Cumprimento de sentença 0706222-55.2020.8.07.0006 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0706222-55.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

29/04/2026, 22:40

Documento (Certidão)

27/03/2026, 14:35

Expedição de documento (Ofício)

25/03/2026, 15:03

Recebimento

02/03/2026, 19:54

Mero expediente

02/03/2026, 19:54

Documento (Certidão)

10/02/2026, 15:48

Conclusão (para decisão)

09/02/2026, 16:26

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 19:08

Publicação

24/01/2026, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706222-55.2020.8.07.0006. EXEQUENTE: CEZAR NOGUEIRA EXECUTADO: VALDIR DE LIMA GONCALO CERTIDÃO Certifico que até a presente data a Carta Precatória Id. 234098105, não retornou a este juízo. Nos termos da Portaria 06/2021, fica parte exequente intimada para informar acerca do cumprimento da deprecata. Prazo 15 dias. Sobradinho-DF, 21 de janeiro de 2026 09:27:44. MARCIA DORIANA DE SOUZA VERAS MENDONCA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

21/01/2026, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2025, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0706222-55.2020.8.07.0006. EXEQUENTE: CEZAR NOGUEIRA EXECUTADO: VALDIR DE LIMA GONCALO CERTIDÃO A parte autora comprovou nos autos o andamento da Carta Precatória de Id. 234098105. Aguarde-se pelo cumprimento e devolução. Sobradinho-DF, 4 de setembro de 2025 18:00:02. LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/09/2025, 18:02

Documentos

Certidão

•22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Forte nessas razões julgo PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil para CONDENAR o requerido VALDIR DE LIMA GONÇALO ao pagamento de R$ 20.465,00 [vinte mil quatrocentos e sessenta e cinco reais], corrigido monetariamente conforme IPCA ou do índice que vier a substituí-lo [CC, art. 389, parágrafo único, com redação dada pela Lei n° 14.905 de 28 de junho de 2024] a partir do desembolso, e ainda, com incidência de juros de mora mês a mês que serão calculados à razão da taxa referencial conforme Selic, deduzido o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo [IPCA] - [art. 406, § 1°, do Código Civil], a partir da citação. Em face da sucumbência recíproca e equivalente, condeno as partes ao pagamento de custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada uma. No que concerne aos honorários advocatícios de sucumbência, deverá a parte requerida arcar com o pagamento de 10% sobre o valor da condenação, enquanto a parte requerente deverá pagar o valor de 10% sobre o proveito econômico obtido pela parte requerida, ou seja, 10% sobre o pedido de danos morais, vedada a compensação, tudo nos termos do art. 85, § 14º, do Código de Processo Civil. Em face à gratuidade de justiça que foi deferida ao requerente, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil. Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC. Dê ciência pessoal à Defensoria Pública do Estado de São Paulo da sentença proferida, ante a sua prerrogativa legal. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706222-55.2020.8.07.0006. AUTOR: CEZAR NOGUEIRA REU: IDEAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA., VALDIR DE LIMA GONCALO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., HELOISA BACCARAT VITALI, FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS VITALI PALAGI, VERA MARIA CARVALHAL BACCARAT, LUCIANA VITALI SENTENÇA O autor CEZAR NOGUEIRA requer a desistência parcial da ação em relação aos réus IDEAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., HELOISA BACCARAT VITALI, FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS VITALI PALAGI, VERA MARIA CARVALHAL BACCARAT e LUCIANA VITALI (Id 198616885). Os réus IDEAL CONSULTORIA e BANCO SANTANDER foram intimados pela decisão ao Id 201882603 sobre o pedido de desistência e não se opuseram ao pleito, tendo permanecidos em silêncio. A concordância é presumida. Não houve apresentação de defesa pelos demais réus, dispensada, assim, a intimação, à luz do § 4º do artigo 485 do CPC. Por tais razões, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA PARCIAL da ação em relação aos réus IDEAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., HELOISA BACCARAT VITALI, FLAVIA CRISTINA DOS SANTOS VITALI PALAGI, VERA MARIA CARVALHAL BACCARAT e LUCIANA VITALI. Extingo o processo em face dos réus excluídos, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Custas remanescentes pela parte autora. Sem honorários em favor dos réus que não constituíram advogado nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em favor dos réus IDEAL CONSULTORIA e BANCO SANTANDER. Fixo os honorários em 10% do valor da causa. Suspendo a exigibilidade das custas e honorários advocatícios, com fundamento no art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça. Trânsito em julgado que ocorre com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal. O feito deverá prosseguir apenas em relação ao réu VALDIR DE LIMA GONCALO. Desconstituo o perito nomeado FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONCALVES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. O autor deverá se manifestar em réplica à contestação ofertada pelo réu (Id 88203334). Prazo de 15 dias. Documento datado e assinado eletronicamente.

31/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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