Cumprimento de sentença 0700414-19.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

TJDFTJEEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial C?vel e Criminal e Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher do Itapo?

Partes do Processo

GRAZIELE BORGES DE OLIVEIRA

Autor

UNICA ESTETICA E BELEZA DF LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO

OAB/DF 26761·CPF·Representa: Autor

GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO

OAB/DF 26761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

11/05/2025, 15:47

Decurso de Prazo

11/05/2025, 01:11

Documento (Certidão)

29/04/2025, 15:00

Recebimento

25/04/2025, 18:25

Outras Decisões

25/04/2025, 18:25

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 17:12

Desarquivamento

04/04/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:34

Definitivo

25/03/2025, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

24/03/2025, 15:26

Documento (Certidão)

24/03/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700414-19.2023.8.07.0021. EXEQUENTE: GRAZIELE BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNICA ESTETICA E BELEZA DF LTDA SENTENÇA Auto de adjudicação expedido. Débito quitado. Obrigação que foi extinta pelo pagamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, extingo o feito na forma do artigo 924, II, c/c 526, § 3º, do CPC. Sem custas e sem honorários. Expeça-se mandado de ordem de entrega, com o contato da parte exequente para que o oficial a contate no dia da diligência. Trânsito em julgado nesta data, à míngua de interesse recursal. Sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada neste ato. P.I. Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.

12/12/2024, 00:00

Recebimento

11/12/2024, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2024, 14:31

Todas as movimentações(145)

Definitivo

11/05/2025, 15:47

Decurso de Prazo

11/05/2025, 01:11

Documento (Certidão)

29/04/2025, 15:00

Recebimento

25/04/2025, 18:25

Outras Decisões

25/04/2025, 18:25

Documentos

•12/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/04/2025, 17:12

Desarquivamento

04/04/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 16:34

Definitivo

25/03/2025, 12:14

Mandado (entregue ao destinatário)

24/03/2025, 15:26

Documento (Certidão)

24/03/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700414-19.2023.8.07.0021. EXEQUENTE: GRAZIELE BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNICA ESTETICA E BELEZA DF LTDA SENTENÇA Auto de adjudicação expedido. Débito quitado. Obrigação que foi extinta pelo pagamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, extingo o feito na forma do artigo 924, II, c/c 526, § 3º, do CPC. Sem custas e sem honorários. Expeça-se mandado de ordem de entrega, com o contato da parte exequente para que o oficial a contate no dia da diligência. Trânsito em julgado nesta data, à míngua de interesse recursal. Sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada neste ato. P.I. Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.

12/12/2024, 00:00

Recebimento

11/12/2024, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/12/2024, 14:31

Conclusão (para julgamento)

10/12/2024, 10:10

Decurso de Prazo

10/12/2024, 02:49

Publicação

02/12/2024, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700414-19.2023.8.07.0021. EXEQUENTE: GRAZIELE BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNICA ESTETICA E BELEZA DF LTDA DESPACHO Auto expedido. Valor do bem avaliado consonante ao débito. Sem mais requerimentos, venham os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2024, 00:00

Recebimento

27/11/2024, 17:13

Mero expediente

27/11/2024, 17:13

Conclusão (para decisão)

22/11/2024, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2024, 17:02

Decurso de Prazo

22/11/2024, 02:34

Publicação

12/11/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700414-19.2023.8.07.0021. EXEQUENTE: GRAZIELE BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNICA ESTETICA E BELEZA DF LTDA DECISÃO Penhora não impugnada. Adjudicação solicitada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a ré sobre a adjudicação pleiteada no prazo de 05 dias, na forma do artigo 876, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, lavre-se auto de adjudicação, na forma do artigo 877 do CPC. Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.

11/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/11/2024, 02:28

Recebimento

08/11/2024, 13:55

Outras Decisões

08/11/2024, 13:55

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 11:37

Decurso de Prazo

08/11/2024, 02:28

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 18:10

Documento (Certidão)

30/10/2024, 13:23

Publicação

29/10/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700414-19.2023.8.07.0021. EXEQUENTE: GRAZIELE BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNICA ESTETICA E BELEZA DF LTDA DESPACHO Considerando a penhora realizada, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a credora para requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de liberação da penhora. Intime-se a ré sobre a penhora no mesmo prazo. Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital.

28/10/2024, 00:00

Recebimento

24/10/2024, 17:00

Mero expediente

24/10/2024, 17:00

Conclusão (para decisão)

20/10/2024, 21:13

Decurso de Prazo

19/10/2024, 02:20

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2024, 23:02

Recebimento

06/09/2024, 14:42

Outras Decisões

06/09/2024, 14:42

Conclusão (para decisão)

06/09/2024, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

06/09/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 18:25

Documento (Certidão)

04/09/2024, 12:04

Recebimento

03/09/2024, 16:15

Mero expediente

03/09/2024, 16:15

Conclusão (para decisão)

03/09/2024, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/09/2024, 21:34

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:38

Decurso de Prazo

08/08/2024, 02:29

Recebimento

31/07/2024, 18:17

Outras Decisões

31/07/2024, 18:17

Conclusão (para decisão)

26/07/2024, 15:38

Documento (Certidão)

26/07/2024, 15:37

Publicação

25/07/2024, 04:34

Documento (Certidão)

24/07/2024, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700414-19.2023.8.07.0021. EXEQUENTE: GRAZIELE BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNICA ESTETICA E BELEZA DF LTDA SENTENÇA Auto de adjudicação expedido. Débito quitado. Obrigação que foi extinta pelo pagamento. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, extingo o feito na forma do artigo 924, II, c/c 526, § 3º, do CPC. Sem custas e sem honorários. Expeça-se alvará de levantamento/transferência em benefício do credor. Trânsito em julgado nesta data, à míngua de interesse recursal. Sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada neste ato. P.I. Itapoã-DF, datada e assinada conforme certificação digital.

24/07/2024, 00:00

Recebimento

23/07/2024, 15:01

Pagamento integral do débito

23/07/2024, 15:01

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 11:42

Decurso de Prazo

11/07/2024, 04:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700414-19.2023.8.07.0021. EXEQUENTE: GRAZIELE BORGES DE OLIVEIRA EXECUTADO: UNICA ESTETICA E BELEZA DF LTDA DESPACHO Auto expedido. Valor do bem avaliado consonante ao débito. Sem mais requerimentos, venham os autos conclusos para extinção pelo pagamento. Itapoã-DF, datado e assinado conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/07/2024, 00:00

Recebimento

26/06/2024, 18:12

Mero expediente

26/06/2024, 18:12

Conclusão (para decisão)

03/06/2024, 16:00

Expedição de documento (Carta)

03/06/2024, 15:59

Recebimento

29/05/2024, 19:46

Mero expediente

29/05/2024, 19:46

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 13:55

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:54

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2024, 13:14

Recebimento

20/02/2024, 09:54

deferimento

20/02/2024, 09:54

Conclusão (para decisão)

16/02/2024, 19:55

Documento (Certidão)

16/02/2024, 19:54

Decurso de Prazo

16/02/2024, 06:09

Mandado (entregue ao destinatário)

27/12/2023, 20:19

Mero expediente

12/12/2023, 14:27

Conclusão (para decisão)

04/12/2023, 18:14

Expedição de documento (Certidão)

04/12/2023, 18:14

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 18:04

Documento (Certidão)

01/12/2023, 12:17

Recebimento

30/11/2023, 10:20

Mero expediente

30/11/2023, 10:20

Conclusão (para decisão)

07/11/2023, 12:02

Mandado (entregue ao destinatário)

06/11/2023, 18:23

deferimento

22/09/2023, 11:12

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 17:32

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2023, 17:32

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 17:27

Documento (Certidão)

31/08/2023, 14:44

Recebimento

30/08/2023, 09:10

Mero expediente

30/08/2023, 09:10

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 15:56

Documento (Certidão)

29/08/2023, 15:55

Recebimento

28/08/2023, 09:46

Conclusão (para decisão)

18/08/2023, 12:23

Expedição de documento (Certidão)

18/08/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 17:33

Documento (Certidão)

17/08/2023, 11:15

Recebimento

14/08/2023, 17:16

Mero expediente

14/08/2023, 17:16

Conclusão (para decisão)

14/08/2023, 13:00

Documento (Certidão)

14/08/2023, 12:59

Documento (Certidão)

12/07/2023, 13:23

Remessa

12/07/2023, 12:03

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 01:55

Remessa (em diligência)

04/07/2023, 16:10

Documento (Certidão)

04/07/2023, 16:10

Evolução da Classe Processual

04/07/2023, 16:09

Recebimento

04/07/2023, 15:59

deferimento

04/07/2023, 15:59

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 12:26

Desarquivamento

04/07/2023, 04:14

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 18:06

Definitivo

26/06/2023, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2023, 11:46

Trânsito em julgado

26/06/2023, 11:45

Decurso de Prazo

24/06/2023, 01:30

Documento (Certidão)

19/06/2023, 16:44

Publicação

09/06/2023, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2023, 00:29

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/06/2023, 08:29

Recebimento

05/06/2023, 23:35

Conclusão (para julgamento)

01/06/2023, 11:57

Mero expediente

30/05/2023, 10:32

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 18:03

de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))

15/05/2023, 18:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2023, 17:36

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 03:21

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 02:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/02/2023, 18:11

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/02/2023, 18:11

Recebimento

09/02/2023, 12:08

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 17:55

de Conciliação (designada; Juiz(a))

08/02/2023, 17:44

Distribuição (sorteio)

08/02/2023, 17:43

Despacho

•29/11/2024, 00:00

•11/11/2024, 00:00

•28/10/2024, 00:00

•24/07/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00