Procedimento Comum Cível 0711450-27.2024.8.07.0020 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0711450-27.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 08/07/26 A 16/07/26) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 08 de Julho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão. Processo 0708959-93.2023.8.07.0016 Número de ordem 1 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo M. S. B. L. Advogado(s) - Polo Ativo PETER ERIK KUMMER - DF16134-A IGOR CARNEIRO DE MATOS - DF17063-A LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A Polo Passivo S. C. D. M. D. R. D. J. Advogado(s) - Polo Passivo MAURICIO ALEX OSTHOFF BARBOSA - RJ212485 GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES - RJ088592 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716082-88.2026.8.07.0000 Número de ordem 2 Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo L. P. S. C. L. M. R. Advogado(s) - Polo Ativo LIVIA PORTO SILVA COUTINHO - DF44715-A Polo Passivo J. D. 1. V. D. F. E. D. Ó. E. S. D. G. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0731890-90.2023.8.07.0016 Número de ordem 3 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GOIAS VERDE ALIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GLEISON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR - GO27649-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701640-97.2025.8.07.0018 Número de ordem 4 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA - DF42055-A Terceiros interessados Processo 0704014-86.2025.8.07.0018 Número de ordem 5 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS DA ASSISTENCIA SOCIAL E CULTURAL DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0740595-57.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CLAUDECINA VASQUES DE MATOS Advogado(s) - Polo Passivo LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A Terceiros interessados Processo 0701090-73.2023.8.07.0018 Número de ordem 7 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo TUNING PARTS EIRELI - ME DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL TUNING PARTS EIRELI - ME Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A Terceiros interessados Processo 0716942-74.2022.8.07.0018 Número de ordem 8 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL HUGO DE PONTES CEZARIO - DF3212800A Polo Passivo FRESENIUS HEMOCARE BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo WAGNER SERPA JUNIOR - SP232382-A LUIZ NAKAHARADA JUNIOR - SP163284-A Terceiros interessados Processo 0724535-40.2024.8.07.0001 Número de ordem 9 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo AUGUSTO CESAR DOS REIS GOMES Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - DF62346-A Polo Passivo MATHEUS ZANELLO VIANNA Advogado(s) - Polo Passivo LARISSA RAMOS DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF72986-A LARA RAMOS TEIXEIRA - DF78493 LUCIANA SILVEIRA RAMOS DE OLIVEIRA - DF32627-A Terceiros interessados Processo 0755358-63.2025.8.07.0000 Número de ordem 10 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE SADI BONATTO - PR10011-A Polo Passivo LILIAN MONICA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Terceiros interessados Processo 0703278-35.2024.8.07.0008 Número de ordem 11 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GANCHIMEG DALAIJARGAL Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo GABRIELA MULLER DELLA MEA GUILHERME ZORTEA DELLA MEA Advogado(s) - Polo Passivo FABIO MATTOS LEAL DIAS - DF67006-A Terceiros interessados Processo 0708537-95.2025.8.07.0001 Número de ordem 12 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOSE CLAUDINO TARRAGO GIORDANO Advogado(s) - Polo Ativo WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A Terceiros interessados Processo 0706107-37.2025.8.07.0013 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo L. F. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL Polo Passivo R. M. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703384-81.2025.8.07.0001 Número de ordem 14 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RENATO MACHADO CERDEIRA ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS MARIA TERESA MACHADO CERDEIRA FREITAS RICARDO MACHADO CERDEIRA Advogado(s) - Polo Ativo ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS - DF8019-A Polo Passivo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA Advogado(s) - Polo Passivo ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A Terceiros interessados Processo 0705281-21.2024.8.07.0021 Número de ordem 15 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOICE DE AGUIAR BAPTISTA ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF46684-A RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A Polo Passivo ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO JOICE DE AGUIAR BAPTISTA Advogado(s) - Polo Passivo RAYANE DIAS DE ARAUJO - DF47049-A ANDRE CARLOS FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA - DF46684-A Terceiros interessados ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO MAIRA FRANCO ALMEIDA MARIA ISABEL DE SOUZA LIMA DI PILLA Processo 0710524-42.2025.8.07.0010 Número de ordem 16 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo E. D. S. M. Advogado(s) - Polo Ativo MARCO ANTONIO DE PAULA - MG138291 Polo Passivo V. A. M. Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO MARCELIO DURAES GONCALVES - DF52465-A Terceiros interessados Processo 0713718-46.2026.8.07.0000 Número de ordem 17 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE FABRICIO REIS FONSECA MORESCHI E REIS ADVOGADOS E ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A Polo Passivo R. P. E. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712412-42.2026.8.07.0000 Número de ordem 18 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo LEILA D AVILA TOLENTINO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo GEORGE TOLENTINO DA SILVA - DF66947-A Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP Terceiros interessados Processo 0721186-63.2023.8.07.0001 Número de ordem 19 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRUNO LIMA CALDAS LIOMAURO DA SILVA PINTO Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO DIAS MOTA - DF35637-A AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A Polo Passivo RETA MARMORES E GRANITOS EIRELI - ME BRUNO LIMA CALDAS LIOMAURO DA SILVA PINTO Advogado(s) - Polo Passivo RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO - DF54206-A THIAGO DIAS MOTA - DF35637-A AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A Terceiros interessados Processo 0063038-02.2009.8.07.0001 Número de ordem 20 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A LUCAS DE MELLO RIBEIRO - SP205306-A Polo Passivo ESPÓLIO DE AQUILEIA IRMA CORTESE MAGALHAES Advogado(s) - Polo Passivo MARIA ALINE MARTINS DE ANDRADE ARAGAO - DF23578-A Terceiros interessados Processo 0704264-42.2026.8.07.0000 Número de ordem 21 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE DOMINGOS DA SILVA FILHO - DF46930-A Polo Passivo VILLAS BOAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A LUCAS HENRIQUE CABRAL DURAES PINTO - DF70179-A Terceiros interessados Processo 0714104-56.2025.8.07.0018 Número de ordem 22 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ELAINE LOPO DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A Terceiros interessados Processo 0711450-27.2024.8.07.0020 Número de ordem 23 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. EDGARD PEREIRA VENERANDA - MG30629-A Polo Passivo CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE Advogado(s) - Polo Passivo JOAO PEDRO CARVALHO FELICIANO DE LIMA - DF73960-A Terceiros interessados Processo 0707178-04.2025.8.07.0004 Número de ordem 24 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo FABIULA RODRIGUES SANTOS DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JORGE LUIS FERRAZ - DF49162-A Polo Passivo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO DO NRPAN - GAMA/DF Advogado(s) - Polo Passivo GERALDO ROBERTO MACIEL - DF17603-A Terceiros interessados Processo 0703245-98.2026.8.07.0000 Número de ordem 25 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A Polo Passivo FLAVIO NEY MARQUES DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo JOAO BATISTA MENEZES LIMA - DF25325-A Terceiros interessados Processo 0709378-63.2025.8.07.0010 Número de ordem 26 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo HAMILTON MARQUES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DAIZA BRITO COLHANTE - DF53138-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A Terceiros interessados Processo 0707261-95.2026.8.07.0000 Número de ordem 27 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo P. L. E. S. V. R. C. L. E. S. V. R. Advogado(s) - Polo Ativo CELIA ARRUDA DE CASTRO - DF15540-A GABRIELLA ARRUDA DE CASTRO PIRES - DF69719-A DELIO FORTES LINS E SILVA JUNIOR - DF16649-A Polo Passivo A. A. V. R. F. R. Advogado(s) - Polo Passivo NELSON CASTRO DE SA TELES - DF21838-A TEREZA ELAINE DIAS SAFE CARNEIRO - DF7823-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0704074-79.2026.8.07.0000 Número de ordem 28 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARINA LUIZ DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ROBSON GOMES LACERDA - DF36315-A Terceiros interessados Processo 0709839-31.2026.8.07.0000 Número de ordem 29 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A Polo Passivo MARIELLE D AVILLA CAMBUI DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711860-77.2026.8.07.0000 Número de ordem 30 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo I. C. A. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L. Advogado(s) - Polo Passivo DANIELLE BASTOS MOREIRA - DF9920-A WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS CASTRO - DF17855-A JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS COELHO - DF81095 Terceiros interessados Processo 0712881-88.2026.8.07.0000 Número de ordem 31 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DANIELA FARIAS PINTO Advogado(s) - Polo Ativo ELIEL SOARES GONCALVES SANTOS - DF34048-A Polo Passivo INSTITUTO DE APRENDIZAGEM NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0713845-81.2026.8.07.0000 Número de ordem 32 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo S. H. D. L. S. J. D. D. L. S. Advogado(s) - Polo Ativo AFONSO DE LIGÓRIO SILVA JÚNIOR - DF65636-A DIOGO LOIOLA DOS SANTOS - DF68376-A Polo Passivo L. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0716883-04.2026.8.07.0000 Número de ordem 33 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A Polo Passivo FRANCISCO AUGUSTO BOTELHO FILHO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708851-10.2026.8.07.0000 Número de ordem 34 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCIO GAMEIRO FONSECA Advogado(s) - Polo Passivo FRANCISCO MARCELINO GONZALEZ BLANCO - SP266936 Terceiros interessados Processo 0711480-54.2026.8.07.0000 Número de ordem 35 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARIA DO SOCORRO BARBOSA HENRIQUE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0715805-72.2026.8.07.0000 Número de ordem 36 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A Polo Passivo FERNANDA CRISTINA ANDRADE FREIRE Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0719008-28.2025.8.07.0016 Número de ordem 37 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo A. E. A. D. O. Advogado(s) - Polo Ativo ALISSON PEREIRA DO ROZARIO - DF59590-A Polo Passivo C. H. R. D. O. Advogado(s) - Polo Passivo JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA - DF23113-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0712243-55.2026.8.07.0000 Número de ordem 38 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ELIANE DA SILVA SENNA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711004-16.2026.8.07.0000 Número de ordem 39 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ROBSON ROCHA MORAIS Advogado(s) - Polo Ativo RENATO BRITO DIAS - DF68435 Polo Passivo BANCO INTER S.A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A Terceiros interessados Processo 0707427-68.2024.8.07.0010 Número de ordem 40 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo E. R. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA ALENCAR NUNES - GO42783-A Polo Passivo E. A. C. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo ODU ARRUDA BARBOSA - PB3801-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0816564-30.2025.8.07.0016 Número de ordem 41 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo J. J. U. Advogado(s) - Polo Ativo LEONARDO RODRIGUES DE LIMA - DF76630 LUISA GABRIELLE ALBUQUERQUE DO AMARAL - RN8726 ISABELA BUENO DE SOUSA - DF29289-A Polo Passivo A. C. J. F. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo NARA MAGALHAES MAUBRIGADES - GO47190-A AMANDA BERNARDES LOBO - DF59429-A Terceiros interessados ANTHONY JACOBS UBARANA MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0724119-49.2023.8.07.0020 Número de ordem 42 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo L. D. C. Advogado(s) - Polo Ativo LUANA BARROSO LINS SILVANO - DF26247-A Polo Passivo R. W. A. F. Advogado(s) - Polo Passivo FLAVIA MEIRA CAMELO DOMINGOS - DF28903-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715724-26.2026.8.07.0000 Número de ordem 43 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo WERTER DIAS ALMEIDA Advogado(s) - Polo Ativo MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664 Polo Passivo COOPERATIVA DE CONSUMO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS E TRANSPORTADORES DE CARGAS E PASSAGEIROS DO DISTRITO FEDERAL - COOPEVAT Advogado(s) - Polo Passivo HIAGO VENANCIO FERREIRA - DF16507-A Terceiros interessados Processo 0716290-72.2026.8.07.0000 Número de ordem 44 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo A. M. S. P. Advogado(s) - Polo Ativo ANA PAULA PEREIRA MENESES - DF15883-A Polo Passivo A. F. S. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo MARCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA - AM10172 Terceiros interessados Processo 0714626-06.2026.8.07.0000 Número de ordem 45 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JORDAN WILBER SOUZA CASTRO Advogado(s) - Polo Ativo ALAN MARCAL - DF80385 Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Terceiros interessados Processo 0707966-93.2026.8.07.0000 Número de ordem 46 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo RENAN ISMAEL MARQUES DOS REIS Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A Terceiros interessados Processo 0715939-02.2026.8.07.0000 Número de ordem 47 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A Polo Passivo VANESSA DOS SANTOS FONSECA Advogado(s) - Polo Passivo ANTONIO RIBEIRO GOMES - DF35486-A Terceiros interessados Processo 0712377-82.2026.8.07.0000 Número de ordem 48 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo J. V. P. T. Advogado(s) - Polo Ativo CYNTHIA BEATRIZ PINHEIRO LIMA - SP130790 Polo Passivo A. P. V. B. S. T. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0756002-06.2025.8.07.0000 Número de ordem 49 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo I. L. R. V. Advogado(s) - Polo Ativo CINTIA MARIA CARDOSO ARAUJO - DF82064 ARIELLE SILVA VIEIRA - DF34431-A MARIA FLAVIA MELO DALCANTARA - DF79441 Polo Passivo M. P. T. Advogado(s) - Polo Passivo KAMILLA DA SILVA FREITAS - DF75595-A Terceiros interessados Processo 0712159-54.2026.8.07.0000 Número de ordem 50 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo W. D. C. E. S. Advogado(s) - Polo Ativo BRENO LANDIM ANDRADE - DF71976-A Polo Passivo C. R. D. A. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715257-47.2026.8.07.0000 Número de ordem 51 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA Advogado(s) - Polo Ativo EMILLY QUINTANILHA PAIVA DE SOUZA - DF72884-A Polo Passivo FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701343-07.2026.8.07.0002 Número de ordem 52 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DAVIDSON GALVAO GUERRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO RIBEIRO DE MACEDO ARAUJO - DF62911-A Polo Passivo EVA GALVAO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716844-89.2022.8.07.0018 Número de ordem 53 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo SILVIA MARIA VIANA BARBOSA Advogado(s) - Polo Ativo RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA - DF46533-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL KEREN CRISTINA MUNIZ COSTA SINE KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA HELAINE CRISTINA DE SOUSA COSTA JOAO ALBERTO VIANA COSTA J. M. V. C. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A KESIA CRISTINA MUNIZ COSTA - DF42964-A DENILSON FONSECA GONCALVES - DF9833-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0717281-28.2025.8.07.0018 Número de ordem 54 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ROBFERMA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo FABIO DI CARLO - SP242577-A VANDERLEI CABRAL MARIANNO - SP491558 LUCIANO SIQUEIRA OTTONI - SP176929-A Terceiros interessados Processo 0741489-64.2024.8.07.0001 Número de ordem 55 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A Polo Passivo 601 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A Terceiros interessados Processo 0751580-19.2024.8.07.0001 Número de ordem 56 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo TIAGO NOGUEIRA LEMOS Advogado(s) - Polo Ativo TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S Terceiros interessados Processo 0701960-29.2024.8.07.0004 Número de ordem 57 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A Polo Passivo JHONATAN CESAR CARDOSO Advogado(s) - Polo Passivo ANDRESSA BRANDAO DO NASCIMENTO - DF58547-A ANNA LUISA GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA - DF60191-A Terceiros interessados Processo 0709589-95.2026.8.07.0000 Número de ordem 58 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo WANESSA BEATRIZ BATAGLIONI E BORGES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo LELIO ADEMILTON GONTIJO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713054-15.2026.8.07.0000 Número de ordem 59 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo I. S. D. S. A. Advogado(s) - Polo Passivo MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0714469-33.2026.8.07.0000 Número de ordem 60 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo A LOPES DOS SANTOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARIA LUIZA DE ANDRADE ARAUJO - DF67380-A Polo Passivo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Passivo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. Terceiros interessados Processo 0714677-17.2026.8.07.0000 Número de ordem 61 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo M de Oliveira Advogados & Associados Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0715209-88.2026.8.07.0000 Número de ordem 62 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo ERO DENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUILHERME DE ARAUJO PINHO COSTA - DF70641 Polo Passivo G. D. C. S. Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA VANESSA LEMOS - DF31125-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715461-91.2026.8.07.0000 Número de ordem 63 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo GRUPO EXCELER LTDA Advogado(s) - Polo Ativo BARBARA HELEN DA SILVA ARAUJO - DF56373-A Polo Passivo VENICCE BEACH GESTAO DE EMPREENDIMENTO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PAULO DE DEUS DINI - DF59995-A Terceiros interessados Processo 0716822-46.2026.8.07.0000 Número de ordem 64 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARKT TEC SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A Polo Passivo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF Advogado(s) - Polo Passivo LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A Terceiros interessados Processo 0751646-62.2025.8.07.0001 Número de ordem 65 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MICHELLE CAROLINE DOS SANTOS BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. MICHELLE CAROLINE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Terceiros interessados Processo 0711998-69.2025.8.07.0003 Número de ordem 66 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo PRINCIPAL AGROPECUARIA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo HERBERTE HENRIQUE DE SOUSA BARBOSA - DF70457-A Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS - DF38840-A Terceiros interessados Processo 0701945-98.2026.8.07.0001 Número de ordem 67 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A Polo Passivo EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES CARTÃO BRB S/A Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A. EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES - DF30309-A PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A Terceiros interessados Processo 0722601-87.2024.8.07.0020 Número de ordem 68 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo A. V. D. A. J. Advogado(s) - Polo Ativo CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A ERIKA FUCHIDA - DF21358-A ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A Polo Passivo A. J. A. V. D. Advogado(s) - Polo Passivo ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A ERIKA FUCHIDA - DF21358-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0755604-56.2025.8.07.0001 Número de ordem 69 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo WALDENIA DA SILVA CARVALHO Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209 Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A GABRIELA RODRIGUES LAGO COSTA - DF21924-A Terceiros interessados Processo 0731839-56.2025.8.07.0001 Número de ordem 70 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CALDAS BRAGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A Advogado(s) - Polo Ativo THAYS CALDAS BRAGA - DF55924-A MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107-A RICARDO LEME PASSOS - SP164584-A Polo Passivo JULIO CESAR ALMEIDA SIMOES Advogado(s) - Polo Passivo ANDREA QUADROS CORTES DE CARVALHO - DF55711-A SABRINA ALVES ARCANJO - DF22905-A Terceiros interessados Processo 0714434-85.2022.8.07.0009 Número de ordem 71 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo EDIFICIO OLYMPIC RESIDENCE Advogado(s) - Polo Ativo ISAIAS CARVALHO SILVA - DF58627-A Polo Passivo RAYANE ALENCAR DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0736574-69.2024.8.07.0001 Número de ordem 72 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo MARCEL COLLESI SCHMIDT - SP180392-A Polo Passivo CENTRO CLINICO CLEO OCTAVIO DANIELA DE SOUZA BURLAMAQUI E MIRANDA LYRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DAYSE EVELLYNNE SILVA LOPES - DF40615 Terceiros interessados Processo 0711521-21.2026.8.07.0000 Número de ordem 73 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo VINICIUS NOBREGA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Processo 0714115-08.2026.8.07.0000 Número de ordem 74 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo C. D. C. U. C. L. -. U. C. Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A Polo Passivo P. K. S. M. L. A. P. D. S. M. L. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0703253-92.2024.8.07.0017 Número de ordem 75 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo JOAO CARDOSO DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A Polo Passivo BRUNO LIMA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo RENATO BORGES REZENDE - DF10700-A BRUNO LIMA ROCHA - DF52237-A Terceiros interessados Processo 0712411-42.2022.8.07.0018 Número de ordem 76 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL JACQUELINE NEVES DE SOUZA Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A REBECA ALVES RAMOS COSTA - DF57595-A PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0735005-02.2025.8.07.0000 Número de ordem 77 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo AMALIA RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE NETTO PINTO DE CASTRO - DF26893-A SUZANE ALINE DA CUNHA MOULIN NOGUEIRA - DF42947-A ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - DF46056-A Polo Passivo PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP PEDRO CALMON MENDES Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A SUZANE ALINE DA CUNHA MOULIN NOGUEIRA - DF42947-A ANDRE NETTO PINTO DE CASTRO - DF26893-A Terceiros interessados Processo 0708617-22.2022.8.07.0015 Número de ordem 78 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo DANIELLE COUTO DA SILVA JAMPAULO DE ANDRADE MARIO JAMPAULO DE ANDRADE VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA S/S LTDA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO FELIPE XAVIER NUNES BASTOS - DF66321-A LEONARDO VICTOR DANTAS DA CRUZ - DF40720-S MARCELA MALTA DE SOUZA MEDVED - DF69660 TIAGO BARBOSA REIS - DF73648 Polo Passivo CARLOS HAYATO YAMANE MARCIA MOREIRA GODOY Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL FREITAS MACHADO - DF20737-A GUILHERME CARDOSO LEITE - DF26225-A LEONARDO PIMENTEL BUENO - SP322673-A ALINE VERGNE DE CARVALHO - DF55564-A Terceiros interessados Processo 0736386-45.2025.8.07.0000 Número de ordem 79 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo NUCLEO DE EXCELENCIA EM ULTRASSONOGRAFIA ENSINO MEDICO LTDA Advogado(s) - Polo Ativo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Polo Passivo IGOR MARIANO PRIMO DE FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713085-94.2024.8.07.0003 Número de ordem 80 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212 Polo Passivo CLAUDIO ALVES TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704834-59.2025.8.07.0001 Número de ordem 81 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo FLAVIO AUGUSTO BONFA Advogado(s) - Polo Ativo JESSICA NONATO FRANCO - BA70377 Polo Passivo SERGIO LUIZ CARDOSO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0714873-84.2026.8.07.0000 Número de ordem 82 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo UNICOM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A Polo Passivo UNICO HOSPITALAR SHOPPING LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DANIEL ABUD DO NASCIMENTO - GO31601-A Terceiros interessados Processo 0728594-79.2021.8.07.0000 Número de ordem 83 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A Polo Passivo RIO DAS PEDRAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459 Terceiros interessados Processo 0016860-30.2016.8.07.0007 Número de ordem 84 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo A. A. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - DF27942-A Polo Passivo A. D. S. P. A. V. D. S. C. D. S. C. C. P. D. S. D. D. Q. E. S. L. M. D. Q. C. R. P. D. S. R. D. Q. E. S. Advogado(s) - Polo Passivo GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A HUGO LIMA SILVA - DF45273-A Terceiros interessados Processo 0705540-11.2026.8.07.0000 Número de ordem 85 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo AUGUSTO SALLES Advogado(s) - Polo Ativo ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A Polo Passivo SIENA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME GOURMET PIZZARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAEL HENRIQUE DE MELO LIMA - DF20298-A MARIA STELA SANTINELLI MIGLORANCIA - DF34434 Terceiros interessados Processo 0709621-62.2020.8.07.0016 Número de ordem 86 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo NIVEA MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO ARTHUR DE LIMA COSTA - DF35673-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701266-56.2021.8.07.0007 Número de ordem 87 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A Polo Passivo L. R. D. O. C. Advogado(s) - Polo Passivo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0736336-68.2025.8.07.0016 Número de ordem 88 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo I. D. S. M. S. J. C. L. S. Advogado(s) - Polo Ativo FABIANA LANDIM DE FREITAS - DF25856-A FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A RICARDO COELHO DE MEDEIROS - DF21791-A Polo Passivo N. H. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707892-93.2023.8.07.0016 Número de ordem 89 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo LUIZ CARLOS E SILVA ELIZABETH FERREIRA E SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CAMILA FERREIRA E SILVA - DF5077100A LEILA APARECIDA DE LIMA - DF38395-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704815-22.2026.8.07.0000 Número de ordem 90 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR - DF26743-A Terceiros interessados ARINO OTON DE LIMA ARMIN ARNALDO PFRIMER JARBA SEBASTIAO DE CARVALHO E SILVA MAURO ABREO RIERA FILHO PAULO MARQUES TOLEDO ENCIVIX ENGENHARIA LTDA - ME CONSERVENGE CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA CACIL CONSTRUTORA, URBANIZACAO E OBRAS LTDA FERNANDO CHAVES DANTAS OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO ANTONIO GILVAN MELO LUCIA DIVINA BARREIRA BESSA Processo 0712677-22.2023.8.07.0009 Número de ordem 91 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo ABDALLA HABIB NAOUM Advogado(s) - Polo Ativo JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR - DF24107-A CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO - DF23100-A Polo Passivo HUGO HENRIQUE MARTINS DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo SERGIO MOREIRA DE SOUZA - DF48715-A Terceiros interessados Processo 0703483-20.2026.8.07.0000 Número de ordem 92 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A Polo Passivo SOLUZ SOLAR ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712036-56.2026.8.07.0000 Número de ordem 93 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo MYLLENA FREITAS FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo IRLEI FERREIRA - DF63394-A Polo Passivo DIRETORIO REGIONAL DO PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA PDT DF Advogado(s) - Polo Passivo FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A Terceiros interessados Processo 0001077-95.2016.8.07.0007 Número de ordem 94 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo U. N. B. D. E. E. C. Advogado(s) - Polo Ativo ESTACIO LOBO DA SILVA GUIMARAES NETO - PE17539-A KATIA MARQUES FERREIRA - DF30744-A DANIEL AYRES KALUME REIS - DF17107-A RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A Polo Passivo T. C. A. R. Advogado(s) - Polo Passivo SAULO MALCHER AVILA - DF52190-A LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A Terceiros interessados Processo 0046081-47.2014.8.07.0001 Número de ordem 95 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo ANTONIO AUGUSTO GUTERRES SOARES AUGUSTO CESAR FERREIRA GUTERRES SOARES LUCIANA GOMES DE ARRUDA Advogado(s) - Polo Ativo LUIS CARLOS BARRETO DE OLIVEIRA ALCOFORADO - DF7202-A GISELLE DIOGO DE LIMA - DF55790-A CLAUDIA AUSTREGESILO DE ATHAYDE BECK - DF60064-A GABRIELA DOS ANJOS BARRETO ALCOFORADO - DF64902-A Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR - DF21150-A Terceiros interessados Processo 0752079-03.2024.8.07.0001 Número de ordem 96 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo POTTENCIAL SEGURADORA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE BUENO SIQUEIRA - MG116885-A MARCELO MOREIRA RIBEIRO - MG179978-A Polo Passivo INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A Advogado(s) - Polo Passivo INFRAMERICA WOLF EJZENBERG - SP237920 MAURICIO LUIS PINHEIRO SILVEIRA - SP131657 Terceiros interessados Processo 0701632-28.2022.8.07.0018 Número de ordem 97 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo SISPACK MEDICAL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo GREGORIO ZIROLDO FERREIRA - SP471590 VANESSA DANTAS GOMES - SP400595 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0726238-77.2022.8.07.0000 Número de ordem 98 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF11707-A Polo Passivo BRASPORTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP PAULO ROGERIO DE ARAUJO DUARTE JOSIANI DURIGAN DUARTE Advogado(s) - Polo Passivo JOSE ARNALDO VIANNA CIONE FILHO - SP160976-A MATHEUS INACIO DE CARVALHO - SP248577-A Terceiros interessados Processo 0740697-79.2025.8.07.0000 Número de ordem 99 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo EDNICE JOSE DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707934-88.2026.8.07.0000 Número de ordem 100 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANTONIO DO CARMO SOBRINHO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0738536-96.2025.8.07.0000 Número de ordem 101 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo GEYSON JONES VIANA ALVES Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS GABRIEL DA SILVA GOMES - DF37972-A Polo Passivo ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA ASSOCIACAO HABITACIONAL DE LIBERTACAO PARA O INQUILINO AHLIRIO MASSA FALIDA DE COSTA NOVAIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL RAFAEL ROLIM SILVA - DF41545-A THAMYRES PIRES FARIA - DF44930-A WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A STEFFANIA CARDOSO MENDONCA - DF53120-A Terceiros interessados Processo 0704591-84.2026.8.07.0000 Número de ordem 102 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A Polo Passivo JANAINA MONTEIRO BARBOSA Advogado(s) - Polo Passivo SILVANEY PAES - DF68581-A Terceiros interessados Processo 0756249-84.2025.8.07.0000 Número de ordem 103 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo WALTER CARLOS DINIZ DIAS Advogado(s) - Polo Ativo ARNALDO GONCALVES DIAS SANTOS - DF59921-A Polo Passivo CLAUDIO RENAN PORTILHO THALINE DA SILVA MORAIS WALTER CARLOS DINIZ DIAS Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIO RENAN PORTILHO - DF45255-A Terceiros interessados Processo 0702531-41.2025.8.07.9000 Número de ordem 104 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo LS&Q LTDA Advogado(s) - Polo Ativo LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A Polo Passivo MARCILENE CARIRI DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712542-32.2026.8.07.0000 Número de ordem 105 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA ANTONIO MANOEL NUNES AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0700983-78.2026.8.07.0000 Número de ordem 106 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo CENIRA DAMASCENO DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0707724-37.2026.8.07.0000 Número de ordem 107 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MATILDES DA ROSA PASSOS XAVIER Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711466-70.2026.8.07.0000 Número de ordem 108 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ILANEIDE MARQUES DOURADO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0705019-03.2025.8.07.0000 Número de ordem 109 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo THYESSA NEIVA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo BRUNA LUANA MOURA SILVA - DF50559-A Polo Passivo MARCONE CAMARA BRASILEIRO Advogado(s) - Polo Passivo WILSON DIAS MALNATI - DF28788-A MARCONE CAMARA BRASILEIRO - DF30843-A Terceiros interessados Processo 0728259-21.2025.8.07.0000 Número de ordem 110 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARIA ISABEL DE SOUSA MARQUES FABRICIA MICHELLY SOUSA MARQUES MARIO DIEGO SOUSA MARQUES Advogado(s) - Polo Ativo RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A Terceiros interessados Processo 0732218-97.2025.8.07.0000 Número de ordem 111 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MARIA ROSA LIMA BENTO Advogado(s) - Polo Ativo GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A Polo Passivo PH CONSTRUCOES LTDA AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A Terceiros interessados Processo 0019184-60.2006.8.07.0001 Número de ordem 112 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ESCOLA PEDACINHO DO CEU GUARA SS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo ROSEMEIRE PEREIRA DUARTE - DF17716-A Polo Passivo GISOLEIDE PONTES GONCALVES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0708500-51.2024.8.07.0018 Número de ordem 113 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo GUILHERME DE SOUZA SARMENTO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703549-92.2020.8.07.0005 Número de ordem 114 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo EVA FERREIRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo JORGE ARMANDO DE OLIVEIRA MACEDO - GO53269-A LORRAN ISAAC LENNO MAGALHAES SILVA - DF46504-A Polo Passivo LARISSA FELICIANO PIRES Advogado(s) - Polo Passivo ELDERSON CAMPOS DA COSTA - DF64728-A EVERTON ERIC DA COSTA ALVES - DF79337 Terceiros interessados Processo 0725981-83.2021.8.07.0001 Número de ordem 115 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo C. T. N. M. G. A. E. S. Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A Polo Passivo G. A. E. S. C. T. N. M. Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A Terceiros interessados Processo 0713461-55.2025.8.07.0000 Número de ordem 116 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ROSILDA MARTINS CARDOSO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo PROMOLDAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ROGERIO ALVES VELOSO ERIVAN DE MELO OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A Terceiros interessados Processo 0700033-67.2025.8.07.0012 Número de ordem 117 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A Polo Passivo MATHEUS VINICIUS DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713169-36.2026.8.07.0000 Número de ordem 118 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MATHEUS SANTOS SOARES Advogado(s) - Polo Ativo WEMERSON SILVEIRA DE ALMEIDA - GO69461 Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0714977-76.2026.8.07.0000 Número de ordem 119 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo A. V. D. D. F. Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0046264-18.2014.8.07.0001 Número de ordem 120 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA BLAS GOMM FILHO - PR04919 Polo Passivo BARBARA RUBIAN ALVES TAVARES Advogado(s) - Polo Passivo IDOLINE ALVES - DF11017-A Terceiros interessados Processo 0710343-45.2024.8.07.0020 Número de ordem 121 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo J. C. A. C. E. D. D. M. Advogado(s) - Polo Ativo DANIELLE LIMEIRA AMARAL ARAUJO - DF60183-A GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA - PB15785 MARIA TAINA CANDIDO NOBREGA - PB30654 DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE - PB19936 Polo Passivo C. E. D. D. M. J. C. A. Advogado(s) - Polo Passivo GIOVANNA PAOLA BATISTA DE BRITTO LYRA MOURA - PB15785 MARIA TAINA CANDIDO NOBREGA - PB30654 DEBORA CAMILLA PIRES DUARTE - PB19936 DANIELLE LIMEIRA AMARAL ARAUJO - DF60183-A Terceiros interessados Processo 0749283-73.2023.8.07.0001 Número de ordem 122 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo MONICA DANGELO FERREIRA MUNIZ Advogado(s) - Polo Ativo LUMA HELENA PONTE - SP489767-A GABRIELA SANTOS DALOCA - SP318615-A Polo Passivo CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Passivo RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A Terceiros interessados Processo 0735723-35.2021.8.07.0001 Número de ordem 123 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo ANTONIO ALBINO PEREIRA Advogado(s) - Polo Passivo CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A Terceiros interessados Processo 0704453-49.2024.8.07.0013 Número de ordem 124 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo N. A. N. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo D. F. Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710039-23.2022.8.07.0018 Número de ordem 125 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF MARIA DELFINA FERNANDES MARIA DELICE DE OLIVEIRA MARIA DEUSDEME CUNHA E SILVA PESSOA MARIA DEUSIMAR LIMA DE SOUZA MARIA DIAS DO NASCIMENTO MARIA DILCE VIEIRA MARIA DILURDES SERRA CORREA MARIA DILURDES RIBEIRO MATOS MARIA DINALVA BORGES DOS SANTOS MARIA DINALVA DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711035-16.2025.8.07.0018 Número de ordem 126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA NASCIMENTO - DF31145-A DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES - DF13255-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704799-81.2025.8.07.0007 Número de ordem 127 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo A. A. S. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. M. S. Advogado(s) - Polo Passivo LAIS PEREIRA CALDAS - DF55539-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0705291-14.2023.8.07.0017 Número de ordem 128 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo M. L. G. D. S. M. I. G. D. S. A. M. G. D. S. F. I. G. D. S. I. E. G. D. S. M. D. S. A. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M. D. S. A. A. M. G. D. S. I. E. G. D. S. M. I. G. D. S. M. L. G. D. S. F. I. G. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708698-82.2024.8.07.0020 Número de ordem 129 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A Polo Passivo NAYADE NUNES DO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705346-19.2024.8.07.0020 Número de ordem 130 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BRENDA DOS ANJOS VIEIRA Advogado(s) - Polo Ativo JORGE LEAL CARNEIRO - DF73166-A LUCAS AUGUSTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF79325 Polo Passivo LEONARDO RAFAEL POOTZ FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo JEAN VITOR NUNES VIEIRA - DF65085-A Terceiros interessados Processo 0748707-46.2024.8.07.0001 Número de ordem 131 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADOLFO HENRIQUE BRITO COSTA Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A Polo Passivo ADOLFO HENRIQUE BRITO COSTA GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A Terceiros interessados Processo 0704242-85.2025.8.07.0010 Número de ordem 132 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo CLAUDIO ROBERTO DE BRITO Advogado(s) - Polo Passivo SAMUEL ALVES ROCHA DOS SANTOS - DF68576-A SAULO REZENDE CRUVINEL - DF73779-A Terceiros interessados Processo 0726952-79.2023.8.07.0007 Número de ordem 133 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo LAILTON DE SOUSA MONTEIRO Advogado(s) - Polo Passivo ARMANDO HENRIQUE BAYMA GOMES - DF46060-A Terceiros interessados Processo 0741086-37.2020.8.07.0001 Número de ordem 134 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ARACI DIAS DA SILVA CAVALCANTE Advogado(s) - Polo Ativo POLLYANNA CAVALCANTI BOTELHO RANZAN DE BRITTO - PE38358-A JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0750982-34.2025.8.07.0000 Número de ordem 135 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo CLEITON ALVES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo CLEITON ALVES DA SILVA - DF72687-A Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Terceiros interessados Processo 0706211-34.2026.8.07.0000 Número de ordem 136 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo ROSANA MIRANDA KEHOE Advogado(s) - Polo Ativo KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO - DF22924-A Polo Passivo ROBERTO CORTOPASSI JUNIOR INVESTIMOVEIS BRASILIA LTDA RENATO SALLES CORTOPASSI WRJ ENGENHARIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A Terceiros interessados Processo 0715488-93.2025.8.07.0005 Número de ordem 137 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo THAIS MARIA DE SOUSA OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS SILVA SOUZA - DF75272 Polo Passivo CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. RIVERSIDE COBRANCAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712027-94.2026.8.07.0000 Número de ordem 138 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo V. G. O. T. Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo L. P. O. T. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706435-66.2026.8.07.0001 Número de ordem 139 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo THAIS OLIVEIRA ROSA Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A Terceiros interessados Processo 0703455-52.2026.8.07.0000 Número de ordem 140 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo IALA ALVES PEREIRA JAILSON CASSIANO Advogado(s) - Polo Ativo OSTON JOSE DE SOUZA - DF61364-A Polo Passivo M.R.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E Terceiros interessados Processo 0721594-94.2023.8.07.0020 Número de ordem 141 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo DANIEL AMORIM DOS SANTOS FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA Terceiros interessados Processo 0713185-87.2026.8.07.0000 Número de ordem 142 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Polo Ativo DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA DAL POZZO Advogado(s) - Polo Ativo JOSE LEONARDO BARBOSA DE ANDRADE - RJ257019 Polo Passivo PRIMUS FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0726401-26.2024.8.07.0020 Número de ordem 143 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771-A MARCUS VINICIUS PERELLO - SP91121-A Polo Passivo HERIKA PINHEIRO DE ABREU FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A RAFAEL CAMPOS DE ABREU - DF47176-A LARISSA CAMPOS DE ABREU - DF50991-A LUCAS GOUVEIA ARRUDA - DF70280 Terceiros interessados CARLA MARIA ROSAS LEAL Processo 0702496-31.2024.8.07.0007 Número de ordem 144 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Polo Ativo MARINETE DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo WHITAKER HUDSON PYLES - DF42685-A Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MILENA PIRAGINE - DF40427-A THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A Terceiros interessados Processo 0705231-04.2024.8.07.0018 Número de ordem 145 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ELISABETE QUEIROZ VILAS BOAS Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704430-88.2024.8.07.0018 Número de ordem 146 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo MAUREEN ELIZABETH DORIA GONCALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0705665-90.2024.8.07.0018 Número de ordem 147 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ANA PAULA DE REZENDE NAVARRO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0714148-05.2025.8.07.0009 Número de ordem 148 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Polo Passivo SAMAMBAIA MILK SHAKES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA SANDERSON BARROSO SOUSA ALINE MAGALHAES SOARES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0721324-42.2024.8.07.0018 Número de ordem 149 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo ALAIR PEREIRA FREIRE Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0710521-97.2024.8.07.0018 Número de ordem 150 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo AMANDA SILVA MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0716522-52.2024.8.07.0001 Número de ordem 151 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo NELSON BUGANZA JUNIOR Advogado(s) - Polo Ativo ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A Polo Passivo ALMIRANDA DAVI DE CASTRO Advogado(s) - Polo Passivo HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A Terceiros interessados Processo 0752889-41.2025.8.07.0001 Número de ordem 152 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo LIDIOMAR CERQUEIRA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JOSE CARVALHO FREITAS SOBRINHO Advogado(s) - Polo Passivo WENDELL MITIO DO MONTE VIEIRA - DF36091-A Terceiros interessados Processo 0009132-73.2004.8.07.0001 Número de ordem 153 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ADELCINO DE OLIVEIRA SENA FILHO CICERO VITO PEREIRA RC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704507-94.2024.8.07.0019 Número de ordem 154 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo APARECIDO DO CARMO VALCACIO Advogado(s) - Polo Ativo GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA - DF38625-A Polo Passivo MARIFLOR MAIA BEZERRA DE JESUS MARCIO CANDIDO DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo RAONI MORAIS LOPES ASTOLFI DOS REIS - DF69092-A Terceiros interessados Processo 0711141-11.2025.8.07.0007 Número de ordem 155 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo LUIZ GONZAGA CAVALCANTE DE MACEDO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA 70337011109 SISBRACON CONSORCIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A Terceiros interessados Processo 0712264-56.2025.8.07.0003 Número de ordem 156 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo LUCIANA DA CONCEICAO LINO Advogado(s) - Polo Ativo LUYSLA MAYARA SOUSA BARBOSA LEITE - DF63515-A ABDE HASSAN SAMMOUR - DF43427-A Polo Passivo IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DOUGLAS ROMERO SOUZA DE OLIVEIRA - DF45606-A Terceiros interessados Processo 0029476-31.2011.8.07.0001 Número de ordem 157 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A Polo Passivo CONFIRMETUDO SERVICOS LTDA JORGE MIGUEL ATHAYDE NASCIMENTO GLOBALCREDITO SERVICOS LTDA CHECKTUDO - SISTEMA BRASILEIRO DE INFORMACOES CADASTRAIS RESERVADAS LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0737559-04.2025.8.07.0001 Número de ordem 158 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA CLARO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.AGRUPO CLARO S.A JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A Polo Passivo ELISE ELEONORE DE BRITES Advogado(s) - Polo Passivo ELISE ELEONORE DE BRITES - DF5397100-A Terceiros interessados Processo 0741955-24.2025.8.07.0001 Número de ordem 159 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo CAIQUE ALVES DE CASTRO LEANDRO CARVALHO LEITE SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO ROCHA DUARTE DA FONSECA - RJ188490 Polo Passivo REDE SUSTENTABILIDADE Advogado(s) - Polo Passivo MATEUS DE MOURA LIMA GOMES - MG105880-A WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533-A Terceiros interessados Processo 0711058-31.2026.8.07.0016 Número de ordem 160 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo VANDISLENE APARECIDA REIS GONCALVES Advogado(s) - Polo Ativo FABIANO LOPES BORGES - GO23802-A Polo Passivo DISBRAVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA FALIDO Advogado(s) - Polo Passivo LUISA SABATELAU QUEIROZ - MG208491 Terceiros interessados SOLVENCE ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA Processo 0705200-74.2025.8.07.0009 Número de ordem 161 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A CARLOS ALBERTO FISCHER DIAS - DF33826-A Polo Passivo VIVIANE RIBEIRO SOARES DE PAULA Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDA LETICIA ROSA FERNANDES - DF78808 Terceiros interessados Processo 0709140-40.2026.8.07.0000 Número de ordem 162 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A Polo Passivo FABRICIO MACEDO DE MELO LUCIANO PEREIRA DE MELO MARLENE MACEDO DE MELO MACEDO E MELO CURSOS LTDA - ME Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL GABRIELA MARQUES MARTINS - MG195816 NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A Terceiros interessados Processo 0725104-07.2025.8.07.0001 Número de ordem 163 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo ANDREY PASTORINI DA COSTA Advogado(s) - Polo Ativo AGDA JUNIA RODRIGUES CARVALHO - DF23152-A Polo Passivo AREA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. MARKIMOB MARKETING IMOBILIARIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELA BONTEMPO SALGUEIRO - DF51004-A Terceiros interessados Processo 0761745-91.2025.8.07.0001 Número de ordem 164 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A Polo Passivo SEBASTIANA DIVINA PICANCO DA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A Terceiros interessados Processo 0720932-04.2025.8.07.0007 Número de ordem 165 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARISA DOS PASSOS BORGES Advogado(s) - Polo Ativo JOAO MARTINS - DF21319-A Polo Passivo MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA. Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF58514-A Terceiros interessados Processo 0754530-67.2025.8.07.0000 Número de ordem 166 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOSE DOS SANTOS AYUB Advogado(s) - Polo Ativo LUCIA APARECIDA SILVA - GO8548-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0700509-10.2026.8.07.0000 Número de ordem 167 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo B. M. F. Advogado(s) - Polo Ativo EMMANUEL TEIXEIRA ANTUNES - DF47862-A Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0707061-88.2026.8.07.0000 Número de ordem 168 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ESTER DE SENA BONFIM COUTINHO RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710402-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 169 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo G. M. F. E. F. Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS FERNANDO LEITE - DF39811-A Polo Passivo A. P. A. F. Q. A. A. S. -. E. Advogado(s) - Polo Passivo WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A Terceiros interessados Processo 0715202-96.2026.8.07.0000 Número de ordem 170 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo MARIA AQUINO DE SIQUEIRA LIMA Advogado(s) - Polo Passivo CAIO LIMA REZENDE - DF76678 Terceiros interessados Processo 0711639-94.2026.8.07.0000 Número de ordem 171 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo G. R. C. Advogado(s) - Polo Ativo FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A Polo Passivo F. L. M. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708651-85.2022.8.07.0018 Número de ordem 172 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26 Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701519-89.2026.8.07.0000 Número de ordem 173 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo H. B. B. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo LETICIA GARCIA ROCHA - GO24188-A Polo Passivo C. E. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA - TO698-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0703754-29.2026.8.07.0000 Número de ordem 174 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARIA DA PAZ FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANA PATRICIA BARBOSA ISOTON - DF35086-A Polo Passivo ROGERIO ABRAO Advogado(s) - Polo Passivo CINTHIA BEATRIZ DURAES MARTINS MEDEIROS - DF57011-A THAIS RAFAELA FREITAS ALVES - DF53963-A Terceiros interessados Processo 0706856-59.2026.8.07.0000 Número de ordem 175 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo C. B. S. N. Advogado(s) - Polo Ativo ANGELITA MICHELE DE LIMA SOARES - DF30715-A Polo Passivo V. D. M. B. L. Advogado(s) - Polo Passivo BRUNO CHAGAS DE MORAES COSTA - GO63799 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS MURILO BAYMA LEITE NICOLAS BAYMA LEITE Processo 0713576-42.2026.8.07.0000 Número de ordem 176 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo VIRGINIA GONTIJO RESENDE GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo JULIANO GOMES AVEIRO - DF57727-A DIEGO BARBOSA CAMPOS - DF27185-A FELIPE VIEIRA PONTES - DF77264 ARTHUR MENNA BARRETO NEVES - DF85955 Polo Passivo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A Terceiros interessados YAHOO COMERCIAL DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA LEONARDO GUIMARAES PEREIRA ARTHUR MENNA BARRETO NEVES Processo 0706347-31.2026.8.07.0000 Número de ordem 177 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo M. E. Advogado(s) - Polo Ativo JEFFERSON LUIZ MALESKI - GO50286 Polo Passivo B. B. S. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A Terceiros interessados Processo 0713754-88.2026.8.07.0000 Número de ordem 178 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOAO GRANDE ALDO MOACIR GRANDE AUGUSTA REGINA GRANDI ARAUJO MARIA NEIDE GRANDI FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL Terceiros interessados Processo 0714421-74.2026.8.07.0000 Número de ordem 179 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo FABIO BARBOSA DE CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo FABRICIO ALVES PEDRO - GO63384 Terceiros interessados Processo 0767487-97.2025.8.07.0001 Número de ordem 180 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A Polo Passivo CLOVIS GOMES DE ALBUQUERQUE JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716626-32.2024.8.07.0005 Número de ordem 181 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A. FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO LIMA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0712792-96.2025.8.07.0001 Número de ordem 182 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ERONALDO BONFIM DE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo FRANCISCO CANINDE DIAS - DF57707-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0814106-74.2024.8.07.0016 Número de ordem 183 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo J. P. D. A. Advogado(s) - Polo Ativo FABIO RODRIGUES AMORIM DO CARMO - MA11868 WALLACE ALAN BLOIS LOPES - MA25648 Polo Passivo M. J. S. S. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados AYLA SOUZA DE AGUIAR ILANA SOUZA DE AGUIAR MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0708031-51.2023.8.07.0014 Número de ordem 184 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARIA AUXILIADORA GOMES DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A Terceiros interessados Processo 0712267-17.2025.8.07.0001 Número de ordem 185 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo NILVA DE SOUSA ROCHA ERMELINDO FERREIRA GOMES Advogado(s) - Polo Ativo EDILBERTO NERRY PETRY - DF37288-A Polo Passivo JULIO CESAR ALVIM Advogado(s) - Polo Passivo RENATO DE AMORIM ROCHA - DF46660-A JOAO FERNANDO PEREIRA ALVES - DF46802-A Terceiros interessados Processo 0706686-67.2025.8.07.0018 Número de ordem 186 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL REBECA DE SOUZA BRITO - DF70295-A Polo Passivo SINAIDE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo ELIAS CARNEIRO ZUQUI - DF56744-A CHARLENY MANGOLIN - DF49506-A Terceiros interessados Processo 0719275-27.2025.8.07.0007 Número de ordem 187 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRADESCO SEGUROS S/A Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS REIS LIMA - DF52320-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A Polo Passivo M. U. N. G. Advogado(s) - Polo Passivo KATIANE LINS ANDRADE - DF53942-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711428-58.2026.8.07.0000 Número de ordem 188 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CLODOALDO PONTES PINHEIRO GUSTAVO BRUM BERNARDI PINHEIRO ERASMO MARTINS COSTA FILHO Advogado(s) - Polo Ativo ERASMO MARTINS COSTA FILHO - DF39798-A Polo Passivo WASHINGTON LUIZ PEREIRA VIZEU LEILOES 52.390.667 NAYSLAN NARCISO AZEVEDO DE LIMA 51.385.074 JUNIOR CARDOSO DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0715631-63.2026.8.07.0000 Número de ordem 189 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LUIZ CARLOS COELHO DE MEDEIROS Advogado(s) - Polo Ativo JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROS - DF71462 Polo Passivo LUANA MOREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0751629-29.2025.8.07.0000 Número de ordem 190 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo RINALDO DARCIEL BORELLI Advogado(s) - Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0721976-53.2024.8.07.0020 Número de ordem 191 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CELINA LUIZA DA SILVA MOREIRA ELGA RAQUEL MARQUES MOREIRA PAULO RODRIGO DA SILVA MOREIRA J. P. M. M. L. M. M. Advogado(s) - Polo Ativo BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. FLAVIO IGEL - SP306018-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0738034-91.2024.8.07.0001 Número de ordem 192 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo MARIA JOSE COSTA ARRUDA FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF - DF69776-A FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A Terceiros interessados Processo 0710503-93.2025.8.07.0001 Número de ordem 193 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ALAIR GERMANO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A Polo Passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s) - Polo Passivo LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A Terceiros interessados Processo 0750791-86.2025.8.07.0000 Número de ordem 194 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. Advogado(s) - Polo Ativo RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230 Polo Passivo LEONIDIO FERREIRA GOMES Advogado(s) - Polo Passivo EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A Terceiros interessados Processo 0000110-21.2014.8.07.0007 Número de ordem 195 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A Polo Passivo COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL HEITOR VILLA LOBOS Advogado(s) - Polo Passivo MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN - DF21903-A LUCIANA MENEZES DE HOLANDA DALAZEN - DF26728-A LUCIANA FERREIRA GONCALVES - DF15038-A Terceiros interessados Processo 0708235-33.2020.8.07.0004 Número de ordem 196 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRUNNO LEANDRO NASCIMENTO AMARAL BRAGA Advogado(s) - Polo Ativo ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA - DF55519-A Polo Passivo CARLOS ALBERTO FILGUEIRAS GOMES LAIS ALVES FILGUEIRAS GOMES VALCIRA ALVES FILGUEIRAS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS MARCELO PEREIRA DA SILVA - DF43977-A GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A Terceiros interessados Processo 0718100-90.2024.8.07.0020 Número de ordem 197 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo REJANE AIRES CIRQUEIRA DE SA ANTONIO EDUARDO PATROCINIO DE SA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A Polo Passivo ELMO ENGENHARIA LTDA SPE 12 PARQUE LIMITADA Advogado(s) - Polo Passivo FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO23266-A GABRIELA LUIZA PEREIRA DA SILVA LAPERCHE - GO65215 Terceiros interessados Processo 0718412-72.2024.8.07.0018 Número de ordem 198 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo EDER MACHADO LEITE - DF20955-A GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0748643-05.2025.8.07.0000 Número de ordem 199 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CYNTHIA BARROSO HEIBEL Advogado(s) - Polo Ativo JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR - DF17279-A Polo Passivo FELIPE BRASIL TOURINHO Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A IGOR MARTINS CARVALHO RODRIGUES - DF29288-A Terceiros interessados Processo 0722066-61.2024.8.07.0020 Número de ordem 200 Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo PAULO BRASIL TOLOSA NETO Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL BECHEPECHE FRANZONE GOMIDE CASTANHEIRA - DF42796-A Terceiros interessados Processo 0711739-49.2026.8.07.0000 Número de ordem 201 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GUILHERME TAIRA Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0711966-39.2026.8.07.0000 Número de ordem 202 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DOUGLAS SCHIETTI RODRIGUES MARTINS Advogado(s) - Polo Ativo JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A Terceiros interessados Processo 0749832-18.2025.8.07.0000 Número de ordem 203 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo V. S. B. Advogado(s) - Polo Ativo ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA - DF69407-E Polo Passivo U. B. B. Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0733478-06.2025.8.07.0003 Número de ordem 204 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo VALDELUCIA LEITE SOARES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588 Polo Passivo BANCO BMG SA Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A. Terceiros interessados Processo 0729412-86.2025.8.07.0001 Número de ordem 205 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOAO BATISTA DE SOUZA MENDES Advogado(s) - Polo Ativo ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588 Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) - Polo Passivo ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A Terceiros interessados Processo 0743899-64.2025.8.07.0000 Número de ordem 206 Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo 13.944.448 FABIO PERES DA SILVA LOPES FABIO PERES DA SILVA LOPES NUBIA KELLY PEREIRA LOPES Z. P. L. Z. P. L. Advogado(s) - Polo Ativo THAYNNA FERRER SARAIVA RODRIGUES CAMPOS - PE47369-A Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Passivo BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI - MG155240-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0710285-34.2026.8.07.0000 Número de ordem 207 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA AMANDA PIMENTA GEHRKE POMPILIO - DF52525-A Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF LIANNA DE SOUZA RIBEIRO - DF26136-A CLARISSE DA SILVA NUNES PACHECO - DF76682 Terceiros interessados Processo 0717399-55.2025.8.07.0001 Número de ordem 208 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOSE CARLOS DE SOUZA VASCO Advogado(s) - Polo Ativo CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS - SC33279-A Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Terceiros interessados Processo 0700996-96.2025.8.07.0005 Número de ordem 209 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo INGRID HOCHMULLER DE MELLO Advogado(s) - Polo Ativo KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Terceiros interessados Processo 0713361-66.2026.8.07.0000 Número de ordem 210 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO GUILHERME RENNO AZEVEDO Advogado(s) - Polo Passivo IZABELLA RENNO DEL DUCCA DE SOUZA MATURANO - MG201285 IRISMAR SILVA NASCIMENTO - DF48379-A Terceiros interessados Processo 0708903-06.2026.8.07.0000 Número de ordem 211 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ELLO REFRIGERACAO EIRELI - EPP MARINEZ LOPES DE OLIVEIRA PIMENTA HILDA MADUREIRA COSTA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0714724-88.2026.8.07.0000 Número de ordem 212 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo RICARDO RAMOS DA CRUZ Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS SOUZA ROCHA - DF75964 RUY SOARES DE CARVALHO JUNIOR - DF68713-A Polo Passivo EDMILSON CARNEIRO DO NASCIMENTO SANTOS DOMINGAS PEREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO Advogado(s) - Polo Passivo CICERO GOULART DE ASSIS - GO26954 Terceiros interessados Processo 0706926-76.2026.8.07.0000 Número de ordem 213 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT - MG101330-A Polo Passivo MICHELE VIANA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES - DF58439-A MILLENA NAYARA LIMA DE MENEZES COSTA - DF74964-A Terceiros interessados Processo 0728639-35.2025.8.07.0003 Número de ordem 214 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S Polo Passivo RICARDO ELIAS MENDES DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0739672-28.2025.8.07.0001 Número de ordem 215 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARIA ROSA FRANCO DO COUTO Advogado(s) - Polo Ativo MARIA ROSA FRANCO DO COUTO - DF81125 Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A Terceiros interessados Processo 0716976-48.2023.8.07.0007 Número de ordem 216 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo N. R. R. FLAVIO RAMOS BAPTISTA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA - SP277932 MAURO SERGIO DE FREITAS - SP261738 SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS - SP359981 PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL FLAVIO RAMOS BAPTISTA DA SILVA N. R. R. ALESSANDRO RODRIGUES ROSINEIDE FLORISA DA ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA ARNALDO ROCHA MUNDIM JUNIOR - DF9446-A PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL - DF29244-A LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA - SP277932 MAURO SERGIO DE FREITAS - SP261738 SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS - SP359981 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0728718-36.2024.8.07.0007 Número de ordem 217 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Advogado(s) - Polo Ativo ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A Polo Passivo ALERGOCENTRO EXCELENCIA EM ALERGIA LTDA Advogado(s) - Polo Passivo ISRAEL LUCAS SOUZA GUERREIRO DE JESUS - AL9480 JOSE TENORIO NUNES FILHO - AL11475 CARLOS HENRIQUE PINTO DE FARIAS - AL9198 Terceiros interessados Processo 0708494-30.2026.8.07.0000 Número de ordem 218 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo WALDOW & DUTRA ADVOGADOS Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A Polo Passivo SOL - SAUDE OCUPACIONAL LTDA - ME ABEL ALVINO DA SILVA MARIA ELIETE DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0709808-11.2026.8.07.0000 Número de ordem 219 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ARICELIA MENDES GOMES Advogado(s) - Polo Ativo GABRIEL FERREIRA DE AMORIM - GO70367 Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S SAMARA FRANCIS CORREIA DIAS - SP213581-A Terceiros interessados Processo 0715534-63.2026.8.07.0000 Número de ordem 220 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo ONCOTEK - INSTITUTO DE TRATAMENTO E PESQUISA ONCOLOGICA LTDA JB SERVICOS MEDICOS LTDA EDUARDO JOHNSON BUARQUE Advogado(s) - Polo Passivo ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A Terceiros interessados Processo 0721292-48.2025.8.07.0003 Número de ordem 221 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo E. S. D. J. CARLOS EDUARDO NUNES GOMES SABRINA ALVES GOMES Advogado(s) - Polo Ativo PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600-A Polo Passivo PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A Advogado(s) - Polo Passivo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS FRANCINE GRASSETTI PEZZUOL - SP292220-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0773402-82.2025.8.07.0016 Número de ordem 222 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo J. A. A. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A JANAINA FLAVIA DA CONCEICAO DE ALMEIDA - DF72492-A Polo Passivo V. B. C. Advogado(s) - Polo Passivo VERONICA GABRIELA LOPES SOARES - DF32978-A EDEWYLTON WAGNER SOARES - DF6923-A Terceiros interessados Processo 0714369-78.2026.8.07.0000 Número de ordem 223 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. GABRIELLA BORGES SILVA DINIZ - DF60382-A GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A Polo Passivo BUBBLE MAIS TEA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0716003-12.2026.8.07.0000 Número de ordem 224 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A Polo Passivo RONILSON RIBEIRO DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0728838-57.2025.8.07.0003 Número de ordem 225 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo R. D. D. S. Advogado(s) - Polo Ativo DAILER PINHEIRO COSTA - DF37132-A Polo Passivo A. J. T. D. S. Advogado(s) - Polo Passivo ROSANE DE SOUSA MARCELINO TAVARES - DF88110 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0711721-32.2025.8.07.0010 Número de ordem 226 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FRANCISCO FELIX DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A Terceiros interessados Processo 0705471-05.2024.8.07.0014 Número de ordem 227 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo STEPHANI LAUTERES DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ANTUNES DE OLIVEIRA - DF15818-A Polo Passivo ANGELO REZENDE SOSTER Advogado(s) - Polo Passivo LUIZ CARLOS SANTIAGO PAPA - DF29600-A Terceiros interessados Processo 0706385-11.2024.8.07.0001 Número de ordem 228 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo EV COMERCIO DE VEICULOS LTDA BYD DO BRASIL LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo HELIO JOAO PEPE DE MORAES - ES13619-A STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI - ES4097 RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974-A Polo Passivo SILVESTRE ALVES DOS SANTOS SAGA SHENZHEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo MOHAMAD LOURENCO KASSEN JUNIOR - GO57013-A LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A Terceiros interessados FLAVIO DE BRITO CARRIJO Processo 0716804-33.2024.8.07.0020 Número de ordem 229 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF Advogado(s) - Polo Ativo SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A Polo Passivo JULIO CESAR DUARTE FEIJO ONIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E BAR LTDA Advogado(s) - Polo Passivo WILCK GONTIJO COSTA - DF28894-A Terceiros interessados Processo 0703384-73.2024.8.07.0015 Número de ordem 230 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CELSO SOARES ARAGAO Advogado(s) - Polo Ativo KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A Polo Passivo JUCELINO LIMA SOARES SILVIA HELENA BALBINO BARROS PALMA Advogado(s) - Polo Passivo WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A CAMILA NOGUEIRA DE RESENDE LOPES RIBEIRO - DF26486-A Terceiros interessados Processo 0760047-73.2023.8.07.0016 Número de ordem 231 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo KARINE FALCAO DUTRA Advogado(s) - Polo Ativo LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704978-79.2025.8.07.0018 Número de ordem 232 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo GEAN CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0731782-72.2024.8.07.0001 Número de ordem 233 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ANIMAX HOSPITAL VETERINARIO LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo ANDREIA LIMEIRA WAIHRICH - DF45090-A Polo Passivo VIDA PRODUTOS AGROPECUARIOS E VETERINARIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A Terceiros interessados Processo 0709215-30.2023.8.07.0018 Número de ordem 234 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo WAGNER DANIEL LIMA DA SILVA WALQUIRIA EMANUELLE LIMA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo WALBERLENE LIMA DA SILVA WALBERLIZ LIMA DA SILVA INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0701705-13.2025.8.07.0012 Número de ordem 235 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - DF76842-A AUDELINO FERREIRA DOS SANTOS - DF52993-A Polo Passivo DANIELA DE SOUSA CERQUEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0706556-53.2024.8.07.0005 Número de ordem 236 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo YURI GABRIEL VASCONCELOS DA CUNHA BATISTA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A Terceiros interessados Processo 0705435-19.2022.8.07.0018 Número de ordem 237 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SPEED PARTS COMERCIO EIRELI Advogado(s) - Polo Ativo ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA - SC28329 JOAO CARLOS HARGER JUNIOR - SC29753 Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0704211-46.2022.8.07.0018 Número de ordem 238 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL ASA ALUMINIO S/A Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RENATO DAHLSTROM HILKNER - SP285465-A Polo Passivo ASA ALUMINIO S/A DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL RENATO DAHLSTROM HILKNER - SP285465-A Terceiros interessados Processo 0710077-09.2024.8.07.0004 Número de ordem 239 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A Polo Passivo WANDERSON MARCIO SABINO GOMES Advogado(s) - Polo Passivo PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES - DF57183-A Terceiros interessados Processo 0713764-35.2026.8.07.0000 Número de ordem 240 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ELISA MARIA RENNO AZEVEDO MENDES VANIA CRISTINA RENNO AZEVEDO GUILHERME RENNO AZEVEDO Advogado(s) - Polo Passivo IRISMAR SILVA NASCIMENTO - DF48379-A Terceiros interessados Processo 0705754-02.2026.8.07.0000 Número de ordem 241 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOAO ALEXANDRE MATIAS Advogado(s) - Polo Ativo MATHEUS ARAUJO MEZZACAPA - SP446214 Polo Passivo KAPO VEICULOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A FLAVIO MARCIO FIRPE PARAISO - DF4866-A Terceiros interessados Processo 0709827-17.2026.8.07.0000 Número de ordem 242 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LUIZA ALZERINA ALBUQUERQUE DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo WANDERSON LIMA DE OLIVEIRA - DF16629-A Polo Passivo JULIO CESAR DA SILVA MELLO Advogado(s) - Polo Passivo SIMONE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF31776-A Terceiros interessados DANILO RINALDI DOS SANTOS KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES CLODOMAR VIEIRA DE ALMEIDA LUIZ GUSTAVO BARREIRA MUGLIA Processo 0708267-40.2026.8.07.0000 Número de ordem 243 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ADJAFRE & PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S Advogado(s) - Polo Ativo NORMA LUCIA PINHEIRO - DF31698-A Polo Passivo VINICIUS EMILIO NASCIMENTO LISBOA FREDERICO RAUL POMPEO JUNIOR JIHAD NAZIH DAHDAH Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715071-24.2026.8.07.0000 Número de ordem 244 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA Advogado(s) - Polo Ativo DAVID AZULAY - RJ176637-A Polo Passivo FACA DOCES E ALIMENTOS LTDA FELIPE MONTEIRO RAW Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0715069-54.2026.8.07.0000 Número de ordem 245 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A Polo Passivo ANTONIA ROSA CHAVES DA SILVA IVONE DE SOUZA AGUIAR SUPERMERCADO E PANIFICADORA VIVENDAS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL Terceiros interessados Processo 0714892-90.2026.8.07.0000 Número de ordem 246 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTANA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A Polo Passivo RAFAEL CERQUEIRA DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0713738-37.2026.8.07.0000 Número de ordem 247 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo THAIS OLIVEIRA DAS NEVES Advogado(s) - Polo Ativo ALCIR GOMES RODRIGUES - DF57993-A Polo Passivo JONATHAN HILLSON MAIA DAS NEVES Advogado(s) - Polo Passivo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A Terceiros interessados Processo 0703806-25.2026.8.07.0000 Número de ordem 248 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo ENIRES MENDES CORNELIO Advogado(s) - Polo Passivo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A Terceiros interessados Processo 0713324-39.2026.8.07.0000 Número de ordem 249 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo HN2 PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI - ME THAYARA MONIQUE DE ALMEIDA MOTA Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL FABIO SERIDO LIMA - DF56718-A Terceiros interessados Processo 0705345-26.2026.8.07.0000 Número de ordem 250 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo RECUP CONSULTORIA & ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A Polo Passivo DIAGNOSTICO CLINICA DE IMAGENS MEDICAS EIRELI - EPP Advogado(s) - Polo Passivo FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A Terceiros interessados Processo 0712033-04.2026.8.07.0000 Número de ordem 251 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A Polo Passivo ILMAR SOARES VELOZO RODRIGUES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0707980-77.2026.8.07.0000 Número de ordem 252 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ADRIANA BATISTA REIS DE MELO Advogado(s) - Polo Ativo LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Processo 0717353-35.2026.8.07.0000 Número de ordem 253 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo MARIA DEIJANETE ARAUJO Advogado(s) - Polo Ativo VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A Terceiros interessados Processo 0707879-40.2026.8.07.0000 Número de ordem 254 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo M. K. B. Advogado(s) - Polo Ativo MILEYDE SALETE DE ARAUJO - DF61969 Polo Passivo T. F. P. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0712719-93.2026.8.07.0000 Número de ordem 255 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A Polo Passivo EUFRASIO NOVAIS FILHO Advogado(s) - Polo Passivo SIDNEY MORAIS LACERDA - DF32194-S Terceiros interessados Processo 0713166-81.2026.8.07.0000 Número de ordem 256 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA NELSON PILLA FILHO - RS41666 Polo Passivo MARIA DO CARMO MENEZES E ROCHA Advogado(s) - Polo Passivo LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A MARISA FREIRE BORGES - DF14955-A Terceiros interessados Processo 0701048-20.2024.8.07.0008 Número de ordem 257 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOAO VIDIGAL LEITE DE MESQUITA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo NJF INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado(s) - Polo Passivo TAIZO GOES GENTIL - DF38812-A Terceiros interessados Processo 0704332-89.2026.8.07.0000 Número de ordem 258 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo OPORTUNITY IMOB LTDA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0756453-31.2025.8.07.0000 Número de ordem 259 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MIRIAM DIAS DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A Terceiros interessados Processo 0706928-03.2023.8.07.0016 Número de ordem 260 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo M. B. Advogado(s) - Polo Ativo FAISSAL MOUFARREGE - DF68467-A ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A Polo Passivo J. A. F. B. Advogado(s) - Polo Passivo ISABELLA DOS SANTOS SILVA - DF65253-A PAULO HENRIQUE MERENCIO DA SILVA - DF60262-A Terceiros interessados Processo 0706870-43.2026.8.07.0000 Número de ordem 261 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo AZEVEDO SETTE ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(s) - Polo Ativo MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA - DF55689-A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A Polo Passivo NIDAY ALLINE NUNES FERNANDES Advogado(s) - Polo Passivo VIVIAN ARCOVERDE DIAS - DF48077-A Terceiros interessados Processo 0714660-78.2026.8.07.0000 Número de ordem 262 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL Advogado(s) - Polo Ativo RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A Polo Passivo HIDROFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A Terceiros interessados Processo 0708901-36.2026.8.07.0000 Número de ordem 263 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo CLEMENTINA DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0708156-56.2026.8.07.0000 Número de ordem 264 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A Polo Passivo ALLAN JOHNNY BOA SORTE LARCHER 07181057103 ALLAN JOHNNY BOA SORTE LARCHER Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0705293-30.2026.8.07.0000 Número de ordem 265 Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo LUIS CLAUDIO FERNANDES MIRANDA Advogado(s) - Polo Ativo JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A Polo Passivo GUILHERME FELIPE MATTA Advogado(s) - Polo Passivo CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A Terceiros interessados Processo 0707452-54.2024.8.07.0019 Número de ordem 266 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A IVO PEREIRA - SP143801-A Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS G.V.A LTDA - ME ALMIR ALVES DE BRITO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0701525-73.2025.8.07.0019 Número de ordem 267 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A Polo Passivo ALCIRAN COELHO DE SOUSA Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0734032-44.2025.8.07.0001 Número de ordem 268 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BT02 LOCACOES DE ESPACOS LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A Polo Passivo ITALLO TEIXEIRA PACHECO Advogado(s) - Polo Passivo MARCELLO NOGUEIRA CRUVINEL - DF50526 FERNANDO CHAVES DANTAS - DF67661-A Terceiros interessados Processo 0734096-48.2025.8.07.0003 Número de ordem 269 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI MOISES BATISTA DE SOUZA - DF50164-S Polo Passivo LUCAS GONCALVES LOPES GUIMARAES Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0747291-09.2025.8.07.0001 Número de ordem 270 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. SERGIO SCHULZE - DF52214-A Polo Passivo NARCEU DE ALMEIDA NETO Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0706803-97.2025.8.07.0005 Número de ordem 271 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A. Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A Polo Passivo SOCIEDADE EDUCACIONAL RODRIGUES ABREU LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A Terceiros interessados Processo 0748815-41.2025.8.07.0001 Número de ordem 272 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A Polo Passivo LUIZ DE SOUSA CAMPOS Advogado(s) - Polo Passivo SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A Terceiros interessados Processo 0729144-14.2025.8.07.0007 Número de ordem 273 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo FLEMING SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA MEDIPOA EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA Advogado(s) - Polo Ativo NATHALIA KOWALSKI FONTANA - PR44056-A Polo Passivo ELIANE RODRIGUES MEDEIROS Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0703944-86.2026.8.07.0001 Número de ordem 274 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo JOSE CLAUDIO DE LIMA Advogado(s) - Polo Ativo ARIANNE BENTO DE QUEIROZ - PB25047 ALUISIO BENTO FILHO - PB10489 Polo Passivo SICOOB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Advogado(s) - Polo Passivo PONTA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A Terceiros interessados Processo 0719109-95.2025.8.07.0006 Número de ordem 275 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo ALANA DRIELLE CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES - SP408389 Polo Passivo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A Advogado(s) - Polo Passivo MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845 Terceiros interessados Processo 0011355-76.2016.8.07.0001 Número de ordem 276 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA ELOI CONTINI - RS35912-S TADEU CERBARO - RS38459-A Polo Passivo CLAUDINEI VAZ ROSA CLAUDINEI VAZ ROSA ISBELIA LIVIANE ROCHA DUARTE ROSA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BRB-BANCO DE BRASILIA S/A Processo 0703892-95.2023.8.07.0001 Número de ordem 277 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA Polo Ativo S. P. L. Advogado(s) - Polo Ativo JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO - GO30013 FRANCISCO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA - GO7625-A LEANDRO RODRIGUES CALACA - GO0029325A Polo Passivo B. N. P. V. E. I. S. Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Processo 0737241-21.2025.8.07.0001 Número de ordem 278 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A. Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009 Polo Passivo JULDIRACELI NUNES LUCENA Advogado(s) - Polo Passivo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A Terceiros interessados Processo 0704765-67.2025.8.07.0020 Número de ordem 279 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Advogado(s) - Polo Ativo RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A Polo Passivo MARIA ALICE GUEDES DE OLIVEIRA Advogado(s) - Polo Passivo THAIS KRISTINE OLIVEIRA MONTEIRO - DF67586-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo 0715834-48.2019.8.07.0007 Número de ordem 280 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo BENJAMIM BARROS MENEGUELLI registrado(a) civilmente como BENJAMIM BARROS MENEGUELLI DANIEL SARAIVA VICENTE Advogado(s) - Polo Ativo BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A Polo Passivo DANIEL SARAIVA VICENTE BENJAMIM BARROS MENEGUELLI registrado(a) civilmente como BENJAMIM BARROS MENEGUELLI GERALDO URBANO OLIVEIRA JUNIOR Advogado(s) - Polo Passivo BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A GERALDO LISBOA LIMA JUNIOR - DF65016-A RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A CARLOS CARVALHO ROCHA - DF36214-A CAMILA ARAUJO LIMA - DF47304-A HELETICIA DE ALMEIDA LARA - DF53516-A RODRIGO GODOI DOS SANTOS - DF50706-A JOAB LUCENA SILVA - DF52169-A LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A RAQUEL DINIZ RAMOS - DF37235-A RAPHAEL MONTEIRO FERREIRA - DF59818-A Terceiros interessados Processo 0739465-29.2025.8.07.0001 Número de ordem 281 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo BARBARA CORREA GUIMARAES Advogado(s) - Polo Ativo MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650 Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A Terceiros interessados Brasília - DF, 3 de junho de 2026. Alberto Santana Gomes Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível

04/06/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/04/2026, 14:51

Petição (Contra-razões)

12/03/2026, 22:22

Publicação

22/02/2026, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711450-27.2024.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE REU: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. CERTIDÃO Certifico que a parte REQUERIDA apresentou apelação ao ID 261882726. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte adversa anexar recurso. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1010, §1, do CPC. Nos termos §3º do referido artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Águas Claras/DF, 12 de fevereiro de 2026. KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 15:36

Decurso de Prazo

03/02/2026, 02:26

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 13:28

Petição (Petição (outras))

12/01/2026, 12:15

Publicação

12/12/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1. Intimem-se.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1. Intimem-se.

10/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/12/2025, 12:55

Documentos

Pauta de Julgamento

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711450-27.2024.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO JULIA APART RESIDENCE REU: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer a distribuição da demanda perante esta Circunscrição Judiciária de Águas Claras, tendo em vista que segundo informado na inicial, a parte autora tem domicílio em Taguatinga (QS 09 RUA 100 SN, LOTE 7, Areal), região administrativa que dispõe de circunscrição judiciária própria, facultada a remessa dos autos ao juízo competente. Registre-se que a Lei Complementar Distrital nº 958, de 20 de dezembro de 2019, definiu os limites físicos das regiões administrativas do Distrito Federal, na qual as quadras QS 01 a QS 11 do Areal passaram a integrar a região administrativa de Taguatinga/DF. Observa-se que nos termos do §5º do art. 63 do CPC (redação dada pela Lei n. 14.879/2024), o ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das partes ou com o negócio jurídico discutido na demanda, constitui prática abusiva que justifica a declinação de competência de ofício. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se. QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.

01/07/2024, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1. Intimem-se.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1. Intimem-se.

Remessa (outros motivos)

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