Execução Fiscal 0009495-57.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 2.449,85

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CHILI PEPPER NORTE RESTAURANTE E BAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 18:45

Recebidos os autos

27/06/2025, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

17/05/2024, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 18:06

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/03/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:55

Recebidos os autos

20/09/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

20/06/2023, 15:00

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

23/07/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 18:45

Recebidos os autos

27/06/2025, 18:43

Documentos

Decisão

•01/04/2024, 17:24

Decisão

•20/09/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

17/05/2024, 10:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/04/2024, 18:06

Recebidos os autos

01/04/2024, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/03/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:55

Recebidos os autos

20/09/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 16:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

20/06/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 14:34

Juntada de certidão

06/02/2023, 14:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2023, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2022, 10:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2022, 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Decorrido prazo de CHILI PEPPER NORTE RESTAURANTE E BAR LTDA - ME em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009495-57.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CHILI PEPPER NORTE RESTAURANTE E BAR LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 02:03

Declarada incompetência

23/06/2022, 10:30

Recebidos os autos

23/06/2022, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 15:53

Recebidos os autos

22/03/2022, 14:50

Decisão interlocutória - deferimento

22/03/2022, 14:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

27/12/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 14:40

Recebidos os autos

01/12/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:06

Decorrido prazo de CHILI PEPPER NORTE RESTAURANTE E BAR LTDA - ME em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:44

Publicado Certidão em 27/04/2021.

27/04/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 17:50

Distribuído por sorteio

09/09/2019, 15:11

Decisão

•20/09/2023, 16:38

Decisão

•08/07/2022, 02:03

Decisão

•23/06/2022, 10:30

Decisão

•22/03/2022, 14:50

Despacho

•13/12/2021, 14:40

Despacho

•01/12/2021, 14:37