Cumprimento de sentença 0704579-97.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 133.664,85

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras decisões

12/05/2026, 15:29

Recebidos os autos

12/05/2026, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/02/2026, 22:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Recebidos os autos

19/12/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:25

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PESSOA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:20

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

01/09/2025, 14:35

Todas as movimentações(183)

Outras decisões

12/05/2026, 15:29

Recebidos os autos

12/05/2026, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/02/2026, 22:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

22/01/2026, 18:00

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 18:00

Recebidos os autos

19/12/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 16:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/09/2025, 19:14

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:25

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PESSOA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:20

Publicado Decisão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

01/09/2025, 14:35

Deferido o pedido de LUIZ GONZAGA PESSOA - CPF: 143.723.551-49 (EXEQUENTE ESPÓLIO DE).

01/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/05/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 17:17

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:27

Recebidos os autos

11/04/2025, 18:14

Outras decisões

11/04/2025, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/02/2025, 14:48

Recebidos os autos

28/02/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/12/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 14:21

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

21/11/2024, 14:15

Outras decisões

21/11/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/10/2024, 08:27

Recebidos os autos

15/10/2024, 07:48

Outras decisões

15/10/2024, 07:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/09/2024, 14:25

Juntada de certidão

10/09/2024, 14:00

Juntada de alvará de levantamento

10/09/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:50

Publicado Despacho em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

02/09/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PESSOA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:04

Recebidos os autos

23/07/2024, 09:44

Outras decisões

23/07/2024, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/06/2024, 11:44

Decorrido prazo de RAPHAEL DE LIMA RODRIGUES em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/05/2024, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/05/2024, 09:36

Outras decisões

03/05/2024, 15:49

Recebidos os autos

03/05/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/04/2024, 13:04

Decorrido prazo de RAPHAEL DE LIMA RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PESSOA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2024, 10:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/03/2024, 16:47

Recebidos os autos

27/03/2024, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/03/2024, 15:18

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:48

Juntada de certidão

21/03/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade. A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 16:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/03/2024, 17:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:26

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704579-97.2022.8.07.0004. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: LUIZ GONZAGA PESSOA REPRESENTANTE LEGAL: IANA SOARES PESSOA REVEL: RAPHAEL DE LIMA RODRIGUES CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" o prazo para o devedor proceder ao pagamento voluntário, bem como para apresentar impugnação. De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao credor para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, entranhando aos autos planilha com o demonstrativo atualizado do débito, incluindo-se no cálculo a multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC) e os honorários relativos a esta fase do processo, nos moldes do art. 524 do NCPC., sob pena de arquivamento. Gama/DF, 6 de março de 2024 20:31:48. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria

08/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 20:32

Decorrido prazo de RAPHAEL DE LIMA RODRIGUES em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/12/2023, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2023, 08:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 08:36

Recebidos os autos

06/12/2023, 08:00

Outras decisões

06/12/2023, 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/11/2023, 21:29

Processo Desarquivado

21/11/2023, 21:28

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 14:50

Arquivado Definitivamente

11/11/2023, 20:32

Decorrido prazo de RAPHAEL DE LIMA RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:14

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704579-97.2022.8.07.0004. REQUERENTE: IANA SOARES PESSOA, IONA SOARES PESSOA, IONE SOARES PESSOA REVEL: RAPHAEL DE LIMA RODRIGUES CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Pr Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 15:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.

25/10/2023, 15:50

Recebidos os autos

25/10/2023, 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/10/2023, 18:05

Transitado em Julgado em 23/10/2023

24/10/2023, 18:05

Decorrido prazo de RAPHAEL DE LIMA RODRIGUES em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:41

Decorrido prazo de IONE SOARES PESSOA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:37

Decorrido prazo de IANA SOARES PESSOA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:37

Decorrido prazo de IONA SOARES PESSOA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:37

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704579-97.2022.8.07.0004. REQUERENTE: IANA SOARES PESSOA, IONA SOARES PESSOA, IONE SOARES PESSOA REVEL: RAPHAEL DE LIMA RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração em face da sentença, alegando contradição em abater o saldo devedor do consórcio do valor do veículo a ser pago a título de perda

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 20:34

Embargos de declaração acolhidos em parte

25/09/2023, 20:34

Decorrido prazo de RAPHAEL DE LIMA RODRIGUES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/09/2023, 13:52

Decorrido prazo de RAPHAEL DE LIMA RODRIGUES em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 02:03

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704579-97.2022.8.07.0004. REQUERENTE: IANA SOARES PESSOA, IONA SOARES PESSOA, IONE SOARES PESSOA REVEL: RAPHAEL DE LIMA RODRIGUES CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que os embargos de declaração foram opostos, tempestivamente, pela parte autora. Considerando o disposto n Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/08/2023, 16:21

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de procedimento comum ajuizado por IANA SOARES PESSOA, IONÁ SOARES PESSOA e IONE SOARES PESSOA em face de RAPHAEL DE LIMA RODRIGUE, em que se requer a busca e apreensão do veículo VW/polo MCA, placa PBI5F97/DF, ano/modelo 2018/2019, cor BRANCA, Chassi 9BWAG5BZ4KP503362, RENAVAM 01155898840, bem como as perdas e danos, pois são herdeiras do seu legítimo proprietário, realizando os seguintes pedidos: a) O deferimento da tutela antecipada para que a parte Ré devolva, imediatamente, o veícu

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 18:41

Julgado procedente em parte do pedido

15/08/2023, 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/03/2023, 18:19

Decorrido prazo de RAPHAEL DE LIMA RODRIGUES em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

08/03/2023, 16:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

08/03/2023, 16:44

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

08/03/2023, 16:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

07/03/2023, 00:20

Recebidos os autos

07/03/2023, 00:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/12/2022, 04:53

Publicado Certidão em 23/11/2022.

23/11/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2022, 16:59

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 16:56

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/11/2022, 16:55

Recebidos os autos

18/11/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/11/2022, 14:25

Classe Processual alterada de REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/11/2022, 10:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/11/2022, 19:50

Recebidos os autos

17/11/2022, 19:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/10/2022, 11:07

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/10/2022, 16:23

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:44

Recebidos os autos

26/09/2022, 10:36

Deferido o pedido de IANA SOARES PESSOA - CPF: 722.414.971-34 (REQUERENTE).

26/09/2022, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/09/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 17:49

Publicado Decisão em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:41

Recebidos os autos

25/08/2022, 15:27

Determinada a emenda à inicial

25/08/2022, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/08/2022, 19:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 17:28

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Decorrido prazo de IANA SOARES PESSOA em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2022, 09:06

Classe Processual alterada de REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

25/07/2022, 09:05

Recebidos os autos

24/07/2022, 14:34

Outras decisões

24/07/2022, 14:34

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137)

22/07/2022, 19:17

Publicado Certidão em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:31

Classe Processual alterada de REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) para BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)

16/07/2022, 09:17

Classe Processual alterada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137)

15/07/2022, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/07/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

15/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 16:57

Decorrido prazo de IANA SOARES PESSOA em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:56

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 19:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2022, 17:08

Recebidos os autos

29/06/2022, 08:51

Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:22

Publicado Decisão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/06/2022, 17:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/06/2022, 13:26

Recebidos os autos

18/06/2022, 18:57

Decisão interlocutória - emenda à inicial

18/06/2022, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/06/2022, 16:29

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/06/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:24

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Recebidos os autos

31/05/2022, 08:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

31/05/2022, 08:59

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 16:33

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 15:29

Despacho

•19/12/2025, 16:23

Despacho

•19/12/2025, 16:23

Decisão

•01/09/2025, 14:35

Decisão

•01/09/2025, 14:35

Decisão

•11/04/2025, 18:14

Decisão

•11/04/2025, 18:14

Despacho

•28/02/2025, 10:59

Decisão

•21/11/2024, 14:15

Decisão

•21/11/2024, 14:15

Decisão

•15/10/2024, 07:48

Despacho

•02/09/2024, 14:51

Despacho

•02/09/2024, 14:51

Decisão

•23/07/2024, 09:44

Decisão

•23/07/2024, 09:44

Todos os documentos(40)

Decisão

•12/05/2026, 15:29

Despacho

•19/12/2025, 16:23

Despacho

•19/12/2025, 16:23

Decisão

•01/09/2025, 14:35

Decisão

•01/09/2025, 14:35

Decisão

•11/04/2025, 18:14

Decisão

•11/04/2025, 18:14

Despacho

•28/02/2025, 10:59

Decisão

•21/11/2024, 14:15

Decisão

•21/11/2024, 14:15

Decisão

•15/10/2024, 07:48

Despacho

•02/09/2024, 14:51

Despacho

•02/09/2024, 14:51

Decisão

•23/07/2024, 09:44

Decisão

•23/07/2024, 09:44

Decisão

•03/05/2024, 15:49

Decisão

•27/03/2024, 16:47

Decisão

•19/03/2024, 16:35

Decisão

•19/03/2024, 16:35

Decisão

•06/12/2023, 08:00

Petição

•21/11/2023, 14:50

Decisão

•25/09/2023, 20:34

Decisão

•25/09/2023, 20:34

Sentença

•15/08/2023, 18:41

Sentença

•15/08/2023, 18:41

Despacho

•18/11/2022, 19:30

Decisão

•17/11/2022, 19:50

Decisão

•26/09/2022, 10:36

Decisão

•26/09/2022, 10:36

Decisão

•25/08/2022, 15:27

Decisão

•25/08/2022, 15:27

Decisão

•24/07/2022, 14:34

Decisão

•24/07/2022, 14:34

Decisão

•29/06/2022, 08:51

Decisão

•18/06/2022, 18:57

Decisão

•18/06/2022, 18:57

Anexo

•14/06/2022, 17:53

Anexo

•14/06/2022, 17:53

Decisão

•31/05/2022, 08:59

Decisão

•31/05/2022, 08:59