Publicacao/Comunicacao
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 20/05/26 A 28/05/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 20 de maio de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0703123-59.2025.8.07.0020
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo AFONSO MARIA DE LIGORIO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA LIGORIO COSENZA - DF80612
Terceiros interessados
Processo 0717563-03.2024.8.07.0018
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIGUEL GUSTAVO DE CARVALHAES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
IZA SIQUEIRA MARRA CORREA - DF36554-A
Terceiros interessados
Processo 0715971-25.2022.8.07.0007
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ZENON MATIAS DA PAZ
LOURDES CONCEICAO SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A
JESSICA BATISTA DA SILVA - DF51064-A
Polo Passivo LOURDES CONCEICAO SANTANA
ZENON MATIAS DA PAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA BATISTA DA SILVA - DF51064-A
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705976-86.2021.8.07.0018
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VEGETAL AGRONEGOCIOS LTDA
VEGETAL AGRONEGOCIOS LTDA
VEGETAL AGRONEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEUSA APARECIDA RAMOS - MG147942-A
CAROLINA LANDINI TREVISAN DE OLIVEIRA - MG105073-A
Terceiros interessados
Processo 0710723-67.2025.8.07.0009
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
MEURIANE NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
ELIANA ALVES DOS SANTOS LOURENCO - DF74099-A
Polo Passivo MEURIANE NASCIMENTO DA SILVA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ELIANA ALVES DOS SANTOS LOURENCO - DF74099-A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiros interessados
Processo 0728664-57.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PAULO CEZAR MARCON
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo SAMUEL HENRIQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Processo 0708260-17.2023.8.07.0012
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo F. S. M.
A. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALCEU DOURADO DA COSTA - DF49350-A
Polo Passivo A. D. S. M.
F. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALCEU DOURADO DA COSTA - DF49350-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741432-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo REINALDO VIRGILIO DA MATA
Advogado(s) - Polo Ativo
JENIFER TAIS OVIEDO GIACOMINI - GO60076-A
Polo Passivo PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiros interessados
Processo 0729193-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALBERTO CARLOS CIRQUEIRA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0726701-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo C. C. R. C. C. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN ROBERTO DA SILVA HOUAT - AP361-A
MAGNO RAIMUNDO SANTOS DE ANDRADE - AP3651
ABELARDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - AP3155
Polo Passivo A. O. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE - GO49210-A
VIVIANE PORTO PEREIRA - GO64451
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702224-61.2025.8.07.0020
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RIVADAVIO FERNANDES BATISTA DE AMORIM
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
MARIA HELENA MOREIRA MADALENA - DF30982-A
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
RIVADAVIO FERNANDES BATISTA DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - SP23134-A
MARIA HELENA MOREIRA MADALENA - DF30982-A
Terceiros interessados
Processo 0730532-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RRD COMERCIO E SERVICO DE TAPECARIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Terceiros interessados
Processo 0704851-69.2024.8.07.0021
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COMERCIAL DE ALIMENTOS DL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON AMARAL XAVIER - MG113227-A
Polo Passivo JUVETE ALVES DE FRANCA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA COSTA DE CARVALHO - DF31098-A
Terceiros interessados
Processo 0737432-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DOWNTOWN COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA
LUZINETE DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275
Terceiros interessados
Processo 0738411-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ERIKNILSON DE SOUZA PACHECO
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A
Polo Passivo ROSALINA DE SOUZA PACHECO
HELOISA DE SOUZA PACHECO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ALBERTO SCHIBELSKY - DF25487-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713401-56.2024.8.07.0020
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
CATARINA RABELO DE SOUSA RODRIGUES DIAS
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS - DF73116
GABRIELLA FEITOSA DE MEDEIROS SANTOS - DF50186-A
EMANUELLE LOURENCO DE MEDEIROS ALMEIDA - DF66206-A
GABRIELLA FEITOSA DE MEDEIROS SANTOS - DF50186-A
EMANUELLE LOURENCO DE MEDEIROS ALMEIDA - DF66206-A
MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737353-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo J N AUTO PECAS EIRELI
JUVENAL NOGUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742206-13.2023.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LINO LORENZONI
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
PEDRO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF74189-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0732706-77.2024.8.07.0003
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LEONARDO MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL BRUNNER BISPO GONCALVES - GO47608-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Processo 0718276-05.2024.8.07.0009
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALPHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA AGUIAR RAFAEL DA SILVA - SP299563-A
Polo Passivo ROBSON MELO DAMACENO
PEDRO PAULO FERNANDES LIMA NOGUEIRA 70337011109
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR - DF69873-A
Terceiros interessados
Processo 0736215-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AREA REALTY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo SHCNW SQNW 310 PROJECAO E
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA PAULA HUPPES LEAL - DF63292-A
Terceiros interessados
Processo 0738654-79.2019.8.07.0001
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA HELENA SILVA LEAL LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0709316-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CRISTINA PINTO DE MESQUITA
GERVASIO PINTO DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DIAS DE BARROS JUNIOR - MG57459
Polo Passivo PHENICIA COMERCIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
Terceiros interessados
Processo 0710859-20.2023.8.07.0014
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo M. M. F. S. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELA MARIA FURST SIGNORI PRADO - DF41720-A
Polo Passivo A. P. D. A. L.
P. E. E. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700402-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo RESTAURANTE RECANTO DO SABOR LTDA
KATIA PATRICIA DA TRINDADE BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A
Terceiros interessados
Processo 0755580-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ROBERTO FIGUEIRA MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS CUNHA DA SILVA - DF19816-A
Terceiros interessados
Processo 0753774-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RAGLENE FERREIRA VICENTE
RAYNIER FERREIRA VICENTE
REGISLAYNE FERREIRA VICENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
Polo Passivo GENERLEI BARRETO RIBEIRO
LUIZ DE SOUZA RIBEIRO
RIBEIRO IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON BRUNO GONCALVES SILVA - DF45169-A
EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES - DF2451-A
Terceiros interessados
Processo 0736700-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo F. J. M. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIA DE FATIMA DE SOUSA BARBOSA - DF26395-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702229-12.2025.8.07.9000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FOR KIDS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA - ME
ROSIVAN CORREIA DE SOUZA
TELMA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFFERSON LIMA ROSENO - DF27875-A
TELMA SOUZA - DF27224-A
Terceiros interessados
Processo 0756457-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FABIANA CARPI FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA TORRES DE LIMA - DF73152-A
Polo Passivo ZOE FAGUNDES JINKINGS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA MAIA HOMEM DEL REI GALVAO SANTORO - DF23814-A
Terceiros interessados
Processo 0701172-53.2022.8.07.0014
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRASSOL BRASILIA ALIMENTOS E SORVETES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0728764-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DAS CONCESSIONARIAS DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA E ILUMINACAO PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
Polo Passivo ALISSON BARBOSA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DAVIS ALMEIDA - DF25373-A
Terceiros interessados
Processo 0702388-40.2022.8.07.0017
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo M. F. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MOREIRA TALINI - DF38029-A
Polo Passivo P. S. B.
M. D. C. M. C.
A. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
FLAVIA MARCELLE RODRIGUES PENA - DF39556-A
BRUNO MOREIRA TALINI - DF38029-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736923-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo JOSE VIEIRA DE LIMA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA LOPES - DF69237-E
Terceiros interessados
Processo 0733919-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VERA LUCIA NASCIMENTO ESCARLATE
Advogado(s) - Polo Ativo
JANINE ANDRADE DIAS - DF31838-A
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
Polo Passivo BANCO ALFA S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Terceiros interessados
Processo 0700302-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARCELO FABRICIO THEAGO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700844-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
MARCIO ARAUJO OPROMOLLA - SP194037
Terceiros interessados
Processo 0009458-29.2015.8.07.0007
Número de ordem 38
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ART 3 PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME
ECY DA SILVA ALMEIDA
EDSON LUIS DA SILVA SANTOS
EVERTON JOSE GONCALVES
SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALSERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
ECIO DA SILVA ALMEIDA - GO10581
Terceiros interessados
Processo 0744274-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Polo Passivo HELEN CAROLINA DA SILVA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0728541-72.2024.8.07.0007
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLOS ROBERTO VIEIRA DE SOUZA DIAS
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A
JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
CARLOS ROBERTO VIEIRA DE SOUZA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A
JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A
Terceiros interessados
Processo 0709856-17.2024.8.07.0007
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RAIANE MORENA SILVA DOURADO BASTOS
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
GERALDO PEREIRA FEITOSA JUNIOR - DF67013-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
RAIANE MORENA SILVA DOURADO BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
GERALDO PEREIRA FEITOSA JUNIOR - DF67013-A
Terceiros interessados
Processo 0732262-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo OTACILIO FAUSTINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo LUZENIR FONSECA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
NARAJULIA DE PAULA CIPRIANO - DF44368-A
Terceiros interessados
Processo 0714479-21.2024.8.07.0009
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo THABATA ELLEN DO NASCIMENTO MANHICA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLANDERSON PEREIRA DE MELO - DF62666-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0709059-93.2023.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONSTRUTORA PORTELLA IND COM LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
JOAO PAULO DE SANCHES - DF16607-A
LEONARDO CORDULA DE ARAUJO - DF28057-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR - DF21150-A
Terceiros interessados
Processo 0726587-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo VALDIRENE BISPO DE ALMEIDA
ANTONIO FERREIRA FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740682-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0715364-08.2024.8.07.0018
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAKSON TELES DE SOUSA - PI6927-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO
Processo 0724701-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI - SP256755-A
Polo Passivo THX CORRETORA DE SEGUROS LTDA
FERNANDA MARTINS DE LIMA SILVA
S L SILVA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751825-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WS EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo LIGA DESPORTIVA DO PARANOA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERASMO ANTONIO PORTA - DF16401-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738420-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RR CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF40196-A
Polo Passivo MYLENA EVELYN FERNANDES DA SILVA
WILKER BRUNO BARBOSA MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE JESUS DOS SANTOS - DF59589-A
Terceiros interessados
Processo 0700108-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737510-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALTEZA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
Polo Passivo MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA
MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR - DF35051-A
Terceiros interessados
Processo 0714876-80.2024.8.07.0009
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUIZ ANTONIO VICENTIM FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO CEZAR VICENTIM - DF39952-A
Polo Passivo LUCAS FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ANDREOLLI DE SOUSA FONSECA - DF56858-A
Terceiros interessados
Processo 0704453-08.2022.8.07.0017
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo SERGIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO INTER SABANCO BRADESCO S.A
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Terceiros interessados
Processo 0703387-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Polo Passivo MARK CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
ALEX SANDRO DA SILVA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0727340-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CLAUDIA CRISTINA CORREA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA CAROLINA SILVA SANTOS - MG216558
Polo Passivo MAX BRASIL NEGOCIOS E INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA
OPEN INVEST COBRANCAS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705918-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAUE FUHRO SOUTO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
GIUSEPPE BACHINI - RS114386
Polo Passivo RENATO OLIVEIRA RAMOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
Terceiros interessados
Processo 0749018-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RIVANE FERREIRA LAUDARES PEREIRA
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ASAFE SILVA GONCALVES - DF42570-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
RIVANE FERREIRA LAUDARES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
ASAFE SILVA GONCALVES - DF42570-A
Terceiros interessados
Processo 0752835-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUELI BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE PINHO - DF15009-A
SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706086-66.2026.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUCIMAR WANZELLER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA CAROLINE DA SILVA - DF54481-A
RODRIGO FAGUNDES SOUZA - DF26967-A
Polo Passivo TAMARA ALBERNAS DINIZ
LA ROSE VESTIDOS E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706413-37.2024.8.07.0014
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo M. E. P. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELLE GOMES DE MATOS - DF43151-A
Polo Passivo E. N. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSELI BIGLIA - SP116159
Terceiros interessados
Processo 0715347-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CARLOS SERGIO GOMES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS - DF16913-A
Polo Passivo SAUL MAEMO GUSMAO
MOACIR SILVA GUSMAO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
EDUARDO CORSINO DE OLIVEIRA - DF52352-A
RITA MARIA DE AMORIM PARENTE - DF5471900-A
Terceiros interessados
Processo 0738691-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA - MG168290-A
Polo Passivo ARAGUAIA COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
LUIS ALFREDO GOMES DE PADUA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703217-33.2026.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ROSANIA ARAUJO MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiros interessados
Processo 0754135-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo ARNALDO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0068275-51.2008.8.07.0001
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo NAO HA
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
GERRYLTON MACHADO CARNEIRO - DF32710-A
LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ - DF41826-A
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
Polo Passivo LUCIA MARIA PULLEN PARENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO LUIZ DE ARAUJO - DF45498-A
DANIELLE HAMMERSCHMIDT - DF38532-A
LUCAS SAHAO TURQUINO - DF32954-A
Terceiros interessados ANTONIO ILAURO DE SOUZA
EDUARDO VIDAL XAVIER
JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE
JOAO EVANGELISTA BATISTA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA
LEONARDO HENRIQUE COSTA DE QUEIROZ
SERGIO LUIZ DE ARAUJO
SERGIO LUIZ DE ARAUJO
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
LEOCADIO RAIMUNDO MICHETTI
RAFAEL FURTADO AYRES
Processo 0707001-81.2023.8.07.0013
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo M. A. L. S.
E. P. L.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
SELMA APARECIDA RODRIGUES FERREIRA DE FREITAS VIEGAS - RJ142100-A
JORGINALDO FERNANDO DE SOUSA AGUIAR - DF37157-A
Polo Passivo M. D. S. A.
H. N. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBA VALERIA DE MENDONCA PERFEITO - DF11443-A
Terceiros interessados BERNARDO SANTOS LANDIM
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754367-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUDENBERGUE SERAFIM GERMANO - DF79929
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705299-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo FABIO AUGUSTO CURADO FLEURY
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZEU MACEDO DA SILVA - DF66930
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Processo 0737366-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo HILDA FIGUEIREDO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS MENDES GOUVEA - DF16388-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO CSF S/A
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.
BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO CSF SAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.CAIXA ECONOMICA FEDERAL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
Terceiros interessados
Processo 0706111-79.2026.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo GETULIO QUEIROZ DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Polo Passivo PARQUE DAS AGUAS PISCINAS E AQUECIMENTOS LTDA
BLOOM PISCINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0725021-93.2022.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MARIA LUIZA CON ANDRADES LUIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiros interessados
Processo 0725455-93.2024.8.07.0007
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo KAROLINE LIVIO RIBEIRO
GAMA SAUDE LTDA
HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A
GESSICA GONCALVES GUEDES - DF69855-A
Polo Passivo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
GAMA SAUDE LTDA
NOVA SAUDE OPERADORA INTEGRADA LTDA
KAROLINE LIVIO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR - RJ155690-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados
Processo 0700894-62.2025.8.07.0009
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo FERNANDA FLORIZA BANDEIRA
ROGERIO FERNANDES BANDEIRA
ALESSANDRO FERNANDES BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA SILVA - DF37325-A
Polo Passivo MARIA ELIETE FERNANDES BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSUE DOS SANTOS CASTRO - DF64907-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702421-16.2025.8.07.0020
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ODIMEA ARAUJO COSTA REIS DEMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANA COUTO DE OLIVEIRA - DF28874-A
BRUNA RIBEIRO SANTANA - DF59971-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0704715-74.2020.8.07.0001
Número de ordem 76
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo LEONARDO ALVES RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
Polo Passivo CLAUDIA CARDOSO DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729160-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 77
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados ROBERTO DO VALE BARROS
Processo 0740144-34.2022.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO OK OFFICE TOWER
ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Terceiros interessados
Processo 0741971-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo JOVANI RODRIGUES DE SOUSA
MELISSA FELIX LOURENCO YAMAGAMI
Advogado(s) - Polo Passivo
MELISSA FELIX LOURENCO YAMAGAMI - PR93362-A
Terceiros interessados
Processo 0737287-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA
SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO LTDA
SYNAPCOM COMERCIO ELETRONICO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EVANDRO AZEVEDO NETO - SP276957-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739592-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MARIA EUZEBIA DA CRUZ OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARIA EUZEBIA DA CRUZ OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0711097-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 82
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MARIA JUSCILIA DA CRUZ SENA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743765-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARCELO FABRICIO THEAGO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0707772-27.2021.8.07.0014
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MARIO SERGIO PESSOA PAIVA
MARILIA DE CASTRO DOURADO PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
CARLOS ALBERTO GOMES JUNIOR - DF78771
Polo Passivo THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO
KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO
MICHELLE DA COSTA TAVARES
CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Terceiros interessados
Processo 0716638-45.2021.8.07.0007
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOANA D ARC ARAUJO CORREIA
BRICIO MICAELLES DE ARAUJO CORREIA
HAIONE DAVELINO DE ARAUJO CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A
Polo Passivo HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
Terceiros interessados SMART PERICIAS E AVALIACOES IMOBILIARIAS LTDA
Processo 0751438-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo HAROLDO RODRIGUES COUTO
ROGERIO RODRIGUES COUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO - GO25945-A
Polo Passivo FLAVIO RODRIGUES COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO ANDREI OLIVEIRA DA CONCEICAO - DF50660-A
Terceiros interessados
Processo 0763149-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ODETE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE CARVALHO ROLIM - DF77073-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DIGIO SA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0707108-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ALCINA LIDUINA BANDEIRA MAIA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Polo Passivo GUILHERME DE SA PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME DE SA PONTES - DF37909-A
Terceiros interessados
Processo 0728607-36.2025.8.07.0001
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ADEILSON BERNARDINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CRISTINA PEREIRA - DF64752-A
LUCAS HEITOR PEREIRA - DF70480
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0700691-69.2026.8.07.0008
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA ALVES PEREIRA - DF73083-A
Polo Passivo ELISA CRISTIANE DE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702478-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOSE APARECIDO DE LIMA NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEILA NUNES GONCALVES E OLIVEIRA - MG89290-A
Polo Passivo BANCO BRASILEIRO DE CREDITO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LEONELHO GABARDO FILHO - PR16948-A
Terceiros interessados
Processo 0702552-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo KEDMA COMPONENTES E TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714148-05.2025.8.07.0009
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo SAMAMBAIA MILK SHAKES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
SANDERSON BARROSO SOUSA
ALINE MAGALHAES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703821-76.2022.8.07.0018
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMAZONAS FORMIDABLE COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAN MONTANHER VIANA - SP208175-A
Terceiros interessados
Processo 0751734-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo EDNA DE SOUZA AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiros interessados
Processo 0721050-14.2024.8.07.0007
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo D M G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL BONASSA FARIA - SP274248-A
Terceiros interessados
Processo 0706544-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo LECIR LUZ & WILSON SAHADE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Polo Passivo GCA RESTAURANTE LTDA
MBCE RESTAURANTE LTDA.
G.C.C.B. RESTAURANTE LTDA
LA TAMBOUILLE RESTAURANTE LTDA.
ESDLAS MOUZARTH DE FREITAS PEREIRA
ANGELO MATTEUCCI
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ SERGIO DE VASCONCELOS JUNIOR - DF29296-A
DANIEL SANTOS DA COSTA - SP524088
THAIS FONSECA BORGES - DF53273-A
Terceiros interessados
Processo 0718601-43.2025.8.07.0009
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo SUZIELE BATISTA LEAL FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704517-30.2026.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo EMERSON DE FREITAS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo SAVIO HENRIQUE BRITO VIEIRA
VIEIRA & SILVA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706050-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo AEDGER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Polo Passivo MARIA BERNARDES FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
Terceiros interessados
Processo 0701522-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo R. L. Z. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702917-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL ACADEMICOS DA ASA NORTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749400-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo RENATO RODRIGUES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
Terceiros interessados
Processo 0702569-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo ANA BEATRIZ DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703242-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo GEOVANI ALVES DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PEDRO DA ROCHA BESSA - DF79761
Terceiros interessados
Processo 0703763-88.2026.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo THIAGO DE SOUZA MARECO
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Terceiros interessados
Processo 0708630-27.2026.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo GERLANE ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
Terceiros interessados
Processo 0751830-89.2023.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO MARTINS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A
Polo Passivo GUILHERME MARQUES PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0758489-43.2025.8.07.0001
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo FBC COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO BITTENCOURT DA CUNHA - DF20719-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0741218-21.2025.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo WILLIAM MARQUES DE PINHO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA SILVA DOS SANTOS - SP511644
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0710186-44.2025.8.07.0018
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KERLE CRISTINA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721763-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo VOLNEI CARAFFA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
Terceiros interessados
Processo 0752593-53.2024.8.07.0001
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JAIRON PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Processo 0004317-18.2013.8.07.0001
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo POLIMIX CONCRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A
Polo Passivo TORK ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FILIPE PEDROZA DOURADO - DF51280-A
BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A
Terceiros interessados
Processo 0740698-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Polo Passivo GINA KARLA DE LARA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Terceiros interessados
Processo 0706824-07.2024.8.07.0006
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Polo Passivo RENATO MATIAS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO COELHO MENDES - DF38200-A
FERNANDO MACIEL CAMELO - DF41118-A
Terceiros interessados
Processo 0713964-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LANDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
RENATO DA SILVA PAES LANDIM
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
ROGER SILVA DE ARAUJO - DF80219
VIVIANE HENRIQUE REIS - DF83118
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745829-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
RODRIGO MARRA - DF20399-A
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
Polo Passivo AFONSO ABREU MENDES JUNIOR
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
ANNE ABELIN BARROS - SC48561
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Processo 0712541-60.2025.8.07.0007
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOVENTINO GONZAGA DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE GOMES DO AMARAL - DF83370
ALINE GOMES DA SILVA - DF51011-A
Polo Passivo SAULO DAVI DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A
Terceiros interessados
Processo 0725263-47.2025.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo P. L. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704045-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA LUIZA PAZ SOARES FARIAS
GEOVANNA PAZ SOARES FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA - DF26550-A
CLAUDIA VIRGINIA RODRIGUES PEREIRA - DF44099-A
Polo Passivo GILBERTO RODRIGUES FARIAS
EVANILDE MAIA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EWERTON WILLYAM LEMOS MAGALHAES - PR114181-A
Terceiros interessados
Processo 0750943-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COFABAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
MARIA AMELIA MANGABEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRACIELA FERNANDES THISEN - RS58467
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0753831-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo ELIZABET SILVA DA MATA
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH MELO MARTINS DA MATA - GO49839-A
RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A
Terceiros interessados
Processo 0703207-79.2023.8.07.0004
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE ANTONIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CADES VIANA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0012945-15.2012.8.07.0006
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo INEZ ARMELIN ROZAS
SERGIO DOMINGUEZ ROZAS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Terceiros interessados
Processo 0706939-72.2022.8.07.0014
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CRISTH PEREIRA DO PARAISO 91630746134
HUSTONY SEBASTIAO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
Polo Passivo GILCA MARTINS DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS PITMAN - DF64168
Terceiros interessados
Processo 0708592-89.2025.8.07.0019
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CAMILA NECI VIEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LAIO ANDRIGO PADILHA LAMB DA SILVA - RS94200
Terceiros interessados
Processo 0746181-72.2025.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo UGO EICHLER VERCILLO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA CABRAL VILELA - DF43447-A
ALEXANDRE VITORINO SILVA - DF15774-A
LARISSA TAVARES DA COSTA GASPAR - DF80298
JULIANA DE SOUSA ROCHA - DF71052-A
Polo Passivo RENCTAS REDE NACIONAL DE COMBATE AO TRAFICO DE ANIMAIS SILVE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708118-70.2024.8.07.0014
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RENATA HUGUENEY ROMERO
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
CARINA VIEIRA DE ANDRADE - DF73049-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Terceiros interessados
Processo 0707255-22.2025.8.07.0001
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NATHAN RICARDO DE ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - DF79573
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Processo 0704527-90.2025.8.07.0006
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VALTER DE SOUZA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR - RJ143682
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Terceiros interessados
Processo 0723729-79.2023.8.07.0020
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GABRIELLE ALVES LOPES
MARIA APARECIDA ALVES LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
Polo Passivo RYANNE ALVES LOPES
GILBERTO LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ROCILDES ABREU - DF34642-A
Terceiros interessados
Processo 0705231-04.2024.8.07.0018
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ELISABETE QUEIROZ VILAS BOAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713872-32.2024.8.07.0001
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LAIANNE FREIRE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE FERNANDES CAVALCANTI FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN RIBEIRO VENTURA - DF48937-A
Terceiros interessados
Processo 0702189-78.2023.8.07.0018
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANTONIO MAGNO PAIVA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703920-59.2025.8.07.0012
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA PONTES EGYDIO - CE26515-A
Polo Passivo MARIA CELIA FERREIRA MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIS SIMON GOMES DE MEDEIROS - DF41179-A
Terceiros interessados
Processo 0704430-88.2024.8.07.0018
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MAUREEN ELIZABETH DORIA GONCALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720627-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LUCIA HELENA SOARES E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO - DF54888-A
Terceiros interessados
Processo 0090038-95.2010.8.07.0015
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ORLANDO BULCAO VIANNA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0722515-53.2023.8.07.0020
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO VINICIUS VIEIRA OLIVEIRA - DF52770-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Processo 0727692-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MEDILAX COMERCIO DE MATERIAL CIRURG IMP E EXP LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710521-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo AMANDA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIEL RODRIGUES DA SILVA - DF37440-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705665-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANA PAULA DE REZENDE NAVARRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751286-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo V. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. B. R. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753836-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
JULIANA DA CRUZ MIRANDA - DF60692-A
Polo Passivo ANTONIO ATANIEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME QUEIROZ MACIEL - DF82419
Terceiros interessados
Processo 0703278-07.2025.8.07.0006
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo T. E. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. H. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721324-42.2024.8.07.0018
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALAIR PEREIRA FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0721910-73.2024.8.07.0020
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CAMILLA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THALITA DE SOUZA COSTA AMARAL - DF45308-A
PAULA CRISTINA LIMA BELLAGUARDA - DF39475-A
JULIANA LOPES LIMA - DF58168-A
Polo Passivo NERIVAM DE LIRA DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
Terceiros interessados
Processo 0736811-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TORK ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0703257-15.2026.8.07.0000
Número de ordem 150
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo QUALITY CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0033237-31.2015.8.07.0001
Número de ordem 151
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EUCINEA DA SILVA JACINTHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo JOVENTINA SOUZA DA SILVA FERREIRA
EUNICE DA SILVA AFFONSO
JORGE TADEU FERREIRA DA SILVA
JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA
JAIRO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA JOSE ARAUJO - DF65224-A
Terceiros interessados ADRIANA JOSE ARAUJO
DISTRITO FEDERAL
Processo 0747787-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO DE PAIVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0705055-06.2025.8.07.0013
Número de ordem 153
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702905-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 154
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES - UNDF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDUNDF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
ISRAEL LEAL DE SOUSA - DF78730
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733441-82.2025.8.07.0001
Número de ordem 155
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo PADARIA COLORADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
Terceiros interessados
Processo 0727397-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUIZ HENRIQUE BERGOLI DA SILVA - MS15846
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A
Polo Passivo RD TELECOM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL RODRIGUES JUNQUEIRA - MG211286
LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA - MG84983-A
FILIPE LUCAS BORGES SIMAO - MG170296
Terceiros interessados
Processo 0705243-08.2025.8.07.0010
Número de ordem 157
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FABRICA DE CHOPP POTIGUAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DUARTE NEVES - GO33488
Polo Passivo L N F LATINO AMERICANA CONSULTORIA, ASSESSORIA E IMPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FAVIANO MORTARI - RS74462
Terceiros interessados
Processo 0704460-62.2024.8.07.0006
Número de ordem 158
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VALERIA SANTORO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANE BISPO - DF20853-A
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0706512-03.2025.8.07.0004
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CLAUDIA MARCELA DE ARAUJO
CLAUDIUS MARCELLO DE ARAUJO
EUGENIO MAGELA DE ARAUJO
VICTOR HUGO CRUZ DE ARAUJO
FRANCINEIDE COSTA DE ARAUJO
ROSIMARY ARAUJO DE ANDRADE
LUCIANA COSTA DE ARAUJO
GERALDO MAGELLA DE ARAUJO JUNIOR
KELLY EUDES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
Polo Passivo ONDINA COSTA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712910-54.2025.8.07.0007
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCISCO ALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DA SILVA ALVES - DF63833-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
Terceiros interessados
Processo 0726401-26.2024.8.07.0020
Número de ordem 161
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELE HEROICO PRUDENTE DE MELLO - SP185771-A
MARCUS VINICIUS PERELLO - SP91121-A
Polo Passivo HERIKA PINHEIRO DE ABREU FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO LEME GOTTI - DF76244-A
RAFAEL CAMPOS DE ABREU - DF47176-A
LARISSA CAMPOS DE ABREU - DF50991-A
LUCAS GOUVEIA ARRUDA - DF70280
Terceiros interessados CARLA MARIA ROSAS LEAL
Processo 0700294-97.2026.8.07.9000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENATO ALVES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIA DE SOUSA COSTA - DF65051-A
Polo Passivo NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705244-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MICHEL PIERRE ROBERT MUSY
LIANA LUSTOSA LEAL MUSY
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLLEY VERSIANI DA SILVA - DF35111-A
Polo Passivo JOSE MARIA SIMOES
PAULA GISELE MOREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA - DF68391-A
Terceiros interessados
Processo 0701001-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 164
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FERNANDO JOSE MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CILMARA MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEDSON VIEIRA SALES - DF70820-A
Terceiros interessados
Processo 0705378-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA LEDA DE ALMEIDA DAS GRACAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DANIEL LELIS VIEIRA - DF34475-A
Polo Passivo JOSE ABEL DO NASCIMENTO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702496-31.2024.8.07.0007
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARINETE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
WHITAKER HUDSON PYLES - DF42685-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Terceiros interessados
Processo 0737292-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MASTER MEDICAL BRASILIA CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO MONTEIRO PORTO - RJ102497-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS - RJ218605
Terceiros interessados
Processo 0707065-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 168
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS - DF70103-A
Polo Passivo M. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO - RJ084377
Terceiros interessados
Processo 0707126-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADRIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo CONDOMINIO TAGUA LIFE CENTER
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Terceiros interessados
Processo 0707474-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERGIO RICARDO MENEZES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO FERREIRA DE ARAUJO - DF38933-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0701934-15.2026.8.07.0019
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WELLINGTON DA SILVA QUIRINO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA
Terceiros interessados
Processo 0706201-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 172
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOHN LENNON OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERT KEVIN ANDRADE SANTOS - BA69239-A
Polo Passivo WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR
KSM FINANCIAMENTOS E COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0709988-27.2026.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo HI COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS LTDA
ISMAEL ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0705804-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo RAMON MOREIRA COSTA 04181392104
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709750-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SIDNEI VICENTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF20870-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO ALFA S.A.
ITAUCARD ADM DE CARTOES DE CRED E IMOB LTDA GRUPO ITAU
BANCO CSF S/A
PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO CSF SAPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A
HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA - RJ119748-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Processo 0705000-60.2026.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo PEDRO DE MENEZES CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704318-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARILUCIA MIRANDA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILLE COSTA FERREIRA SILVA - DF26523-A
Polo Passivo N. R. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAGDA CRISTINA SILVA DE LEMOS - DF57399-A
ROSELIA FRANCO SOARES - DF53372-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707402-17.2026.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FLORINDO, MOREIRA & SCHEID ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DJEISON BRUNO LIPPERT SCHEID - GO54332
Polo Passivo IGEOTECH SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA
MARCUS VINICIUS GONCALVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711107-23.2026.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HENRIQUE MAGNO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANO PAIVA SILVA - DF64467-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
LUCAS DE ARAUJO DUARTE - DF52385-A
Terceiros interessados
Processo 0751626-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CHARLES PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733051-15.2025.8.07.0001
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - RS51634-A
Polo Passivo GABRIEL BATISTA BISPO
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANKLIN ROCHA LOPES - DF44538-A
Terceiros interessados
Processo 0707509-61.2026.8.07.0000
Número de ordem 182
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE IVAN SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEISE REZENDE BONFIM - DF41404-A
Polo Passivo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Terceiros interessados
Processo 0706041-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo OBINEYDE COSTA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DE MIRANDA MAGALHAES - BA62151
Polo Passivo SERGIO LUIZ POMPEU SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702319-46.2024.8.07.0014
Número de ordem 184
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SAU FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NILMA GERVASIO AZEVEDO SOUZA FERREIRA SANTOS - DF7671-A
Polo Passivo LUIZ VOLMAR DE BONA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO AUGUSTO NEVES HALLIT - DF38907-A
Terceiros interessados
Processo 0701455-59.2025.8.07.0018
Número de ordem 185
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo R. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752721-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Polo Passivo MARA SILVIA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0723879-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 187
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARINES VINCENSI
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0730364-70.2022.8.07.0001
Número de ordem 188
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
SHIRLEY MARIA PETERNELLA PREZOTTO
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-A
Polo Passivo SHIRLEY MARIA PETERNELLA PREZOTTO
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
GRAUTHER JOSE NASCIMENTO SOBRINHO - DF64457-A
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Terceiros interessados
Processo 0739983-42.2023.8.07.0016
Número de ordem 189
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BV S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0750662-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Polo Passivo DANILO DE ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Terceiros interessados
Processo 0748562-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ AUGUSTO FREIRE DA SILVA - DF52540-A
Polo Passivo N. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY MARQUES DE ARAUJO DINIZ - DF52798-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729988-79.2025.8.07.0001
Número de ordem 192
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JEAN TULIO ALVES MOREIRA
MARCIO ROBERTO ALVES MOREIRA FILHO
WENDRESON GREY ALVES MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A
Polo Passivo ROGERIO ARAUJO SARAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA - DF15433-A
Terceiros interessados
Processo 0026601-20.2013.8.07.0001
Número de ordem 193
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRUNA COUROS MATERIAIS PARA ESTOFAMENTOS LTDA - ME
LILIAN LUCINDO DE ALMEIDA PIMENTEL
NELSON DE LEMOS PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Terceiros interessados
Processo 0709443-39.2022.8.07.0018
Número de ordem 194
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
Terceiros interessados
Processo 0731625-41.2020.8.07.0001
Número de ordem 195
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADELAIDE CANDIDA DOURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0703615-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GERALDO DAMAS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Polo Passivo OZANAR SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708651-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUIZ GOMES BARBOSA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0708889-22.2026.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VICTOR JOSE RODRIGUES DE CASTRO
Veridiana de paula Reis Castro
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR JOSE RODRIGUES DE CASTRO - DF43110-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0734082-64.2025.8.07.0003
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo THOMPSON SERVULO CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708434-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JANINE ANDRADE DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JANINE ANDRADE DIAS - DF31838-A
Polo Passivo HAMILTON FERNANDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Terceiros interessados
Processo 0731955-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 201
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo I. S. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708692-67.2026.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JANAINA TEODORO DE SOUSA LOPES
LEONARDO LOPES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISABETE RIBEIRO ALCANTARA LOPES - DF23009
Polo Passivo EUCLIDES RODRIGUES DOS SANTOS
ANA MICHELE DE FREITAS CHAVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDSON OLIVEIRA BARROS - DF29428-A
Terceiros interessados
Processo 0703182-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FELIPE AREDA FERREIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0712627-95.2025.8.07.0018
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOAO PAULO LOBO PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
AMANDA ALE FRANZOSI - DF19496-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711492-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RIVIA MARIA RODRIGUES HIRSCH TARDIN DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707114-83.2024.8.07.0018
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
FELIPE NUNES SERPA VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Polo Passivo FELIPE NUNES SERPA VIANA
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0711991-52.2026.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GEORGE CARVALHO CORADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
Terceiros interessados
Processo 0704064-39.2025.8.07.0010
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA LUCIANA RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEUSDETE DE JESUS VAZ DE DEUS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708423-59.2025.8.07.0001
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JOSE VILACI OLIVEIRA DOS SANTOS
RAYSSA LAUANNE MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE ALMEIDA SILVA - DF69730-A
Polo Passivo SHINERAY GOIANIA COMERCIO E LOCACAO DE MOTOS LTDA
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
EMERSON DA SILVA DOURADO - DF52624-A
GUILHERME SOUSA DA SILVA - GO51803-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0728776-23.2025.8.07.0001
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MONICA MARTINS LIMA
ASSOCIACAO DE SOCORRO MUTUO EM PROTECAO VEICULAR E OUTROS BENEFICOS UNIAUTO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTTH MOREIRA DE JESUS NETO PARENTE - DF78781
MARCOS NAION MARINHO DA SILVA - PE49270
Polo Passivo MARIO AUGUSTO PACHECO BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PACHECO BRITO - DF43338-A
Terceiros interessados
Processo 0807851-66.2025.8.07.0016
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo D. W. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MEDICE FERREIRA DUTRA - MG217755
Polo Passivo D. F.
D. D. T. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703176-63.2026.8.07.0001
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO PIRAI LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIANNE BENTO DE QUEIROZ - PB25047
Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0700668-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VANESSA CRISTINA DE SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLLINE CARDOSO KUHN - DF57038-A
RENATA LUIZA VINUALES DE MORAES - DF49867-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710605-03.2025.8.07.0006
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DROGARIA TM LTDA
VALDINAR LIMA DA CRUZ
WELLINGTON ANTONIO DA SILVA CARES
TATIANE HENRIQUE CARES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0703899-38.2020.8.07.0019
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Polo Passivo CAMILA EVANGELISTA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0761189-89.2025.8.07.0001
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARCILIO SEBASTIAO OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0704573-05.2023.8.07.0021
Número de ordem 217
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C. A. D. O. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. P. D. P. V.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700082-67.2023.8.07.0016
Número de ordem 218
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NIVEA MARTINS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ARTHUR DE LIMA COSTA - DF35673-A
Terceiros interessados
Processo 0755673-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo OBDE DE SOUZA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIO REZENDE NOBRE
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Terceiros interessados
Processo 0711387-19.2025.8.07.0003
Número de ordem 220
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo KAUAN SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GICELIA MICHALTCHUK - RS91676
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709255-93.2024.8.07.0012
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
MARIA DILMA GONCALVES DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
FERNANDO JOSE GALVAO VINCI - SP175375
DOMITILA DE SOUZA BARROS THOMAZ OLIVEIRA - SP60591
Polo Passivo MARIA DILMA GONCALVES DA MOTA
ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
FERNANDO JOSE GALVAO VINCI - SP175375
DOMITILA DE SOUZA BARROS THOMAZ OLIVEIRA - SP60591
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Terceiros interessados
Processo 0705149-75.2021.8.07.0018
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PEDRO AVELAR PIRES - DF28924-A
Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701851-94.2024.8.07.0010
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo W.A.L.S. COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Terceiros interessados
Processo 0749682-08.2023.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo CARLIEDRIO GENECIANDRO BECELI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0729968-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 225
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SOHO SERVICOS DE COBRANCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SILVA DE CARVALHO - DF80963
RONILDO LOPES DO NASCIMENTO - DF13843-A
Polo Passivo MIGUEL CARLOS ALBERTO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO SARDINHA TAVARES JUNIOR - GO3170000-A
Terceiros interessados
Processo 0712279-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 226
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IBC - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR SIMONETTI FALASCHI - RJ256550
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
Polo Passivo UMEZU CHOCOLATES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A
Terceiros interessados
Processo 0713543-45.2023.8.07.0004
Número de ordem 227
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MIGUEL XAVIER DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO CARDOSO MOITINHO - GO58484-A
Polo Passivo BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SA
MARCELO NAVES AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0717119-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CARLOS EDUARDO DE SOUZA
VERONICA RICARDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO RICARDO CAVALCANTE AIRES - DF56810-A
TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A
Polo Passivo JOSE RICARDO
WASINGTON VALDIR DO NASCIMENTO
ALAIR DO NASCIMENTO
MARIA DO CARMO VITORIANO
FLAVIO DO NASCIMENTO
MARGARIDA MARIA DE SOUZA
JOSE TEODORO DE SOUZA
ANESIA MARIA MANTOVAN
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO RICARDO CAVALCANTE AIRES - DF56810-A
CAMILA VITORIANO GUIMARAES - DF35784-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713018-97.2022.8.07.0004
Número de ordem 229
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FRANCISCO LOIOLA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0754242-90.2023.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713139-82.2023.8.07.0007
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo D. V. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE GOMES DA SILVA SOBRINHO - DF49403-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739591-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DIVINO ALVES BORGES
JOAO ALVES BORGES
JOSE ALVES BORGES
MARIA DE LOURDES ALVES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DUARTE DA SILVA - SC17324-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0755276-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A
Polo Passivo CIPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESUS GERALDO MOROSINO - DF11432-A
Terceiros interessados
Processo 0709576-23.2022.8.07.0005
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo IRANI CAMPOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEUZA GOMES DA SILVA
IVO CAMPOS DA SILVA
IRISMAR CAMPOS DA SILVA
IZAIAS CAMPOS DA SILVA
GLEICE KELY GOMES DA SILVA
GLEIDSON KENNEDY GOMES DA SILVA
MARIA DE FATIMA HOLANDA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
CAROLINE DOS SANTOS VAZ SOUTO - DF68607-A
MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN - DF21903-A
Terceiros interessados
Processo 0701958-29.2024.8.07.0014
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INCORPORE SOLUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA LOSCHIAVO PEPINO - SP254069
Polo Passivo EDNA DE MENEZES GONCALVES
MENTTORA PARTICIPACOES LTDA
SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA
GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL GONCALVES DE MELO LUSTOSA - DF73393-A
THIAGO SOARES CARVALHO DA SILVA - GO41469
Terceiros interessados
Processo 0743285-79.2023.8.07.0016
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0034480-22.2016.8.07.0018
Número de ordem 237
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA RITA ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703115-42.2025.8.07.0001
Número de ordem 238
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ADAILTON PORTELA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Terceiros interessados
Processo 0727993-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 239
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RENATO BARBOSA OLIVEIRA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
ELOI CONTINI - RS35912-S
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
RENATO BARBOSA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0728767-66.2022.8.07.0001
Número de ordem 240
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo SANDOVAL LUIZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados
Processo 0737282-90.2022.8.07.0001
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LILLO PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DEODEMIRO ALVES SILVA
ALDEBARAM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VILLE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
TITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS - DF59521-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CAMILA DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES - DF68604-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS - DF59521-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CAMILA DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES - DF68604-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS - DF59521-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CAMILA DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES - DF68604-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
Polo Passivo TITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VILLE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
ALDEBARAM INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LILLO PARTICIPACOES & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DEODEMIRO ALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS - DF59521-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CAMILA DA CUNHA LUSTOSA GONCALVES - DF68604-A
VICTOR DE OLIVEIRA VARELA - DF67531-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados
Processo 0751334-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 242
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO INFANTIL REINO ENCANTADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748186-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 243
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BASE 3 INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702260-32.2025.8.07.9000
Número de ordem 244
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CRISTINA DE JESUS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANA SOUSA FERREIRA - DF68479-A
Polo Passivo FLD SOLUCOES INTEGRATIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0727381-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SANDRA ALVES GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Processo 0743914-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 246
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo KARINA VIEIRA PADUA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Terceiros interessados
Processo 0731860-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 247
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo R. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FILIPE LAGO DE CARVALHO - DF64673-A
Polo Passivo R. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CLAUDIA DE ALMEIDA SOARES - DF60944-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0725506-02.2023.8.07.0020
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LEANDRO SOUZA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LOPES DA SILVA - DF45222-A
Polo Passivo KARLA QUEIROZ DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIANE MAIA RODRIGUES - DF47697-A
SALATIEL SOARES DE SOUZA - RO932-A
Terceiros interessados
Processo 0733443-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 249
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE SOARES OLIVEIRA - SP344214-A
Polo Passivo TNT SERVICOS E TRANSPORTES RAPIDOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735219-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 250
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo ROTA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
CELIO MOREIRA VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739061-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 251
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HELENICE MIRANDA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
REINIANE SOUZA DUARTE SANTANA - DF70931-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO INTER SA
MARIA VITÓRIA ALEXRANDRE SANTOS
RYCLEISON SILOE DO NASCIMENTO BRITO
BRUNA ATANASIO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Processo 0702150-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 252
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo EUCINEA DA SILVA JACINTHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo ADRIANA JOSE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA JOSE ARAUJO - DF65224-A
Terceiros interessados
Processo 0727238-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 253
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo POLLYANNA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO SANTOS BERGMANN - DF34979-A
Polo Passivo CHERY BRASIL IMPORTACAO, FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE VEICULOS LTDA.
YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - DF41783-A
LUCIMARA DA SILVA POLVORA - SP238853-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 16 de abril de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível