Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
35ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 1/10 A 8/10/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 01 de Outubro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0715241-46.2024.8.07.0006
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo E. A. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO ALBERTO GOMES CAMPOS FILHO - DF79519
Polo Passivo R. D. O. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO HENRIQUE GONCALVES RIVERA MOREIRA SANTOS - DF30338-A
LYA CRISTINA RIBEIRO - DF57497-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721515-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Polo Passivo DENIZE GLORIA FRAZAO
LUIZ FILIPE LAGO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FILIPE LAGO DE CARVALHO - DF64673-A
Terceiros interessados
Processo 0701637-60.2025.8.07.0013
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo P. H. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728724-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo PONTE ALTA FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
ROBSON FRANCISCO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700063-33.2024.8.07.0014
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DANIELA MESQUITA MENEZES DO ESPIRITO SANTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Processo 0713119-03.2023.8.07.0004
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VANIA LUCIA ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A
THIAGO HENRIQUE PARANHOS CARVALHO - DF53040
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0733555-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DR. LAVA TUDO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0713901-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO
EDUARDO PINTO BORGES
JULIA MARCON BERINGHS BUENO
CINTIA DA SOLIDADE SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUZIA DE OLIVEIRA ISLABAO - RS132069
Terceiros interessados
Processo 0727622-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DENISE ALVES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo CONCEICAO DE MARIA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732913-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANILO COLLAVINI COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
STEFANO GARCIA SIMONCELLI - SP426973
BEATRIZ TRIGO MIRANDA - SP533069
DANILO COLLAVINI COELHO - SP267102-A
Terceiros interessados
Processo 0732345-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo INSTITUTO COLINA DE EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo WESLEY DIAS MAGALHAES
VALERIA RAMOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISSA VICTOR WENDMANGDE NANA - DF66691-A
Terceiros interessados
Processo 0730876-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS TIGRAO LTDA - EPP
CARLOS DIOGINE AGUIAR BEZERRA
CINTIA BARRIOS MENDES AGUIAR
RENATO DOUGLAS AGUIAR BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0732652-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo D. D. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS RENATO DE ALENCAR CESAR ZUBCOV - DF34221-A
TATIANA ZENNI DE CARVALHO GUIMARAES FRANCISCO - DF24751-A
AGUINALDO COELHO ESPINDOLA - DF50423-A
Polo Passivo N. R. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Terceiros interessados
Processo 0725544-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NUMERO QUATRO ALIMENTOS LTDA
NUMERO SETE PROMOCOES E ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
Polo Passivo AMERICAN COOKIES FRQ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Terceiros interessados
Processo 0730394-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
Polo Passivo ANDRE MAGALHAES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR OLIVA DE SOUZA - DF60845-A
Terceiros interessados
Processo 0726924-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo G. V. D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY DE SOUZA CORDEIRO - DF20087-A
Polo Passivo G. F. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726763-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KABUM COMERCIO ELETRONICO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI MOREIRA BARBOSA DOS SANTOS - SP435287
LETICIA SILVESTRINI SALVIATTI - SP481773
MARIA JULIA SANTAROSA DE OLIVEIRA - SP444171
Terceiros interessados
Processo 0719538-32.2025.8.07.0016
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MAURO LUCIO RODRIGUES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LIMA AMERICO - DF57137-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713303-88.2025.8.07.0003
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo SUELEN CRISTINA DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA - MG201630
RAYANE MAYRINK MENDES DA ROCHA - MG211367
Polo Passivo BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Processo 0702437-56.2023.8.07.0014
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo GERCINO ALVES DE MORAES
JACI XAVIER GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A
Terceiros interessados
Processo 0706130-82.2022.8.07.0014
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JCGONTIJO GUARA II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ELCIO GOMES ROCHA
MARIA DE LOURDES CONSUELO CARVALHO COSTA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CARVALHO BIMBATO - DF25438-A
Terceiros interessados
Processo 0748710-35.2023.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ANA LUCIA STIVAL
Advogado(s) - Polo Ativo
SHELLY GIULEATTE PANCIERI - DF59181-A
ANTONIO PEDRO MACHADO - DF52908-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados
Processo 0730443-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LEILA MARIA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE LEAL CARNEIRO - DF73166-A
JEMIMA CARVALHO DE LIMA OLIVEIRA - DF70271-A
Polo Passivo RESISTENCE CONSTRUTORA LTDA
MARIA ISAURA DIAS GUIMARAES
NEWTON RODRIGUES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
Terceiros interessados
Processo 0736758-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE DE SOUZA VASCO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO GHISLENI ZARDIN - DF21511-A
MAIRA GONCALVES LEMES DO NASCIMENTO - DF70183-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0708658-26.2025.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo MARIANGELA DE SOUZA VIEIRA CAMPOS DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0716631-60.2024.8.07.0003
Número de ordem 26
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DEGINALDO RODRIGUES CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA DOURADO E SILVA - DF54349-A
Polo Passivo BANCO SOFISA SA
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
SIDNEY GRACIANO FRANZE - SP122221-A
Terceiros interessados
Processo 0703757-74.2023.8.07.0004
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ROBERTO CHARLES PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.BANCO INTER SA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0716861-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo M & V XAVIER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706590-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO DA SILVA MACEDO - DF76878
Polo Passivo ROSANGELA RAPOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0721049-75.2023.8.07.0003
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DILZA DOMINGOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NORBERTO SOARES NETO - DF10737-A
VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES - DF63336-A
Polo Passivo JOSE JOAQUIM DOMINGOS DE OLIVEIRA
JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0701762-13.2025.8.07.0018
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE ROBERTO DE PAIVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER ROSSI RODRIGUES - DF15058-A
PEDRO CORREA PERTENCE - DF33919-A
MARINA ANTUNES LIMA - DF55700-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702142-70.2024.8.07.0018
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GILBERTO ELIAZARIO DE CAMARGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IVANY DE BARROS SILVA - DF63572-A
Polo Passivo CONSTRUTORA ARTEC S/A
CENTRAL ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
LAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
DISTRITO FEDERAL
FEIJAOZINHO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOYCE DE CARVALHO MORACHIK - DF63986-A
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-A
GIOVANA DE LIMA GONZAGA - DF62231-A
LUIS FILIPE TAVEIRA MOREIRA DA FONSECA - DF56408-A
FRANCISCO DE ASSIS LIMA FILHO - DF25521-A
Terceiros interessados
Processo 0012934-35.2011.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GLORIA YAMAGUTI AMAGASAKI
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Passivo MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
RICARDO RIBEIRO BRAGA - DF51792-A
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
Terceiros interessados
Processo 0719758-28.2023.8.07.0007
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE JUBERVANIO FELIPE ROLIM
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS BITTENCOURT - DF27359-A
Polo Passivo J.L. FOMENTO E INVESTIMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEYRSON TABOSA ALVARES SILVA - DF25441-A
Terceiros interessados
Processo 0707230-22.2024.8.07.0008
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo MARIA EVA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721020-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo C. D. S. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE SOUZA JORGE - DF41669-A
Polo Passivo D. D. D. O. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA DE SOUSA SIMAO - DF70447-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711691-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo NR COMERCIO DE GESSO E DECORACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPHE CALAZANS ARAUJO SANTANA - DF36046-A
Polo Passivo CRISTINA MARIA DA ROCHA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Terceiros interessados
Processo 0727181-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO ALAMEDA BANDEIRANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO DE ASSIS ALVES - DF4914-A
Polo Passivo EDVAN PAES DE LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
IZABELLA RIBEIRO XAVIER - DF59050-A
Terceiros interessados
Processo 0700726-33.2025.8.07.0018
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANDRESSA LIMA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0036231-47.2006.8.07.0001
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AMELIA MARTINEZ GRADIN DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726883-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATAN BARIL - PR29379-A
JULIANA MOTTER ARAUJO - PR25693-A
Polo Passivo ANNA THEREZA MEDINA MATTAR
ANNA THEREZA MEDINA MATTAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723743-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JEAN MARCEL PEREIRA RATES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733342-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RODRIGO SILVEIRA DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORRAYNE MARQUES MOREIRA MACEDO DOS SANTOS - DF67304-A
Polo Passivo PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PICPAYBANCO ORIGINAL S/A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiros interessados
Processo 0723488-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA MAGALI DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA MARTINS BARBOSA - DF60854
MARIA MAGALI DOS SANTOS - DF1771-A
Polo Passivo THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A
Terceiros interessados
Processo 0707957-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GENILDA ALVES DOS SANTOS BARROSO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0709145-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA APARECIDA FRANCISCA DA COSTA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0709148-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELENA FERREIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0706077-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELE DOS SANTOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0705425-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIETH ARRUDA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0723020-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OTACILIO ALVES DA COSTA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0723926-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUILHERME EMANUEL ALEIXO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0720112-37.2024.8.07.0001
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HR SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E FUNDACOES LTDA
JOAO HUMBERTO ALVES LOPES
RAFAEL ALVES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
Polo Passivo AUTO SOCORRO BANDEIRANTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo AUTO SOCORRO BANDEIRANTE LTDA
LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL - DF73179
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
MATEUS SODRE DA SILVA - DF80790
Terceiros interessados
Processo 0733336-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo MEIMEI RIBEIRO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
Terceiros interessados
Processo 0722930-25.2025.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo TONY SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL DE FREITAS SIMEN - RJ144034-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Processo 0716828-94.2024.8.07.0009
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo PRISCILA HIPOLITO CARREIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiros interessados
Processo 0719714-84.2024.8.07.0003
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo EZEQUIEL MARTINS SOUZA NEA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0733375-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BARROSO FONTELLES, BARCELLOS, MENDONCA & ASSOCIADOS - ESCRITORIO DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
Polo Passivo OSMAIR XAVIER TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705175-80.2024.8.07.0014
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
Polo Passivo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
GUILHERME DE SOUZA SARMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Terceiros interessados
Processo 0708283-78.2023.8.07.0006
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIE FRANTZ MAIA DA ROCHA - DF47415-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733342-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FRONTIER PAYMENTS BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo FABIO LUIZ DE SOUSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LANES FRANCISCA DA SILVA REBOUCAS - DF50981-A
Terceiros interessados
Processo 0735805-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JULYE FRANCYS TORRES LISBOA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo FERNANDA CRISTINA DA SILVA
MARIA BEATRIZ SANTOS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722257-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo LUCY LAURA COSTA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715743-63.2025.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo KATIA ROSANA TEODORO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0721886-78.2019.8.07.0001
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO EDMILSON BARROS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON PIRES MONTEIRO PEREIRA - DF55796-A
Terceiros interessados
Processo 0723820-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA ANGELA TAMIETE RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720263-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo AUREA DE SOUSA COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARIO RIBEIRO DE FRANCA LOPES - DF41244-A
Polo Passivo ALEXANDRE SILVA BERNARDES
FRANCIANE SILVA ALVES
WILSON SAKAMOTO
WALTER FONSECA RODRIGUES
HEGLISON BURITY DE ALMEIDA
DAMIAO MARTINS DE SOUSA
FRANCISCO DESTERRO DE LIRA LEITE
EUDES JOSE MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
RUARC DOUGLAS COSTA - DF57303-A
Terceiros interessados
Processo 0720898-68.2021.8.07.0007
Número de ordem 67
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DE LIMA DOMINGUES - DF57279-A
RAFAEL ALEXANDRE VALADAO - DF30232-A
Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
G44 BRASIL HOLDING LTDA
INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA
G44 MINERACAO LTDA
H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA
VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA
SALEEM AHMED ZAHEER
JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR
MOHAMAD HASSAN JOMAA
G44 GOLD MINERAÇÃO LTDA
DIEGO RICARDO DIAS PILOTO
FERNANDA DO NASCIMENTO THOMAZ
ODIRLEI ALVES LIMA
RONALDO FERREIRA DOS SANTOS
LUCELIA FRANCISCA ROCHA LISBOA
JOSE BATISTA FERREIRA DA SILVA
ROSIANE FRANCISCO DE SIQUEIRA COELHO
MICHELLE DIAS PILOTO
LUIZ CARLOS SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
Terceiros interessados
Processo 0720670-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOINA PEREIRA DE FREITAS
JONAS ALVES DOS SANTOS
JONAS LACERDA COSTA
JORGE GOMES DOS REIS
JORGE LUIS DE SOUZA
JORGE TIBERIO DO NASCIMENTO
JOSAFA PEREIRA LIMA
JOSCELINO VAZ GOMES
JOSCELITO SANTOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723960-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
LUCIANA VARGAS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
Polo Passivo CLEIDE LUCINDO DE OLIVEIRA CORRETORA DE IMOVEIS
Advogado(s) - Polo Passivo
TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
Terceiros interessados
Processo 0723664-62.2024.8.07.0016
Número de ordem 70
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUPERAUTO DF DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO BRUSCATO - SC7025000A
Terceiros interessados
Processo 0729406-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SURYA ECO DESIGN LTDA
LIANO PEDRO JACOBINA DORNELLES
CAROLINA CELIDONIO MULLER BACELLAR
Advogado(s) - Polo Ativo
TRISTANA CRIVELARO SOUTO - DF11704-A
MARCELO SOARES FRANCA - DF21202-A
Polo Passivo MAURICIO RODRIGUES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Processo 0704772-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARCELO PERBONI
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITA DA COSTA E SILVA - GO45383-A
ELCIO BERQUO CURADO BROM - GO12000-A
Polo Passivo COMERCIAL DE ALIMENTOS TIGRAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LARYSSA DE ANDRADE E MORAIS - DF31376-A
Terceiros interessados
Processo 0725401-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FRANCISCO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIMARAES DA SILVA BRITO - DF28694-A
Polo Passivo DAVI MENDES DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE VALERIE XAVIER CURY - DF36219-A
Terceiros interessados
Processo 0730586-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOAO BATISTA LOPES
ANA PAULA DE OLIVEIRA ASSIS
JONAS DE OLIVEIRA LOPES
JEFFERSON MARQUES LOPES
JHENYFER MARQUES DE OLIVEIRA
JOEL DE OLIVEIRA LOPES
JOELMA DE OLIVEIRA LOPES
JOELZA DE OLIVEIRA LOPES
JONATHAN MARQUES LOPES
JOSILENE DE OLIVEIRA LOPES
JOZANIA DE OLIVEIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO DE SOUZA LOPES
ALCENDINA DE OLIVEIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732809-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARLY SANT ANA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725366-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RENATO LISBOA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721050-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo OJG ALIMENTOS LTDA - ME
VITOR FERREIRA DE LIMA
ANTONIO HAMILTON RODRIGUES DE LIMA
ELZA FERREIRA DE LIMA
GABRIEL DO AMARAL SANTOS SALGADO
OSEIAS MOREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA MUSEMBANI VENDRUSCOLO - SP322581-A
MARCO AURELIO FERREIRA COELHO - SP426188
FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE - DF40090-A
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO - DF30217-A
GABRIELA DO AMARAL SALGADO BARROSO - DF26220-A
Terceiros interessados
Processo 0735542-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo R S MADEIRAS LTDA
ALINE SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0731939-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo A. L. S.
B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo B. S. S.
A. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiros interessados OGNEV MEIRELES COSAC
PAULO HENRIQUE PALUDO
Processo 0700118-87.2024.8.07.0012
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo L. V. D. S.
C. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARCO ANTONIO BRESSAN DE OLIVEIRA CORTEZ - DF16108-A
Polo Passivo C. F. D. S.
L. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARCO ANTONIO BRESSAN DE OLIVEIRA CORTEZ - DF16108-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717984-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
SEBASTIAO GOMES CALACIA
AUGUSTO CESAR LUSTOSA MACHADO
MARCELO RIBEIRO SILVEIRA
EDGAR RODRIGUES ROCHA
ITEMAR NUNES
JOSEMAR SOBRAL RIBEIRO
GIMARLENE ALVES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATO BORGES BARROS - DF19275-A
ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A
RENATO BORGES BARROS - DF19275-A
ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A
RENATO BORGES BARROS - DF19275-A
ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A
RENATO BORGES BARROS - DF19275-A
ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A
RENATO BORGES BARROS - DF19275-A
ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A
RENATO BORGES BARROS - DF19275-A
ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A
RENATO BORGES BARROS - DF19275-A
ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A
Polo Passivo AUGUSTO CESAR LUSTOSA MACHADO
GIMARLENE ALVES DE MELO
ITEMAR NUNES
MARCELO RIBEIRO SILVEIRA
SEBASTIAO GOMES CALACIA
JOSEMAR SOBRAL RIBEIRO
EDGAR RODRIGUES ROCHA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATO BORGES BARROS - DF19275-A
ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A
Terceiros interessados
Processo 0714445-53.2023.8.07.0018
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MATHEUS GONCALVES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0710884-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANTONIO GOMES REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0706774-91.2023.8.07.0013
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo C. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLE GORAYB CORREA - SP446065
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725464-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RERISON TAVARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIANO PAULINO SILVA - DF63691-E
Polo Passivo ANTONIO ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
THAINA FARREIRA NERY - DF66973-A
PATRICIA MENDES - DF52650-A
Terceiros interessados
Processo 0710681-94.2025.8.07.0016
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo V. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYNARA DE SOUZA CORREIA - DF41757-A
Polo Passivo H. M. D. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO - RR598-A
LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO - DF29602-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737979-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Polo Passivo KENNEDY DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JANILDES RIBEIRO MATTOS DE MELO - DF54807-A
THAIS MENDONCA LOPES MATOS - GO65851-A
Terceiros interessados
Processo 0718161-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo EDSON MENDES HENRIQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA CELI CLAUDIO ROMANI - DF21135-A
BARBARA CRISTINA ROMANI SILVA - DF43792-A
Terceiros interessados VITORIA MALAQUIAS BRASIL
MARCONI GONZAGA TAVARES
Processo 0732419-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MAURO GUIMARAENS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0700561-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - DF53121-A
GABRIEL VISOTO DE MATOS - DF68451-A
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Polo Passivo ERENICE TEIXEIRA LEMGRUBER
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MORAIS DE LIMA - DF59785-E
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
Terceiros interessados
Processo 0749350-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo EUNICE FALCAO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO ANTONIO DOS SANTOS - DF3667700-A
Terceiros interessados
Processo 0733053-87.2022.8.07.0001
Número de ordem 92
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANG COMERCIO EXTERIOR LTDA
ANA PAULA GADELHA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo ANG COMERCIO EXTERIOR LTDA
RUY RODRIGUES NETO - SC14966
MARCOS ANTONIO DORNELLES DIAS - SC26234
LILIAN BEATRIZ DE BESSA FIDELIS - DF21831-A
Polo Passivo ANA PAULA GADELHA MARQUES
BSB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
ANG COMERCIO EXTERIOR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ANG COMERCIO EXTERIOR LTDA
LILIAN BEATRIZ DE BESSA FIDELIS - DF21831-A
RUY RODRIGUES NETO - SC14966
MARCOS ANTONIO DORNELLES DIAS - SC26234
Terceiros interessados
Processo 0755217-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARK ANTONIO CARDOSO NUNES SERPA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiros interessados
Processo 0722970-81.2024.8.07.0020
Número de ordem 94
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GEANE BALIZA MEDRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A
Polo Passivo BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CSF SA
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Processo 0704250-34.2022.8.07.0021
Número de ordem 95
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Polo Passivo RICARDO COSTA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A
Terceiros interessados
Processo 0741395-53.2023.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo SESC
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA - DF15068-A
MURILO MARCELINO DE OLIVEIRA - DF61021-A
Polo Passivo CONTARPP ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Terceiros interessados
Processo 0715554-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDILSON PEREIRA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiros interessados
Processo 0705963-97.2024.8.07.0013
Número de ordem 98
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo R. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATHAS TADEU BORGES FARIA - MG183631
PAULO VICTOR DE PINHO MIRANDA - MG183639
Polo Passivo I. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCIA DE ALCANTARA BUSTAMANTE - MG206960
Terceiros interessados
Processo 0742350-84.2023.8.07.0001
Número de ordem 99
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CESAR REIS FLORES DE SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLINE DOS SANTOS SILVA - DF37320-A
LEONARDO VIANA - DF72337
Polo Passivo CONDOMINIO RURAL SOLAR DA SERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Terceiros interessados
Processo 0705561-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WAGNER ANTONIO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDEL DA COSTA FERNANDES LOPES - DF53801-A
Terceiros interessados
Processo 0704833-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE RAUL ALKMIM LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE ARAUJO LIMA - DF31818-A
PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA - DF72010-A
RODRIGO AMARAL CESARIO ROSA - DF69546-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707257-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ONERCON SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
GIDEONIR DE SOUSA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708502-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo COLEGIO IDEAL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
GLASIANE DE SOUZA MARTINS - DF55426-A
Polo Passivo MOISES LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716197-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo HELENA BARBOSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
Polo Passivo RODRIGO BEZERRA CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BEZERRA CORREIA - DF19454-A
Terceiros interessados
Processo 0706316-42.2025.8.07.0001
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RONALDO PORFIRIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Processo 0701943-94.2023.8.07.0014
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo A. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON SOARES PEIXOTO - DF39980-A
Polo Passivo L. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
IRENI BRAGA - DF12817-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708809-96.2024.8.07.0010
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo D. L. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados CRIXA - CONDOMINIO VII
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711134-31.2025.8.07.0003
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo B. P. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo R. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO JOSE SOARES JUNIOR - DF30321-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 18 de setembro de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível