Execução de Título Extrajudicial 0700886-37.2020.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 23.591,73

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

08/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:14

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 20:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

17/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de MARCOS GARCEZ SANTOS CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:56

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 19:05

Deferido o pedido de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP - CNPJ: 32.908.634/0001-33 (EXEQUENTE).

11/02/2026, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:04

Todas as movimentações(172)

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

08/05/2026, 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:14

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 20:57

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

17/04/2026, 22:13

Decorrido prazo de MARCOS GARCEZ SANTOS CARVALHO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 15:56

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:20

Recebidos os autos

11/02/2026, 19:05

Deferido o pedido de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP - CNPJ: 32.908.634/0001-33 (EXEQUENTE).

11/02/2026, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:36

Publicado Certidão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2025, 21:53

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 14:29

Publicado AR - Aviso de recebimento em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:38

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/09/2025, 02:13

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 11:49

Recebidos os autos

26/08/2025, 15:04

Indeferido o pedido de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP - CNPJ: 32.908.634/0001-33 (EXEQUENTE)

26/08/2025, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/05/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:27

Publicado Certidão em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 14:52

Decorrido prazo de MARCOS GARCEZ SANTOS CARVALHO em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Publicado Certidão em 12/02/2025.

13/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:24

Juntada de certidão

05/02/2025, 16:24

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:14

Juntada de consulta sisbajud

28/01/2025, 13:09

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

16/12/2024, 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

12/12/2024, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

10/12/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:43

Publicado Decisão em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:18

Desentranhado o documento

29/10/2024, 15:45

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:48

Deferido o pedido de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP - CNPJ: 32.908.634/0001-33 (EXEQUENTE).

28/10/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/08/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 16:36

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

31/07/2024, 17:56

Indeferido o pedido de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP - CNPJ: 32.908.634/0001-33 (EXEQUENTE)

31/07/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/05/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 17:40

Publicado Decisão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700886-37.2020.8.07.0017. EXEQUENTE: COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP EXECUTADO: MARCOS GARCEZ SANTOS CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tomo como base o relatório da decisão de ID 168337608. COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP propôs em 18/02/2020 ação de execução de título extrajudicial fundada em contrato de prestação educacional em desfavor de MARCOS GARCEZ SANTOS CARVALHO, partes já qualificadas nos autos. Parte executada citada no dia 11/06/2021, conforme certidão de ID 94853274, fl. 102, juntada aos autos no dia 16/06/2021, no endereço QS 12 CONJUNTO 5B CASA 20 RIACHO FUNDO I BRASÍLIA-DF. Certificado o transcurso em branco do prazo legal para pagamento no ID 97738274, fl. 103. O feito foi extinto sem resolução do mérito, conforme sentença de ID 134931492, fls. 121/122. Na decisão de ID 146223418, fls. 129/130, foram acolhidos embargos de declaração para anular a sentença de extinção. Houve tentativa de penhora online via SISBAJUD infrutífera, conforme ID 162642378, fl. 142. Pesquisa de bens nos sistemas SINESP/INFOSEG no ID 161708284, fls. 136/137. Na petição de ID 165590463, fls. 144/145, a parte exequente requer a penhora no rosto dos autos do processo 0720217-42.2023.8.07.0003, que tramita perante o juízo da 1ª Vara Cível da circunscrição judiciária de Ceilândia, no qual o executado figura como autor e tem como valor da causa R$ 53.211,52. Acrescento que, na decisão de ID 168337608, foi deferido o pedido de penhora no rosto dos autos 720217-42.2023.8.07.0003 em desfavor do ora executado até valor de R$20.007,20. O executado foi intimado da penhora efetivada no endereço “QNP 14 Conjunto C, Lote 47, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF, 72231-403”, mediante expedição de carta com aviso de recebimento (ID 186710175). Consoante certidão de ID 191985673, em 12/03/2024 transcorreu, sem manifestação, o prazo para a parte executada se manifestar quanto à penhora no rosto dos autos 0720217-42.2023.8.07.0003. DECIDO. Tendo em vista a ausência de apresentação de impugnação à penhora, fica o exequente intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se se persiste o interesse na penhora efetivada e para apresentar informações sobre a tramitação do processo no qual ocorreu a penhora. Na oportunidade, deverá indicar, objetivamente, medidas para satisfação do crédito, e/ou indicar bens à penhora, juntando planilha atualizada do débito, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Circunscrição do Riacho Fundo. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 1 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 16:11

Deferido o pedido de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP - CNPJ: 32.908.634/0001-33 (EXEQUENTE).

24/04/2024, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

03/04/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:26

Decorrido prazo de MARCOS GARCEZ SANTOS CARVALHO em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/02/2024, 06:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 16:29

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 17:28

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700886-37.2020.8.07.0017. EXEQUENTE: COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP EXECUTADO: MARCOS GARCEZ SANTOS CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, fica a parte autora intimada a manifestar-se quanto ao não cumprimento da diligência, consoante certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Fica a parte autora ciente que deverá recolher as custas alusivas à diligência ora requerida (exceto se houver justiça gratuita). O recolhimento, poderá ser feito no sítio deste Tribunal: Custas judiciais > custas/guia de diligência. Com a juntada da guia de recolhimento e apresentado novo endereço, encaminhe-se o mandado para cumprimento no novo endereço. Fica desde já advertido que deve consultar a distribuição do mandado e acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Riacho Fundo fone/WhatsApp 61 3103-4746. A falta da iniciativa enseja em extinção do processo por ausência de pressuposto processual. Documento datado e assinado automaticamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/11/2023, 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 21:17

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/10/2023, 09:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/09/2023, 02:21

Juntada de certidão

14/09/2023, 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/09/2023, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 18:28

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700886-37.2020.8.07.0017. EXEQUENTE: COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP EXECUTADO: MARCOS GARCEZ SANTOS CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tomo como base o relatório da decisão de ID 155893958, fls. 130/132. COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP propôs em 18/02/2020 ação de execução de título extrajudicial funda Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 17:03

Outras decisões

15/08/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/07/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:15

Publicado Certidão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:09

Juntada de certidão

20/06/2023, 17:10

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

20/06/2023, 09:36

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/06/2023, 12:38

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

15/06/2023, 09:52

Juntada de certidão

12/06/2023, 16:40

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/06/2023, 14:15

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

09/06/2023, 09:43

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

05/06/2023, 17:22

Recebidos os autos

25/04/2023, 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2023, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/03/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 18:39

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:46

Recebidos os autos

14/02/2023, 16:51

Embargos de declaração acolhidos

14/02/2023, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

12/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2022, 17:35

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Recebidos os autos

29/08/2022, 19:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

29/08/2022, 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

09/06/2022, 18:36

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP - CNPJ: 32.908.634/0001-33 (EXEQUENTE) em 06/06/2022.

09/06/2022, 18:36

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP em 06/06/2022 23:59:59.

07/06/2022, 01:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/05/2022, 02:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/05/2022, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP - CNPJ: 32.908.634/0001-33 (EXEQUENTE) em 06/05/2022.

09/05/2022, 15:20

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 15:33

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP - CNPJ: 32.908.634/0001-33 (EXEQUENTE) em 09/03/2022.

10/03/2022, 15:32

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 11:36

Recebidos os autos

14/01/2022, 09:22

Juntada de certidão

14/01/2022, 09:21

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2021, 05:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

31/10/2021, 13:14

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2021, 15:00

Expedição de Mandado.

18/10/2021, 13:11

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP - CNPJ: 32.908.634/0001-33 (EXEQUENTE) em 14/10/2021.

15/10/2021, 15:32

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP em 14/10/2021 23:59:59.

15/10/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 13:56

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP - CNPJ: 32.908.634/0001-33 (EXEQUENTE) em 17/08/2021.

20/08/2021, 13:56

Decorrido prazo de COLEGIO ISAAC NEWTON LTDA - EPP em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:18

Juntada de certidão

22/07/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 16:40

Decorrido prazo de MARCOS GARCEZ SANTOS CARVALHO - CPF: 709.297.691-04 (EXECUTADO) em 07/07/2021.

16/07/2021, 16:39

Decorrido prazo de MARCOS GARCEZ SANTOS CARVALHO em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2021, 17:39

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/05/2021, 07:47

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/05/2021, 13:16

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/05/2021, 12:53

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/05/2021, 09:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/05/2021, 10:57

Juntada de ar - aviso de recebimento

13/04/2021, 07:50

Juntada de certidão

22/03/2021, 11:18

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 11:06

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 11:05

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 11:04

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 11:03

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 10:58

Expedição de Mandado.

22/03/2021, 10:57

Juntada de ficha de inspeção judicial

15/03/2021, 18:16

Publicado Certidão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:34

Juntada de certidão

03/03/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2020, 23:24

Expedição de Mandado.

10/11/2020, 14:43

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/11/2020, 11:03

Expedição de Mandado.

18/09/2020, 13:58

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/09/2020, 13:43

Expedição de Mandado.

25/05/2020, 13:37

Recebidos os autos

27/03/2020, 15:48

Decisão interlocutória - recebido

27/03/2020, 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/02/2020, 12:41

Distribuído por sorteio

18/02/2020, 14:04

Documentos

Deferimento de Gratuidade de Justiça

•08/05/2026, 11:29

Decisão

•11/02/2026, 19:05

Decisão

•11/02/2026, 19:05

Decisão

•26/08/2025, 15:04

Decisão

•26/08/2025, 15:04

Decisão

•28/10/2024, 17:48

Decisão

•28/10/2024, 17:48

Decisão

•31/07/2024, 17:56

Decisão

•31/07/2024, 17:56

Decisão

•24/04/2024, 16:11

Decisão

•24/04/2024, 16:11

Decisão

•01/09/2023, 15:17

Decisão

•15/08/2023, 17:03

Decisão

•15/08/2023, 17:03

Decisão

•25/04/2023, 13:55

Todos os documentos(20)

Deferimento de Gratuidade de Justiça

•08/05/2026, 11:29

Decisão

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•11/02/2026, 19:05

Decisão

•11/02/2026, 19:05

Decisão

•26/08/2025, 15:04

Decisão

•26/08/2025, 15:04

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•28/10/2024, 17:48

Decisão

•28/10/2024, 17:48

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•31/07/2024, 17:56

Decisão

•31/07/2024, 17:56

Decisão

•24/04/2024, 16:11

Decisão

•24/04/2024, 16:11

Decisão

•01/09/2023, 15:17

Decisão

•15/08/2023, 17:03

Decisão

•15/08/2023, 17:03

Decisão

•25/04/2023, 13:55

Decisão

•14/02/2023, 16:51

Decisão

•14/02/2023, 16:51

Sentença

•29/08/2022, 19:17

Sentença

•29/08/2022, 19:17

Decisão

•27/03/2020, 15:48