Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0752615-66.2024.8.07.0016 - TJDFT

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0752615-66.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/07/2025, 13:18

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2025, 13:17

Trânsito em julgado

31/07/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0752615-66.2024.8.07.0016. REQUERENTE: ALVARO FRANCISCO PEREIRA NETO REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GRACA RESENDE PEREIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Vistos. Trata-se de ação de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA proposta por ALVARO FRANCISCO PEREIRA NETO em face de Não encontrado. A parte autora comunica a desistência do feito, requerendo a sua homologação (ID 243592509). O MP oficiou pela extinção do processo. DECIDO. Considerando a inexistência de contestação, é desnecessária a anuência do réu para a homologação do pedido de desistência (art. 485, § 4º, do CPC). Ante o exposto, homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza os seus regulares efeitos. Em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas finais. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura. Certifique a Secretaria. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília/DF, data da assinatura digital. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PELO(A) JUIZ(A) DE DIREITO

29/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 22:49

Recebimento

25/07/2025, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2025, 18:00

Desistência

25/07/2025, 18:00

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2025, 15:52

Petição (Petição (outras))

22/07/2025, 14:19

Decurso de Prazo

22/07/2025, 03:33

Publicação

30/06/2025, 02:51

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Publicação

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