Procedimento Comum Cível 0704944-77.2020.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.125,00

Órgão julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Partes do Processo

RAFAEL JACKSON DA SILVA MELO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SABEMI SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO

OAB/DF 59422·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA

OAB/DF 59673·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

ANGELA RAMOS PINHEIRO

OAB/DF 31608·CPF·Representa: Réu

PATRICIA PAULA SANTIAGO

OAB/DF 37229·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

RAFAEL JACKSON DA SILVA MELO

CPF

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

SEGURADORA LIDER

Terceiro

SABEMI SEGURADORA S/A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Terceiro

A/C DRA. ANA PAULA CHEKER

Terceiro

.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

ADMINISTRACAO DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

LIDER

Terceiro

SEGURADORA LIDER ADMINISTRADORA DE SEGURO DPVAT

Terceiro

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

CNPJ

Reu

MANGUEIRA & PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 14:28

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

25/03/2024, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/03/2024, 14:48

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:41

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:41

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2024, 14:41

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 11/12/2023

02/01/2024, 14:42

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:55

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 17:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 14:12

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 14:28

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:16

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

25/03/2024, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/03/2024, 14:48

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•11/12/2023, 17:08

Sentença

•11/12/2023, 17:08

11/03/2024, 14:41

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:41

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2024, 14:41

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 11/12/2023

02/01/2024, 14:42

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:55

Recebidos os autos

11/12/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 17:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

17/11/2023, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

13/09/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 16:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 13:09

Recebidos os autos

22/08/2023, 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

22/08/2023, 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/08/2023, 16:04

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Cumpra-se o v. acórdão (ID 168204592), que deu parcial provimento ao recurso e majorou os honorários advocatícios: "(...) Feitas essas considerações, conheço e dou parcial provimento ao recurso apenas para reformar a respeitável sentença em relação ao montante dos honorários de sucumbência, para condenar a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), de acordo com as regras expressamente previstas no art. 85, §§ 1º e 8º,

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 19:11

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 19:11

Outras decisões

15/08/2023, 19:11

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:08

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/08/2023, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/08/2023, 11:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 10:51

Recebidos os autos

09/08/2023, 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/01/2023, 19:35

Publicado Decisão em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:46

Recebidos os autos

11/07/2022, 19:30

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 19:30

Decisão interlocutória - recebido

11/07/2022, 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões

23/05/2022, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

17/05/2022, 11:02

Decorrido prazo de RAFAEL JACKSON DA SILVA MELO em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 13/05/2022 23:59:59.

14/05/2022, 00:19

Juntada de Petição de apelação

11/05/2022, 23:01

Publicado Sentença em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas

18/04/2022, 13:43

Recebidos os autos

13/04/2022, 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

13/04/2022, 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

12/04/2022, 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1

28/03/2022, 19:07

Recebidos os autos

28/03/2022, 19:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 12:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

22/09/2021, 13:48

Decorrido prazo de RAFAEL JACKSON DA SILVA MELO em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 02:58

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 16/09/2021 23:59:59.

17/09/2021, 02:31

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:51

Recebidos os autos

08/09/2021, 17:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 17:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2021, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

20/07/2021, 08:25

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 08:24

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:52

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 19:24

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 14:56

Juntada de certidão

18/06/2021, 14:55

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 07:34

Juntada de certidão

02/06/2021, 17:17

Expedição de Mandado.

02/06/2021, 16:35

Publicado Despacho em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 18:15

Recebidos os autos

20/04/2021, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 18:15

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

26/01/2021, 06:09

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 11:33

Publicado Certidão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 16:03

Juntada de certidão

16/12/2020, 16:00

Juntada de Petição de réplica

02/12/2020, 19:45

Publicado Certidão em 11/11/2020.

12/11/2020, 02:41

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 03:24

Expedição de Certidão.

06/11/2020, 21:40

Publicado Despacho em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:27

Audiência Vistoria Judicial e Entrevista designada para 11/12/2020 17:30 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas.

21/10/2020, 17:47

Recebidos os autos

20/10/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

24/09/2020, 14:48

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 15:39

Decisão

•15/08/2023, 19:11

Decisão

•15/08/2023, 19:11

Acórdão

•13/07/2023, 10:36

Despacho

•09/05/2023, 21:00

Acórdão

•20/04/2023, 10:14

Decisão

•11/07/2022, 19:30

Decisão

•11/07/2022, 19:30

Sentença

•22/04/2022, 12:10

Sentença

•13/04/2022, 11:25

Decisão

•08/09/2021, 17:46

Decisão

•08/09/2021, 17:46

Despacho

•20/04/2021, 18:15

Despacho

•20/04/2021, 18:14

Todos os documentos(17)

Sentença

•11/12/2023, 17:08

Sentença

•11/12/2023, 17:08

Decisão

•15/08/2023, 19:11

Decisão

•15/08/2023, 19:11

Acórdão

•13/07/2023, 10:36

Despacho

•09/05/2023, 21:00

Acórdão

•20/04/2023, 10:14

Decisão

•11/07/2022, 19:30

Decisão

•11/07/2022, 19:30

Sentença

•22/04/2022, 12:10

Sentença

•13/04/2022, 11:25

Decisão

•08/09/2021, 17:46

Decisão

•08/09/2021, 17:46

Despacho

•20/04/2021, 18:15

Despacho

•20/04/2021, 18:14

Despacho

•20/10/2020, 18:13

Despacho

•20/10/2020, 18:13