Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mantenho íntegra a sentença proferida.
04/12/2024, 00:00
Recebimento
02/12/2024, 18:35
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
02/12/2024, 18:35
Conclusão (para decisão)
22/11/2024, 13:22
Remessa (em diligência)
10/11/2024, 17:11
Petição (Embargos de declaração)
31/10/2024, 12:41
Publicação
25/10/2024, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2024, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, reconheço, de ofício, a incompetência deste Juízo e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 4º, incisos I e II, e 51, inciso III, ambos da Lei nº 9.099/1995, e do artigo 485, inciso IV, do CPC.
24/10/2024, 00:00
Recebimento
23/10/2024, 16:15
Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
23/10/2024, 16:15
Conclusão (para julgamento)
21/10/2024, 13:09
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 10:04
Remessa (em diligência)
10/10/2024, 14:45
Remessa (em diligência)
04/10/2024, 21:08
Documento (Certidão)
04/10/2024, 21:08
Documento (Certidão)
13/09/2024, 18:32
Remessa (em diligência)
30/07/2024, 15:59
Recebimento
24/07/2024, 13:13
Mero expediente
24/07/2024, 13:13
Conclusão (para despacho)
23/07/2024, 17:30
Remessa (em diligência)
15/07/2024, 16:43
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 15:56
Publicação
02/07/2024, 04:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024, 04:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0760721-51.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: JAMILE TORMANN ILUMINACAO CENICA E ARQUITETURAL LTDA
EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que a pesquisa de endereços pelo SISBAJUD restou frutífera. De ordem, ao CJU para intimar a parte credora a se manifestar, em 05 (cinco) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 22:46:20. ADRIANA CASTRO CATANANTE Assessor
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/07/2024, 00:00
Remessa (em diligência)
21/06/2024, 22:46
Documento (Certidão)
21/06/2024, 22:46
Remessa (em diligência)
09/05/2024, 16:20
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0760721-51.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: JAMILE TORMANN ILUMINACAO CENICA E ARQUITETURAL LTDA
EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA - ME DECISÃO Em regra, é ônus do requerente indicar o endereço para citação da parte demandada. No entanto, demonstrado pela parte autora que foram esgotados todos os meios ao seu alcance para localização do réu, tendo tais diligências restado infrutíferas,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO a busca do endereço pertinente à parte requerida indicada nos sistemas de pesquisa conveniados junto a este TJDFT. Em se logrando êxito na busca, designe-se data para audiência conciliatória, citando-se a parte respectiva e as demais partes. Não havendo êxito na busca, tornem-me conclusos para decisão. Intime-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
08/05/2024, 00:00
Recebimento
07/05/2024, 14:10
deferimento
07/05/2024, 14:10
Conclusão (para decisão)
02/05/2024, 14:15
Remessa (em diligência)
25/04/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 12:01
Publicação
19/04/2024, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0760721-51.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: JAMILE TORMANN ILUMINACAO CENICA E ARQUITETURAL LTDA
EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 16 de Abril de 2024 18:12:17.
Certidão - 5º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
18/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/04/2024, 18:12
Petição (Petição (outras))
14/04/2024, 02:58
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/04/2024, 17:22
Mero expediente
21/03/2024, 19:04
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 18:11
Remessa (em diligência)
11/03/2024, 18:55
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 13:45
Publicação
27/02/2024, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0760721-51.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: JAMILE TORMANN ILUMINACAO CENICA E ARQUITETURAL LTDA
EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2024 10:35:22.
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
26/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2024, 10:35
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/02/2024, 15:23
Expedição de documento (Mandado)
04/02/2024, 19:26
Petição (Petição (outras))
29/01/2024, 17:54
Recebimento
26/01/2024, 18:54
Mero expediente
26/01/2024, 18:54
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 18:12
Publicação
23/01/2024, 04:20
Remessa (em diligência)
19/01/2024, 12:13
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 11:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024, 20:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0760721-51.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: JAMILE TORMANN ILUMINACAO CENICA E ARQUITETURAL LTDA
EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 16:01:03.
Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
09/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/01/2024, 16:01
Mandado (não entregue ao destinatário)
03/01/2024, 14:39
Expedição de documento (Mandado)
28/11/2023, 17:27
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 16:20
Publicação
27/11/2023, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023, 02:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0760721-51.2023.8.07.0016.
EXEQUENTE: JAMILE TORMANN ILUMINACAO CENICA E ARQUITETURAL LTDA
EXECUTADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO LTDA - ME DESPACHO
Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Trata-se de execução de título extrajudicial. Deixo de conhecer de eventual pedido de concessão de justiça gratuita por falta de interesse, ante a previsão legal de isenção do pagamento de despesas processuais no primeiro grau do sistema dos Juizados Especiais. Ademais, o requerimento pode ser formulado em recurso, na forma do art. 99 do Código de Processo Civil, o que afasta qualquer alegação de prejuízo. Nomeio a parte exequente como fiel depositária do título executivo extrajudicial, ficando desde já ciente de sua responsabilidade sobre o extravio ou utilização deste em outra ação executiva. CITE-SE a parte executada, por meio de oficial de justiça, para pagamento do débito, no prazo de 3 (três) dias, contados de sua citação, sob pena de penhora compulsória, depósito e avaliação em tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, devidamente atualizado com juros e correção monetária (art. 831 do CPC). Deverá constar do mandado que a parte executada poderá apresentar proposta de parcelamento da dívida, cabendo-lhe depositar 30% (trinta por cento) do valor do débito e parcelar o restante em 6 vezes, acrescido de custas e de honorários de advogado, consoante disposto nos arts. 916 e 771 do CPC). Dê-se mera ciência ao credor, se representado por advogado, sendo dispensável a intimação da parte exequente na condição de jus postulandi. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
24/11/2023, 00:00
Recebimento
23/11/2023, 14:23
Mero expediente
23/11/2023, 14:23
Conclusão (para despacho)
17/11/2023, 09:46
Retificação de Classe Processual
17/11/2023, 09:43
Remessa (em diligência)
14/11/2023, 15:17
Remessa (outros motivos)
07/11/2023, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2023, 16:51
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
25/10/2023, 13:19
Evolução da Classe Processual
25/10/2023, 13:15
de Conciliação (designada; Juiz(a))
24/10/2023, 17:22
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/10/2023, 17:21
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação