Execução Fiscal 0017795-74.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.425,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTO LUIZ KANNEBLEY BATTENDIERI

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ROSEMEIRE QUEIROZ DA SILVA

CPF

Reu

R.Q. DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

R Q DA SILVA ME

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:22

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:07

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:07

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:27

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:26

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:28

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:22

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 17:07

Sentença

•16/01/2025, 17:07

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:22

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:07

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:07

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 17:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:27

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/04/2023, 01:26

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:26

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:28

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2023, 19:27

Recebidos os autos

06/02/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2023, 13:01

Juntada de certidão

06/02/2023, 13:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2023, 12:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2022, 09:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2022, 09:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de R.Q. DA SILVA - ME em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Decorrido prazo de ROSEMEIRE QUEIROZ DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0017795-74.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROSEMEIRE QUEIROZ DA SILVA, R.Q. DA SILVA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 01:44

Recebidos os autos

22/06/2022, 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/05/2022, 14:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 19:49

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 14:55

Recebidos os autos

03/02/2022, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 14:01

Decorrido prazo de ROSEMEIRE QUEIROZ DA SILVA em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de R.Q. DA SILVA - ME em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

12/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 13:54

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 05:28

Sentença

•16/01/2025, 17:07

Decisão

•06/02/2023, 19:27

Decisão

•08/07/2022, 01:44

Decisão

•22/06/2022, 09:11

Despacho

•21/02/2022, 15:51

Despacho

•03/02/2022, 14:55