Apelação / Remessa Necessária 0701506-51.2017.8.07.0018 - TJDFT

Apelação / Remessa Necessária 0701506-51.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: RLJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Por determinação, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos da Superior Instância, no prazo de cinco dias. BRASÍLIA, DF, 22 de outubro de 2024 14:35:43. ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0701506-51.2017.8.07.0018 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

23/10/2024, 00:00

Baixa Definitiva

22/10/2024, 13:40

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2024, 13:40

Trânsito em julgado

22/10/2024, 13:39

Decurso de Prazo

22/10/2024, 02:15

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 18:19

Recebimento

29/08/2024, 17:53

Provimento em Parte

29/08/2024, 17:53

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 14:39

Decurso de Prazo

10/07/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701506-51.2017.8.07.0018. APELANTE: RLJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, DISTRITO FEDERAL APELADO: DISTRITO FEDERAL, RLJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA D E S P A C H O Intimem-se as partes acerca do julgamento dos Resp nºs 1.163.020/RS, 1.699.851/TO, 1.692.023/MT, 1.734.902/SP e 1.734.946/SP, sob a sistemática dos recursos repetitivos (Tema 986), pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, requerendo, na ocasião, o que entenderem de direito. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

01/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2024, 12:42

Documentos

Certidão

•23/10/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Provimento em Parte

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

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