Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0709101-91.2023.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0709101-91.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 15:16

Transitado em Julgado em 18/10/2023

08/11/2023, 15:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:18

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 13:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/10/2023, 13:03

Decorrido prazo de GETULIO DE OLIVEIRA FILHO em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:30

Publicado Sentença em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709101-91.2023.8.07.0018. AUTOR: GETULIO DE OLIVEIRA FILHO REU: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, a teor do disposto no Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 14:31

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

20/09/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

12/09/2023, 16:13

Decorrido prazo de GETULIO DE OLIVEIRA FILHO em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 02:50

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:24

Documentos

Sentença

•18/10/2023, 13:06