Execução Fiscal 0022338-20.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2022

Valor da Causa

R$ 542.459,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB/DF 29006·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CAB COMERCIAL DE ALIMENTOS BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de CAB COMERCIAL DE ALIMENTOS BAHIA LTDA - CNPJ: 04.167.570/0001-21 (EXECUTADO) em 11/05/2024.

01/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de CAB COMERCIAL DE ALIMENTOS BAHIA LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:44

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:49

Juntada de certidão

14/09/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 23:54

Recebidos os autos

08/09/2023, 12:03

Determinada a quebra do sigilo fiscal

08/09/2023, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/09/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:40

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

01/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de CAB COMERCIAL DE ALIMENTOS BAHIA LTDA - CNPJ: 04.167.570/0001-21 (EXECUTADO) em 11/05/2024.

01/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de CAB COMERCIAL DE ALIMENTOS BAHIA LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:44

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

Documentos

Decisão

•09/09/2023, 23:54

Decisão

•08/09/2023, 12:03

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/05/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 18:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:24

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:49

Juntada de certidão

14/09/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2023, 23:54

Recebidos os autos

08/09/2023, 12:03

Determinada a quebra do sigilo fiscal

08/09/2023, 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/09/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 15:17

Juntada de certidão

17/04/2023, 15:15

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

14/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/04/2023, 18:00

Juntada de certidão

12/04/2023, 17:55

Recebidos os autos

29/11/2022, 20:29

Decisão interlocutória - deferimento

29/11/2022, 20:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2022, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/08/2022, 23:02

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 23:02

Decorrido prazo de CAB COMERCIAL DE ALIMENTOS BAHIA LTDA em 26/07/2022 23:59:59.

22/08/2022, 23:01

Decorrido prazo de CAB COMERCIAL DE ALIMENTOS BAHIA LTDA em 28/07/2022 23:59:59.

29/07/2022, 00:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/07/2022, 05:14

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 00:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 12:56

Expedição de Mandado.

11/07/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 19:10

Recebidos os autos

08/07/2022, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

27/04/2022, 17:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/04/2022, 19:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/01/2022, 15:16

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/01/2022, 15:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de CAB COMERCIAL DE ALIMENTOS BAHIA LTDA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:43

Publicado Decisão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/03/2021, 17:44

Recebidos os autos

23/03/2021, 18:03

Declarada incompetência

23/03/2021, 18:03

Publicado Certidão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022338-20.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CAB COMERCIAL DE ALIMENTOS BAHIA LTDA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2021, 17:03

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 17:03

Juntada de certidão

21/01/2020, 07:40

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 12:29

Decisão

•29/11/2022, 20:29

Despacho

•11/07/2022, 12:56

Despacho

•08/07/2022, 19:10

Decisão

•24/03/2021, 17:44

Decisão

•23/03/2021, 18:03