Embargos de Declaração Cível 0701920-71.2020.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 40.531,94

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

SUPERMERCADO BARBOSA E SILVA LTDA

CNPJ

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SERASA S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

VANDELIO GONCALVES DOS REIS

OAB/DF 58819·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG 81751·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

SUPERMERCADO BARBOSA E SILVA LTDA

CNPJ

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

SERASA S.A.

CNPJ

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA - VIVO FIXO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL SA - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A - VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVI S/A

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

VIVO JK SHOPPING

Terceiro

VIVO DF

Terceiro

VIVO MOVEL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S A - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASILA S.A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL SA VIVO

Terceiro

MARCOS LIMA

Terceiro

ANA CRISTINA DE LIMA CARDOSO

Terceiro

GVT

Terceiro

VIVO TELEFONICA S/A

Terceiro

BRENO RODRIGO PACHECO DE OLIVEIRA

Terceiro

DAVID MELCON SANCHEZ FRIERA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. - VIVO

Terceiro

VIVO CELULAR SA

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A

Terceiro

VIVO CELULAR

Terceiro

SPC

Terceiro

SERVICO NACIONAL DE PROTECAO AO CREDITO

Terceiro

SERASA EXPERIAN

Terceiro

SERARA S/A (SERASA EXPERIAN)

Terceiro

SERASA

Terceiro

SERASA S/A

Terceiro

SERASA S.A.

Terceiro

SERASA EXPIRIAN

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS

CNPJ

Reu

SERASA S.A.

CNPJ

Reu

SUPERMERCADO BARBOSA E SILVA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

VANDELIO GONCALVES DOS REIS

OAB/DF 58819·CPF·Representa: Autor

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG 81751·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA

OAB/SP 310300·CPF·Representa: Réu

VIVIAN MEIRA AVILA MORAES

OAB/MG 81751·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

VANDELIO GONCALVES DOS REIS

OAB/DF 58819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 17:17

Transitado em Julgado em 15/03/2023

20/03/2023, 16:05

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:06

Publicado Ementa em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:13

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNPJ: 34.173.682/0003-18 (EMBARGANTE) e não-provido

13/02/2023, 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:45

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

20/03/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

20/03/2023, 17:17

Transitado em Julgado em 15/03/2023

20/03/2023, 16:05

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:06

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 14/03/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/02/2023, 16:58

Despacho

•09/11/2022, 16:29

15/03/2023, 00:06

Publicado Ementa em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:13

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNPJ: 34.173.682/0003-18 (EMBARGANTE) e não-provido

13/02/2023, 10:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 15:27

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/12/2022, 09:35

Recebidos os autos

28/11/2022, 12:38

Decorrido prazo de SUPERMERCADO BARBOSA E SILVA LTDA em 21/11/2022 23:59.

23/11/2022, 02:23

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

18/11/2022, 20:56

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 07:08

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2022, 17:43

Publicado Despacho em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 16:29

Recebidos os autos

08/11/2022, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 15:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

08/11/2022, 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

04/10/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 18:29

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/10/2022, 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2022, 18:25

Publicado Ementa em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 20:27

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO BARBOSA E SILVA LTDA - CNPJ: 19.624.271/0001-46 (APELANTE) e SERASA S.A. - CNPJ: 62.173.620/0001-80 (APELANTE) e provido

28/09/2022, 19:08

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e não-provido

28/09/2022, 19:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022, 18:49

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 19:48

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2022, 14:31

Recebidos os autos

23/08/2022, 00:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

15/06/2022, 15:13

Juntada de certidão

15/06/2022, 15:13

Juntada de Petição de substabelecimento

15/06/2022, 11:26

Juntada de certidão

10/06/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 19:15

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:45

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022, 16:45

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/05/2022, 15:58

Deliberado em Sessão - Adiado

29/03/2022, 18:19

Recebidos os autos

10/02/2022, 20:00

Publicado Certidão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:06

Publicado Certidão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:06

Publicado Certidão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:06

Publicado Certidão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:06

Publicado Certidão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:06

Publicado Certidão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:06

Publicado Certidão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:06

Publicado Certidão em 31/01/2022.

31/01/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

28/01/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 14:15

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 14:15

Deliberado em Sessão - Retirado

17/01/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 14:01

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/12/2021, 11:33

Recebidos os autos

03/12/2021, 14:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

03/12/2021, 10:55

Decorrido prazo de SUPERMERCADO BARBOSA E SILVA LTDA em 20/08/2021 23:59:59.

21/08/2021, 02:20

Publicado Despacho em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:16

Publicado Despacho em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

12/08/2021, 19:19

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 20:06

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 20:06

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 17:21

Recebidos os autos

09/08/2021, 17:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/08/2021, 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/04/2021, 11:50

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

09/04/2021, 11:49

Recebidos os autos

09/04/2021, 11:49

Recebidos os autos

31/03/2021, 10:44

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 10:43

Despacho

•08/11/2022, 15:13

Acórdão

•29/09/2022, 15:34

Despacho

•09/08/2021, 20:06

Despacho

•09/08/2021, 17:21

Sentença

•25/11/2020, 17:30

Sentença

•25/11/2020, 17:30

Sentença

•03/11/2020, 20:00

Sentença

•03/11/2020, 20:00

Decisão

•07/10/2020, 19:08

Decisão

•15/09/2020, 18:29

Decisão

•15/09/2020, 18:29

Decisão

•10/08/2020, 15:21

Decisão

•10/08/2020, 15:21

Todos os documentos(24)

Acórdão

•13/02/2023, 16:58

Despacho

•09/11/2022, 16:29

Despacho

•08/11/2022, 15:13

Acórdão

•29/09/2022, 15:34

Despacho

•09/08/2021, 20:06

Despacho

•09/08/2021, 17:21

Sentença

•25/11/2020, 17:30

Sentença

•25/11/2020, 17:30

Sentença

•03/11/2020, 20:00

Sentença

•03/11/2020, 20:00

Decisão

•07/10/2020, 19:08

Decisão

•15/09/2020, 18:29

Decisão

•15/09/2020, 18:29

Decisão

•10/08/2020, 15:21

Decisão

•10/08/2020, 15:21

Decisão

•09/07/2020, 20:19

Decisão

•09/07/2020, 20:19

Decisão

•24/06/2020, 14:41

Decisão

•23/06/2020, 18:28

Decisão

•23/06/2020, 18:28

Decisão

•02/03/2020, 16:41

Decisão

•18/02/2020, 15:03

Decisão

•18/02/2020, 15:03

Decisão

•11/02/2020, 15:30