DEPART RECURSOS HUMANOS DO INSS DE PORTO ALEGRE - RS
T
FABIO SOARES JANOT
CPF
Autor
LEDA MARIA SOARES JANOT
CPF
Autor
JULIO FRANCISCO NASCIMENTO
Reu
Advogados / Representantes
DENISE SCHIPMANN DE LIMA DINIZ
OAB/DF 18587·CPF·Representa: Autor
NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES
OAB/DF 50070·CPF·Representa: Autor
RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA
OAB/DF 30698·CPF·Representa: Autor
MARCELO FIGUEIREDO NARDES
OAB/RS 52457·CPF·Representa: Autor
FABIO SOARES JANOT
OAB/DF 10667·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusão (para decisão)
12/06/2026, 09:04
Expedição de documento (Certidão)
12/06/2026, 09:04
Decurso de Prazo
10/06/2026, 02:19
Publicação
05/05/2026, 02:17
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2026, 15:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o pedido da União Federal (ID 272611781) para regularizar sua representação nos autos. Considerando que o processo envolve o INSS, a representação jurídica deve ser feita pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), conforme determina o art. 10 da Lei nº 10.480/02. Dessa forma, determino que a Secretaria corrija o cadastro no sistema PJe, substituindo a Advocacia-Geral da União pela PGF como órgão responsável pelas futuras intimações. Além disso, para evitar nulidades e garantir o direito de defesa, determino a renovação da intimação referente à decisão de ID 271895455, com a devolução integral do prazo legal para manifestação. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 16:09
Recebimento
29/04/2026, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 17:35
Publicação
17/04/2026, 02:17
Conclusão (para decisão)
16/04/2026, 09:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:17
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 19:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise dos demais pedidos de ID 270013182, intime a Procuradoria Federal junto ao INSS, nos termos da solicitação de ID 270013182, página 3, item "4", para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o descumprimento injustificado da Gerência Executiva de Porto Alegre sobre a penhora determinada por este Juízo, informando tempo hábil para realização da diligência indicada no ofício de ID 260255565. Após, apreciarei os demais pedidos da sobredita decisão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o pedido da União Federal (ID 272611781) para regularizar sua representação nos autos. Considerando que o processo envolve o INSS, a representação jurídica deve ser feita pela Procuradoria-Geral Federal (PGF), conforme determina o art. 10 da Lei nº 10.480/02. Dessa forma, determino que a Secretaria corrija o cadastro no sistema PJe, substituindo a Advocacia-Geral da União pela PGF como órgão responsável pelas futuras intimações. Além disso, para evitar nulidades e garantir o direito de defesa, determino a renovação da intimação referente à decisão de ID 271895455, com a devolução integral do prazo legal para manifestação. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 16:09
Recebimento
29/04/2026, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 17:35
Publicação
17/04/2026, 02:17
Conclusão (para decisão)
16/04/2026, 09:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:17
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 19:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise dos demais pedidos de ID 270013182, intime a Procuradoria Federal junto ao INSS, nos termos da solicitação de ID 270013182, página 3, item "4", para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre o descumprimento injustificado da Gerência Executiva de Porto Alegre sobre a penhora determinada por este Juízo, informando tempo hábil para realização da diligência indicada no ofício de ID 260255565. Após, apreciarei os demais pedidos da sobredita decisão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/04/2026, 00:00
Recebimento
13/04/2026, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 17:29
Outras Decisões
13/04/2026, 17:29
Conclusão (para decisão)
24/03/2026, 13:52
Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 11:07
Publicação
22/03/2026, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, até a presente data, não houve resposta ao expediente de ID 260255565. Nos termos da Instrução 11/2021 baixada pelo TJDFT, faço intimar a autora para para dar andamento ao feito, requerendo o que for de direito, ressaltando, inclusive, que a diligência de intimação do INSS foi realizada por meio de Carta Precatória (IDs 204352625 e 227161489), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2026 10:45:05. THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/03/2026, 10:51
Decurso de Prazo
12/02/2026, 02:24
Publicação
22/01/2026, 02:24
Petição (Petição (outras))
13/01/2026, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/12/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o(s) ofício(s) de ID 260255565 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio. Importante destacar quanto a necessidade de solicitar que a resposta seja encaminhada diretamente para o e-mail institucional informado no ofício, qual seja, [email protected]. Prazo de 15 dias. Brasília/DF, 18/12/2025. ANNA KAROLINA DA SILVA BARROS Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 15:25
Publicação
18/12/2025, 03:20
Expedição de documento (Ofício)
17/12/2025, 16:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 03:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se o ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na pessoa de seu representante legal na Gerência Executiva de Porto Alegre, no endereço localizado na Rua Jerônimo Coelho, 127, 15º andar, sala 1514, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90010-241 e também por meio eletrônico para o e-mail [email protected], conforme requerido no item 1 da petição de ID Num. 258475059, no derradeiro prazo de 10 (dez) dias, sob pena de apuração de crime de desobediência e adoção de medidas sub-rogatórias. Com a expedição,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a credora para providenciar o encaminhamento do expediente. Caso não haja o retorno do ofício dentro do referido prazo, façam-se os autos conclusos para análise dos demais pedidos da petição de ID Num. 258475059. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/12/2025, 00:00
Recebimento
15/12/2025, 16:44
Outras Decisões
15/12/2025, 16:44
Conclusão (para decisão)
03/12/2025, 11:54
Petição (Petição (outras))
01/12/2025, 10:58
Publicação
29/11/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 03:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que não consta, até a presente data, resposta ao ofício de ID 250951347, razão pela qual, nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, faço intimar a parte credora para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive sobre a possibilidade de suspensão do processo na forma do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC, sob pena de extinção do feito. BRASÍLIA, DF, 26 de novembro de 2025 12:10:44. THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2025, 12:12
Expedição de documento (Certidão)
26/09/2025, 16:02
Publicação
25/09/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025, 02:34
Expedição de documento (Ofício)
24/09/2025, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Oficie-se ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, conforme requerido na petição de ID Num. 196468216. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/09/2025, 00:00
Recebimento
22/09/2025, 17:53
Outras Decisões
22/09/2025, 17:53
Conclusão (para decisão)
19/09/2025, 09:21
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 13:24
Publicação
08/08/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que inexistem valores vinculados ao feito em conta judicial, sendo que o extrato de ID 240426005 está atualizado. Nos termos da Instrução 1/2021 baixada pelo TJDFT, e de ordem do MM. Juiz, Wagner Pessoa Vieira,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito, abatendo as quantias levantadas na ação, bem como requeira o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. BRASÍLIA, DF, 6 de agosto de 2025 12:35:19. THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
07/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2025, 12:38
Documento (Certidão)
05/08/2025, 10:04
Decurso de Prazo
08/07/2025, 03:26
Recebimento
04/07/2025, 18:21
Outras Decisões
04/07/2025, 18:21
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 16:47
Documento (Certidão)
24/06/2025, 16:46
Publicação
24/06/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia depositada de ID Num. 234865453, para a conta indicada pelo exequente na petição de ID Num. 239010559. À medida que forem sendo realizados os depósitos decorrentes da penhora de ID Num. 116870885, que deve ser certificado a cada 30 (trinta) dias, fica, desde já, autorizada a liberação dos valores à parte exequente, conforme solicitado no ID Num. 239010559, até a quitação do débito. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
19/06/2025, 00:00
Recebimento
18/06/2025, 17:45
Outras Decisões
18/06/2025, 17:44
Conclusão (para decisão)
10/06/2025, 17:10
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 16:06
Publicação
22/05/2025, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exeqüente para dar andamento ao feito, bem como para se manifestar acerca do extrato de ID Num. 234865453, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
21/05/2025, 00:00
Recebimento
20/05/2025, 17:00
Outras Decisões
20/05/2025, 16:59
Conclusão (para decisão)
07/05/2025, 13:20
Documento (Certidão)
07/05/2025, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2025, 15:54
Decurso de Prazo
01/05/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao requerimento de ID 230680035, pois, como se observa, a própria parte efetuou o encaminhamento do ofício. Assim, aguarde-se por 30 (trinta) dias corridos pelo cumprimento do ofício de ID 191534876. Decorrido o sobredito prazo, certifique-se acerca da existência de depósitos judiciais vinculados aos autos. Após, retornem os autos à conclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/04/2025, 00:00
Recebimento
01/04/2025, 17:54
Outras Decisões
01/04/2025, 17:54
Conclusão (para decisão)
28/03/2025, 08:47
Petição (Petição (outras))
27/03/2025, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de ID Num. 228866654, pois a Carta Precatória de ID Num. 204352625 retornou com a finalidade atingida, conforme documento de ID Num. 227161489 - Pág. 69. Assim, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do retorno da sobredita Carta Precatória (ID Num. 227161489), bem como acerca do teor da certidão de ID Num. 227164845, e requeira o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/03/2025, 00:00
Recebimento
24/03/2025, 17:46
Outras Decisões
24/03/2025, 17:46
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 10:44
Conclusão (para decisão)
13/03/2025, 10:07
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2025, 10:07
Decurso de Prazo
13/03/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ao compulsar os autos, verifico pelo sítio eletrônico do INSS (https://www.gov.br/inss/pt-br/canais_atendimento/acts/ContatoeendereodasGerenciasExecutivas_final.pdf) que os ofícios antes expedidos poderão ser encaminhados ao endereço eletrônico: [email protected]. De ordem, pelo “Princípio da Cooperação”, por economicidade, celeridade processual e diligência da parte, fica a autora intimada a se manifestar acerca da forma efetiva de envio da comunicação. BRASÍLIA, DF, 25 de fevereiro de 2025. MARIANA TORRES GARCIA ALVES Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
27/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2025, 02:24
Documento (Certidão)
25/02/2025, 02:18
Documento (Certidão)
25/02/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se nova carta precatória para o INSS de Porto Alegre, conforme requerido na petição de ID Num. 226421198, devendo a parte autora providenciar sua distribuição. Atente-se, ainda, a parte autora para o fato de que deverá acompanhar o cumprimento da diligência perante o Juízo deprecado, conforme inteligência do art. 261, § 2º, do CPC. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
24/02/2025, 00:00
Recebimento
21/02/2025, 18:02
Outras Decisões
21/02/2025, 18:02
Conclusão (para decisão)
19/02/2025, 07:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2025, 02:25
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 16:47
Decurso de Prazo
18/02/2025, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o pedido de multa solicitada pela autora, por não ser parte vinculada ao feito. Esclareça a autora se pretende a expedição de nova carta precatória, ou informe a este Juízo sobre o andamento da diligência de ID 216475688, requerendo o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
18/02/2025, 00:00
Recebimento
17/02/2025, 18:02
Outras Decisões
17/02/2025, 18:02
Conclusão (para decisão)
12/02/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 12:47
Publicação
27/01/2025, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2025, 21:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro o requerimento de ID 223413530. Já há nos autos a informação de que a diligência a ser cumprida é de competência do INSS sediado em Porto Alegre/RS. Promova, o exequente, o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
24/01/2025, 00:00
Recebimento
23/01/2025, 18:23
Outras Decisões
23/01/2025, 18:23
Conclusão (para decisão)
23/01/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
23/01/2025, 11:52
Publicação
22/01/2025, 14:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na r. Decisão de ID n. 216651665, sem retorno do expediente de ID 204352625. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte exequente intimada a requerer o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2025 18:43:30. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
16/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 18:45
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2025, 18:42
Decurso de Prazo
27/11/2024, 02:31
Publicação
08/11/2024, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 30 (trinta) dias corridos pelo retorno do expediente de ID 204352625. Decorrido o sobredito prazo sem que tenha havido o retorno da carta precatória,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o exequente para requerer o que de direito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
07/11/2024, 00:00
Recebimento
05/11/2024, 17:26
Outras Decisões
05/11/2024, 17:26
Conclusão (para decisão)
04/11/2024, 20:41
Petição (Petição (outras))
04/11/2024, 12:38
Publicação
30/10/2024, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: FABIO SOARES JANOT e outros
Requerido: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXII, da Instrução 11 de 5.11.2021, considerando o decurso de tempo sem informações sobre a carta precatória expedida nos autos, fica a parte Autora intimada a verificar o atual andamento e cumprimento da Carta Precatória de ID 204352625, comprovando nesse feito o atual estágio da deprecada. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 28 de outubro de 2024 15:01:12. SINTIA MARIA GUIMARAES CORREA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0163113-49.2009.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
29/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
28/10/2024, 15:01
Decurso de Prazo
18/08/2024, 01:15
Decurso de Prazo
18/08/2024, 01:14
Decurso de Prazo
17/08/2024, 01:38
Decurso de Prazo
17/08/2024, 01:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2024, 04:49
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Requerente: FABIO SOARES JANOT e outros
Requerido: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 204352625), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada. Prazo de 15 dias. Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado. BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024 15:03:49. JULIANA SAORI SATO Estagiário Cartório
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0163113-49.2009.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
23/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
22/07/2024, 15:06
Expedição de documento (Carta)
18/07/2024, 17:13
Publicação
17/07/2024, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2024, 04:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atento ao pedido de ID nº 202652710, e considerando que não há novos valores depositados no feito,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a expedição de carta precatória para intimação pessoal de representante do INSS, a fim de que cumpra as determinações do ofício de ID nº 182286205, reiterada pelo ofício de ID nº 191534872, ou justifique a impossibilidade, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de apuração de crime de desobediência e adoção de medidas sub-rogatórias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
16/07/2024, 00:00
Recebimento
12/07/2024, 17:43
Outras Decisões
12/07/2024, 17:43
Conclusão (para decisão)
03/07/2024, 08:06
Publicação
03/07/2024, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024, 03:11
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na r. Decisão/certidão de ID n. 198321039. Fica a parte autora intimada a manifestar-se a título de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 11:35:07. LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/07/2024, 11:37
Publicação
03/06/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2024, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à petição de ID Num. 197299559, aguarde-se por 30 dias a resposta ao ofício de ID Num. 191534876. Transcorrido referido prazo sem resposta,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte Exequente a manifestar-se a título de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
29/05/2024, 00:00
Recebimento
28/05/2024, 16:42
Outras Decisões
28/05/2024, 16:42
Conclusão (para decisão)
21/05/2024, 09:12
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 11:45
Publicação
13/05/2024, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, esclareço que inexistem depósitos no presente feito, conforme extrato anexo. Assim, intimem-se os exequentes para requeiram o que entender de direito, atentando ao fato de que a diligência a ser cumprida (IDs nº 191534876 e 191534872) é de competência do INSS sediado em Porto Alegre/RS, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
10/05/2024, 00:00
Recebimento
08/05/2024, 17:59
Outras Decisões
08/05/2024, 17:59
Conclusão (para decisão)
08/05/2024, 15:30
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2024, 15:30
Decurso de Prazo
08/05/2024, 03:51
Petição (Petição (outras))
13/04/2024, 03:27
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
01/04/2024, 18:35
Expedição de documento (Ofício)
01/04/2024, 17:09
Expedição de documento (Ofício)
01/04/2024, 17:09
Publicação
25/03/2024, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2024, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de ID Num. 189443151, para expedição de carta precatória, reitere-se o ofício de ID Num. 182286205, pela via eletrônica e postal. Faça-se constar no sobredito ofício que a informação deve ser prestada a este Juízo no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
22/03/2024, 00:00
Recebimento
20/03/2024, 17:42
Outras Decisões
20/03/2024, 17:42
Decurso de Prazo
20/03/2024, 03:48
Decurso de Prazo
20/03/2024, 03:44
Conclusão (para decisão)
12/03/2024, 14:31
Publicação
12/03/2024, 03:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2024, 03:04
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo conferido na r. Decisão/certidão de ID n. 184247922. Sendo assim, intimo a parte Exequente a manifestar-se a título de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 07:52:28. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
11/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2024, 07:54
Decurso de Prazo
08/03/2024, 03:45
Decurso de Prazo
16/02/2024, 05:08
Publicação
23/01/2024, 03:45
Documento (Certidão)
22/01/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 12:32
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 10:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/12/2023, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXXVIII, da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada a encaminhar/protocolizar junto aos órgãos ou empresas destinatárias o ofício de ID 182286205 (cuja autenticidade poderá ser verificada no site do TJDFT), e seus anexos, se houver, adotando as providências cabíveis com vistas ao envio do(s) documento(s), juntando aos autos o(s) comprovante(s) de envio. Importante destacar quanto a necessidade de solicitar que a resposta seja encaminhada diretamente para o e-mail institucional informado no ofício, qual seja, [email protected]. Prazo de 15 dias. Transcorrido o prazo supra, aguarde-se por 30 dias a resposta. Transcorrido referido prazo sem resposta(s),
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte Exequente a manifestar-se a título de prosseguimento do feito. Ficando, desde já advertida de que eventual requerimento de reiteração de ofício somente será deferido com a comprovação do envio do expediente sem resposta, pela parte Exequente. Brasília/DF, 19/12/2023. ANALICE FERREIRA GALVAO Estagiário Cartório
21/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2023, 18:11
Expedição de documento (Ofício)
19/12/2023, 13:33
Publicação
18/12/2023, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da certidão de ID Num. 180076755, oficie-se ao INSS para que esclareça quanto ao cumprimento da determinação constante no ID Num. 156571272, informando, inclusive, em qual conta judicial foram realizados os depósitos decorrentes da penhora de ID Num. 116870885. Instrua-se o ofício com cópias dos documentos de ID Num. 156571272 e ID Num. 116870885. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
15/12/2023, 00:00
Recebimento
13/12/2023, 18:03
Outras Decisões
13/12/2023, 18:03
Decurso de Prazo
13/12/2023, 04:04
Conclusão (para decisão)
05/12/2023, 09:31
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 10:31
Publicação
04/12/2023, 08:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2023, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo aos presentes autos o comprovante Bankjus vinculado ao presente feito, sem novos valores depositados. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se a título de prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 30 de novembro de 2023 13:43:10. ELAINE ZCHROTKE Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
01/12/2023, 00:00
Documento (Certidão)
30/11/2023, 13:44
Publicação
09/10/2023, 02:29
Decurso de Prazo
07/10/2023, 04:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se nos termos do segundo parágrafo da decisão de ID Num. 167313439. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
06/10/2023, 00:00
Recebimento
04/10/2023, 17:59
Outras Decisões
04/10/2023, 17:59
Publicação
29/09/2023, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0163113-49.2009.8.07.0001.
EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT
EXECUTADO: JULIO FRANCISCO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor (ID 167656151), bem como a se manifestar a título de prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. Certifico ainda que não consta valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito, até a presente data. BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 12:36:43. FERNANDA DE SIQUEIRA BASTOS Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
28/09/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
27/09/2023, 17:17
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2023, 12:39
Decurso de Prazo
30/08/2023, 03:09
Publicação
07/08/2023, 00:17
Documento (Certidão)
04/08/2023, 15:03
Documento
04/08/2023, 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023, 00:47
Recebimento
02/08/2023, 18:22
Outras Decisões
02/08/2023, 18:22
Conclusão (para decisão)
01/08/2023, 14:43
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 10:54
Documento (Certidão)
28/07/2023, 09:28
Documento (Certidão)
27/07/2023, 16:51
Decurso de Prazo
25/05/2023, 02:54
Decurso de Prazo
17/05/2023, 01:00
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2023, 17:04
Expedição de documento (Ofício)
26/04/2023, 12:45
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 10:33
Publicação
24/04/2023, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023, 00:34
Recebimento
18/04/2023, 17:46
Outras Decisões
18/04/2023, 17:46
Conclusão (para decisão)
13/04/2023, 14:03
Petição (Petição (outras))
11/04/2023, 10:50
Publicação
10/04/2023, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023, 00:55
Documento (Certidão)
03/04/2023, 17:17
Recebimento
31/03/2023, 18:17
Outras Decisões
31/03/2023, 18:17
Conclusão (para decisão)
23/03/2023, 14:38
Documento (Certidão)
23/03/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 14:28
Decurso de Prazo
09/03/2023, 01:01
Publicação
10/02/2023, 00:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023, 02:43
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2023, 21:37
Expedição de documento (Ofício)
06/02/2023, 18:05
Expedição de documento (Carta)
06/02/2023, 18:05
Publicação
01/02/2023, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2023, 02:49
Recebimento
27/01/2023, 19:32
Outras Decisões
27/01/2023, 19:32
Conclusão (para decisão)
26/01/2023, 00:46
Petição (Petição (outras))
25/01/2023, 13:39
Publicação
24/01/2023, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023, 02:58
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2023, 00:42
Decurso de Prazo
01/12/2022, 02:38
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 15:43
Publicação
08/11/2022, 02:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022, 02:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022, 02:26
Expedição de documento (Certidão)
03/11/2022, 19:11
Decurso de Prazo
27/10/2022, 00:40
Expedição de documento (Ofício)
26/10/2022, 17:34
Publicação
20/10/2022, 02:21
Publicação
20/10/2022, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022, 01:07
Publicação
18/10/2022, 01:34
Recebimento
17/10/2022, 18:42
Outras Decisões
17/10/2022, 18:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022, 00:54
Conclusão (para decisão)
14/10/2022, 13:45
Documento (Certidão)
14/10/2022, 13:45
Recebimento
13/10/2022, 18:24
Outras Decisões
13/10/2022, 18:24
Documento (Certidão)
04/10/2022, 18:37
Conclusão (para decisão)
04/10/2022, 18:34
Documento (Certidão)
04/10/2022, 18:34
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 10:36
Publicação
04/10/2022, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022, 00:59
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 10:49
Documento (Certidão)
29/09/2022, 18:09
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2022, 20:48
Expedição de documento (Ofício)
09/05/2022, 18:29
Publicação
06/05/2022, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022, 00:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022, 00:33
Recebimento
03/05/2022, 18:57
Outras Decisões
03/05/2022, 18:57
Conclusão (para decisão)
26/04/2022, 23:30
Documento (Certidão)
26/04/2022, 23:29
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2022, 14:07
Expedição de documento (Ofício)
20/04/2022, 18:02
Documento (Certidão)
18/04/2022, 20:59
Publicação
18/04/2022, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022, 00:37
Recebimento
08/04/2022, 18:49
Outras Decisões
08/04/2022, 18:49
Decurso de Prazo
08/04/2022, 00:17
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 15:20
Conclusão (para decisão)
04/04/2022, 21:21
Documento (Certidão)
04/04/2022, 21:18
Decurso de Prazo
02/04/2022, 02:47
Publicação
17/03/2022, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022, 00:26
Petição (Petição (outras))
15/03/2022, 17:19
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2022, 16:49
Expedição de documento (Ofício)
10/03/2022, 18:12
Decurso de Prazo
10/03/2022, 01:11
Publicação
07/03/2022, 00:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022, 00:40
Recebimento
25/02/2022, 17:40
Outras Decisões
25/02/2022, 17:40
Conclusão (para decisão)
22/02/2022, 22:28
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2022, 22:28
Expedição de documento (Ofício)
18/02/2022, 17:39
Petição (Petição (outras))
15/02/2022, 14:11
Publicação
15/02/2022, 01:08
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 13:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022, 00:30
Recebimento
10/02/2022, 18:03
Outras Decisões
10/02/2022, 18:03
Conclusão (para decisão)
08/02/2022, 14:31
Documento (Certidão)
08/02/2022, 14:30
Publicação
25/01/2022, 00:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2022, 00:27
Publicação
21/01/2022, 07:20
Publicação
21/01/2022, 07:20
Recebimento
20/01/2022, 18:29
Outras Decisões
20/01/2022, 18:29
Conclusão (para decisão)
18/01/2022, 11:50
Petição (Petição (outras))
18/01/2022, 11:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022, 00:26
Recebimento
11/01/2022, 18:04
Outras Decisões
11/01/2022, 18:04
Conclusão (para decisão)
16/12/2021, 17:11
Documento (Certidão)
16/12/2021, 17:11
Expedição de documento (Certidão)
07/10/2021, 20:55
Expedição de documento (Ofício)
07/10/2021, 17:14
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/10/2021, 18:03
Expedição de documento (Ofício)
06/10/2021, 18:03
Documento (Certidão)
01/10/2021, 17:03
Decurso de Prazo
22/06/2021, 02:50
Documento (Certidão)
04/06/2021, 18:44
Expedição de documento (Ofício)
31/05/2021, 17:50
Documento (Certidão)
28/05/2021, 14:15
Publicação
28/05/2021, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021, 02:36
Recebimento
25/05/2021, 18:37
Outras Decisões
25/05/2021, 18:37
Conclusão (para decisão)
19/05/2021, 10:23
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 13:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021, 02:29
Recebimento
04/05/2021, 18:42
Outras Decisões
04/05/2021, 18:42
Conclusão (para decisão)
09/04/2021, 15:54
Decurso de Prazo
09/04/2021, 02:31
Decurso de Prazo
09/04/2021, 02:31
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 09:59
Decurso de Prazo
08/04/2021, 02:43
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2021, 22:39
Expedição de documento (Ofício)
15/03/2021, 18:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021, 02:34
Recebimento
11/03/2021, 13:20
Outras Decisões
11/03/2021, 13:20
Documento (Outros documentos)
10/03/2021, 19:44
Conclusão (para decisão)
05/03/2021, 10:26
Petição (Petição (outras))
04/03/2021, 16:32
Decurso de Prazo
12/02/2021, 02:31
Documento (Certidão)
29/01/2021, 22:26
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2021, 23:32
Expedição de documento (Ofício)
21/01/2021, 18:04
Publicação
21/01/2021, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021, 02:33
Petição (Petição (outras))
11/01/2021, 10:25
Recebimento
08/01/2021, 18:47
Outras Decisões
08/01/2021, 18:47
Conclusão (para decisão)
05/01/2021, 16:41
Documento (Certidão)
05/01/2021, 16:41
Decurso de Prazo
02/06/2020, 04:22
Decurso de Prazo
29/05/2020, 14:18
Decurso de Prazo
26/05/2020, 03:01
Expedição de documento (Certidão)
15/05/2020, 17:05
Expedição de documento (Ofício)
12/05/2020, 18:07
Publicação
11/05/2020, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020, 10:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020, 10:15
Recebimento
06/05/2020, 18:56
Outras Decisões
06/05/2020, 18:56
Conclusão (para decisão)
06/05/2020, 09:48
Petição (Petição (outras))
05/05/2020, 12:28
Expedição de documento (Alvará)
24/04/2020, 18:32
Documento (Certidão)
24/04/2020, 01:03
Documento (Certidão)
23/04/2020, 21:46
Petição (Petição (outras))
23/04/2020, 09:43
Publicação
19/03/2020, 02:20
Publicação
19/03/2020, 02:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020, 02:30
Recebimento
16/03/2020, 18:41
Outras Decisões
16/03/2020, 18:41
Conclusão (para decisão)
05/03/2020, 18:47
Petição (Petição (outras))
03/03/2020, 15:45
Publicação
21/01/2020, 17:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2019, 18:08
Expedição de documento (Certidão)
19/12/2019, 13:06
Expedição de documento (Alvará)
17/12/2019, 18:19
Documento (Certidão)
16/12/2019, 18:45
Petição (Petição (outras))
09/12/2019, 17:29
Publicação
12/11/2019, 10:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019, 20:13
Expedição de documento (Certidão)
08/11/2019, 15:33
Expedição de documento (Alvará)
06/11/2019, 19:51
Documento (Certidão)
04/11/2019, 16:34
Publicação
03/10/2019, 11:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2019, 11:23
Decurso de Prazo
02/10/2019, 21:54
Expedição de documento (Certidão)
01/10/2019, 14:04
Expedição de documento (Alvará)
27/09/2019, 18:37
Documento (Certidão)
26/09/2019, 14:45
Publicação
06/09/2019, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019, 17:23
Publicação
04/09/2019, 07:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2019, 19:15
Documento (Certidão)
03/09/2019, 18:22
Expedição de documento (Alvará)
03/09/2019, 17:43
Documento (Certidão)
02/09/2019, 15:54
Recebimento
30/08/2019, 17:49
Outras Decisões
30/08/2019, 17:49
Conclusão (para decisão)
26/08/2019, 23:01
Petição (Petição (outras))
23/08/2019, 13:17
Publicação
20/08/2019, 11:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019, 09:44
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2019, 15:47
Decurso de Prazo
07/08/2019, 15:03
Decurso de Prazo
07/08/2019, 15:02
Decurso de Prazo
07/08/2019, 15:02
Decurso de Prazo
22/07/2019, 12:42
Publicação
22/07/2019, 05:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2019, 14:05
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2019, 12:13
Expedição de documento (Ofício)
16/07/2019, 18:38
Expedição de documento (Alvará)
16/07/2019, 16:47
Publicação
16/07/2019, 08:24
Documento (Certidão)
15/07/2019, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2019, 08:50
Recebimento
12/07/2019, 14:31
deferimento
12/07/2019, 14:31
Conclusão (para decisão)
10/07/2019, 16:53
Petição (Petição (outras))
09/07/2019, 15:41
Publicação
09/07/2019, 12:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2019, 08:59
Recebimento
05/07/2019, 15:37
Mero expediente
05/07/2019, 15:37
Conclusão (para decisão)
03/07/2019, 14:23
Documento (Certidão)
03/07/2019, 14:22
Decurso de Prazo
06/06/2019, 17:02
Decurso de Prazo
06/06/2019, 17:02
Decurso de Prazo
06/06/2019, 17:02
Documento (Certidão)
22/05/2019, 13:29
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2019, 14:07
Publicação
14/05/2019, 03:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2019, 06:23
Documento (Certidão)
09/05/2019, 17:41
Distribuição (sorteio)
16/04/2019, 14:09
Remessa (outros motivos)
02/04/2019, 18:00
Remessa (outros motivos)
15/03/2019, 16:49
Expedição de documento (Certidão)
15/03/2019, 16:48
Expedição de documento (Ofício)
01/03/2019, 16:31
Outras Decisões
26/02/2019, 14:45
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2019, 13:29
Recebimento
21/02/2019, 14:38
Entrega em carga/vista
20/02/2019, 14:21
Decurso de Prazo
05/02/2019, 13:56
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2019, 17:46
Decurso de Prazo
23/01/2019, 13:27
Expedição de documento (Certidão)
21/01/2019, 13:09
Expedição de documento (Alvará)
14/01/2019, 16:32
Expedição de documento (Certidão)
11/01/2019, 14:33
Por decisão judicial
18/12/2018, 14:02
Decurso de Prazo
28/11/2018, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
27/11/2018, 15:12
Expedição de documento (Alvará)
22/11/2018, 15:27
Outras Decisões
16/11/2018, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
06/11/2018, 10:46
Protocolo de Petição
31/10/2018, 16:17
Expedição de documento (Ofício)
04/07/2018, 14:14
Decurso de Prazo
21/06/2018, 18:21
Decurso de Prazo
28/05/2018, 16:17
Decurso de Prazo
28/05/2018, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2018, 16:14
Decurso de Prazo
27/04/2018, 13:41
Expedição de documento (Certidão)
25/04/2018, 14:02
Expedição de documento (Alvará)
25/04/2018, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
23/04/2018, 14:50
Expedição de documento (Certidão)
18/04/2018, 17:28
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2018, 15:08
Protocolo de Petição
11/04/2018, 13:55
Decurso de Prazo
22/03/2018, 16:24
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2018, 14:57
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2018, 14:08
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2018, 16:03
Protocolo de Petição
02/03/2018, 14:22
Decurso de Prazo
02/03/2018, 13:18
Expedição de documento (Certidão)
01/03/2018, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2018, 13:34
Expedição de documento (Alvará)
22/02/2018, 15:37
Outras Decisões
20/02/2018, 16:51
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2018, 12:40
Decurso de Prazo
21/12/2017, 14:15
Expedição de documento (Ofício)
15/12/2017, 15:27
Outras Decisões
12/12/2017, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
22/11/2017, 12:39
Expedição de documento (Ofício)
04/10/2017, 13:58
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2017, 17:19
Expedição de documento (Ofício)
17/05/2017, 15:36
Expedição de documento (Ofício)
17/05/2017, 15:23
Expedição de documento (Certidão)
17/05/2017, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2017, 16:48
Outras Decisões
17/01/2017, 18:02
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2017, 16:46
Expedição de documento (Certidão)
11/01/2017, 13:56
Recebimento
15/12/2016, 18:29
Entrega em carga/vista
13/12/2016, 16:49
Expedição de documento (Ofício)
07/12/2016, 18:25
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2016, 16:16
Outras Decisões
06/12/2016, 16:29
Expedição de documento (Certidão)
05/12/2016, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2016, 12:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2016, 11:02
Expedição de documento (Ofício)
27/10/2016, 16:28
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2016, 16:14
Outras Decisões
25/10/2016, 15:36
Expedição de documento (Certidão)
04/10/2016, 16:22
Recebimento
30/09/2016, 15:00
Protocolo de Petição
20/09/2016, 15:20
Entrega em carga/vista
15/09/2016, 16:44
Expedição de documento (Certidão)
15/09/2016, 16:43
Decurso de Prazo
13/09/2016, 13:17
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2016, 15:57
Outras Decisões
08/09/2016, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2016, 16:02
Expedição de documento (Certidão)
06/09/2016, 13:22
Protocolo de Petição
02/09/2016, 13:48
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/05/2016, 14:37
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2016, 14:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2016, 10:33
Protocolo de Petição
11/05/2016, 15:16
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente