Execução Fiscal 0739711-82.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 107.475,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:24

Recebidos os autos

05/05/2025, 19:54

Decretada a indisponibilidade de bens

05/05/2025, 19:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:24

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:34

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:33

Recebidos os autos

24/04/2024, 17:26

Determinada a quebra do sigilo fiscal

24/04/2024, 17:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2024, 17:26

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:24

Recebidos os autos

05/05/2025, 19:54

Decretada a indisponibilidade de bens

05/05/2025, 19:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 19:54

Decisão

•14/02/2025, 12:34

14/03/2025, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2025, 13:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 15:24

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:34

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:33

Recebidos os autos

24/04/2024, 17:26

Determinada a quebra do sigilo fiscal

24/04/2024, 17:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2024, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2023, 12:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 08:02

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739711-82.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penho

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 16:19

Juntada de certidão

15/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

08/08/2023, 09:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

04/08/2023, 10:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 12:18

Recebidos os autos

21/07/2023, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2022, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/10/2022, 16:23

Recebidos os autos do CEJUSC

10/10/2022, 16:23

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/09/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/10/2022, 16:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA - ME em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/07/2022, 04:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 14:48

Recebidos os autos

19/07/2022, 11:03

Decisão interlocutória - recebido

19/07/2022, 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/07/2022, 17:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2022, 13:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

18/07/2022, 13:05

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 13:04

Decisão

•24/04/2024, 17:26

Decisão

•15/08/2023, 16:18

Decisão

•21/07/2023, 12:18

Decisão

•19/07/2022, 11:03