Execução Fiscal 0007105-12.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 6.873,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 2117260·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EME EDITORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:48

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:24

Recebidos os autos

13/01/2026, 11:04

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 11:04

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:27

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2025, 14:36

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:36

Expedição de Decisão.

10/04/2025, 14:36

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:48

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:24

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•13/01/2026, 11:04

Sentença

•13/01/2026, 11:04

13/01/2026, 11:04

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 11:04

Expedição de Sentença.

13/01/2026, 11:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2026, 11:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2026, 11:17

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 09:27

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2025, 14:36

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:36

Expedição de Decisão.

10/04/2025, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/03/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 10:05

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:07

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 20:26

Recebidos os autos

16/02/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2023, 12:44

Juntada de certidão

27/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de substabelecimento

12/07/2022, 09:40

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007105-12.2017.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EME EDITORA LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma oportunidade, dispensou ser intimada a respeito desta decisão, seja expressa ou tacitam

11/07/2022, 00:00

Recebidos os autos

24/06/2022, 11:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/06/2022, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/06/2022, 16:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.

18/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 21:02

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:32

Juntada de certidão

24/05/2022, 11:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2021, 10:38

Recebidos os autos

12/04/2021, 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2021, 15:25

Juntada de certidão

07/04/2021, 15:25

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 14:28

Distribuído por sorteio

22/07/2019, 18:57

Sentença

•13/01/2026, 11:04

Decisão

•10/04/2025, 14:36

Decisão

•10/04/2025, 14:36

Decisão

•16/02/2024, 20:26

Decisão

•08/07/2022, 10:22

Decisão

•24/06/2022, 11:19

Decisão

•12/04/2021, 14:54

Decisão

•12/04/2021, 10:38