Apelação Cível 0707570-79.2018.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 7.821,04

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FABIO STARACE FONSECA

CPF

Autor

ELIANA GALESI FONSECA

Terceiro

FABIO GALESI STARACE FONSECA

Terceiro

MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO CRUZ NUNES DE CARVALHO

OAB/DF 17147·CPF·Representa: Autor

IDAMAR BORGES VIEIRA

OAB/DF 24014·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FABIO STARACE FONSECA

CPF

Autor

ELIANA GALESI FONSECA

Terceiro

FABIO GALESI STARACE FONSECA

Terceiro

MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

FERNANDA DOS SANTOS BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2020, 15:21

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 15:20

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 13:47

Transitado em Julgado em 25/09/2020

13/10/2020, 13:47

Publicado Ementa em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:19

Decorrido prazo de FABIO STARACE FONSECA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:25

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:25

Publicado Ementa em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:15

Publicado Ementa em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:58

Recebidos os autos

28/08/2020, 15:32

Conhecido o recurso de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 41.249.749/0001-54 (APELANTE) e FABIO STARACE FONSECA - CPF: 193.739.028-49 (APELANTE) e não-provido

27/08/2020, 20:31

Deliberado em Sessão - julgado

27/08/2020, 19:44

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

13/10/2020, 15:21

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 15:20

Expedição de Certidão.

13/10/2020, 13:47

Transitado em Julgado em 25/09/2020

13/10/2020, 13:47

Publicado Ementa em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:19

Documentos

Acórdão

•28/08/2020, 13:24

Sentença

•17/01/2020, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:19

Decorrido prazo de FABIO STARACE FONSECA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:25

Decorrido prazo de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:25

Publicado Ementa em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:15

Publicado Ementa em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:58

Recebidos os autos

28/08/2020, 15:32

Conhecido o recurso de MARTINEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ: 41.249.749/0001-54 (APELANTE) e FABIO STARACE FONSECA - CPF: 193.739.028-49 (APELANTE) e não-provido

27/08/2020, 20:31

Deliberado em Sessão - julgado

27/08/2020, 19:44

Deliberado em Sessão - julgado

27/08/2020, 19:44

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 14:17

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 12:46

Incluído em pauta para 20/08/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

10/07/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 13:13

Recebidos os autos

30/03/2020, 21:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

30/03/2020, 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

13/03/2020, 15:11

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

13/03/2020, 15:02

Recebidos os autos

13/03/2020, 15:02

Recebidos os autos

11/03/2020, 13:29

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 13:29

Sentença

•16/01/2020, 14:29

Decisão

•07/10/2019, 16:47

Decisão

•03/10/2019, 17:28

Certidão

•19/08/2019, 17:05

Decisão

•16/08/2019, 17:41

Decisão

•01/07/2019, 16:29

Decisão

•28/06/2019, 17:04

Decisão

•13/05/2019, 17:26

Decisão

•10/05/2019, 18:13

Decisão

•25/04/2019, 23:01

Decisão

•25/04/2019, 18:25

Outros Documentos

•04/02/2019, 18:09

Decisão

•19/11/2018, 18:13

Todos os documentos(17)

Acórdão

•28/08/2020, 13:24

Sentença

•17/01/2020, 14:24

Sentença

•16/01/2020, 14:29

Decisão

•07/10/2019, 16:47

Decisão

•03/10/2019, 17:28

Certidão

•19/08/2019, 17:05

Decisão

•16/08/2019, 17:41

Decisão

•01/07/2019, 16:29

Decisão

•28/06/2019, 17:04

Decisão

•13/05/2019, 17:26

Decisão

•10/05/2019, 18:13

Decisão

•25/04/2019, 23:01

Decisão

•25/04/2019, 18:25

Outros Documentos

•04/02/2019, 18:09

Decisão

•19/11/2018, 18:13

Decisão

•24/09/2018, 17:37

Decisão

•24/09/2018, 16:04