Execução de Título Extrajudicial 0004680-49.2016.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 11.336,84

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:09

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004680-49.2016.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do CERTIDÃO Nos termos da portaria 2/2023 deste juízo e em cumprimento à sentença retro, ficam as partes intimadas para o pagamento das custas finais. Prazo: 5 (cinco) dias. Em seguida, havendo quitação ou não, arquive-se. documento datado e assinado eletronicamente.

26/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:26

Publicado Sentença em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

22/01/2024, 15:05

Recebidos os autos

22/01/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/01/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 19/01/2024

22/01/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004680-49.2016.8.07.0017. EXEQUENTE: LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF EXECUTADO: TEC - ENGE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP SENTENÇA FÁTIMA APARECIDA ALVES SILVA, terceira interessada, adimpliu a obrigação visada na inicial executiva, conforme noticiado pelo exequente, LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF, na petição de ID 179735871. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, extingo o processo em face do pagamento, com fundamento no art. 924, II do CPC. Custas finais, se houver, pela parte executada. Sem honorário. Desconstituo a penhora do imóvel LOJA 2, LOTES 1/2, BLOCO H, CLN 7, RIACHO FUNDO (ID 110778617). Não há notícia de que houve a averbação da penhora na matrícula desse bem. Caso isso seja demonstrado, defiro, desde já, seja anotada a baixa dessa averbação, cabendo à ré ou à terceira interessada FÁTIMA o recolhimento dos emolumentos cartorários. Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de janeiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 17:44

Recebidos os autos

19/01/2024, 13:31

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 11:09

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004680-49.2016.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do CERTIDÃO Nos termos da portaria 2/2023 deste juízo e em cumprimento à sentença retro, ficam as partes intimadas para o pagamento das custas finais. Prazo: 5 (cinco) dias. Em seguida, havendo quitação ou não, arquive-se. documento datado e assinado eletronicamente.

26/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:26

Publicado Sentença em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

22/01/2024, 15:05

Recebidos os autos

22/01/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/01/2024, 11:27

Transitado em Julgado em 19/01/2024

22/01/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004680-49.2016.8.07.0017. EXEQUENTE: LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF EXECUTADO: TEC - ENGE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP SENTENÇA FÁTIMA APARECIDA ALVES SILVA, terceira interessada, adimpliu a obrigação visada na inicial executiva, conforme noticiado pelo exequente, LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF, na petição de ID 179735871. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Ante o exposto, extingo o processo em face do pagamento, com fundamento no art. 924, II do CPC. Custas finais, se houver, pela parte executada. Sem honorário. Desconstituo a penhora do imóvel LOJA 2, LOTES 1/2, BLOCO H, CLN 7, RIACHO FUNDO (ID 110778617). Não há notícia de que houve a averbação da penhora na matrícula desse bem. Caso isso seja demonstrado, defiro, desde já, seja anotada a baixa dessa averbação, cabendo à ré ou à terceira interessada FÁTIMA o recolhimento dos emolumentos cartorários. Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Sentença registrada eletronicamente, publique-se e intimem-se. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 19 de janeiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6

22/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 17:44

Recebidos os autos

19/01/2024, 13:31

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 10:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/11/2023, 15:31

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004680-49.2016.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei petições de ID 178082354 e 178289869. Nos termos da Portaria 1/2023, ficam as partes intimadas intimadas a esclarecer quanto a juntada das petições retro, no prazo de 5 (cinco) dias, pois estranhas aos autos. Documento assinado e datado eletronicamente.

20/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 08:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:14

Decorrido prazo de LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:04

Publicado Certidão em 13/10/2023.

13/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004680-49.2016.8.07.0017. EXEQUENTE: LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF EXECUTADO: TEC - ENGE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP CERTIDÃO Considerando a absorção do sistema ERIDFT pelo ONR-Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis ( https://registradore Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

11/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 12:10

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004680-49.2016.8.07.0017. EXEQUENTE: LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF EXECUTADO: TEC - ENGE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de promover a alienação judicial do bem, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) INTIME-SE o exequente para recolher os emolumentos cartorários para viabili

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 17:04

Outras decisões

15/08/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 15:27

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF - CNPJ: 10.942.839/0001-00 (EXEQUENTE) em 22/05/2023.

23/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:23

Decorrido prazo de LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:25

Publicado Certidão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:41

Juntada de certidão

24/04/2023, 14:49

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 02:31

Recebidos os autos

04/04/2023, 14:50

Deferido o pedido de LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF - CNPJ: 10.942.839/0001-00 (EXEQUENTE).

04/04/2023, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/01/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 14:48

Publicado Decisão em 15/12/2022.

27/12/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:55

Recebidos os autos

12/12/2022, 15:32

Outras decisões

12/12/2022, 15:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 20:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

17/10/2022, 17:18

Decorrido prazo de LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF - CNPJ: 10.942.839/0001-00 (EXEQUENTE) em 11/10/2022.

17/10/2022, 17:17

Decorrido prazo de LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:34

Decorrido prazo de LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF em 11/10/2022 23:59:59.

12/10/2022, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2022, 12:58

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Publicado Decisão em 02/09/2022.

02/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 00:33

Recebidos os autos

30/08/2022, 14:57

Outras decisões

30/08/2022, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/04/2022, 08:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/04/2022, 08:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/04/2022, 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 12:38

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 12:36

Decorrido prazo de LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF - CNPJ: 10.942.839/0001-00 (EXEQUENTE) em 24/03/2022.

25/03/2022, 15:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHO NOBRE em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/02/2022, 18:23

Publicado Certidão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHO NOBRE (EXEQUENTE) em 28/01/2022.

31/01/2022, 16:55

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHO NOBRE em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:18

Decorrido prazo de LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHO NOBRE em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Decorrido prazo de LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:23

Publicado Certidão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

11/01/2022, 13:19

Juntada de certidão

10/01/2022, 12:57

Publicado Certidão em 17/12/2021.

17/12/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 07:36

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 14:16

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:28

Recebidos os autos

10/12/2021, 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/12/2021, 15:37

Decorrido prazo de LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/10/2021, 11:23

Juntada de Petição de petição

03/10/2021, 19:05

Publicado Certidão em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:14

Juntada de certidão

13/09/2021, 18:11

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 09:49

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

07/07/2021, 16:27

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/07/2021 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/07/2021, 16:27

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

07/07/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 15:01

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/06/2021, 09:20

Juntada de certidão

25/05/2021, 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 15:34

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)

11/05/2021, 13:59

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 13:59

Audiência Mediação designada em/para 07/07/2021 16:00 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/05/2021, 13:58

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

10/05/2021, 16:35

Juntada de certidão

10/05/2021, 16:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/03/2021, 17:33

Audiência Conciliação cancelada em/para 30/03/2021 14:10 Vara Cível do Riacho Fundo.

29/03/2021, 14:00

Audiência Conciliação designada para 30/03/2021 14:10 Vara Cível do Riacho Fundo.

09/02/2021, 17:15

Juntada de certidão

22/10/2020, 12:42

Decorrido prazo de LOTES 01 E 02 CLN 7 H DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO DF em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHO NOBRE em 31/08/2020 23:59:59.

01/09/2020, 12:40

Publicado Decisão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:32

Publicado Decisão em 24/08/2020.

24/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 02:32

Recebidos os autos

19/08/2020, 16:28

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2020, 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

30/06/2020, 13:07

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHO NOBRE (EXEQUENTE) em 25/06/2020.

30/06/2020, 13:06

Juntada de certidão

29/06/2020, 15:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHO NOBRE em 25/06/2020 23:59:59.

26/06/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:22

Publicado Decisão em 03/06/2020.

03/06/2020, 02:22

Recebidos os autos

01/06/2020, 13:49

Decisão interlocutória - recebido

01/06/2020, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/05/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 11:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHO NOBRE em 15/05/2020 23:59:59.

16/05/2020, 02:23

Publicado Certidão em 13/02/2020.

13/02/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHO NOBRE em 06/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 03:43

Publicado Decisão em 17/12/2019.

17/12/2019, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 09:52

Recebidos os autos

13/12/2019, 14:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/12/2019, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/09/2019, 11:52

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 10:40

Publicado Certidão em 20/09/2019.

20/09/2019, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 12:00

Publicado Certidão em 20/09/2019.

20/09/2019, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 11:58

Publicado Certidão em 20/09/2019.

20/09/2019, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 11:57

Juntada de certidão

18/09/2019, 16:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHO NOBRE em 11/09/2019 23:59:59.

12/09/2019, 18:20

Decorrido prazo de TEC - ENGE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 14:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHO NOBRE em 04/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 14:36

Decorrido prazo de TEC - ENGE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 04/09/2019 23:59:59.

06/09/2019, 13:59

Publicado Certidão em 04/09/2019.

04/09/2019, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 18:44

Juntada de certidão

30/08/2019, 14:21

Juntada de certidão

23/08/2019, 16:21

Recebidos os autos

13/08/2019, 17:22

Decisão interlocutória - deferimento

13/08/2019, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/07/2019, 14:10

Juntada de certidão

27/06/2019, 19:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RIACHO NOBRE em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 06:34

Decorrido prazo de TEC - ENGE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 06:22

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 18:03

Documentos

Sentença

•19/01/2024, 13:31

Sentença

•19/01/2024, 13:31

Decisão

•15/08/2023, 17:04

Decisão

•15/08/2023, 17:04

Decisão

•04/04/2023, 14:50

Decisão

•04/04/2023, 14:50

Decisão

•12/12/2022, 15:32

Decisão

•12/12/2022, 15:32

Decisão

•30/08/2022, 14:57

Decisão

•30/08/2022, 14:57

Decisão

•10/12/2021, 15:37

Decisão

•10/12/2021, 15:37

Decisão

•19/08/2020, 16:28

Decisão

•19/08/2020, 16:28

Decisão

•01/06/2020, 13:49

Todos os documentos(31)

Sentença

•19/01/2024, 13:31

Sentença

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•19/01/2024, 13:31

Decisão

•15/08/2023, 17:04

Decisão

•15/08/2023, 17:04

Decisão

•04/04/2023, 14:50

Decisão

•04/04/2023, 14:50

Decisão

•12/12/2022, 15:32

Decisão

•12/12/2022, 15:32

Decisão

•30/08/2022, 14:57

Decisão

•30/08/2022, 14:57

Decisão

•10/12/2021, 15:37

Decisão

•10/12/2021, 15:37

Decisão

•19/08/2020, 16:28

Decisão

•19/08/2020, 16:28

Decisão

•01/06/2020, 13:49

Decisão

•01/06/2020, 13:49

Decisão

•13/12/2019, 14:13

Decisão

•23/08/2019, 16:22

Decisão

•23/08/2019, 16:22

Decisão

•23/08/2019, 16:22

Decisão

•23/08/2019, 16:22

Decisão

•23/08/2019, 16:22

Decisão

•23/08/2019, 16:22

Decisão

•23/08/2019, 16:22

Decisão

•23/08/2019, 16:22

Decisão

•23/08/2019, 16:22

Decisão

•23/08/2019, 16:22

Decisão

•23/08/2019, 16:22

Decisão

•23/08/2019, 16:22

Decisão

•23/08/2019, 16:21

Decisão

•23/08/2019, 16:21