Embargos de Declaração Cível 0711407-03.2018.8.07.0020 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0711407-03.2018.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do assentimento voluntário da parte autora e em homenagem aos princípios da cooperação, DEFIRO o pedido de dilação de prazo. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada proceda à vistoria técnica e junte seus quesitos aos autos. Para tanto, caberá aos patronos das partes coordenar diretamente entre si o dia e o horário da diligência, devendo o exequente cumprir o que expressamente autorizou. Com a vinda dos quesitos ou certificado o decurso do prazo, cumpra-se o item subsequente da decisão de ID 262335212, intimando-se o perito judicial para apresentar sua proposta de honorários. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e ACOLHO-OS PARCIALMENTE, exclusivamente para PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS acima consignados, mantendo-se, no mais, a decisão embargada por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes para que, em até 15 (quinze) dias, apresentem seus quesitos e indiquem assistente técnico. No mais, prossiga-se feito conforme determinado na decisão de ID 245980694. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711407-03.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN LORENZO EXECUTADO: PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo RÉU são tempestivos. Nos termos da portaria deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 11 de setembro de 2025. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do exposto, com base no artigo 84 do CDC, converto a obrigação de fazer em perdas e danos, ao tempo em que determino a conversão do cumprimento de sentença em fase de liquidação de sentença. Nomeio o Dr. Marcelo Lucena de Albuquerque. Romeiro, Engenheiro Civil, castrado junto à Corregedoria do eg. TJDFT, para atuar como Perito do Juízo. Para além dos quesitos formulados pelas partes, queira o Sr. Perito informar qual o valor monetário necessário ao custeio dos reparos acima descritos (sentença e acórdão), devendo serem consideradas/"amortizadas" as obras parcialmente executadas pela parte executada, bem como descrever a ocorrência de eventual caso fortuito e/ou evento de força maior a justificar o atraso na conclusão das obras de reforma, iniciadas após o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se a parte requerida para que, em até 15 (quinze) dias, apresente seus quesitos e indique assistente técnico. Por força do Princípio da Paridade de Armas, intime-se a parte autora para que, nesse mesmo prazo, também apresente quesitos e, eventualmente, indique assistente técnico. Apresentados os quesitos, intime-se o Sr. Perito para que, em até 15 (quinze) dias, apresente sua proposta de honorários. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para, em até 15 (quinze) dias, sobre ela se manifestar, devendo a parte requerida, nesse mesmo prazo, comprovar a realização do depósito inerente ao adiantamento dos honorários periciais. Realizado o depósito, intime-se o Sr. Perito para que dê início à realização dos trabalhos, devendo informar ao Juízo, com antecedência mínima, para fins de intimação das partes e de seus respectivos patronos, a data, local e horário da realização da perícia. Entregue o laudo pericial, dê-se vistas às partes para manifestação em até 15 (quinze) dias. Após, retornem-se os autos conclusos para decisão acerca de eventuais impugnações, bem como para o encerramento da fase de liquidação de sentença. À Secretaria para que retifique a autuação, devendo o feito passar a tramitar como Liquidação de Sentença. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711407-03.2018.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN LORENZO EXECUTADO: PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 222371555, dê-se vista dos autos ao exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Águas Claras/DF, 23 de fevereiro de 2025. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Antes de apreciar a petição de ID. 221176140, concedo o prazo de 30 (trinta) dias à parte executada nos termos requerido ao ID. 216542694. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, dê-se vista dos autos ao exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem os autos conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca dos documentos de ID 207354437. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de ID. 195845622. Concedo o prazo de 30 (tinta) dias para o exequente promover a confecção dos laudos nos termos da petição de ID. 195845625. Após, voltem os autos conclusos. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o teor da petição do executado juntado ao ID. 191538476.

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711407-03.2018.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN LORENZO REU: PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca das petições e documentos de IDs 180447281 a 180449826, 180916286 e 180916287, no prazo de 15 dias. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intimem-se.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Prorrogo o prazo para manifestação em 20 dias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0711407-03.2018.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN LORENZO REU: PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente, para se manifestar acerca da(s) petição(ões) e do(s) documento(s) de IDs 168215019 a 168215040, no prazo de 15 dias. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0711407-03.2018.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SAN LORENZO REU: PREDIAL - CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte RÉ para se manifestar acerca da petição de ID 166404498 e 166409121, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos conclusos. Águas Claras/DF, 28 de julho de 2023. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'. Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.

02/08/2023, 00:00

Baixa Definitiva

29/09/2021, 13:40

Decurso de Prazo

29/09/2021, 02:18

Documentos

Decisão

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do exposto, com base no artigo 84 do CDC, converto a obrigação de fazer em perdas e danos, ao tempo em que determino a conversão do cumprimento de sentença em fase de liquidação de sentença. Nomeio o Dr. Marcelo Lucena de Albuquerque. Romeiro, Engenheiro Civil, castrado junto à Corregedoria do eg. TJDFT, para atuar como Perito do Juízo. Para além dos quesitos formulados pelas partes, queira o Sr. Perito informar qual o valor monetário necessário ao custeio dos reparos acima descritos (sentença e acórdão), devendo serem consideradas/"amortizadas" as obras parcialmente executadas pela parte executada, bem como descrever a ocorrência de eventual caso fortuito e/ou evento de força maior a justificar o atraso na conclusão das obras de reforma, iniciadas após o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se a parte requerida para que, em até 15 (quinze) dias, apresente seus quesitos e indique assistente técnico. Por força do Princípio da Paridade de Armas, intime-se a parte autora para que, nesse mesmo prazo, também apresente quesitos e, eventualmente, indique assistente técnico. Apresentados os quesitos, intime-se o Sr. Perito para que, em até 15 (quinze) dias, apresente sua proposta de honorários. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para, em até 15 (quinze) dias, sobre ela se manifestar, devendo a parte requerida, nesse mesmo prazo, comprovar a realização do depósito inerente ao adiantamento dos honorários periciais. Realizado o depósito, intime-se o Sr. Perito para que dê início à realização dos trabalhos, devendo informar ao Juízo, com antecedência mínima, para fins de intimação das partes e de seus respectivos patronos, a data, local e horário da realização da perícia. Entregue o laudo pericial, dê-se vistas às partes para manifestação em até 15 (quinze) dias. Após, retornem-se os autos conclusos para decisão acerca de eventuais impugnações, bem como para o encerramento da fase de liquidação de sentença. À Secretaria para que retifique a autuação, devendo o feito passar a tramitar como Liquidação de Sentença. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

19/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre o teor da petição do executado juntado ao ID. 191538476.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Prorrogo o prazo para manifestação em 20 dias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

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