Cumprimento de sentença 0702508-18.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInadimplementoCumprimento de sentença

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

DAMIAO PEREIRA DA SILVA

Autor

FERNANDO LUIZ DE AZEREDO COUTINHO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/05/2025, 14:03

Documento (Certidão)

29/05/2025, 14:01

Remessa (em diligência)

21/05/2025, 17:47

Documento (Certidão)

21/05/2025, 17:47

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:25

Documento (Certidão)

20/05/2025, 13:25

Documento (Certidão)

20/05/2025, 13:25

Remessa (em diligência)

20/05/2025, 13:24

Trânsito em julgado

20/05/2025, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:35

Recebimento

15/04/2025, 16:09

Inexistência de bens penhoráveis

15/04/2025, 16:09

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 14:49

Remessa (em diligência)

15/04/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 14:12

Todas as movimentações(103)

Definitivo

29/05/2025, 14:03

Documento (Certidão)

29/05/2025, 14:01

Remessa (em diligência)

21/05/2025, 17:47

Documento (Certidão)

21/05/2025, 17:47

Decurso de Prazo

21/05/2025, 03:25

Documentos

•16/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/05/2025, 13:25

Documento (Certidão)

20/05/2025, 13:25

Remessa (em diligência)

20/05/2025, 13:24

Trânsito em julgado

20/05/2025, 13:24

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 12:35

Recebimento

15/04/2025, 16:09

Inexistência de bens penhoráveis

15/04/2025, 16:09

Conclusão (para julgamento)

15/04/2025, 14:49

Remessa (em diligência)

15/04/2025, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2025, 14:12

Mero expediente

26/03/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 13:58

Remessa (em diligência)

26/03/2025, 13:02

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2025, 13:00

Recebimento

11/03/2025, 14:39

Mero expediente

11/03/2025, 14:39

Conclusão (para julgamento)

11/03/2025, 14:35

Remessa (em diligência)

11/03/2025, 13:30

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2025, 10:00

Decurso de Prazo

01/03/2025, 02:38

Documento (Certidão)

28/02/2025, 15:41

Documento

28/02/2025, 15:39

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

24/02/2025, 12:30

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2025, 16:23

Remessa (em diligência)

10/02/2025, 17:49

Documento (Certidão)

10/02/2025, 17:49

Documento (Certidão)

06/02/2025, 15:07

Remessa (em diligência)

06/02/2025, 06:26

Recebimento

04/02/2025, 12:32

deferimento

04/02/2025, 12:32

Conclusão (para decisão)

04/02/2025, 09:46

Remessa (em diligência)

03/02/2025, 22:20

Decurso de Prazo

29/01/2025, 03:42

Publicação

22/01/2025, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702508-18.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DAMIAO PEREIRA DA SILVA REVEL: FERNANDO LUIZ DE AZEREDO COUTINHO FILHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, na qual foi bloqueada a quantia de R$ 1.021,00 em conta vinculada ao CPF/CNPJ da parte Executada, de um débito total no valor de R$ 5.910,19. Certifico também que, em consulta ao sistema RENAJUD, foi localizado um veículo registrado em nome da parte executada. No entanto, o veículo possui restrição lançada por outro órgão judicial. Certifico ainda que, em consulta ao sistema ONR, foi localizada uma ocorrência no 3º Oficial da comarca de Águas Claras/DF. Os autos aguardarão a resposta do sistema ONR. Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte Executada acerca das informações acima, bem como para, querendo, apresentar impugnação à penhora registrada. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 8 de janeiro de 2025 17:50:04 JOAO BATISTA BEZERRA

16/01/2025, 00:00

Remessa (em diligência)

08/01/2025, 17:57

Documento (Certidão)

08/01/2025, 17:56

Remessa (em diligência)

27/11/2024, 18:50

Remessa

25/11/2024, 14:01

Remessa (em diligência)

22/11/2024, 15:31

Recebimento

18/11/2024, 12:56

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 12:14

Remessa (em diligência)

15/11/2024, 06:02

Evolução da Classe Processual

15/11/2024, 05:59

Decurso de Prazo

13/11/2024, 02:31

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 11:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

13/10/2024, 08:19

Expedição de documento (Carta)

13/10/2024, 08:18

Petição (Petição (outras))

30/09/2024, 14:26

Remessa

27/09/2024, 17:43

Remessa (em diligência)

25/09/2024, 19:02

Recebimento

20/09/2024, 08:42

deferimento

20/09/2024, 08:42

Conclusão (para decisão)

19/09/2024, 18:07

Remessa (em diligência)

19/09/2024, 17:37

Trânsito em julgado

19/09/2024, 17:36

Decurso de Prazo

18/09/2024, 02:18

Publicação

03/09/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 4.700,00, acrescida de correção monetária pelo INPC desde o ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Resolvo o processo com exame do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95. Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

02/09/2024, 00:00

Recebimento

30/08/2024, 16:42

Mero expediente

30/08/2024, 16:42

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 15:59

Remessa (em diligência)

30/08/2024, 15:48

Decurso de Prazo

24/08/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 14:52

Recebimento

17/07/2024, 17:04

Conclusão (para julgamento)

16/07/2024, 16:28

Remessa (em diligência)

16/07/2024, 16:16

Decurso de Prazo

10/07/2024, 04:29

Publicação

02/07/2024, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702508-18.2024.8.07.0016. REQUERENTE: DAMIAO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: FERNANDO LUIZ DE AZEREDO COUTINHO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Vistos, etc. Diferentemente do rito ordinário regido pelo Código de Processo Civil, o rito dos Juizados Especiais, regulado pela Lei 9.099/95, dispõe que a revelia é reconhecida com o não comparecimento da parte reclamada na audiência de conciliação ou de instrução e julgamento e não com a ausência de defesa. Nesse sentido é o que preconiza o art. 20 da referida Lei: Art. 20. Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Portanto, decreto a revelia. Anote-se. Fica intimada a parte Ré a especificar os fatos que as testemunhas eventualmente designadas presenciaram que são de interesse para a solução da lide, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, pena de indeferimento. BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 14:41:32. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito

01/07/2024, 00:00

Recebimento

21/06/2024, 15:11

Decretação de revelia

21/06/2024, 15:11

Conclusão (para decisão)

21/06/2024, 14:41

Remessa (em diligência)

21/06/2024, 04:47

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 12:28

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/06/2024, 17:35

Remessa (outros motivos)

18/06/2024, 17:35

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

18/06/2024, 17:35

Mandado (entregue ao destinatário)

12/06/2024, 05:23

Recebimento

06/06/2024, 16:48

Conclusão (para decisão)

06/06/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 16:28

Documento (Certidão)

04/06/2024, 19:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/06/2024, 07:57

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

11/04/2024, 17:39

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2024, 16:15

de Conciliação (designada; Juiz(a))

11/04/2024, 16:12

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 08:04

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/01/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 13:22

de Conciliação (designada; Juiz(a))

15/01/2024, 13:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/01/2024, 13:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/01/2024, 13:08

Distribuição (sorteio)

15/01/2024, 13:08

Sentença

•02/09/2024, 00:00

•01/07/2024, 00:00