Execução Fiscal 0087737-78.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 5.446,45

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EXPEDITO MENESES DA CUNHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:27

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:54

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2025, 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de EXPEDITO MENESES DA CUNHA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 21:22

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:27

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:27

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:54

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 15:54

Sentença

•09/02/2026, 15:54

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 15:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/08/2025, 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:21

Decorrido prazo de EXPEDITO MENESES DA CUNHA em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 21:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 21:22

Juntada de certidão

30/05/2025, 21:21

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/03/2025, 19:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/02/2025, 16:30

Recebidos os autos

04/06/2024, 15:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2024, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/10/2023, 20:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:29

Decorrido prazo de EXPEDITO MENESES DA CUNHA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 11:36

Juntada de certidão

21/08/2023, 11:34

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0087737-78.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EXPEDITO MENESES DA CUNHA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabil Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:31

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

04/08/2023, 14:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/08/2023, 14:15

Recebidos os autos

04/08/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/11/2022, 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 13:45

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

11/07/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0087737-78.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EXPEDITO MENESES DA CUNHA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sat

11/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 13:29

Juntada de certidão

08/07/2022, 13:28

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/07/2022, 09:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

29/06/2022, 06:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2022, 20:27

Recebidos os autos

09/06/2022, 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2022, 17:46

Juntada de certidão

02/02/2022, 17:45

Recebidos os autos

01/12/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 18:02

Juntada de certidão

19/11/2021, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/09/2021, 17:42

Decorrido prazo de EXPEDITO MENESES DA CUNHA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 11:22

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 12:04

Decisão

•30/05/2025, 21:22

Decisão

•04/06/2024, 15:29

Decisão

•07/08/2023, 11:31

Decisão

•04/08/2023, 14:15

Decisão

•08/07/2022, 13:29

Decisão

•09/06/2022, 20:27

Despacho

•01/12/2021, 18:02