Execução de Título Extrajudicial 0718281-79.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.616,34

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718281-79.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: FABIANA DA SILVA BISPO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA em desfavor de FABIANA DA SILVA BISPO, partes devidamente qualificadas nos autos. As partes noticiaram a celebração de acordo (ID 196737310). É o breve relatório. Decido. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários nos termos do pactuado. Proceda-se à baixa de eventuais penhoras. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 11:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/05/2024, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/05/2024, 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:22

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718281-79.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: FABIANA DA SILVA BISPO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover acerca do pedido, visto que as últimas pesquisas foram realizadas há menos de sete meses e não restou demonstrada a modificação da situação financeira da executada. Retornem, pois, os autos à suspensão. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 10:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/05/2024, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

02/05/2024, 18:26

Todas as movimentações(102)

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0718281-79.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: FABIANA DA SILVA BISPO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial proposta por 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA em desfavor de FABIANA DA SILVA BISPO, partes devidamente qualificadas nos autos. As partes noticiaram a celebração de acordo (ID 196737310). É o breve relatório. Decido. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas (art. 90, § 3º, do CPC). Honorários nos termos do pactuado. Proceda-se à baixa de eventuais penhoras. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

16/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 11:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/05/2024, 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/05/2024, 09:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:22

Publicado Decisão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718281-79.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: FABIANA DA SILVA BISPO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover acerca do pedido, visto que as últimas pesquisas foram realizadas há menos de sete meses e não restou demonstrada a modificação da situação financeira da executada. Retornem, pois, os autos à suspensão. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 10:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/05/2024, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

02/05/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 20:01

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2024, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

11/04/2024, 06:36

Juntada de Petição de razões finais

10/04/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:08

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718281-79.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: FABIANA DA SILVA BISPO DESPACHO Nada a prover acerca do pedido, visto que a consulta ONR é franqueada apenas aos beneficiários da gratuidade de justiça. Indique, pois, a parte exequente bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

03/04/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:21

Juntada de termo

25/03/2024, 16:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/03/2024, 14:11

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0718281-79.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: FABIANA DA SILVA BISPO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não há nada a prover acerca do pedido da parte exequente com relação à penhora do veículo. Isso porque o fato de o veículo estar registrado no DETRAN em nome da executada não implica que este esteja sob sua posse, visto que pode ter sido vendido e não transferido, como costumeiramente ocorre nesta Circunscrição. Assim, indique a parte exequente a localização do veículo para fins de remoção, sob pena de desconstituição da penhora. Não há nada a prover em relação de pesquisa via INFOJUD, visto que esta já fora realizada (ID 175347101). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido da autora quanto ao sistema SNIPER, pois, conforme explicitado pelo Conselho Nacional de Justiça, o SNIPER identificará "vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas", sendo que este juízo já efetuou pesquisas a todos os sistemas atualmente a ele disponíveis, não tendo restado evidência neste tocante, tampouco de vínculo societário com qualquer pessoa jurídica (visto ausente declaração de IRPF). Ademais disso, além dos dados obtidos por intermédio dos sistemas então já pesquisados, por hora, o sistema SNIPER informa apenas dados pessoais do réu, lista de processos judiciais a que responde, e link ao portal da transparência, informações estas de acesso público. Assim, intime-se o credor para que em até 5 dias aponte outras formas com vista à satisfação de seu crédito, sob risco de suspensão. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

21/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 02:55

Recebidos os autos

18/03/2024, 15:19

Indeferido o pedido de 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA - CNPJ: 42.092.405/0001-47 (EXEQUENTE)

18/03/2024, 15:19

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

15/03/2024, 14:59

Decorrido prazo de 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:32

Publicado Despacho em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718281-79.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: FABIANA DA SILVA BISPO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido. Aguarde-se por 5 (cinco) dias. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

04/03/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:41

Publicado Certidão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2024, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0718281-79.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: FABIANA DA SILVA BISPO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID retro retornou(ram) sem os devidos cumprimentos. Nos termos da Portaria do Juízo, fica o autor intimado a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, informando se persiste o interesse na penhora e, caso positivo, indicando a sua localização. RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2024, 20:43

Expedição de Mandado.

06/12/2023, 17:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/11/2023, 05:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2023, 08:19

Expedição de Mandado.

12/11/2023, 08:19

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:02

Deferido o pedido de 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA - CNPJ: 42.092.405/0001-47 (EXEQUENTE).

30/10/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

27/10/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:30

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718281-79.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: FABIANA DA SILVA BISPO DESPACHO I) O sistema SISBAJUD encontrou valor irrisório, razão pela qual procedo ao desbloqueio. II) A pesquisa realizada via RENAJUD retornou um veículo, sobre o qual inseri restrição de tran Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

09/10/2023, 17:51

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

26/09/2023, 11:32

Recebidos os autos

08/09/2023, 10:41

Deferido o pedido de 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA - CNPJ: 42.092.405/0001-47 (EXEQUENTE).

08/09/2023, 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

06/09/2023, 22:33

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 16:12

Decorrido prazo de 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 02:39

Publicado Despacho em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718281-79.2023.8.07.0003. REQUERIDO: FABIANA DA SILVA BISPO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA Trata-se de execução de título extrajudicial. Retifique-se, pois, a autuação para substituir 'reconvinte' por 'exequente' e 'requerido' por 'executado'. Defiro a gratuidade de justiça

22/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

17/08/2023, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

17/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:53

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0718281-79.2023.8.07.0003. REQUERIDO: FABIANA DA SILVA BISPO DESPACHO Nada a prover acerca do pedido de remarcação de audiência, tendo em vista o não comparecimento da executada demonstra o seu desinteresse em conciliar. Ante o decurso do prazo para pag Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA

16/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

14/08/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia

09/08/2023, 13:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/08/2023, 13:21

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/08/2023, 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

08/08/2023, 00:17

Recebidos os autos

08/08/2023, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2023, 07:56

Expedição de Mandado.

21/07/2023, 23:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 09:22

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:44

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/06/2023, 23:43

Deferido o pedido de 42.092.405 ALAN FERREIRA DE ALMEIDA - CNPJ: 42.092.405/0001-47 (RECONVINTE).

15/06/2023, 12:03

Recebidos os autos

15/06/2023, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO

13/06/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

13/06/2023, 11:15

Documentos

Decisão

•12/07/2024, 13:23

Sentença

•15/05/2024, 11:39

Sentença

•15/05/2024, 11:39

Decisão

•03/05/2024, 10:15

Decisão

•03/05/2024, 10:15

Decisão

•11/04/2024, 14:09

Despacho

•03/04/2024, 15:59

Despacho

•03/04/2024, 15:59

Decisão

•25/03/2024, 14:11

Decisão

•18/03/2024, 15:19

Decisão

•18/03/2024, 15:19

Despacho

•04/03/2024, 15:10

Despacho

•04/03/2024, 15:10

Decisão

•30/10/2023, 16:02

Despacho

•17/10/2023, 13:37

Todos os documentos(23)

Decisão

•12/07/2024, 13:23

Sentença

•15/05/2024, 11:39

Sentença

•15/05/2024, 11:39

Decisão

•03/05/2024, 10:15

Decisão

•03/05/2024, 10:15

Decisão

•11/04/2024, 14:09

Despacho

•03/04/2024, 15:59

Despacho

•03/04/2024, 15:59

Decisão

•25/03/2024, 14:11

Decisão

•18/03/2024, 15:19

Decisão

•18/03/2024, 15:19

Despacho

•04/03/2024, 15:10

Despacho

•04/03/2024, 15:10

Decisão

•30/10/2023, 16:02

Despacho

•17/10/2023, 13:37

Despacho

•17/10/2023, 13:37

Despacho

•26/09/2023, 14:40

Decisão

•08/09/2023, 10:41

Despacho

•21/08/2023, 09:52

Despacho

•21/08/2023, 09:52

Despacho

•15/08/2023, 11:02

Despacho

•15/08/2023, 11:02

Decisão

•15/06/2023, 12:03