Execução de Título Extrajudicial 0735564-42.2024.8.07.0016 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0735564-42.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/10/2024, 16:06

Desarquivamento

23/10/2024, 04:47

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 01:56

Definitivo

21/10/2024, 08:20

Trânsito em julgado

21/10/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 08:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/08/2024, 15:24

Expedição de documento (Carta)

20/08/2024, 15:24

Decurso de Prazo

02/08/2024, 02:28

Publicação

18/07/2024, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0735564-42.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DANIEL SALES ARANTES EXECUTADO: GEORGES CHO GYEL RAOUL MARTIN, ANA PAULA DE MORAIS LIRA GOUVEA, LUCAS HENRI GIRARD FERREIRA NUNES S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte requerente. Dessa forma, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte requerente, pelo que EXTINGO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 51, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

17/07/2024, 00:00

Recebimento

15/07/2024, 20:41

Desistência

15/07/2024, 20:41

Conclusão (para decisão)

09/07/2024, 13:12

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0735564-42.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DANIEL SALES ARANTES EXECUTADO: GEORGES CHO GYEL RAOUL MARTIN, ANA PAULA DE MORAIS LIRA GOUVEA, LUCAS HENRI GIRARD FERREIRA NUNES S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Trata-se de pedido de desistência formulado pela parte requerente. Dessa forma, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte requerente, pelo que EXTINGO o processo, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 51, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0735564-42.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DANIEL SALES ARANTES EXECUTADO: GEORGES CHO GYEL RAOUL MARTIN, ANA PAULA DE MORAIS LIRA GOUVEA, LUCAS HENRI GIRARD FERREIRA NUNES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial, com opção do exequente pelo Juízo 100% digital. Preenchidos os requisitos legais, defiro o prosseguimento do feito. Cite-se, via oficial de justiça, para o pagamento da quantia de R$23.603,03 (id. 196207355), no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora e avaliação, a ser cumprida no mesmo mandado. Deverá constar no mandado que a parte devedora pode optar em se utilizar da previsão constante no art. 916 do CPC, pelo que deverá depositar 30% (trinta por cento) do valor da execução e requerer o parcelamento do restante do débito em até 06 (seis) vezes, com acréscimo de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês. Esta opção deverá ser registrada, pela parte devedora, neste processo eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias contados da devolução do mandado, hipótese em que a penhora eventualmente realizada pelo Oficial de Justiça, ficará suspensa até o pagamento integral do débito. No mandado, faça constar que o executado deverá informar nos autos sobre sua eventual opção de não aderir ao Juízo 100% digital, hipótese em que, não o fazendo na primeira oportunidade, será entendido que opta pelo Juízo 100% digital. Havendo citação, mas não encontrados bens passiveis de penhora, remetam-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as diligências executórias, via bacenjud e renajud, (CPF/CNPJ: 011.945.941-82; 000.014.201-86 e 017.795.471-02) caso em que, ainda assim restando infrutífera a penhora, o processo será extinto, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95. Não havendo citação, procedam-se às diligências via bacenjud e renajud, com vistas a localizar o endereço da parte executada, renovando-se o mandado de citação nos endereços encontrados. Procedida a penhora integral do débito e não optando o devedor em se utilizar do parcelamento previsto no art. 916 do CPC, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação da penhora, para que o devedor, caso queira, apresente embargos do devedor. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

27/05/2024, 00:00

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Definitivo

Desarquivamento

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Desistência

Conclusão (para decisão)

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