Execução Fiscal 0743498-51.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO CARVALHO MACHADO

OAB/DF 48744

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 15:09

Desapensamento

16/03/2026, 20:54

Desapensamento

13/03/2026, 09:23

Desapensamento

11/03/2026, 14:20

Desapensamento

10/03/2026, 19:11

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:48

Documento (Certidão)

23/02/2026, 13:47

Documento (Certidão)

27/01/2026, 15:11

Documento

27/01/2026, 15:11

Decurso de Prazo

07/10/2025, 04:33

Decurso de Prazo

09/09/2025, 03:39

Publicação

18/08/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 02:51

Todas as movimentações(70)

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 15:09

Desapensamento

16/03/2026, 20:54

Desapensamento

13/03/2026, 09:23

Desapensamento

11/03/2026, 14:20

Desapensamento

10/03/2026, 19:11

Documentos

•15/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/03/2026, 14:06

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 13:48

Documento (Certidão)

23/02/2026, 13:47

Documento (Certidão)

27/01/2026, 15:11

Documento

27/01/2026, 15:11

Decurso de Prazo

07/10/2025, 04:33

Decurso de Prazo

09/09/2025, 03:39

Publicação

18/08/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743498-51.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA DECISÃO As partes requereram a liberação do valor depositado em favor do exequente. Nesse contexto, considerando o valor atualizado do débito na data do depósito, conforme anexo e ID 201902216, determino a liberação de R$ R$ 54.017,73 (cinquenta e quatro mil, dezessete reais e setenta e três centavos), com as devidas atualizações legais, em favor do exequente, intimando-o para se manifestar sobre a quitação do débito. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. A eventual liberação do valor remanescente em favor da parte executada será analisada após a manifestação do exequente pela quitação do débito. Intimem-se. Cumpra-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 11:54

Recebimento

13/08/2025, 16:49

Outras Decisões

13/08/2025, 16:49

Conclusão (para decisão)

16/07/2024, 15:43

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/07/2024, 14:37

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 14:37

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:39

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:39

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:39

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:38

Recebimento

15/07/2024, 16:33

Mero expediente

15/07/2024, 16:33

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 10:12

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:28

Publicação

08/07/2024, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 03:27

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

05/07/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743498-51.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA DESPACHO Acolho o pedido da parte executada no ID 202518817 e cancelo a audiência de conciliação designada para 08/07/2024 às 13:50. Aguarde-se a manifestação da Procuradoria do Distrito Federal. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

05/07/2024, 00:00

Recebimento

04/07/2024, 12:45

Mero expediente

04/07/2024, 12:45

Conclusão (para decisão)

02/07/2024, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0743498-51.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA, COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA DESPACHO Manifeste-se a Procuradoria do Distrito Federal acerca de eventual pagamento do débito, conforme noticiado em petição de ID 201902214, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

02/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 15:21

Recebimento

01/07/2024, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2024, 08:42

Mero expediente

01/07/2024, 08:42

Documento (Certidão)

27/06/2024, 03:06

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 23:11

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 19:33

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 12:28

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 12:08

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 11:23

Decurso de Prazo

18/06/2024, 04:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2024, 14:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2024, 14:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2024, 14:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2024, 14:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2024, 14:36

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2024, 14:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2024, 14:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2024, 14:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/06/2024, 14:35

Recebimento

24/05/2024, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 14:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/05/2024, 12:45

de Conciliação (designada; Juiz(a))

23/05/2024, 12:45

Distribuição (sorteio)

23/05/2024, 12:45

Despacho

•05/07/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00