Publicacao/Comunicacao
Despacho
02ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (06/02/2025 ATÉ 13/02/2025)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 06 de Fevereiro de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. A sessão de julgamento será encerrada no dia 13 de fevereiro de 2025:
Processo 0744347-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo LEONIR PEDRO ZANATTO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0743879-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829)
Polo Ativo DANILO CONRADI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0743498-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo CARMEN LUCIA NASCIMENTO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706082-17.2022.8.07.0017
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ADEMIR ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR - PR91042-A
TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0738740-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARLENE DIVINA DE OLIVEIRA LIMA
BRUNO DE OLIVEIRA LIMA
ISADORA HELENA GONCALVES NERY LIMA
SANDRO TOMAZELE DE OLIVEIRA LIMA
FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0739930-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDIR FERNANDES COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0739975-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo NELSON RONALDO FERREIRA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0740071-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo VALDIR FERNANDES COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0740211-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0706823-50.2023.8.07.0008
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Condomínio (10462) Assembléia (10466)
Polo Ativo MARIA LEONICE ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEDSON VIEIRA SALES - DF70820-A
Polo Passivo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
NAYARA STEPHANIE PEREIRA E SOUSA - DF39570-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0722022-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo B. D. E.
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA DENSER ELBEL - DF66202-A
Polo Passivo L. C. G. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO RAMOS DE OLIVEIRA - DF62910-A
PEDRO PAGANO JUNQUEIRA PAYNE - DF76098-A
MARCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARCHANJO - DF61621-A
JOAO GUILHERME SOARES DOS SANTOS SARMENTO - DF62958-A
DAVID FERREIRA CAVALCANTE - DF75176-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0741865-89.2020.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo FERNANDO FERREIRA ALVES
FERNANDO MARCIO REBELO ALVES
GUSTAVO SOUZA GUIMARAES
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF58514-A
VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF59826-A
FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA - DF34056-A
CRISTINA MIDORI RODRIGUES KOMATSU - SP232561-A
SANDRA REGINA FRANCO LIMA - SP161660-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ANDRE CARVALHO VASCONCELLOS - SP447749
DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - SP315543
Polo Passivo GUSTAVO SOUZA GUIMARAES
VINICIUS PINHEIRO NOGUEIRA DE ALMEIDA
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
FERNANDO FERREIRA ALVES
FERNANDO MARCIO REBELO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA MIDORI RODRIGUES KOMATSU - SP232561-A
SANDRA REGINA FRANCO LIMA - SP161660-A
FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
WALDIR DIAS DE ABREU - MG102291-S
ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ANDRE CARVALHO VASCONCELLOS - SP447749
IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF58514-A
VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF59826-A
FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA - DF34056-A
DANIELLE DE AZEVEDO CARDOSO - SP315543
Terceiros interessados LUDMILA BERTTI COELHO
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0744603-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo EDNA DUARTE PRAZERES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700732-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo PATRICIA ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELVECIO MACEDO TEODORO - MG38771
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702166-60.2022.8.07.0021
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo VALMIR ANACLETO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710006-95.2024.8.07.0007
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Relações de Parentesco (10577) Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771)
Polo Ativo C. S. D. F. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA SARAH DE FREITAS LOPES - DF5134000A
Polo Passivo M. L. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0710604-55.2024.8.07.0005
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo HENRIQUE DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731129-75.2021.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo AUTO POSTO JK LTDA - ME
AUTO POSTO AEROPORTO LTDA - ME
AUTO POSTO ALVORADA LTDA - ME
AUTO POSTO CAPITAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME LOUREIRO PEROCCO - DF21311-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731343-55.2024.8.07.0003
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
EDILEDA BARRETTO MENDES - CE30217-A
Polo Passivo JAMES ALVES PEREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0750585-40.2023.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nulidade (8919) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo RICARDO DE SOUZA FURTADO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A
Polo Passivo CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Caixa Seguradora Especializada em Saúde S/A
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0711649-83.2023.8.07.0020
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo L. C. A.
A. L. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A
Polo Passivo J. G. D. A. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SERGIO RODRIGUES DE MORAIS - DF38945-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0714697-67.2024.8.07.0003
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo B. V. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo V. M. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0037969-89.2014.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo JACOB CONCEICAO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0707512-30.2024.8.07.0018
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELVIRA LUCIA DE FARIA MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MEDEIROS MACEDO - DF30999-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0712163-42.2023.8.07.0018
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Anulação de Débito Fiscal (6004)
Polo Ativo FLB ALIMENTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIRE MATOS VALE - MG89111
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0739625-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo IMEDF - INSTITUTO MEDICO DO FUTURO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO JOHNSON MARTIM BIANCO - RS133950
IGOR WENDELSTEIN COSTA - RS128543
Polo Passivo TELEGRAM INC.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO - SP237754-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0730319-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cheque (4970) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo GISELLE MACHADO BRUZACA
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELLE MACHADO BRUZACA - DF31972-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0736577-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0736944-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cartão de Crédito (9585) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo MUSTAFA RIYAD HILAL NASSER
Advogado(s) - Polo Ativo
KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO - GO39142-A
Polo Passivo BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0737729-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo SANDY CRISTINI LIMA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0739324-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO E DE HABILITACAO E REABILITACAO ESPECIAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A
Polo Passivo FABIO ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
JOÃO FELIPE MORAES FERREIRA - DF7622-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0039750-15.2015.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo LINDALVA DIAS DE SOUZA INFORMATICA - ME
NEI PEREIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0700835-57.2023.8.07.0005
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo OSMAR RODRIGUES COIMBRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAYAN ALVES XAVIER - GO49590-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0701514-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0702883-36.2021.8.07.0012
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo TATIANE FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0703041-29.2023.8.07.0010
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ELENITA SOLEDADE SANTANA
JEAN CARLOS DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSENI FERREIRA DOS SANTOS - DF37318-A
PATRICIA DA SILVA LEONCIO MIRANDA - DF48429-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0736626-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Expropriação de Bens (9180) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo BRIANI LINS MONTEIRO DE SOUZA COUTO
FABIANO LINS MONTEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
YASMIN EL MAJZOUB DEBS - DF47800-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0713552-28.2024.8.07.0018
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Liminar (9196) Recolhimento e Tratamento de Lixo (10086) Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo MARIA NEIDE ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEBER PAULO DE SOUSA - DF60199-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0714859-51.2023.8.07.0018
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo ILMARA LOPES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JORGE CRISTIANO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0719227-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adjudicação (13053) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo MANCIO OLEGARIO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELSON VILASSA DOS SANTOS - DF13353-A
Polo Passivo TANIA NAVARRO SWAIN
MARIE FRANCE JEANNE LEONTINE DEPECHE
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID JOSE CABRAL FERREIRA DA COSTA - DF19908-A
ALBERTO CRISPIM GONCALVES - DF1098-S
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705283-90.2020.8.07.0001
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo IVANETE MOTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0741657-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Liminar (9196)
Polo Ativo IGREJA CRISTA MARANATA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A
Polo Passivo CAIO DA SILVA MODESTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0739872-40.2022.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Corretagem (9588)
Polo Ativo JB ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ALVES FERNANDES - DF47281-A
Polo Passivo DOMINGOS JOSE FERNANDES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA TERESA DE ALMEIDA LEONCIO - DF32454-A
DANIELA MACHADO FERNANDES MOREIRA - DF14741-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0705274-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673) Liminar (9196)
Polo Ativo MARCIA CORREA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0730171-21.2023.8.07.0001
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Consulta (12500) Fornecimento de insumos (12490)
Polo Ativo S. O. O. D. V.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO - SP227002-A
Polo Passivo A. A. M. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741965-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODOLFO PERES TORELLY
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0746060-81.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo MANOEL FERNANDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740701-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo JULDIRACELI NUNES LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0715901-72.2022.8.07.0018
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LINDOLFO CARNEIRO ESTRELA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0723685-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo SUSANA SANTOS PEREIRA LEMOS DE ANDRADE
DALTO LEMOS DE ANDRADE FOLHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELL LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF46024-A
Polo Passivo DIEGO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0700962-11.2022.8.07.0011
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo L. T. C.
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO URQUIZA NETO - DF53316-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0700841-88.2024.8.07.0018
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assistência Social (11847)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ACENI CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0723745-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo EDSON DA SILVA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0739483-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTINA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Polo Passivo ANA LUCIA GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0722262-19.2023.8.07.0003
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo MATHEUS GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HANGRA LEITE PECANHA - DF36928-A
Polo Passivo WADSON PEREIRA DOS SANTOS
W F LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0714529-27.2022.8.07.0006
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo L. G. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIANE DIAS DA SILVA - DF48604-A
Polo Passivo A. P. C. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA XAVIER DA SILVA - DF51842-A
EVA LOPES DE OLIVEIRA AMORIM - DF58754-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0747269-19.2023.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo PARTIDO DOS TRABALHADORES
THOMAZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF57469-A
BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO - DF77682
GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA - SP468068
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
Polo Passivo THOMAZ HENRIQUE BARBOSA DA SILVA
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DA COSTA PIETRAROIA - SP468068
MIGUEL FILIPI PIMENTEL NOVAES - DF57469-A
BRUNA LUIZA MOTTA ADORNO - DF77682
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
Terceiros interessados META
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0730477-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo YONE SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO LUIZ DE MOURA BARULLI
MARIANA GABRIEL SARA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA GABRIEL SARA - GO53228-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0724455-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo GILVAN PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0731808-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo AIDA EGHRARI
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUCE FLAVIO DE JESUS GOMES - DF24131-A
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DA CRUZ - DF23166-A
Polo Passivo CARLOS PABLO DE SOUZA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MUNIZ LAGO - DF40179-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741556-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo JACKSON DOS SANTOS MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0704161-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Benfeitorias (9614) Aquisição (10447)
Polo Ativo ERICA CRISTINA MIRANDA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO
KALYNY SIMEAO DA SILVA
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO
MICHELLE DA COSTA TAVARES
CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0725304-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo AMAURY TOBIAS ALENCAR DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL ENCHANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLY MARTINS LEMOS - GO28827
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0710908-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DROGARIA LS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANE DOS REIS SILVA - DF46751-A
JOAB LUCENA SILVA - DF52169-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741170-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo L. T. D. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GUIMARAES VILELA - DF15811-A
Polo Passivo V. T. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT - DF38907-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0742252-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo WILLIAM SANTIAGO BORGES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDERLEI LIMA DE MACEDO - DF49153-A
Polo Passivo REAL VILLE PREMIUM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740920-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo BRASLOG LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA REIS SANTANA - DF67280-A
Polo Passivo PAULO ROBERTO DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0735372-85.2023.8.07.0003
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Seguro (7621)
Polo Ativo ADRIANA BARBOSA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA NUNES ESCORCIO LIMA MOURA - DF34507-A
Polo Passivo MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0744123-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo LUCIANA DE LIMA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0742578-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo MARCELA GOMES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0710358-61.2021.8.07.0006
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo MARTA HELENA ETERNA ALVES BARBOSA
GERALDA ALVES BARBOSA
IVANEIDE ALVES BARBOSA ALENCAR
ERNANE LIMA ALENCAR
SEBASTIAO ALVES BARBOSA
JOSE CARLOS ALVES BARBOSA
ANDREIA OLIVEIRA DE CARVALHO ALVES
SABRINNY CONCEICAO ALVES DE CARVALHO
MANOEL JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS
VICTOR ALVES DE CARVALHO
ESPÓLIO DE PAULO CESAR GONTIJO
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES - DF49325-A
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
SERGIO ROBERTO CORREA REIS - DF1416-A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264
EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM - DF12336-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE PAULO CESAR GONTIJO
MARTA HELENA ETERNA ALVES BARBOSA
GERALDA ALVES BARBOSA
IVANEIDE ALVES BARBOSA ALENCAR
ERNANE LIMA ALENCAR
SEBASTIAO ALVES BARBOSA
JOSE CARLOS ALVES BARBOSA
ANDREIA OLIVEIRA DE CARVALHO ALVES
SABRINNY CONCEICAO ALVES DE CARVALHO
MANOEL JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS
VICTOR ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A
JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A
FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264
WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES - DF49325-A
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
SERGIO ROBERTO CORREA REIS - DF1416-A
WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES - DF49325-A
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
SERGIO ROBERTO CORREA REIS - DF1416-A
WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES - DF49325-A
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
SERGIO ROBERTO CORREA REIS - DF1416-A
WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES - DF49325-A
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
SERGIO ROBERTO CORREA REIS - DF1416-A
WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES - DF49325-A
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
SERGIO ROBERTO CORREA REIS - DF1416-A
WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES - DF49325-A
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
SERGIO ROBERTO CORREA REIS - DF1416-A
WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES - DF49325-A
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
SERGIO ROBERTO CORREA REIS - DF1416-A
WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES - DF49325-A
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
SERGIO ROBERTO CORREA REIS - DF1416-A
WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES - DF49325-A
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
SERGIO ROBERTO CORREA REIS - DF1416-A
WASHINGTON LUIZ VIEIRA CHAVES - DF49325-A
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
SERGIO ROBERTO CORREA REIS - DF1416-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0707665-37.2022.8.07.0017
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Urgência (12503) Internação/Transferência Hospitalar (12483)
Polo Ativo THAINA ANDRADE FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0714301-15.2023.8.07.0007
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CLAUDIO DE SOUSA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
AURELIO CANCIO PELUSO - PR32521-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0731474-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO BELLA VITA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A
CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A
Polo Passivo KELI CRISTINA COSTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELTON SILVA MACHADO ODORICO - DF34670-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0709796-76.2022.8.07.0019
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VI
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO III
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo DANILO NERES DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0709969-73.2021.8.07.0007
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo JAYNE ANDRESSA FERNANDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ZAINE MIRANDA MOTA FERREIRA - DF28550-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0739701-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO FUSION WORK & LIVE
KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo JULIANA NEIVA BLANCO NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0719130-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo SULAMITA LORRANY OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0740066-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo EDMILSON GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEIVID ALVES CABRAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0702391-41.2024.8.07.9000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo EDSON SIDOU FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARA CARDOSO DUARTE - SP303427-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0741862-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo COLEGIO WR VITORIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WHITAKER HUDSON PYLES - DF42685-A
Polo Passivo ELIZETE VIDAL SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0719025-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Doação (9590)
Polo Ativo CARLA POLIANA RIBEIRO BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Polo Passivo MANOEL VALENTIM BASTOS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CAPATTI NUNES COIMBRA - DF54295-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0701466-55.2024.8.07.0008
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo DIEFSON SILVA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEFSON SILVA DA ROCHA - DF66926-A
Polo Passivo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708943-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998)
Polo Ativo D. L. R. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEBER PAULO DE SOUSA - DF60199-A
Polo Passivo D. F.
A. -. A. D. P. A. E. M. D. C. M. D. P. I.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALAPAM - ASSOCIACAO DE PAIS, ALUNOS E MESTRES DO COLEGIO MILITAR DOM PEDRO II
PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA - DF30347-A
RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE - DF31360-A
LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636-A
VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS - DF64373-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0701870-35.2021.8.07.0001
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo TAC TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOGISTICA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALTIVO AMARAL - MG96288-A
Polo Passivo MARINETE COSTA VIEIRA RODRIGUES
JOSE ANTONIO VIANA RODRIGUES
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GERCILENIO MENEZES DE SOUZA - DF17571-A
SCHEILA MARIA DOS SANTOS MENEZES - DF38958-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0722209-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOUBERTO UCHOA DE MENDONCA NETO - DF76989
Polo Passivo JUSCEMAR VIEIRA DA COSTA
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0711057-55.2017.8.07.0018
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Energia Elétrica (5977) Exclusão - ICMS (10556) Pagamento Indevido (7714) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE CANDIDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTH RODRIGUES MENDES FERREIRA - DF25177-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0707827-12.2024.8.07.0001
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Polo Passivo ANDRE LIMA VALENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO HAN - DF11714-A
NARA REGINA DA MATTA MACHADO - DF65666-A
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0708147-84.2019.8.07.0018
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951) Suspensão da Exigibilidade (5987)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS - SP224120-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0727041-05.2023.8.07.0007
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Propriedade (10448) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo VITALINO JOSE FERREIRA NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VITALINO JOSE FERREIRA NETO - DF26976-A
MARIA JOSE DA SILVA RIBEIRO - DF21705-A
Polo Passivo ALINE ROSA LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARIA DE LOURDES ABREU
Processo 0717762-53.2023.8.07.0020
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo FABRICIO HENRICH LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA PIRES VALENTE - BA48908-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707955-09.2023.8.07.0020
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo MARIA MAGDALENA DE ALMEIDA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIA PATRICIA COELHO DA SILVA GUIMARAES - DF46810-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0726796-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pessoas com deficiência (11843) Fornecimento de insumos (12490) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo P. T. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DE BRITO TRIPODE - DF59473-A
AMANDA NASCIMENTO CARVALHO - DF63942-A
MARIA ALICE SOUSA SANTOS - GO70588
Polo Passivo I. D. A. A. S. D. S. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745061-62.2023.8.07.0001
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Móvel (9609) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo RAFAEL DA CUNHA COHEN
CLAUDIO ALANO COHEN BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA AUSTREGESILO DE ATHAYDE BECK - DF60064-A
Polo Passivo OSIMAR DE CARVALHO LYRA QUARESMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA CHEDID DE OLIVEIRA LIMA - DF26089-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719509-71.2023.8.07.0009
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despejo para Uso Próprio (9610) Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo EULAQUES MAGALHAES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ARGENTINA GOES BESSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO CARDOSO MOITINHO - GO58484-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706021-58.2023.8.07.0006
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo PEDRO FURTADO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702283-89.2024.8.07.0018
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SERGIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700740-93.2024.8.07.0004
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ASSOCIACAO CASA SANTO ANDRE
Advogado(s) - Polo Passivo
ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ - DF62224-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706064-56.2023.8.07.0018
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo LUCIANA PATRICIA RODRIGUES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
THATIANNA CELESTINO DE SOUZA - DF65399-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
LUCIANA PATRICIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
THATIANNA CELESTINO DE SOUZA - DF65399-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701447-84.2022.8.07.0019
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo R. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISA SANDER LOLLI SOUZA - DF30002-A
Polo Passivo R. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA ANTONIA CORREA - DF25768-A
MAIRA LIVIA CORREA CHAVES - DF57737
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0740786-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo FRANCISCA LOPES DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A
Advogado(s) - Polo Passivo SERVICOS HOSPITALARES YUGE
LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703747-84.2024.8.07.0007
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CENTRO NEURO-CARDIOLOGICO DE BRASILIA LTDA
RICARDO VASQUEZ MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
FABRICIO DA COSTA ROSAL - DF20834-A
Polo Passivo RAVENNE DE SOUZA MENDONCA
L. F. D. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANE RODRIGUES SALES - DF63384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0740005-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGE VENEROSO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745839-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo JAQUELINE MARIA SILVA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0740175-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo RONEY TADEU DI NARDO
ANA SYLVIA LEVY CARDOZO DI NARDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE ALMEIDA BLANCO - SP147925-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700592-55.2024.8.07.0013
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787) Revisão (5788)
Polo Ativo L. R. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo M. L. S. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LUCIA SILVA CASTELO BRANCO - DF05723
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0733535-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA
DANIELA FERRETTO CAETANO - DF32879-A
Polo Passivo ELAINE DOS SANTOS VERAS
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE SUGAI - DF56396-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0742780-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pessoas com deficiência (11843) Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo JOSE RODRIGO RIBEIRO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO - MG168703-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0736550-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SHEILA BORGES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739697-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo SCHIRLEY GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0700421-62.2023.8.07.0004
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ANA PEREIRA SENA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados ANA BATISTA ATAIDES
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745336-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo TATIANE SAMPAIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A
Polo Passivo ELAINE DOS SANTOS VERAS
Advogado(s) - Polo Passivo
GEORGE SUGAI - DF56396-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0747619-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JOSE MARIA AGUIAR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA - DF49309-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0725349-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ESMERALDINA MOREIRA PORTELA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711999-56.2022.8.07.0004
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Habitação (10487)
Polo Ativo ARISMAR RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILDASIO PEDROSA DE LIMA - DF24948-A
Polo Passivo VALDINETE BARBOZA LISBOA FREIRE
EDVALDO FREIRE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703612-44.2021.8.07.0018
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo SUELY MARIA FERREIRA DE MELLO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
SUELY MARIA FERREIRA DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados THALES PADUA XAVIER
KAOUE FONSECA LOPES
DEBORA BERNARDES PEIXOTO
GUSTAVO LARA REZENDE
FLAVIO DIAS DE ABREU
RODRIGO VIEIRA SILVA
ALBERTO LAZARO DE SOUZA JUNIOR
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704515-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
LEONARDO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A
Polo Passivo LEONARDO PEREIRA DE MAGALHAES GOMES
BRADESCO SAUDE S/A
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723337-93.2023.8.07.0003
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo G. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO BRANT GONTIJO - DF36719-A
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0745608-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo JOSE CARLOS VICENTE MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VICENTE MARTINS - DF39300-A
Polo Passivo SERGIO COSTA PACHECO
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE HAJJI GAIOSO ROCHA RIBEIRO - DF37828-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0721535-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (7661) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo LUANA BARROS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo SEBASTIAO GOMES PEDROSA registrado(a) civilmente como SEBASTIAO GOMES PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
BORMAN GOMES MONTEIRO - DF15325-A
RITCHIE SETUBAL FARIA - DF36149-A
JARLES CURCINO RIBEIRO - DF26235-A
ARTHUR NOBRE FAGUNDES - DF74534-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0747752-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo KAREN CRISTHYNE DA SILVA FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO - DF56312-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0704210-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Polo Passivo RENATA BARBOZA LINDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0742558-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo E. D. R. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO MARRAMA RAMOS - MG226523
Polo Passivo M. E. B. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA - DF40601-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0714136-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo YORRANA FERREIRA SODRE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0743074-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo TAMARA CAROLINE SOUSA PIGNATA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0746497-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS - DF22067-A
Polo Passivo FRANCISCO CRISTIANO DE ARAGAO PINTO
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0742910-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo ZILAILE RAMOS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI BATISTA DE OLIVEIRA - DF38059-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0739040-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADRIANA TEREZINHA SARRI CARDOSO DA SILVA
ALERSON DA SILVA PIRES
ANDREA MARQUES DOS REIS
BALTAZAR ANDRADE ORNELAS FILHO
BERENICE LOPES DAMASCENA
BRUNO MARTINS DA SILVA MORAES
DANUBIA PEREIRA DA CUNHA
GRAZIELA CARLOS BARBOSA
ELANE COSTA DO AMARAL
ELBER GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738-A
CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA - DF42238-A
LORENA CARNEIRO PEIXOTO - PB22374-A
DANIELLE FERREIRA GLIELMO - DF19293-A
ANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708129-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MULTIGRAIN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NANCY GOMBOSSY DE MELO FRANCO - SP185048-A
THIAGO SOARES GERBASI - SP300019-A
Polo Passivo CAMILLO ULIANA
MARLENE DEPRA ULIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO - PA19905-A
BERNARDO PIQUEIRA DE ANDRADE LOBO SOARES - PA26707
Terceiros interessados ALGEMIRO LOPES ESCOBAR
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0040766-04.2015.8.07.0001
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo A. A. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo H. J. T. D. P.
M. J. A. P.
P. P. D. P.
P. &. C. L. -. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO - DF4830-A
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0703692-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LAERTE LAENDER FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
SAMUEL RODRIGUES VASCONCELOS - DF75440-A
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0719521-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Liminar (9196) Superendividamento (15048)
Polo Ativo ROS ANGELA MAIOR MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO INTER SA
BANCO PAN S.A
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BANCO BMG SA
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO INTER SABANCO PAN S.A.MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO BRADESCO S.ABANCO BMG S.A.AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0753267-65.2023.8.07.0001
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Previdência privada (4805)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo ENEDINA MIRANDA FRATRIC BACIC
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0723717-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo R2 HOLDING LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO - SP254069
Polo Passivo APARECIDA DE ALCANTARA MARINHO
KLEBER FILETO MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS DOS REIS LEMES - DF58119-A
PALOMA ALVES RODRIGUES - DF33935-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701519-26.2024.8.07.9000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo FRANCISCO CARLOS DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEONICE LOURENCO RODRIGUES DA SILVA - DF19808-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0726516-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ALVES LACERDA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI VIEIRA COELHO DE ALBUQUERQUE - DF40162-A
Polo Passivo DFX COMERCIO E IMPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MARTINS CARNEIRO - DF30559-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743962-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA ISABEL ALVES DE MELO
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0019421-31.2005.8.07.0001
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ASACOMP INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707101-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MARCOS LOIOLA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731450-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de insumos (12485)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo DANIEL GONCALVES DUTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700665-16.2022.8.07.0007
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo B. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo J. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706926-57.2023.8.07.0008
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
JESSICA LUIZA CANTANHEDE VIEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
ARIOSMAR NERIS - SP232751-A
LEONARDO RAMOS RIBEIRO - DF67857-A
Polo Passivo JESSICA LUIZA CANTANHEDE VIEIRA SANTOS
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LEONARDO RAMOS RIBEIRO - DF67857-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0108215-10.2010.8.07.0015
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo GERALDO DA SILVA FILHO
COMEP EQUIPAMENTOS E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
HELI CORREIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736954-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo BONASA ALIMENTOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ERICO DA SILVA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745147-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARIA LUZINEIDE DE SOUZA MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701885-21.2023.8.07.0005
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890-A
Polo Passivo THIAGO PAULA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700010-64.2024.8.07.0010
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo C. T. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JUAN MITCHELL CONFESSOR DE SOUZA - DF74479
Polo Passivo D. D. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDERLEI LIMA DE MACEDO - DF49153-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707317-43.2022.8.07.0009
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo LOURIVAL PEREIRA TERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIR LOPES DE AMORIM - DF63108-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0723721-22.2024.8.07.0003
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo FRANCISCO JEREMIAS DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711917-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo DF AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0730650-08.2023.8.07.0003
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo THIANDER RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0729195-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo PITE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo PITE SA
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A
MARIANA RODRIGUES COSTA - DF41871-A
Polo Passivo FRANKLIN DA SILVA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737851-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo JAVVA COMERCIO DE COLCHOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA - GO46232-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703604-13.2024.8.07.0002
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo THIAGO FILTROS & PURIFICADORES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739726-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo NATALIA RODRIGUES DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742073-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581) Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo WBL COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733324-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo GEOVANES ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO BATISTA SOUZA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743289-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo ARISTEU ZANCHETT
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741256-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
LUCIANE MARIO - GO14617-A
Polo Passivo LUMASS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0728879-92.2023.8.07.0003
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo MARCOS PABLO BORGES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RILKER RAINER PEREIRA BOTELHO - GO49547-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720159-05.2024.8.07.0003
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo DAVID LEANDRO PIRES AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO V
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO III
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701852-55.2024.8.07.0018
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Edital (10388) Rescisão (10425)
Polo Ativo LUANNA BRAGA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAKSON CLEITON AIRES - DF56399-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
BERNARDO MARINHO BARCELLOS - DF30300-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701902-21.2023.8.07.0017
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo A. L. D. M. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
JOAO ROBERTO BRITO FERNANDES - DF58209-A
Polo Passivo S. D. J. V.
V. D. J. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA BERNADETE TEIXEIRA - DF8654-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743334-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Análise de Crédito (12042)
Polo Ativo JESSICA SANTOS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE CAVICHIO DA SILVA - SP336049
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0737781-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Polo Passivo VENINA GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713685-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
Advogado(s) - Polo Ativo
DIANA ISMAIL HAMED KARAJA - DF74893
HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO - DF28606-A
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
ARIANNY ROSA FERREIRA ALVES - DF64167-A
Polo Passivo ADRIANA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
DEBERTO PACHECO CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO JOSE SANTOS FREIRE - DF57942-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751876-75.2023.8.07.0001
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo LEANDRO MAGALHAES MARIANI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727384-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo ROSIU OVIDIU PETRU OCTAVIAN
LUCIA SPERANTA ROSIU
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ANTONIO BATISTA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735617-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo FABIOLA GOMES DA SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733581-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo IMPERLOC COMERCIO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA CRISTINA BARBOSA SAID - DF28678-A
Polo Passivo PROMATI COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA
CITIMAT IMPERMEABILIZANTES LTDA
MILTON DE PAULA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743905-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo LEONIR LUIZ MATIELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736758-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo CLAUDILENE CRISTINA DA SILVA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740756-04.2024.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo R. J. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo P. G. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNIS OLIVEIRA QUIXABA - DF61335-A
FRANCISCO ANDERSON DE OLIVEIRA SILVA - DF56588-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
NOAM SANTOS DA CUNHA
IONA SANTOS DA CUNHA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742339-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo GERACY PEREIRA EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA MOREIRA - DF39619-A
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742824-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo CONDOMINIO FLEX GAMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
Polo Passivo SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ICARO POLICARPO SOARES PERES - DF28607-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0741303-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A
MARCELO GUALTIERI AVENIENTE - SP358952
LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE - SP218295
GABRIELLA BORGES SILVA - DF60382-A
Polo Passivo MB NUNES CONFEITARIA E CAFES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736475-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA
MOHAMAD HASSAN JOMAA
MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo VITOR EDUARDO GIALLUISI JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA CHAGAS DOS SANTOS - DF28712-A
RAFAEL LIMA DA SILVA - DF43434-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0033824-69.2014.8.07.0007
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio em Edifício (10463)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO SHOPPING PORTAL DAS AGUAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA REGO LIMA - DF36540-A
LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI - DF40121-A
ERICA FIGUEIRA DE ALMEIDA WERNECK - DF51626-A
VICTOR EMANUEL ALVES DE LARA - DF14125-A
Polo Passivo COOP HAB DE MAO DE OBRA TRAB E HAB SERV LEGIS DO DF E ENTORN
FABIANO DIAS MARTINS
HPE - CONSTRUCAO, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME
MA ASSESSORIA TECNICA E FINANCEIRA LTDA - ME
TERESA CRISTINA SUANNO MARTINS
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LEANDRO JAN DUARTE LUSZCZYNSKI - DF40121-A
JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-A
KEILA DEBORA FELEX NUNES - DF38222-A
VIVIANE DE CASTRO - DF13672-A
Terceiros interessados COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0004533-97.2009.8.07.0007
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Polo Passivo VIRGINIA FERREIRA FALLUH
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados DELAYNE ELOISA CAMARGO DE MELO
KELLY MENDES LACERDA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702766-40.2024.8.07.0012
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Multa (10595) Litispendência (13221)
Polo Ativo CRIXA - CONDOMINIO VI
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
Polo Passivo DENISE NASCIMENTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0713366-96.2024.8.07.0020
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ANA PAULA MARQUES MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
REGINA MARIA FACCA - SC3246-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700630-52.2024.8.07.0018
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contra a Fauna (9879) Fauna (10114)
Polo Ativo ALISSON FERREIRA LIMONGI ARMAZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON WANDSON DOS SANTOS VALENTIM - DF49691-A
Polo Passivo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF)
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712659-71.2023.8.07.0018
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cooperativa (9625)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE BURITI ALEGRE GO - COMPAF
COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRAS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DIAE), UNIDADE TÉCNICA VINCULADA À SUBSECRETARIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS EDUCACIONAIS (SUAPE), DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ CARLOS DA SILVA - GO16747-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0735775-60.2023.8.07.0001
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO COSTA CARVALHO - MG214781-A
LEONARDO MARTINS WYKROTA - MG87995-A
Polo Passivo MAIRA KONRAD DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
LESLEY KONRAD ESTRELA - DF48359-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0734667-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo R M C JALES DE CARVALHO - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO DE MARACABA MENEZES - CE15296-A
Polo Passivo SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA - MG177065-A
SILVIO MENDES ARRUDA - MG131598-A
MARCELLA OLIVEIRA CARMO - MG205751-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0727651-70.2023.8.07.0007
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDAHOSPITAL SANTA MARTA LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Polo Passivo GUSTAVO ALVES SILVA
GAMA SAUDE LTDA
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDAHOSPITAL SANTA MARTA LTDA
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
WAGNER DUCCINI - SP258875-A
DENILSON ALVES DE OLIVEIRA - SP231895-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701574-33.2023.8.07.0004
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ELAINE DOS SANTOS VERAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE SUGAI - DF56396-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO CHAMPS ELYSEES
Advogado(s) - Polo Passivo
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0701796-42.2024.8.07.9000
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo NILTON JOSE CORDEIRO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM FRAN SOUZA LEITE - AP3228
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0748176-28.2022.8.07.0001
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo MIRIAN ALVES DE FREITAS
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
MIRIAN ALVES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708554-51.2023.8.07.0018
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONA LIZA RODRIGUES BARROS
INSTITUTO QUADRIX
Advogado(s) - Polo Passivo
MARILIA LIMA DO NASCIMENTO - DF38478-A
NILZA DE SOUZA BARROS - DF43736-A
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0737547-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo PEDRO CESAR SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0721564-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo C. A. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREY THOMAS AMORIM DE ALMEIDA - DF65227-A
Polo Passivo A. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR DE SOUSA SILVA TAVARES - DF58464-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0739899-86.2023.8.07.0001
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO CABALLERO BRUGGER FREITAS - DF59497-A
Polo Passivo NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NADIA RODRIGUES MARQUES - DF36292-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF70963-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0726577-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843) Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo NEWTON MONTEIRO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO TURCIO LADEIRA - GO27663
Polo Passivo BRUNO DA SILVA BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0734377-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo H. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO - DF28367-A
Polo Passivo H. F. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAMARA THAYS SILVA CARVALHO - DF60442-A
BIANCA SOUSA FERREIRA - DF18729-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0728930-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo GILBERTO EURIPEDES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA LETICIA DIAS DE SOUSA - DF63771-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0741191-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Polo Ativo JOAO BATISTA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0739064-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto PASEP (6042) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo EDSON LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE WERMEIER VOIGT - DF68266-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0733262-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo RONAN DA COSTA VAZ
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0734212-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOLANGE MARIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0733392-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO
ELIANA DE FATIMA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A
LICIO JONATAS DE OLIVEIRA - DF52641-A
CARLOS OTAVIO NEY DOS SANTOS - DF59110-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0741919-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo ALICEU CHOUCINO
ALVARO CHOUCINO
DANUBIA APARECIDA ALVES SILVA
MARCO AURELIO CHOUCINO
ROMUALDO ROBERSON CHOUCINO
VERA LUCIA VALERIO CHOUCINO
VIVIANI CHOUCINO DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0739717-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Análise de Crédito (12042)
Polo Ativo PAULA MANUELA DE OLIVEIRA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME LINHARES RODRIGUES - MG124141-A
FRANCISCO XAVIER AMARAL - MG28819-A
JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA - MG73427-A
MARIA TEREZA CALIL NADER - MG52235-A
SIMONE MARIA NADER CAMPOS - MG65948
FELIPE CESAR GARCIA CYRINO - MG119963
THIAGO ROCHA NARDELLI - MG103311
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0739026-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo MIRALDO DE CARLI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0739758-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo AUPOL CONSULTORIA E ASSESSORIA DE NEGOCIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIA CLAUDIA DA COSTA COPPOLA - SP209798-A
ROVERSON CRISTIANO RAMOS DA SILVA - SP337702-A
Polo Passivo GISELLE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0732465-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo GIOVANA SUMAN ALUISIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO - SP479234
Polo Passivo DANTAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA
COOPERATIVA MISTA ROMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0742663-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo JANAINA CAMPOS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0719968-06.2024.8.07.0020
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO RCI BRASIL SA
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo HILDENE GUIMARAES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0742256-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo REDE BRASIL DRUGSTORE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
THACIO MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
SARAH HELLEN RIBEIRO DOS SANTOS - DF67324
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702800-74.2017.8.07.0007
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo INTEGRALMEDICA SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI - SP115188
Polo Passivo CASCA DURA SUPLEMENTOS E CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702251-20.2024.8.07.0007
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA. - ME
EDMILSON ROSA MARTINS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIMENIA DIAS RODRIGUES - DF38265-A
Polo Passivo PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
EDEMILSON KOJI MOTODA - SP231747-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0714470-66.2023.8.07.0018
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915) ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo BRACAL BRASIL CALCARIO E AREIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA - MG70656
BRUNO PEREIRA SANTOS - MG136922
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0744083-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo CELSO MOCELIN
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0708941-94.2022.8.07.0020
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo BB SEGUROS PARTICIPACOES SA
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE RAFAEL DE FREITAS LIMA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA BEATRIZ NONES SIQUEIRA BOMBI - SP165607-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704112-44.2020.8.07.0019
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MARIA PEREIRA ALMEIDA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A
Polo Passivo DMS SERVICOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0704258-93.2021.8.07.0005
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LK COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS EIRELI
BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
WILSON ROBERTO DA ROCHA SOARES CAIXETA - DF38964-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Polo Passivo JOSE ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ADIVALCI PEREIRA DA SILVA - DF53394-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0724223-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo GLESIA FERREIRA DE SOUZA BURITI
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A
Polo Passivo ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COGNA EDUCACAO S.A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0729529-48.2023.8.07.0001
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo MARIA LUCIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DOMINGOS DA COSTA FILHO - GO7181-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0703493-15.2023.8.07.0018
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA
RAFAEL FREITAS DE OLIVEIRA - DF21710-A
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0706833-64.2023.8.07.0018
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0706453-62.2023.8.07.0011
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão na Posse (10676)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Polo Passivo GASTAO CAMIMURA
ELIEZITA BORGES CAMIMURA
Advogado(s) - Polo Passivo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0728162-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo JHONE FERREIRA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A
Polo Passivo SARA FERRAZ DE JESUS LIMA
MATHEUS FERRAZ RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0724442-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo CECILIA ARAUJO CARLOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIA ANTONIA DE MORAES - DF64244-A
CLAUDIO FERNANDO CONDI - DF67811-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709558-50.2023.8.07.0010
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo AFONSO CELSO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE ASSIS DO NASCIMENTO - DF56112-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702263-29.2023.8.07.0020
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S
RENATA SILVA ABDALAD - RJ161092-A
Polo Passivo ESPOLIO DE LUCIMAR LEANDRO GODINHO AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
JAILSON FERREIRA BRAZ - RJ214454-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702427-78.2024.8.07.0013
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo M. I. L. C.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
M. I. L. C.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0713775-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bem de Família (7661) Prescrição e Decadência (5632) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo VIRGINIA VIOLETA MIRANDA MENDES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO - BA24176-A
Polo Passivo MARIA DOS REMEDIOS SAMPAIO GOMES
LUIZ PEREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO PAOLO PICININ - DF9946-A
EDUARDO DANTAS RAMOS JUNIOR - DF11014-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0732664-71.2023.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prescrição e Decadência (5632) Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo ASES - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS OTTAVIO CAIXETA DE ARAUJO - DF41268-A
Polo Passivo ELIELTON DELMIRO DA SILVA
ERINALDA CUNHA LEANDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDENILTON JOSE DE SOUZA - DF40006-A
DALBERSON VICTOR GONCALVES DE MENEZES - DF54793-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0702154-41.2023.8.07.9000
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951) Prescrição (5992) Interrupção (10547) Despacho de Citação (10550)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FARZA MACIEL MAMAR ARAGAO CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
HULLY HELEN CONCEICAO ROSARIO OLIV EIRA - DF58625-A
JAKSON CLEITON AIRES - DF56399-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0718161-42.2023.8.07.0001
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo ISABEL DE FREITAS PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO NUNES MOREIRA - DF46752-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0743132-94.2023.8.07.0000
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA
HAVAN S.A.
HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA
HAVAN S.A
HAVAN S.A
HAVAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GRAZIELLE SEGER PFAU - SC15860-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0722178-24.2023.8.07.0001
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo THIAGO PIRES DE CASTRO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA CARVALHO OLIVEIRA - DF53431-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0715679-24.2023.8.07.0001
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo DISTRITO SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo AREA 109 ILUMINACAO E ELETRICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO - DF4627-A
IANDRO ALVES PEREIRA - DF58032-A
CLAUDIA SANTANNA VIEIRA - DF8834-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0729292-42.2022.8.07.0003
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Polo Passivo HENRIQUE SOARES DE MELO
HERMES SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
GANDULFIO FRANCO DANTAS DE OLIVEIRA - DF70085-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0742718-64.2021.8.07.0001
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Imissão (10446)
Polo Ativo JOSE DE JESUS GOMES DA SILVA
LIDIANE SOUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA - DF30698-A
Polo Passivo INSTITUTO BIBLICO BETEL BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
INALDO JOSE DE OLIVEIRA - DF31630-A
JOSE EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA - DF34014-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0035519-54.2016.8.07.0018
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CAPAZ GOULART - RJ149794-A
FERNANDO GOMES DE PAULA - DF29231-A
BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A
Terceiros interessados
Relator ALVARO CIARLINI
Processo 0011978-85.2012.8.07.0000
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ANDRE MICHELI VELHO
CAROLINA HELENA MICHELI VELHO
FERNANDO MICHELI VELHO
MARINA HELENA MICHELI VELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A
Polo Passivo GENTIL MARTINS DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA MACHADO - DF27034
Terceiros interessados
Relator GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
Processo 0731268-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS FREIRE ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
HELENICE BATISTA COSTA - SP323211
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0733039-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371) Anulação (10382)
Polo Ativo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s) - Polo Ativo PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo ANTONIO CARLOS FREIRE ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
HELENICE BATISTA COSTA - SP323211
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0003022-79.2014.8.07.0010
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Indenização por Dano Material (10439) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Propriedade (10448)
Polo Ativo ANA LUCIA EVANGELISTA DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISIO MORAIS - DF10326-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0007118-79.2015.8.07.0018
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Propriedade (10448) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ANA LUCIA EVANGELISTA DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADALBERTO BENEVENUTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELISIO MORAIS - DF10326-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0709232-65.2024.8.07.0007
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Repetição de indébito (6007) Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo RAQUEL DE PAULA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANA ALVES DOS SANTOS LOURENCO - DF74099-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0717513-22.2024.8.07.0003
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo LUCENILDO DE SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANEIDE GUEDES DE FRAGA - DF46035-A
MARCELO DOS SANTOS PEREIRA - GO42815-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0707482-27.2021.8.07.0009
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
MARINEIDE NICACIO JOEL
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
ANTONIO FERREIRA COELHO NETO - DF64516-A
LAURA VELOSO COELHO ALVES - DF52640-A
LUCYARA RIBEIRO DE LIMA - DF17427-A
Polo Passivo MARINEIDE NICACIO JOEL
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LUCYARA RIBEIRO DE LIMA - DF17427-A
LAURA VELOSO COELHO ALVES - DF52640-A
ANTONIO FERREIRA COELHO NETO - DF64516-A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Terceiros interessados
Relator ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0723861-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (7779) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FRANCIMAR JOSE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON SOARES CARNEIRO - DF65701-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Brasília - DF, 17 de dezembro de 2024.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria