Execução Fiscal 0002325-03.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 3.105,98

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FAUSTO DE LIMA PEIXOTO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANA LUIZA DE MELO

CPF

Reu

ANA LUIZA DE MELO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:22

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:34

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:34

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:04

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:27

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:50

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:50

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:39

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:22

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:34

Sentença

•16/01/2025, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:22

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:34

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:34

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:04

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

04/04/2023, 01:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:27

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2023, 19:18

Recebidos os autos

06/02/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/02/2023, 16:14

Juntada de certidão

03/02/2023, 16:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/02/2023, 12:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2022, 09:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2022, 09:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:35

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE MELO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE MELO em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002325-03.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA LUIZA DE MELO, ANA LUIZA DE MELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 01:58

Recebidos os autos

23/06/2022, 10:30

Declarada incompetência

23/06/2022, 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/04/2022, 16:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 21:29

Recebidos os autos

02/02/2022, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2021, 14:02

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE MELO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de ANA LUIZA DE MELO em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 07:34

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 05:31

Sentença

•16/01/2025, 16:34

Decisão

•06/02/2023, 19:18

Decisão

•08/07/2022, 01:58

Decisão

•23/06/2022, 10:30

Despacho

•14/02/2022, 21:29

Despacho

•02/02/2022, 18:37