Procedimento Comum Cível 0704319-40.2020.8.07.0020 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0704319-40.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/01/2026, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 14:03

Decurso de Prazo

27/01/2026, 02:23

Decurso de Prazo

27/01/2026, 02:23

Publicação

19/12/2025, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 05:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704319-40.2020.8.07.0020. AUTOR: ROSALINA INACIO MOTA SOUZA, RAQUEL MOTA DE AVILA SOUZA, RICARDO MOTA DE AVILA SOUZA REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos, para as devidas anotações e consequente baixa na distribuição. (documento datado e assinado eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704319-40.2020.8.07.0020. AUTOR: ROSALINA INACIO MOTA SOUZA, RAQUEL MOTA DE AVILA SOUZA, RICARDO MOTA DE AVILA SOUZA REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, G44 MINERACAO LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA, SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, MOHAMAD HASSAN JOMAA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Custas" e "Custas Judiciais", ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante aos autos, para as devidas anotações e consequente baixa na distribuição. (documento datado e assinado eletronicamente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704319-40.2020.8.07.0020. REQUERENTE: ROSALINA INACIO MOTA SOUZA - CPF/CNPJ: 102.319.191-15, RAQUEL MOTA DE AVILA SOUZA - CPF/CNPJ: 707.723.801-63 e RICARDO MOTA DE AVILA SOUZA - CPF/CNPJ: 707.746.681-72 REQUERIDO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CPF/CNPJ: 28.839.840/0001-61, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CPF/CNPJ: 31.447.288/0001-70, G44 BRASIL HOLDING LTDA - CPF/CNPJ: 34.839.462/0001-19, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA - CPF/CNPJ: 31.548.911/0001-81, G44 MINERACAO LTDA - CPF/CNPJ: 31.975.883/0001-89, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA - CPF/CNPJ: 30.033.381/0001-76, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA - CPF/CNPJ: 34.461.941/0001-44, SALEEM AHMED ZAHEER - CPF/CNPJ: 011.199.539-60, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR - CPF/CNPJ: 953.930.131-91 e MOHAMAD HASSAN JOMAA - CPF/CNPJ: 744.617.886-87 FINALIDADE: INTIMAÇÃO de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA - CPF/CNPJ: 30.033.381/0001-76 e MOHAMAD HASSAN JOMAA - CPF/CNPJ: 744.617.886-87 para que pague(em) as custas finais do processo, conforme planilha acostada aos autos pela Contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, 12 de dezembro de 2025. Eu, POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU, Servidor Geral, expeço e assino por determinação da MMa. Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/12/2025, 19:16

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 19:14

Remessa

12/12/2025, 13:45

Remessa (em diligência)

05/12/2025, 15:01

Trânsito em julgado

05/12/2025, 15:01

Documentos

Certidão

•17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704319-40.2020.8.07.0020. REQUERENTE: ROSALINA INACIO MOTA SOUZA - CPF/CNPJ: 102.319.191-15, RAQUEL MOTA DE AVILA SOUZA - CPF/CNPJ: 707.723.801-63 e RICARDO MOTA DE AVILA SOUZA - CPF/CNPJ: 707.746.681-72 REQUERIDO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CPF/CNPJ: 28.839.840/0001-61, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - CPF/CNPJ: 31.447.288/0001-70, G44 BRASIL HOLDING LTDA - CPF/CNPJ: 34.839.462/0001-19, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA - CPF/CNPJ: 31.548.911/0001-81, G44 MINERACAO LTDA - CPF/CNPJ: 31.975.883/0001-89, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA - CPF/CNPJ: 30.033.381/0001-76, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA - CPF/CNPJ: 34.461.941/0001-44, SALEEM AHMED ZAHEER - CPF/CNPJ: 011.199.539-60, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR - CPF/CNPJ: 953.930.131-91 e MOHAMAD HASSAN JOMAA - CPF/CNPJ: 744.617.886-87 FINALIDADE: INTIMAÇÃO de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA - CPF/CNPJ: 30.033.381/0001-76 e MOHAMAD HASSAN JOMAA - CPF/CNPJ: 744.617.886-87 para que pague(em) as custas finais do processo, conforme planilha acostada aos autos pela Contadoria, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de aplicação, se o caso, do disposto no artigo 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Após o pagamento, a(s) parte(s) deverá(ão) anexar aos autos o comprovante. O prazo tem início no 1º dia útil seguinte ao fim do prazo assinalado no presente edital. DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, 12 de dezembro de 2025. Eu, POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU, Servidor Geral, expeço e assino por determinação da MMa. Juíza de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) Servidor Geral Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto: a) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados em desfavor dos requeridos G44 BRASIL SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA; INOEX SERVIÇOS DIGITAIS LTDA; G44 MINERAÇÃO LTDA; H JOMAA E G44 MINERAÇÃO LTDA; VERT VIVANT COMÉRCIO DE JOIAS LTDA e MOHAMAD HASSAN JOMAA. Condeno os autores a pagar honorários advocatícios arbitrados em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), divididos igualmente entre os requeridos, com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. b) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar as requeridas G44 BRASIL S/A, SALEEM AHMED ZAHEER e JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, solidariamente, a restituir aos autores o valor de R$ 47.290,01 (ROSALINA INÁCIO MOTA SOUZA - R$ 16.750,00; RAQUEL MOTA DE AVILA SOUZA - R$ 26.470,01 e RICARDO MOTA DE AVILA - R$ 4.070,00), corrigidos pelo IPCA desde o desembolso e acrescidos de juros de mora pela taxa Selic (observando o abatimento de que trata o §1º, do art. 406, do Código Civil), a partir de 25/02/2020. Por conseguinte, resolvo o mérito da ação, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. No ponto, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor da condenação, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, a parte autora arcará com 40% das custas processuais e dos honorários advocatícios arbitrados, enquanto as requeridas arcarão com 60%, sendo vedada a compensação. c) Por fim, JULGO IMPROCEDENTE o pleito reconvencional em desfavor de RICARDO MOTA DE AVILA, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno os reconvintes a pagar honorários advocatícios arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com fulcro no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, havendo requerimento, expeça-se certidão para habilitação do crédito constituído por esta sentença no procedimento de recuperação judicial da requerida (G44 BRASIL S/A), uma vez que não há a possibilidade de recebimento do eventual pedido de cumprimento de sentença, dada a impossibilidade de realização de quaisquer atos de constrição por este Juízo em desfavor da devedora. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704319-40.2020.8.07.0020. REQUERENTE: ROSALINA INACIO MOTA SOUZA - CPF/CNPJ: 102.319.191-15, RAQUEL MOTA DE AVILA SOUZA - CPF/CNPJ: 707.723.801-63 e RICARDO MOTA DE AVILA SOUZA - CPF/CNPJ: 707.746.681-72 REQUERIDO: H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA - CPF/CNPJ: 30.033.381/0001-76. Objeto: Citação de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA (CPF: 30.033.381/0001-76) que se encontra em local incerto e não sabido. O(A) Dr.(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA, Juiz(íza) de Direito da 3ª Vara Cível de Águas Claras, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA(M) o(s) réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para tomar conhecimento da presente ação, e, querendo, apresentar a defesa de seus direitos no processo em referência. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Não sendo contestada a ação, será nomeado curador especial nos termos do art. 257, IV do CPC. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Circunscrição de Águas Claras - DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024. Eu, PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES, Servidor Geral expeço e assino por determinação do(a) MM(a). Juiz(íza) de Direito. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras. Quadra 202, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 2.10, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE CIRCULAÇÃO: 20 DIAS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(7)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Todas as movimentações(293)

Todos os documentos(17)