Cumprimento de sentença 0701826-97.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.112,00

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 12:37

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:36

Recebidos os autos

03/11/2023, 15:20

Determinado o arquivamento

03/11/2023, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

03/11/2023, 13:51

Decorrido prazo de TIM S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

31/10/2023, 01:26

Transitado em Julgado em 28/02/2023

31/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA BAPTISTA MANINHO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:41

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701826-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA DA SILVA BAPTISTA MANINHO EXECUTADO: TIM S/A DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A exequente alega que a executada cumpriu o acordo celebrado entre as partes fora do prazo acordado e requer o pagamento das astreintes. Verifica-se dos documentos juntados aos autos que a executada cumpriu a obrigação em 29/3/2023, portanto, dentro do prazo acordado na trans

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:30

Indeferido o pedido de JESSICA DA SILVA BAPTISTA MANINHO - CPF: 028.318.021-80 (EXEQUENTE)

25/09/2023, 18:30

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

14/11/2023, 12:37

Juntada de certidão

14/11/2023, 12:36

Recebidos os autos

03/11/2023, 15:20

Determinado o arquivamento

03/11/2023, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

03/11/2023, 13:51

Decorrido prazo de TIM S/A em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

31/10/2023, 01:26

Transitado em Julgado em 28/02/2023

31/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA BAPTISTA MANINHO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:41

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701826-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA DA SILVA BAPTISTA MANINHO EXECUTADO: TIM S/A DECISÃO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A exequente alega que a executada cumpriu o acordo celebrado entre as partes fora do prazo acordado e requer o pagamento das astreintes. Verifica-se dos documentos juntados aos autos que a executada cumpriu a obrigação em 29/3/2023, portanto, dentro do prazo acordado na trans

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 18:30

Indeferido o pedido de JESSICA DA SILVA BAPTISTA MANINHO - CPF: 028.318.021-80 (EXEQUENTE)

25/09/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

15/09/2023, 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/09/2023, 00:35

Decorrido prazo de JESSICA DA SILVA BAPTISTA MANINHO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 04:03

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701826-97.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: JESSICA DA SILVA BAPTISTA MANINHO EXECUTADO: TIM S/A DESPACHO À parte exequente para se manifestar sobre os documentos juntados pela executada. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, encaminhem-se os autos conclusos para decisão. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

14/08/2023, 21:24

Decorrido prazo de TIM S/A em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/08/2023, 01:31

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 17:50

Recebidos os autos

24/07/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

17/07/2023, 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/07/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:51

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:45

Recebidos os autos

29/06/2023, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

12/06/2023, 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

12/06/2023, 11:05

Decorrido prazo de TIM S/A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:30

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:30

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 11:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2023, 17:33

Recebidos os autos

10/05/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:45

Deferido o pedido de JESSICA DA SILVA BAPTISTA MANINHO - CPF: 028.318.021-80 (REQUERENTE).

10/05/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

28/04/2023, 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

03/04/2023, 10:28

Juntada de certidão

03/04/2023, 10:26

Processo Desarquivado

31/03/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 11:27

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 14:08

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

27/02/2023, 18:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

27/02/2023, 18:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/02/2023, 18:35

Recebidos os autos

27/02/2023, 10:21

Homologada a Transação

27/02/2023, 10:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

24/02/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2023, 16:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 15:29

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/01/2023, 15:01

Recebidos os autos

13/01/2023, 15:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/01/2023, 14:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/01/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

13/01/2023, 14:22

Documentos

Decisão

•03/11/2023, 15:20

Decisão

•25/09/2023, 18:30

Decisão

•25/09/2023, 18:30

Despacho

•15/08/2023, 19:21

Despacho

•15/08/2023, 19:21

Despacho

•24/07/2023, 18:40

Despacho

•24/07/2023, 18:40

Despacho

•29/06/2023, 19:04

Despacho

•29/06/2023, 19:04

Decisão

•10/05/2023, 14:45

Decisão

•10/05/2023, 14:45

Sentença

•28/02/2023, 14:43

Sentença

•27/02/2023, 10:21

Decisão

•13/01/2023, 15:01