Cumprimento de sentença 0722060-24.2018.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0722060-24.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/02/2025, 19:44

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2025, 14:30

Documento (Certidão)

06/02/2025, 14:26

Documento (Certidão)

04/02/2025, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2025, 14:27

Publicação

29/01/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722060-24.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: REGISTRA REGISTRADORA E REFRIGERACAO LTDA - EPP REVEL: MARI & ANA RESTAURANTE LTDA - EPP EXECUTADO: MANOEL PEREIRA ROCHA, MARI LUCIA BOITA, TIAGO BOITA LAUDE, LEANDRO CAETANO POMPEO, BOITA LAUDE RESTAURANTE LTDA CERTIDÃO Não houve efetiva publicação do expediente do dia 17/12/2024. Assim, reitero a intimação da Decisão Id. 220883564. Após arquivem-se. BRASÍLIA, DF, 27 de janeiro de 2025. AMANDA LEITE LOPES PRAXEDES Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2025, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722060-24.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: REGISTRA REGISTRADORA E REFRIGERACAO LTDA - EPP REVEL: MARI & ANA RESTAURANTE LTDA - EPP EXECUTADO: MANOEL PEREIRA ROCHA, MARI LUCIA BOITA, TIAGO BOITA LAUDE, LEANDRO CAETANO POMPEO, BOITA LAUDE RESTAURANTE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Certidão, id. 220714045. Ao considerar adimplida a obrigação de pagar (pecuniária), a teor da sentença de id. 214268671, DESCONSTITUO as penhoras incidentes nos rostos dos autos dos processos PJE nº 0704227-39.2018.8.07.0018 - 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal -, e 0706550-68.2018.8.07.000 -14ª Vara Cível de Brasília. Procedam-se os registros e comunicações necessárias. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

18/12/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 14:15

Recebimento

17/12/2024, 16:45

Outras Decisões

17/12/2024, 16:45

Documentos

Certidão

•28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722060-24.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: REGISTRA REGISTRADORA E REFRIGERACAO LTDA - EPP REVEL: MARI & ANA RESTAURANTE LTDA - EPP EXECUTADO: MANOEL PEREIRA ROCHA, MARI LUCIA BOITA, TIAGO BOITA LAUDE, LEANDRO CAETANO POMPEO, BOITA LAUDE RESTAURANTE LTDA SENTENÇA Petição, id. 211840190. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposto REGISTRA REGISTRADORA E REFRIGERACAO LTDA. - EPP em face de MARI & ANA RESTAURANTE LTDA - EPP e outros. Em razão do ato de penhora no rosto dos autos, concretizado nos autos do processo PJE 0706550-68.2018.8.07.0001, fora transferida e disponibilizada a importância de R$ 12.659,50 em conta judicial vinculada a estes autos. O credor, sob o id. 211840190, requereu o levantamento da importância o que implica anuência e consequente declaração tácita de satisfação da obrigação. Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC. Honorários advocatícios descabidos. Custas processuais finais, caso devidas, pela parte executada. Proceda-se à transferência eletrônica da quantia depositada em favor da parte credora para a conta bancária indicada em id. 211840190. Procuração com poderes para receber e dar quitação sob o id. 20605920, pág. 1. A considerar que não há interesse recursal, certifique-se o imediato trânsito em julgado e, após as providências de praxe, arquivem-se os autos, com baixa da Distribuição. Levando-se em conta que a secretaria deste juízo expede, MENSALMENTE, centenas, quicá, milhares de expedientes, a confecção do alvará referente ao presente feito obedecerá a irrestrita ordem cronológica de expedição, a contar da data de ingresso no cartório, em sintonia com o disposto no artigo 12 do CPC, aplicado por analogia. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

18/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722060-24.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: REGISTRA REGISTRADORA E REFRIGERACAO LTDA - EPP EXECUTADO: MARI & ANA RESTAURANTE LTDA - EPP, MANOEL PEREIRA ROCHA, MARI LÚCIA BOITA, TIAGO BOITA LAUDE, LEANDRO CAETANO POMPEO, BOITA LAUDE RESTAURANTE EIRELI - ME, BOITA LAUDE RESTAURANTE LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição de id. 189448387 - pág. 1-2. Visto que o recurso de agravo de instrumento, interposto por Maria Lúcia Boita, foi definitivamente julgado, e improvido, a presente fase de cumprimento da sentença deve prosseguir nos termos da decisão de id. 155072174, cuja parte final tem expressa a seguinte conclusão: “Dessa forma, ratifico os termos daquela decisão também neste processo e, assim, RECONHEÇO O GRUPO ECONÔMICO entre a executada e a empresa BOITA LAUDE RESTAURANTE EIRELI – ME, e DESCONSIDERO A PERSONALIDADE jurídica das empresas, para autorizar a inclusão no polo passivo delas e dos sócios MANOEL PEREIRA ROCHA, MARI LÚCIA BOITA, TIAGO BOITA LAUDE, LEANDRO CAETANO POMPEO, a fim de atingir seus bens passíveis de penhora.” Diante de tal quadro, determino a imediata pesquisa de ativos, em desfavor da parte mencionadas acima, por intermédio dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Desde logo, autorizo a pesquisa de reiteração programa, via SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias. O valor do crédito em execução é R$ 11.437,10, conforme planilha de id. 189448387 - pág. 3. Intimem-se. Imprescindível o registro da existência de valores depositados à disposição do juízo, nos autos do processo PJE 0706550-68.2018.8.07.0001, com tramitação associada (apensada) em desfavor das partes MANOEL PEREIRA ROCHA, TIAGO BOITA LAUDE e LEANDRO CAETANO POMPEO, que poderão, se constatado excesso, serem utilizados para pagamento, ainda que parcialmente. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(12)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

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