Ação Penal - Procedimento Sumário 0708867-05.2024.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Autor

JEAN ROBERIO DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR

OAB/DF 69873·CPF·Representa: Autor

MARCIO ROCHA MAGALHAES JUNIOR

OAB/DF 69873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/02/2025, 16:20

Desarquivamento

21/02/2025, 06:25

Mandado (entregue ao destinatário)

08/12/2024, 15:22

Definitivo

06/12/2024, 17:52

Trânsito em julgado

06/12/2024, 17:51

Documento (Certidão)

06/12/2024, 17:50

Documento (Certidão)

04/12/2024, 17:10

Documento (Ofício)

04/12/2024, 17:09

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

03/12/2024, 18:57

Outras Decisões

03/12/2024, 18:56

Medida protetiva (Proibição de aproximação da ofendida)

03/12/2024, 18:53

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 18:51

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708867-05.2024.8.07.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: JEAN ROBERIO DE LIMA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) designo AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 28/11/2024 14:30, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários. Certifico ainda que segue o link de acesso à audiência pela plataforma MICROSOFT TEAMS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA4MzJlYjYtMzNkYy00ODMzLWExM2EtZWZiMjExNmZkM2Q0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2203d393a1-303c-4eb4-86c7-16b0a14f106d%22%7d LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral

06/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(88)

Definitivo

26/02/2025, 16:20

Desarquivamento

21/02/2025, 06:25

Mandado (entregue ao destinatário)

08/12/2024, 15:22

Definitivo

06/12/2024, 17:52

Trânsito em julgado

06/12/2024, 17:51

Documentos

•06/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

06/12/2024, 17:50

Documento (Certidão)

04/12/2024, 17:10

Documento (Ofício)

04/12/2024, 17:09

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

03/12/2024, 18:57

Outras Decisões

03/12/2024, 18:56

Medida protetiva (Proibição de aproximação da ofendida)

03/12/2024, 18:53

Documento (Outros documentos)

03/12/2024, 18:51

Mandado (entregue ao destinatário)

25/11/2024, 11:32

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708867-05.2024.8.07.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: JEAN ROBERIO DE LIMA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) designo AUDIÊNCIA de Instrução e Julgamento - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 28/11/2024 14:30, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários. Certifico ainda que segue o link de acesso à audiência pela plataforma MICROSOFT TEAMS: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTA4MzJlYjYtMzNkYy00ODMzLWExM2EtZWZiMjExNmZkM2Q0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2203d393a1-303c-4eb4-86c7-16b0a14f106d%22%7d LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral

06/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 19:31

Documento (Certidão)

05/11/2024, 19:18

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2024, 15:24

Documento (Certidão)

04/11/2024, 18:31

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

04/11/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 23:13

Documento

02/09/2024, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 15:38

Documento (Certidão)

02/09/2024, 15:37

Documento (Outros documentos)

02/09/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 08:56

Mandado (entregue ao destinatário)

29/08/2024, 21:52

Documento (Alvará)

28/08/2024, 17:29

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

28/08/2024, 15:40

Medida protetiva (Proibição de aproximação da ofendida)

28/08/2024, 15:39

Documento (Certidão)

28/08/2024, 11:52

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 21:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 13:47

Documento (Certidão)

27/08/2024, 13:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/08/2024, 18:36

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 17:44

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708867-05.2024.8.07.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: JEAN ROBERIO DE LIMA CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito VIRGÍNIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para oitivas da vítima e das testemunhas - a ser realizada exclusivamente por videoconferência - para o dia 20/08/2024 às 16h45, devendo a secretaria proceder aos pertinentes atos necessários. Designo AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO para o dia 28/08/2024 às 14h30. Certifico e dou fé que procedi à requisição do acusado para a data de seu interrogatório, conforme documento anexo. Certifico ainda que seguem os links de acesso às audiências pela plataforma MICROSOFT TEAMS: Audiência dia 20/08/2024 às 16h45: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjdjYzNkNzItNjFkNC00NTdlLTk5ZGEtNzRlZGRjMmE4ZWVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2203d393a1-303c-4eb4-86c7-16b0a14f106d%22%7d Audiência dia 28/08/2024 às 14h30: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2YxYjZiZWQtMTMyOS00NDQ0LWI0MWYtZjIxYWU1YjcxYmQz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2203d393a1-303c-4eb4-86c7-16b0a14f106d%22%7d LUCIANA LOPES LEAL Servidor Geral

31/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/07/2024, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2024, 17:20

Documento (Certidão)

23/07/2024, 16:24

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

23/07/2024, 16:21

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

23/07/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708867-05.2024.8.07.0009. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS REU: JEAN ROBERIO DE LIMA CERTIDÃO Certifico que foi juntada aos autos a petição de ID 202235899. Entretanto, os pedidos de revogação de prisão preventiva deverão ser formulados em autos apartados, nos termos do Provimento Geral da Corregedoria. Certifico ainda que a Defesa apresentou RESPOSTA À ACUSAÇÃO conforme ID 202235899. Diante disso, de ordem da MMª Juíza de Direito, fica a Defesa intimada para que realize a distribuição pertinente. De ordem da MMª Juíza, encaminho o presente feito para a atualização da FAP. Após a sua juntada, os autos seguirão conclusos. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 11:50:09. FERNANDO NERES DA SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

02/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 19:46

Recebimento

01/07/2024, 18:37

Decisão de Saneamento e Organização

01/07/2024, 18:37

Conclusão (para decisão)

01/07/2024, 14:03

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 14:03

Movimentação processual

01/07/2024, 13:59

Documento (Certidão)

01/07/2024, 11:51

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 21:54

Documento (Certidão)

24/06/2024, 12:25

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 23:07

Mandado (entregue ao destinatário)

21/06/2024, 19:31

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 17:52

Apensamento

17/06/2024, 14:36

Documento (Certidão)

17/06/2024, 14:32

Retificação de Classe Processual

17/06/2024, 14:10

Recebimento

14/06/2024, 17:15

Denúncia

14/06/2024, 17:15

Conclusão (para decisão)

14/06/2024, 13:46

Documento (Certidão)

14/06/2024, 13:45

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2024, 23:18

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 23:18

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 23:18

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 16:23

Documento (Certidão)

12/06/2024, 16:21

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:45

Mandado (entregue ao destinatário)

04/06/2024, 14:23

Remessa (em diligência)

03/06/2024, 18:41

Documento (Certidão)

02/06/2024, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2024, 16:40

Documento (Certidão)

02/06/2024, 12:12

de Custódia (realizada; Juiz(a))

02/06/2024, 12:11

Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

02/06/2024, 12:11

Documento (Certidão)

02/06/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

02/06/2024, 11:27

Documento (Outros documentos)

02/06/2024, 10:56

Documento (Certidão)

01/06/2024, 16:40

de Custódia (designada; Juiz(a))

01/06/2024, 16:09

Documento (Outros documentos)

01/06/2024, 11:41

Documento (Outros documentos)

01/06/2024, 07:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2024, 23:17

Remessa (em diligência)

31/05/2024, 23:17

Distribuição (sorteio)

31/05/2024, 23:17

Certidão

•31/07/2024, 00:00

•02/07/2024, 00:00