Cumprimento de sentença 0703541-79.2020.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2020

Valor da Causa

R$ 52.484,28

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel do Riacho Fundo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Son?ria Rocha Campos D'assun??o

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/05/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:01

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

16/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 19:03

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

19/02/2026, 15:01

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0894-00 (EXECUTADO), VERONICA BARBOSA CEZAR - CPF: 705.459.601-34 (EXEQUENTE)

19/02/2026, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

29/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:55

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:17

Todas as movimentações(237)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/05/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:01

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 15:01

Decisão

•19/02/2026, 15:01

16/03/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 19:03

Publicado Decisão em 24/02/2026.

25/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 09:44

Recebidos os autos

19/02/2026, 15:01

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0894-00 (EXECUTADO), VERONICA BARBOSA CEZAR - CPF: 705.459.601-34 (EXEQUENTE)

19/02/2026, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

29/10/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

07/10/2025, 02:55

Publicado Certidão em 03/10/2025.

07/10/2025, 02:55

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:48

Publicado Certidão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:48

Juntada de certidão

04/09/2025, 16:27

Juntada de certidão

04/09/2025, 16:10

Juntada de certidão

02/09/2025, 17:15

Expedição de Ofício.

02/09/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:38

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

27/08/2025, 18:43

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0894-00 (EXECUTADO).

27/08/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 17:11

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/05/2025, 16:29

Juntada de certidão

26/05/2025, 14:17

Juntada de alvará de levantamento

26/05/2025, 14:17

Decorrido prazo de VERONICA BARBOSA CEZAR em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:30

Publicado Certidão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 17:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:32

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 18:27

Juntada de certidão

11/02/2025, 18:24

Juntada de certidão

11/02/2025, 13:20

Juntada de alvará de levantamento

11/02/2025, 13:20

Juntada de certidão

10/02/2025, 16:38

Juntada de certidão

07/02/2025, 21:05

Juntada de alvará de levantamento

07/02/2025, 21:04

Juntada de certidão

07/02/2025, 21:04

Juntada de alvará de levantamento

07/02/2025, 21:04

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

05/02/2025, 02:31

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 13:48

Juntada de certidão

04/02/2025, 13:32

Recebidos os autos

31/01/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 16:30

Deferido o pedido de VERONICA BARBOSA CEZAR - CPF: 705.459.601-34 (EXEQUENTE).

31/01/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:29

Juntada de certidão

31/01/2025, 08:59

Juntada de certidão

31/01/2025, 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/01/2025, 16:55

Juntada de certidão

23/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 16:36

Expedição de Ofício.

21/01/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:37

Juntada de certidão

18/01/2025, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:20

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

10/12/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 14:42

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0894-00 (EXECUTADO)

10/12/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/11/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 14:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 22:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 16:47

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

14/10/2024, 02:18

Recebidos os autos

10/10/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 16:08

Deferido o pedido de VERONICA BARBOSA CEZAR - CPF: 705.459.601-34 (AUTOR).

10/10/2024, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

29/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 16:53

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 02:57

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 16:13

Deferido o pedido de VERONICA BARBOSA CEZAR - CPF: 705.459.601-34 (AUTOR).

02/07/2024, 16:13

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/03/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 08:31

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 19:12

Juntada de certidão

08/02/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 10:31

Decorrido prazo de VERONICA BARBOSA CEZAR em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

09/01/2024, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703541-79.2020.8.07.0017. AUTOR: VERONICA BARBOSA CEZAR REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2023 deste Juízo, fica a parte credora/exequente intimada acerca da expedição do Alvará de Levantamento de valores, devendo adotar as providências necessárias junto ao Banco credor com vistas ao levantamento da referida quantia. Brasília/DF, 24/11/2023 13:58 PEDRO LUCAS PASCHOAL Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) Assunto: Adimplemento e Extinção (7690)

09/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 13:50

Juntada de alvará de levantamento

17/11/2023, 13:17

Juntada de alvará de levantamento

25/10/2023, 18:16

Juntada de certidão

23/10/2023, 14:07

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703541-79.2020.8.07.0017. AUTOR: VERONICA BARBOSA CEZAR REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará eletrônico foi expedido e encaminhado ao banco pelo sistema BANKJUS. Entretanto, informo o alvará foi devolvido pelo BRB sem cumprimento em razão de erro na conta do beneficiário. Fica o auto Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)

21/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 23:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 10:34

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703541-79.2020.8.07.0017. AUTOR: VERONICA BARBOSA CEZAR REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA VERONICA BARBOSA CEZAR propôs consignação em pagamento em desfavor de BANCO DO BRASIL SA, partes qualificadas. Na Sentença de ID 111086304, fls. 450/453, foi confirmada a decisão liminar que autorizou o depósi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 17:05

Outras decisões

15/08/2023, 17:05

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/07/2023, 22:22

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 11:39

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:11

Recebidos os autos

21/06/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:33

Outras decisões

21/06/2023, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

29/05/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 20:16

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 17:18

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 18:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 02:52

Publicado Certidão em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

14/04/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 13:33

Juntada de certidão

10/04/2023, 13:30

Recebidos os autos

04/04/2023, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/04/2022, 17:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0894-00 (REU) em 23/03/2022.

28/04/2022, 16:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:46

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 00:40

Recebidos os autos

25/02/2022, 19:26

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 19:26

Outras decisões

25/02/2022, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/02/2022, 12:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

25/02/2022, 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2022, 12:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:28

Decorrido prazo de VERONICA BARBOSA CEZAR em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:39

Publicado Certidão em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

08/02/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 16:20

Juntada de Petição de apelação

01/02/2022, 17:37

Publicado Sentença em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível do Riacho Fundo

10/12/2021, 17:45

Recebidos os autos

10/12/2021, 17:23

Julgado procedente o pedido

10/12/2021, 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

06/12/2021, 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1

10/11/2021, 19:41

Recebidos os autos

10/11/2021, 19:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

10/11/2021, 13:54

Recebidos os autos

10/11/2021, 13:53

Conclusos para decisão

22/10/2021, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/0894-00 (REU) em 06/10/2021.

22/10/2021, 13:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:55

Juntada de Petição de réplica

05/10/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:14

Publicado Certidão em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:14

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 19:12

Juntada de certidão

13/09/2021, 19:12

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

17/06/2021, 14:13

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/06/2021 14:00, CEJUSC-CEI.

17/06/2021, 14:12

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

16/06/2021, 08:38

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-CEI - (outros motivos)

16/06/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 13:52

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/04/2021, 16:43

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-CEI para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

14/04/2021, 14:15

Expedição de Certidão.

14/04/2021, 14:14

Audiência Mediação designada em/para 16/06/2021 14:00 CEJUSC-CEI.

14/04/2021, 14:13

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-CEI - (outros motivos)

13/04/2021, 16:13

Juntada de certidão

13/04/2021, 16:11

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

21/01/2021, 16:40

Audiência Conciliação não-realizada para 21/01/2021 15:30 #Não preenchido#.

21/01/2021, 16:40

Audiência Conciliação cancelada para 21/01/2021 15:30 CEJUSC-RFU.

21/01/2021, 15:19

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

21/01/2021, 14:22

Audiência Conciliação designada para 21/01/2021 15:30 Vara Cível do Riacho Fundo.

21/01/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 02:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 10:09

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

16/12/2020, 18:34

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 18:34

Juntada de Petição de contestação

14/12/2020, 09:36

Audiência Conciliação designada para 21/01/2021 15:30 CEJUSC-RFU.

26/11/2020, 18:38

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 17:59

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

18/11/2020, 21:33

Juntada de certidão

18/11/2020, 21:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 10:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 03:35

Desentranhamento de documento #Oculto#

26/10/2020, 14:06

Desentranhamento de documento #Oculto#

26/10/2020, 14:06

Desentranhamento de documento #Oculto#

26/10/2020, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 12:31

Publicado Decisão em 26/10/2020.

26/10/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:28

Recebidos os autos

21/10/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 17:57

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

21/10/2020, 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/10/2020, 18:22

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 14:54

Publicado Decisão em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Recebidos os autos

25/09/2020, 17:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/09/2020, 17:59

Classe Processual TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) alterada para CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)

25/09/2020, 07:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/09/2020, 14:32

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 11:55

Publicado Decisão em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/09/2020, 22:28

Recebidos os autos

03/09/2020, 15:18

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/09/2020, 15:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/08/2020, 07:56

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 10:17

Publicado Decisão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 02:32

Recebidos os autos

24/08/2020, 14:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/08/2020, 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/08/2020, 16:00

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/08/2020, 16:32

Publicado Decisão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:16

Recebidos os autos

31/07/2020, 18:19

Decisão interlocutória - emenda à inicial

31/07/2020, 18:19

Distribuído por sorteio

24/07/2020, 16:14

Decisão

•27/08/2025, 18:43

Decisão

•27/08/2025, 18:43

Decisão

•31/01/2025, 16:30

Decisão

•31/01/2025, 16:30

Decisão

•10/12/2024, 14:42

Decisão

•10/12/2024, 14:42

Decisão

•10/10/2024, 16:08

Decisão

•10/10/2024, 16:08

Decisão

•02/07/2024, 16:13

Decisão

•02/07/2024, 16:13

Decisão

•15/08/2023, 17:05

Decisão

•15/08/2023, 17:05

Decisão

•21/06/2023, 11:33

Todos os documentos(33)

Decisão

•19/02/2026, 15:01

Decisão

•19/02/2026, 15:01

Decisão

•27/08/2025, 18:43

Decisão

•27/08/2025, 18:43

Decisão

•31/01/2025, 16:30

Decisão

•31/01/2025, 16:30

Decisão

•10/12/2024, 14:42

Decisão

•10/12/2024, 14:42

Decisão

•10/10/2024, 16:08

Decisão

•10/10/2024, 16:08

Decisão

•02/07/2024, 16:13

Decisão

•02/07/2024, 16:13

Decisão

•15/08/2023, 17:05

Decisão

•15/08/2023, 17:05

Decisão

•21/06/2023, 11:33

Decisão

•21/06/2023, 11:33

Petição

•24/04/2023, 18:29

Despacho

•04/04/2023, 15:05

Acórdão

•14/02/2023, 16:27

Decisão

•25/02/2022, 19:25

Decisão

•25/02/2022, 19:25

Sentença

•10/12/2021, 17:48

Sentença

•10/12/2021, 17:23

Decisão

•21/10/2020, 17:57

Decisão

•21/10/2020, 17:57

Decisão

•25/09/2020, 17:59

Decisão

•25/09/2020, 17:59

Decisão

•03/09/2020, 15:18

Decisão

•03/09/2020, 15:18

Decisão

•24/08/2020, 14:41

Decisão

•24/08/2020, 14:41

Decisão

•31/07/2020, 18:19

Decisão

•31/07/2020, 18:19