Execução Fiscal 0004709-46.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 171.636,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

UTA BASE-BRASILIA AERONAVES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

LICURGO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 03:06

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:06

Publicado Sentença em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Extinto o processo por desistência

13/10/2022, 17:46

Recebidos os autos

13/10/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2022, 11:05

Juntada de certidão

16/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 23:10

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

14/12/2022, 03:06

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 03:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:06

Publicado Sentença em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

Documentos

Sentença

•13/10/2022, 17:46

Decisão

•08/07/2022, 00:33

17/10/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Extinto o processo por desistência

13/10/2022, 17:46

Recebidos os autos

13/10/2022, 17:46

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2022, 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2022, 11:05

Juntada de certidão

16/08/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 23:10

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004709-46.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: LICURGO DE SOUZA EXECUTADO: UTA BASE-BRASILIA AERONAVES E SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Distrito Federal em face de Licurgo de Souza e UTA BASE-BRASILIA AERONAVES E SERVICOS LTDA - ME. O ente público foi instado

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 00:33

Recebidos os autos

23/06/2022, 23:01

Decisão interlocutória - recebido

23/06/2022, 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2022, 14:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 10:29

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 17:19

Recebidos os autos

04/11/2021, 21:29

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 21:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/08/2021, 11:08

Decorrido prazo de LICURGO DE SOUZA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de UTA BASE-BRASILIA AERONAVES E SERVICOS LTDA - ME em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 09:34

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 03:31

Decisão

•23/06/2022, 23:01

Despacho

•16/11/2021, 17:19

Despacho

•04/11/2021, 21:29