Cumprimento de sentença 0703570-57.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.018,36

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

CREUDIMAR AFONSO CARNEIRO

CPF

Autor

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ

OAB/DF 37172·CPF·Representa: Autor

LAYLA CHAMAT MARQUES

OAB/DF 32132·CPF·Representa: Réu

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/DF 29971·CPF·Representa: Réu

TAYS CUNHA CAVALCANTE FERREIRA

OAB/DF 45382·CPF·Representa: Réu

REBECCA MACEDO LOPES

OAB/DF 54716·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

CREUDIMAR AFONSO CARNEIRO

CPF

Autor

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

2131313589

Terceiro

OI MOVEL S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S.A "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

Terceiro

OI MOVEL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI MOVEL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OII S.A

Terceiro

OI TELEFONIA FIXA E MOVEL

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL E FIXA

Terceiro

OI MOVEL S.A (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

TELEFONE (21)3131-3589

Terceiro

OI TELEMAR S.A.

Terceiro

OI S.A.

ALCUNHA

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:58

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:58

Juntada de certidão

18/09/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703570-57.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: CREUDIMAR AFONSO CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de Id. 171799915. Proceda-se com eventual Desbloqueio via sistema Sisbajud da conta do executado (BANCO BRADESCO), visto que a ordem de desbloqueio consta como resultado “não enviada” (Id. 168975292). Após,

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 15:58

Deferido o pedido de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (EXECUTADO).

15/09/2023, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/09/2023, 18:20

Processo Desarquivado

14/09/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:13

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 21:44

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 21:44

Todas as movimentações(214)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:58

Documentos

Decisão

•15/09/2023, 15:58

Decisão

•15/09/2023, 15:58

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:58

Juntada de certidão

18/09/2023, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703570-57.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: CREUDIMAR AFONSO CARNEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de Id. 171799915. Proceda-se com eventual Desbloqueio via sistema Sisbajud da conta do executado (BANCO BRADESCO), visto que a ordem de desbloqueio consta como resultado “não enviada” (Id. 168975292). Após,

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 15:58

Deferido o pedido de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (EXECUTADO).

15/09/2023, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/09/2023, 18:20

Processo Desarquivado

14/09/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 14:13

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 21:44

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 21:44

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703570-57.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: CREUDIMAR AFONSO CARNEIRO EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante das informações contidas na certidão de Id. 170314133, nada a prover na petição de Id. 170166324, visto que a conta judicial vinculada ao presente processo encont Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/08/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:15

Determinado o arquivamento

31/08/2023, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/08/2023, 22:51

Juntada de certidão

29/08/2023, 22:50

Processo Desarquivado

29/08/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 08:44

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:28

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:28

Juntada de certidão

17/08/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703570-57.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: CREUDIMAR AFONSO CARNEIRO EXECUTADO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de Id. 168570349. Proceda-se com eventual Desbloqueio via sistema Sisbajud das contas do executado. Após, retornem os autos ao arquivo definitivo, confor

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:58

Deferido o pedido de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") - CNPJ: 05.423.963/0001-11 (EXECUTADO).

16/08/2023, 09:58

Determinado o arquivamento

16/08/2023, 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

15/08/2023, 13:55

Processo Desarquivado

15/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 19:52

Arquivado Definitivamente

24/02/2021, 09:54

Expedição de Certidão.

24/02/2021, 09:54

Recebidos os autos

24/02/2021, 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

24/02/2021, 07:39

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)

23/02/2021, 18:21

Transitado em Julgado em 18/02/2021

23/02/2021, 18:20

Publicado Sentença em 23/02/2021.

23/02/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021

22/02/2021, 02:37

Recebidos os autos

19/02/2021, 00:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2021, 00:51

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 12/02/2021 23:59:59.

16/02/2021, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/02/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

09/02/2021, 20:02

Expedição de Ofício.

08/02/2021, 22:09

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:31

Recebidos os autos

02/02/2021, 19:51

Decisão interlocutória - deferimento

02/02/2021, 19:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

02/02/2021, 15:39

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 15:29

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:06

Decorrido prazo de CREUDIMAR AFONSO CARNEIRO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:06

Publicado Certidão em 19/11/2020.

19/11/2020, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 03:05

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 16:49

Publicado Decisão em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Publicado Decisão em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Decorrido prazo de CREUDIMAR AFONSO CARNEIRO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:22

Recebidos os autos

11/11/2020, 22:00

Deferido o pedido de CREUDIMAR AFONSO CARNEIRO - CPF: 093.276.221-20 (EXEQUENTE)

11/11/2020, 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA

27/10/2020, 15:10

Juntada de certidão

27/10/2020, 15:10

Publicado Decisão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

26/10/2020, 14:30

Juntada de certidão

26/10/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

23/10/2020, 14:01

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 13:59

Recebidos os autos

23/10/2020, 12:28

Decisão interlocutória - deferimento

23/10/2020, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

21/10/2020, 15:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/10/2020, 12:12

Publicado Decisão em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:25

Publicado Decisão em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:47

Recebidos os autos

02/10/2020, 18:41

Decisão interlocutória - indeferimento

02/10/2020, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

29/09/2020, 16:33

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 16:08

Publicado Despacho em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:32

Recebidos os autos

22/06/2020, 19:26

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/06/2020, 15:45

Juntada de Petição de petição

12/06/2020, 11:27

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:28

Publicado Certidão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2020, 03:00

Juntada de Petição de impugnação

23/05/2020, 19:48

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:25

Recebidos os autos

02/04/2020, 23:02

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2020, 13:26

Decisão interlocutória #Não preenchido#

01/04/2020, 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

31/03/2020, 22:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

31/03/2020, 17:47

Publicado Certidão em 17/03/2020.

17/03/2020, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2020, 03:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 17:12

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

12/03/2020, 14:43

Juntada de certidão

12/03/2020, 14:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

10/03/2020, 17:17

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:33

Publicado Decisão em 10/03/2020.

10/03/2020, 04:33

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/03/2020, 03:14

Recebidos os autos

05/03/2020, 15:12

Decisão interlocutória - indeferimento

05/03/2020, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

04/03/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 12:29

Publicado Despacho em 10/02/2020.

10/02/2020, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/02/2020, 10:13

Recebidos os autos

06/02/2020, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

06/02/2020, 09:57

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 12:10

Publicado Certidão em 13/12/2019.

13/12/2019, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 09:49

Juntada de certidão

10/12/2019, 18:34

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/12/2019, 20:42

Publicado Decisão em 20/11/2019.

20/11/2019, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 18:38

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/11/2019, 07:43

Recebidos os autos

14/11/2019, 16:52

Decisão interlocutória - recebido

14/11/2019, 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

14/11/2019, 14:47

Transitado em Julgado em 13/11/2019

14/11/2019, 14:46

Juntada de certidão

14/11/2019, 14:46

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 13/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 12:39

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 12:32

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 15:58

Publicado Sentença em 21/10/2019.

21/10/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 17:38

Recebidos os autos

16/10/2019, 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2019, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

16/10/2019, 14:20

Juntada de certidão

16/10/2019, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 16:35

Publicado Certidão em 09/10/2019.

09/10/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2019, 03:38

Publicado Sentença em 08/10/2019.

08/10/2019, 03:38

Juntada de certidão

04/10/2019, 13:55

Juntada de certidão

04/10/2019, 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/10/2019, 12:01

Recebidos os autos

03/10/2019, 15:31

Julgado procedente em parte do pedido

03/10/2019, 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

01/10/2019, 17:01

Juntada de certidão

01/10/2019, 17:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 20:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2019, 14:44

Publicado Decisão em 27/09/2019.

27/09/2019, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 03:38

Recebidos os autos

24/09/2019, 18:02

Decisão interlocutória - deferimento

24/09/2019, 18:02

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/08/2019, 11:07

Juntada de Petição de réplica

22/08/2019, 12:59

Publicado Despacho em 14/08/2019.

14/08/2019, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 22:08

Recebidos os autos

08/08/2019, 22:08

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 13:56

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A em 01/08/2019 23:59:59.

02/08/2019, 16:31

Juntada de Petição de contestação

01/08/2019, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

19/07/2019, 16:55

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2019, 18:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

05/07/2019, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2019, 18:07

Recebidos os autos

19/06/2019, 16:12

Concedida a Antecipação de tutela

19/06/2019, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

09/05/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 18:22

Publicado Decisão em 16/04/2019.

16/04/2019, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2019, 07:27

Recebidos os autos

12/04/2019, 15:03

Decisão interlocutória - indeferimento

12/04/2019, 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/04/2019, 14:39

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 11:05

Publicado Despacho em 29/03/2019.

29/03/2019, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/03/2019, 07:10

Recebidos os autos

27/03/2019, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 16:19

Juntada de certidão

26/03/2019, 18:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para 1ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

26/03/2019, 18:32

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/03/2019, 18:30

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)

26/03/2019, 18:22

Distribuído por sorteio

26/03/2019, 18:22

Decisão

•31/08/2023, 14:15

Decisão

•31/08/2023, 14:15

Decisão

•16/08/2023, 09:58

Decisão

•16/08/2023, 09:58

Certidão

•24/02/2021, 07:39

Sentença

•19/02/2021, 00:51

Sentença

•19/02/2021, 00:51

Decisão

•02/02/2021, 19:51

Decisão

•02/02/2021, 19:51

Decisão

•11/11/2020, 22:00

Decisão

•11/11/2020, 22:00

Decisão

•23/10/2020, 13:59

Decisão

•23/10/2020, 12:28

Todos os documentos(40)

Decisão

•15/09/2023, 15:58

Decisão

•15/09/2023, 15:58

Decisão

•31/08/2023, 14:15

Decisão

•31/08/2023, 14:15

Decisão

•16/08/2023, 09:58

Decisão

•16/08/2023, 09:58

Certidão

•24/02/2021, 07:39

Sentença

•19/02/2021, 00:51

Sentença

•19/02/2021, 00:51

Decisão

•02/02/2021, 19:51

Decisão

•02/02/2021, 19:51

Decisão

•11/11/2020, 22:00

Decisão

•11/11/2020, 22:00

Decisão

•23/10/2020, 13:59

Decisão

•23/10/2020, 12:28

Decisão

•23/10/2020, 12:28

Decisão

•02/10/2020, 18:41

Decisão

•02/10/2020, 18:41

Despacho

•22/06/2020, 19:26

Despacho

•22/06/2020, 19:26

Documento de Comprovação

•12/06/2020, 11:27

Decisão

•02/04/2020, 23:02

Decisão

•02/04/2020, 23:02

Documento de Comprovação

•02/04/2020, 13:26

Decisão

•05/03/2020, 15:12

Decisão

•05/03/2020, 15:12

Despacho

•06/02/2020, 15:44

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/12/2019, 20:42

Decisão

•14/11/2019, 16:52

Petição

•14/11/2019, 12:32

Petição

•14/11/2019, 12:32

Sentença

•16/10/2019, 17:30

Sentença

•03/10/2019, 15:31

Decisão

•24/09/2019, 18:02

Despacho

•09/08/2019, 16:55

Despacho

•08/08/2019, 22:08

Decisão

•19/06/2019, 16:12

Documento de Comprovação

•16/05/2019, 17:25

Decisão

•12/04/2019, 15:03

Despacho

•27/03/2019, 16:19