Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0701604-20.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Juizado Especial Criminal de Taguatinga

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Autor

ALESSANDRO MAGNO TAVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ROBERT DE JESUS SILVA

OAB/DF 77486·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ROBERT DE JESUS SILVA

OAB/DF 77486·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/12/2024, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 09:05

Documento (Certidão)

11/12/2024, 09:04

Trânsito em julgado

10/12/2024, 16:11

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

10/12/2024, 15:33

Improcedência

10/12/2024, 15:32

Documento (Certidão)

10/12/2024, 15:32

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2024, 07:42

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 13:14

Mandado (entregue ao destinatário)

07/12/2024, 16:02

Decurso de Prazo

04/12/2024, 02:32

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:44

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:44

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2024, 21:03

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2024, 21:03

Todas as movimentações(157)

Definitivo

11/12/2024, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

11/12/2024, 09:05

Documento (Certidão)

11/12/2024, 09:04

Trânsito em julgado

10/12/2024, 16:11

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

10/12/2024, 15:33

Documentos

•13/09/2024, 00:00

Improcedência

10/12/2024, 15:32

Documento (Certidão)

10/12/2024, 15:32

Mandado (entregue ao destinatário)

10/12/2024, 07:42

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 13:14

Mandado (entregue ao destinatário)

07/12/2024, 16:02

Decurso de Prazo

04/12/2024, 02:32

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:44

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:44

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2024, 21:03

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2024, 21:03

Mandado (entregue ao destinatário)

18/11/2024, 21:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2024, 21:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2024, 21:03

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:33

Expedição de documento (Certidão)

11/11/2024, 16:06

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2024, 15:13

Documento (Certidão)

18/10/2024, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

18/10/2024, 17:23

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 17:20

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2024, 16:58

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 09:58

Publicação

16/09/2024, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701604-20.2023.8.07.0020. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ALESSANDRO MAGNO TAVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da MM. Juíza, designei o dia 10/12/2024 15:00 para realização da audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), que será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo seguinte link: https://atalho.tjdft.jus.br/iF3Rbg Taguatinga-DF, 11 de setembro de 2024, 15:38:55. GILSON DA SILVA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

13/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 18:41

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 18:41

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 15:46

Documento (Certidão)

11/09/2024, 15:39

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

11/09/2024, 15:38

Retificação de Classe Processual

11/09/2024, 15:30

Preliminar (realizada; Juiz(a))

11/09/2024, 15:29

Denúncia

11/09/2024, 15:29

Documento (Certidão)

11/09/2024, 15:27

Documento (Certidão)

11/09/2024, 15:24

Petição (Petição (outras))

11/09/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2024, 19:45

Documento (Certidão)

08/09/2024, 19:44

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2024, 14:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/08/2024, 14:08

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:13

Decurso de Prazo

20/07/2024, 01:36

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2024, 17:46

Publicação

03/07/2024, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701604-20.2023.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR DO FATO: ALESSANDRO MAGNO TAVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem da MM. Juíza, designei o dia 11/09/2024 14:00 para realização da audiência de Suspensão Condicional do Processo, que será realizada por videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams, cujo acesso se dará pelo seguinte link: https://atalho.tjdft.jus.br/BPNM23 Taguatinga-DF, 27 de junho de 2024, 10:49:04. GILSON DA SILVA JUNIOR Servidor Geral

01/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 22:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 19:42

Documento (Certidão)

27/06/2024, 10:49

Preliminar (designada; Juiz(a))

27/06/2024, 10:48

Preliminar (cancelada; Juiz(a))

27/06/2024, 10:48

Preliminar (designada; Juiz(a))

27/06/2024, 10:47

Decurso de Prazo

12/06/2024, 02:54

Mandado (entregue ao destinatário)

27/05/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

08/05/2024, 10:34

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 15:01

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2024, 13:09

Recebimento

02/05/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 15:40

Outras Decisões

02/05/2024, 15:40

Conclusão (para decisão)

02/05/2024, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/05/2024, 13:40

Petição (Petição (outras))

01/05/2024, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 19:04

Documento (Certidão)

09/04/2024, 19:04

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 16:12

Recebimento

02/04/2024, 16:02

Outras Decisões

02/04/2024, 16:02

Conclusão (para decisão)

02/04/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 10:49

Decurso de Prazo

15/03/2024, 04:12

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2024, 16:07

Documento (Certidão)

14/03/2024, 16:07

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2024, 09:11

Documento (Certidão)

11/03/2024, 09:11

Decurso de Prazo

08/03/2024, 04:07

Documento (Certidão)

04/03/2024, 16:30

Publicação

04/03/2024, 07:35

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

01/03/2024, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701604-20.2023.8.07.0020. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: ALESSANDRO MAGNO TAVEIRA DECISÃO Considerando a petição de ID 188022490, DEFIRO a realização da audiência de forma híbrida. Para participar da audiência por videoconferência, as partes interessadas devem acessar o link constante na certidão de ID 188130581. Datado e assinado digitalmente. JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito

01/03/2024, 00:00

Recebimento

28/02/2024, 17:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 17:09

Outras Decisões

28/02/2024, 17:09

Conclusão (para despacho)

28/02/2024, 17:03

Documento (Certidão)

28/02/2024, 16:22

Decurso de Prazo

28/02/2024, 04:11

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 20:28

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 12:59

Documento (Certidão)

15/02/2024, 12:58

Mandado (entregue ao destinatário)

14/02/2024, 10:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/02/2024, 19:54

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2024, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2024, 16:59

Documento (Certidão)

19/12/2023, 16:40

de Conciliação (designada; Juiz(a))

19/12/2023, 16:39

Mandado (entregue ao destinatário)

16/12/2023, 11:30

Recebimento

21/11/2023, 19:01

Mero expediente

21/11/2023, 19:01

Conclusão (para decisão)

21/11/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:56

Documento (Certidão)

10/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 16:22

Decurso de Prazo

10/08/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 20:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2023, 15:03

Documento (Certidão)

26/07/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 14:16

Decurso de Prazo

11/07/2023, 01:46

Mero expediente

10/07/2023, 16:54

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 12:16

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2023, 12:16

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 22:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 16:13

Documento (Certidão)

28/06/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2023, 10:44

Recebimento

19/06/2023, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 16:08

Outras Decisões

19/06/2023, 16:08

Conclusão (para decisão)

19/06/2023, 06:13

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2023, 17:53

Documento (Certidão)

16/06/2023, 17:52

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

26/05/2023, 15:29

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

26/05/2023, 15:29

Mero expediente

03/04/2023, 17:42

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 08:58

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 19:55

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2023, 14:36

Documento (Certidão)

10/03/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:53

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

30/01/2023, 21:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 21:28

Documento (Certidão)

30/01/2023, 21:28

Distribuição (sorteio)

30/01/2023, 17:03

Certidão

•01/07/2024, 00:00

•01/03/2024, 00:00