Execução de Título Extrajudicial 0006389-07.2015.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0006389-07.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/07/2024, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2024, 09:36

Decurso de Prazo

17/07/2024, 03:58

Decurso de Prazo

11/07/2024, 04:28

Publicação

03/07/2024, 03:07

Publicação

03/07/2024, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006389-07.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA DECISÃO Inicialmente, registro que foi realizado depósito judicial pela parte executada, conforme se observa no id. 195361870, tendo ocorrido os seguintes acontecimentos nos presentes autos: A) sentença nos embargos à execução - improcedentes - id. 195362451; B) decisão de id. 195361892 deferindo o levantamento do valor depositado pela parte executada; C) sentença extinguindo execução pelo pagamento - id. 195362447; D) acórdão reformando sentença proferida nos embargos à execução para declarar a nulidade da execução, extinguindo a execução sem resolução do mérito - id. 195362453; E) trânsito em julgado - id. 195362454; F) requerimento de expedição de alvará pela parte executada - id. 195362458; G) na petição de id. 196110665 a parte exequente requer a expedição da alvará de levantamento; e H) petição de id. 197157937 na qual a parte executada requer a desconsideração da petição de desarquivamento e expedição de alvará. Assim, considerando que a determinação de expedição de alvará em favor do exequente foi exarada antes da reforma da sentença proferida nos embargos à execução, extinguindo a presente execução, id. 195362453, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006389-07.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA DECISÃO Inicialmente, registro que foi realizado depósito judicial pela parte executada, conforme se observa no id. 195361870, tendo ocorrido os seguintes acontecimentos nos presentes autos: A) sentença nos embargos à execução - improcedentes - id. 195362451; B) decisão de id. 195361892 deferindo o levantamento do valor depositado pela parte executada; C) sentença extinguindo execução pelo pagamento - id. 195362447; D) acórdão reformando sentença proferida nos embargos à execução para declarar a nulidade da execução, extinguindo a execução sem resolução do mérito - id. 195362453; E) trânsito em julgado - id. 195362454; F) requerimento de expedição de alvará pela parte executada - id. 195362458; G) na petição de id. 196110665 a parte exequente requer a expedição da alvará de levantamento; e H) petição de id. 197157937 na qual a parte executada requer a desconsideração da petição de desarquivamento e expedição de alvará. Assim, considerando que a determinação de expedição de alvará em favor do exequente foi exarada antes da reforma da sentença proferida nos embargos à execução, extinguindo a presente execução, id. 195362453, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito. Transcorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

02/07/2024, 00:00

Recebimento

29/06/2024, 18:31

deferimento

29/06/2024, 18:31

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 15:06

Publicação

10/05/2024, 02:38

Publicação

10/05/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 02:56

Documentos

Decisão

•02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0006389-07.2015.8.07.0001. EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE DE CASTRO FIQUENE EXECUTADO: NÃO HÁ CERTIDÃO Quanto a estes autos eletrônicos: 1. Diante da digitalização destes autos, de ordem da MMa. Juíza de Direito Titular deste juízo, ficam as partes intimadas de que no prazo comum de 15 (quinze) dias corridos poderão suscitar eventual desconformidade com os autos físicos, consoante previsto no art. 11 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal. Havendo a apresentação de desconformidade na digitalização, façam-se os autos conclusos. 2. Decorrido o prazo supra, a Secretaria prosseguirá nos termos das ordens precedentes. Quanto aos autos físicos correlatos a este feito: 3. Ultrapassado o prazo acima e independentemente de nova intimação, de ordem da MMa. Juíza de Direito Titular deste Juízo, ficam desde já as partes intimadas de que terão o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, para retirarem as peças por elas juntadas no processo físico, conforme o art. 15 da Resolução n.º 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, bem como o art. 12 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal. 4. Ficam as partes advertidas de que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução n.º 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. 5. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias mencionado acima, a Secretaria encaminhará os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário ao Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística (NUTARQ), que os remeterá à cooperativa de reciclagem, mediante prévio agendamento da transferência pela unidade jurisdicional, para fragmentação mecânica, nos termos do art. 14 da Portaria Conjunta n.º 24/2019, deste Tribunal. 6. Certifico ainda que a Secretaria lançará no sistema de acompanhamento de processos físicos (SISTJ) o andamento adequado a fim de dar publicidade à digitalização e à eliminação dos autos físicos. Brasília/DF, Terça-feira, 07 de Maio de 2024, às 14:26:49. ELAINE REGINA NERY Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

deferimento

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(81)