)
28/04/2023, 16:35
Documento (Certidão)
27/04/2023, 15:37
Publicação
26/04/2023, 00:18
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 10:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023, 00:57
Recebimento
20/04/2023, 18:23
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2023, 18:23
Outras Decisões
20/04/2023, 18:23
Conclusão (para decisão)
14/04/2023, 14:32
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2023, 14:32
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 12:36
Decurso de Prazo
23/03/2023, 01:08
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 14:29
Publicação
01/03/2023, 03:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023, 13:06
Evolução da Classe Processual
27/02/2023, 23:57
Petição (Petição (outras))
26/02/2023, 21:32
Recebimento
24/02/2023, 18:12
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2023, 18:12
Outras Decisões
24/02/2023, 18:12
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 00:30
Conclusão (para decisão)
20/02/2023, 14:37
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2023, 14:37
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 12:23
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 12:00
Decurso de Prazo
16/02/2023, 03:07
Decurso de Prazo
14/02/2023, 04:40
Publicação
08/02/2023, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023, 13:37
Recebimento
03/02/2023, 19:15
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2023, 19:15
Outras Decisões
03/02/2023, 19:15
Conclusão (para decisão)
30/01/2023, 11:23
Trânsito em julgado
30/01/2023, 11:23
Recebimento
25/01/2023, 13:47
Remessa (em grau de recurso)
10/04/2022, 20:42
Expedição de documento (Certidão)
10/04/2022, 20:41
Documento (Certidão)
10/04/2022, 20:39
Decurso de Prazo
08/04/2022, 00:17
Petição (Contra-razões)
07/04/2022, 12:29
Publicação
21/03/2022, 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022, 13:01
Petição (Contra-razões)
21/03/2022, 10:01
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2022, 18:41
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2022, 18:41
Decurso de Prazo
16/03/2022, 00:39
Petição (Apelação)
15/03/2022, 23:10
Decurso de Prazo
12/03/2022, 00:13
Publicação
17/02/2022, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022, 00:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022, 00:38
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2022, 18:24
Remessa (em diligência)
11/02/2022, 13:32
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/02/2022, 14:31
Decurso de Prazo
09/02/2022, 15:34
Decurso de Prazo
09/02/2022, 15:32
Conclusão (para julgamento)
07/02/2022, 17:51
Remessa (em diligência)
07/02/2022, 14:41
Decurso de Prazo
04/02/2022, 00:33
Petição (Contra-razões)
03/02/2022, 12:42
Petição (Contra-razões)
02/02/2022, 15:36
Publicação
31/01/2022, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2022, 00:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2022, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2022, 15:50
Petição (Embargos de declaração)
24/01/2022, 20:19
Publicação
14/12/2021, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021, 00:27
Expedição de documento (Outros documentos)
10/12/2021, 14:50
Remessa (em diligência)
06/12/2021, 15:19
Recebimento
06/12/2021, 14:51
Improcedência
06/12/2021, 14:51
Conclusão (para julgamento)
30/11/2021, 13:21
Remessa (em diligência)
24/11/2021, 15:55
Recebimento
24/11/2021, 15:55
Publicação
30/09/2021, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021, 16:38
Conclusão (para julgamento)
28/09/2021, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 10:34
Outras Decisões
27/09/2021, 18:19
Petição (Petição (outras))
28/08/2021, 22:03
Conclusão (para decisão)
24/08/2021, 09:38
Expedição de documento (Certidão)
24/08/2021, 09:38
Decurso de Prazo
24/08/2021, 02:50
Decurso de Prazo
20/08/2021, 02:43
Publicação
30/07/2021, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2021, 02:30
Recebimento
27/07/2021, 18:33
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2021, 18:33
Outras Decisões
27/07/2021, 18:33
Conclusão (para decisão)
30/06/2021, 16:01
Recebimento
29/06/2021, 14:04
Remessa (em grau de recurso)
14/10/2020, 13:55
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2020, 13:53
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2020, 13:53
Petição (Contra-razões)
14/10/2020, 10:15
Petição (Contra-razões)
24/09/2020, 10:58
Publicação
23/09/2020, 02:41
Decurso de Prazo
21/09/2020, 13:16
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2020, 12:26
Petição (Petição (outras))
15/09/2020, 12:42
Decurso de Prazo
15/09/2020, 03:17
Petição (Apelação)
14/09/2020, 23:57
Publicação
21/08/2020, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020, 02:50
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2020, 20:59
Remessa (em diligência)
18/08/2020, 15:26
Recebimento
17/08/2020, 19:42
Acolhimento de Embargos de Declaração
17/08/2020, 19:42
Decurso de Prazo
11/08/2020, 02:58
Decurso de Prazo
07/08/2020, 13:07
Decurso de Prazo
07/08/2020, 13:06
Conclusão (para julgamento)
05/08/2020, 17:43
Remessa (em diligência)
05/08/2020, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
05/08/2020, 13:34
Decurso de Prazo
05/08/2020, 02:43
Petição (Contra-razões)
04/08/2020, 17:05
Petição (Petição (outras))
28/07/2020, 07:05
Publicação
28/07/2020, 03:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020, 02:43
Petição (Petição (outras))
24/07/2020, 20:08
Expedição de documento (Certidão)
24/07/2020, 14:20
Petição (Embargos de declaração)
23/07/2020, 21:00
Publicação
16/07/2020, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020, 02:32
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2020, 13:57
Remessa (em diligência)
13/07/2020, 13:43
Recebimento
10/07/2020, 22:51
Improcedência
10/07/2020, 22:51
Conclusão (para julgamento)
15/06/2020, 17:26
Remessa (em diligência)
08/06/2020, 12:45
Recebimento
08/06/2020, 12:44
Conclusão (para julgamento)
01/06/2020, 15:58
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2020, 15:58
Decurso de Prazo
27/05/2020, 02:28
Decurso de Prazo
27/05/2020, 02:28
Decurso de Prazo
27/05/2020, 02:28
Publicação
04/05/2020, 03:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020, 03:17
Recebimento
27/04/2020, 18:40
Outras Decisões
27/04/2020, 18:40
Decurso de Prazo
19/03/2020, 02:26
Conclusão (para decisão)
05/03/2020, 17:44
Documento (Certidão)
05/03/2020, 17:25
Petição (Embargos de declaração)
04/03/2020, 23:55
Publicação
21/02/2020, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2020, 03:18
Recebimento
18/02/2020, 19:12
Outras Decisões
18/02/2020, 19:12
Decurso de Prazo
28/01/2020, 12:42
Conclusão (para decisão)
23/01/2020, 18:36
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2020, 18:36
Decurso de Prazo
23/01/2020, 17:23
Decurso de Prazo
23/01/2020, 17:23
Petição (Petição (outras))
21/01/2020, 19:54
Publicação
13/12/2019, 04:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2019, 09:43
Documento (Certidão)
10/12/2019, 15:29
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2019, 11:51
Petição (Replica)
05/12/2019, 23:53
Documento (Certidão)
03/12/2019, 19:03
Documento (Certidão)
03/12/2019, 19:02
Expedição de documento (Certidão)
02/12/2019, 15:05
Publicação
13/11/2019, 14:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019, 14:13
Documento (Certidão)
11/11/2019, 08:18
Petição (Contestação)
08/11/2019, 11:09
Documento (Certidão)
24/06/2019, 21:01
Petição (Petição (outras))
21/06/2019, 19:52
Expedição de documento (Certidão)
31/05/2019, 14:08
Publicação
31/05/2019, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019, 10:39
Documento (Certidão)
28/05/2019, 14:07
Petição (Petição (outras))
27/05/2019, 00:07
Publicação
20/05/2019, 06:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2019, 02:47
Decurso de Prazo
16/05/2019, 15:23
Documento (Certidão)
16/05/2019, 14:35
Documento (Certidão)
12/04/2019, 14:52
Petição (Contestação)
11/04/2019, 15:18
Publicação
08/04/2019, 04:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2019, 02:32
Recebimento
03/04/2019, 18:32
Outras Decisões
03/04/2019, 18:32
Conclusão (para decisão)
02/04/2019, 18:17
Documento (Certidão)
02/04/2019, 18:16
Petição (Embargos de declaração)
01/04/2019, 21:04
Publicação
28/03/2019, 03:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019, 12:32
Publicação
26/03/2019, 06:51
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2019, 18:21
Documento (Certidão)
25/03/2019, 18:21
Expedição de documento (Carta)
25/03/2019, 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019, 07:11
Outras Decisões
21/03/2019, 18:35
Conclusão (para decisão)
19/03/2019, 16:44
Petição (Petição (outras))
18/03/2019, 21:56
Petição (Petição (outras))
18/03/2019, 21:52
Decurso de Prazo
09/02/2019, 14:32
Decurso de Prazo
02/02/2019, 04:09
Publicação
30/01/2019, 04:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2019, 04:32
Documento (Certidão)
28/01/2019, 12:25
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/01/2019, 14:39
Documento (Certidão)
10/01/2019, 14:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/01/2019, 14:33
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/12/2018, 12:26
Expedição de documento (Mandado)
13/12/2018, 12:26
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
13/12/2018, 12:20
Expedição de documento (Mandado)
13/12/2018, 12:20
Publicação
12/12/2018, 08:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018, 08:05
Indeferimento
10/12/2018, 14:52
Conclusão (para decisão)
07/12/2018, 14:48
Petição (Petição (outras))
06/12/2018, 13:45
Publicação
16/11/2018, 04:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2018, 07:40
Recebimento
12/11/2018, 19:08
Conclusão (para decisão)
09/11/2018, 19:11
Petição (Petição (outras))
08/11/2018, 18:06
Publicação
16/10/2018, 05:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2018, 06:09
Emenda a inicial
10/10/2018, 21:28
Conclusão (para decisão)
05/10/2018, 14:28
Redistribuição (competência exclusiva; recusa de prevenção/dependência)