Embargos de Declaração Cível 0725386-19.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CompetênciaEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Vera Andrighi

Partes do Processo

CINARA LISBOA DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARIEL GOMIDE FOINA

OAB/DF 22125·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 10:46

Trânsito em julgado

12/08/2024, 10:45

Decurso de Prazo

10/07/2024, 02:17

Petição (Resposta)

05/07/2024, 18:46

Documento (Certidão)

03/07/2024, 15:48

Documento (Certidão)

03/07/2024, 15:47

Publicação

02/07/2024, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO. CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO. I – O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o Relator para os recursos subsequentes interpostos em processos conexos, art. 81, §1º, do RITJDFT. II – Constatado erro na certidão do serviço de Distribuição e Análise de Processos da 2ª Instância – CODIS –, sobre a existência de prevenção e processos conexos, acolhem-se os embargos de declaração para sanar o erro no julgamento. III – Embargos de declaração providos.

01/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 21:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2024, 18:19

Mérito

26/06/2024, 18:11

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:55

Para julgamento de mérito

29/05/2024, 15:47

Recebimento

25/05/2024, 15:00

Todas as movimentações(56)

Definitivo

12/08/2024, 10:46

Trânsito em julgado

12/08/2024, 10:45

Decurso de Prazo

10/07/2024, 02:17

Petição (Resposta)

05/07/2024, 18:46

Documento (Certidão)

03/07/2024, 15:48

Documentos

•01/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/07/2024, 15:47

Publicação

02/07/2024, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO. CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO. I – O primeiro recurso distribuído torna preventos o órgão e o Relator para os recursos subsequentes interpostos em processos conexos, art. 81, §1º, do RITJDFT. II – Constatado erro na certidão do serviço de Distribuição e Análise de Processos da 2ª Instância – CODIS –, sobre a existência de prevenção e processos conexos, acolhem-se os embargos de declaração para sanar o erro no julgamento. III – Embargos de declaração providos.

01/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 21:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/06/2024, 18:19

Mérito

26/06/2024, 18:11

Documento (Outros documentos)

29/05/2024, 15:55

Para julgamento de mérito

29/05/2024, 15:47

Recebimento

25/05/2024, 15:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2024, 16:35

Documento

22/05/2024, 16:14

Documento (Certidão)

22/05/2024, 16:14

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 16:05

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 08:53

Documento (Certidão)

20/05/2024, 08:53

Mero expediente

20/05/2024, 07:50

Petição (Resposta)

15/05/2024, 18:39

Conclusão (para decisão)

06/05/2024, 17:08

Mudança de Classe Processual

06/05/2024, 17:07

Petição (Embargos de declaração)

06/05/2024, 16:47

Publicação

06/05/2024, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. DEFINIÇÃO DE QUOTA DOS CREDORES. ELABORAÇÃO DE QUADRO GERAL DE CREDORES. CONEXÃO E PREVENÇÃO RECONHECIDAS. I – Nos cumprimentos individuais de sentença coletiva em que se faz necessária a prévia definição da quota-parte de cada credor no valor da indenização executada, necessário o reconhecimento da conexão entre os cumprimentos de sentença e da consequente prevenção. II – A jurisprudência dominante do eg. STJ é inaplicável, diante das peculiaridades da demanda. III – Conflito conhecido e declarado competente o Juízo Suscitado.

03/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2024, 17:01

Declaração de competência em conflito

24/04/2024, 14:06

Mérito

24/04/2024, 13:54

Petição (Resposta)

05/04/2024, 18:01

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2024, 15:57

Para julgamento de mérito

26/03/2024, 15:57

Recebimento

21/03/2024, 10:12

Conclusão (para decisão)

04/03/2024, 15:23

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 15:21

Remessa (outros motivos)

01/03/2024, 07:41

Documento (Certidão)

01/03/2024, 07:40

Recebimento

29/02/2024, 19:42

Conclusão (para decisão)

15/02/2024, 13:33

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 10:24

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 09:48

Decurso de Prazo

30/01/2024, 02:19

Petição (Petição (outras))

10/01/2024, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 17:47

Documento (Certidão)

10/01/2024, 17:34

Documento (Certidão)

29/06/2023, 19:01

Mero expediente

29/06/2023, 11:23

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 15:26

Remessa (outros motivos)

27/06/2023, 15:11

Distribuição (sorteio)

27/06/2023, 15:10

Ementa

•03/05/2024, 00:00