Procedimento Comum Cível 0723225-27.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDesenho IndustrialPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 23/05/2024

05/06/2024, 14:50

Decorrido prazo de METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:52

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723225-27.2023.8.07.0003. AUTOR: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC REU: HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650 SENTENÇA I. RELATÓRIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação proposta por METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC em desfavor de HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650. As partes noticiaram a celebração de acordo ID Num. 197584322. É o necessário relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO. Tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, a autocomposição é uma faculdade das partes, que deve, inclusive, ser incentivada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, nos termos dos artigos 3º, parágrafo 3º, e 139, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Não vislumbro óbices ao acordo apresentado. Assim, impõem-se sua homologação da transação. III. DISPOSITIVO. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID Num. 197584322) e extingo o processo, em face da transação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Diante do desinteresse recursal, fica, desde já, transitada em julgada a presente sentença. Dê-se baixa da distribuição e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juiz de Direito * Documento assinado e datado eletronicamente MSL

24/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:03

Recebidos os autos

23/05/2024, 00:53

Homologada a Transação

23/05/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

22/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:57

Juntada de certidão

10/05/2024, 18:33

Expedição de Ofício.

08/05/2024, 19:41

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:48

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 14:51

Transitado em Julgado em 23/05/2024

05/06/2024, 14:50

Decorrido prazo de METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:52

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0723225-27.2023.8.07.0003. AUTOR: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC REU: HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650 SENTENÇA I. RELATÓRIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação proposta por METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC em desfavor de HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650. As partes noticiaram a celebração de acordo ID Num. 197584322. É o necessário relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO. Tratando-se de direitos patrimoniais disponíveis, a autocomposição é uma faculdade das partes, que deve, inclusive, ser incentivada por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, nos termos dos artigos 3º, parágrafo 3º, e 139, inciso V, ambos do Código de Processo Civil. Não vislumbro óbices ao acordo apresentado. Assim, impõem-se sua homologação da transação. III. DISPOSITIVO. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (ID Num. 197584322) e extingo o processo, em face da transação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Ante os termos do acordo, aplica-se o disposto no artigo 922 e parágrafo único do CPC, e, assim, em caso de inadimplemento, poderá a parte credora solicitar a retomada da execução, com a apresentação de planilha, nos termos do acordo, para satisfação do valor remanescente da dívida. Diante do desinteresse recursal, fica, desde já, transitada em julgada a presente sentença. Dê-se baixa da distribuição e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juiz de Direito * Documento assinado e datado eletronicamente MSL

24/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:03

Recebidos os autos

23/05/2024, 00:53

Homologada a Transação

23/05/2024, 00:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

22/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:57

Juntada de certidão

10/05/2024, 18:33

Expedição de Ofício.

08/05/2024, 19:41

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 11:25

Expedição de Ofício.

22/02/2024, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:16

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723225-27.2023.8.07.0003. AUTOR: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC REU: HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650 DECISÃO Expeça-se ofício ao FACEBOOK para que proceda com a exclusão do nome do perfil “ESMALTERIA PANTERA COR DE ROSA”. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. D Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:56

Recebidos os autos

16/02/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 16:14

Outras decisões

16/02/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

09/02/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 19:30

Juntada de Petição de especificação de provas

08/02/2024, 16:16

Juntada de Petição de especificação de provas

08/02/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 17:32

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

02/02/2024, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

02/02/2024, 13:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

02/02/2024, 13:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/02/2024, 13:54

Publicado Certidão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 02:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

01/02/2024, 02:21

Recebidos os autos

01/02/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723225-27.2023.8.07.0003. AUTOR: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC REU: HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil. Fica, também, a parte requerida intimada a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual documentação apresentada juntamente com a Réplica. Ceilândia-DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024, às 19:28:55. LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723225-27.2023.8.07.0003. AUTOR: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC REU: HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil. Fica, também, a parte requerida intimada a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual documentação apresentada juntamente com a Réplica. Ceilândia-DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024, às 19:28:55. LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723225-27.2023.8.07.0003. AUTOR: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC REU: HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil. Fica, também, a parte requerida intimada a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual documentação apresentada juntamente com a Réplica. Ceilândia-DF, Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2024, às 19:28:55. LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 19:29

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 19:29

Juntada de Petição de réplica

26/01/2024, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 08:06

Publicado Certidão em 06/12/2023.

06/12/2023, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723225-27.2023.8.07.0003. AUTOR: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC REU: HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650 CERTIDÃO Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023, às 12:37:26. LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:38

Juntada de Petição de contestação

01/12/2023, 19:31

Publicado Certidão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:00

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723225-27.2023.8.07.0003. AUTOR: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC REU: HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650 Certidão Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 02/02/2024 13:00 P3 - VC - SALA 04 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA04_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785 (12h às 19h)/ 61 3103-9390 (8h às 12h)/ 61 98612-7518 (WhatsApp Business). 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Ceilândia, DF Segunda-feira, 20 de Novembro de 2023. LUANDA DOS SANTOS SILVA BRASÍLIA-DF, 20 de novembro de 2023 19:00:01. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/11/2023, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723225-27.2023.8.07.0003. AUTOR: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC REU: HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650 DESPACHO Considerando a manifestação, determino que seja designada nova audiência de conciliação. Encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para apresentar defesa, tendo em vista a ata de audiência (id 178390398). * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 19:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/11/2023, 18:59

Recebidos os autos

20/11/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

17/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

16/11/2023, 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/11/2023, 17:34

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/11/2023, 17:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/11/2023, 08:54

Recebidos os autos

16/11/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

31/10/2023, 17:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/10/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/10/2023, 17:54

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/10/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/10/2023, 17:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

30/10/2023, 02:56

Recebidos os autos

30/10/2023, 02:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

29/10/2023, 10:14

Decorrido prazo de HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650 em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 11:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

25/09/2023, 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 21:17

Publicado Certidão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 03:07

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723225-27.2023.8.07.0003. AUTOR: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC REU: HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650 Certidão Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsof Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723225-27.2023.8.07.0003. AUTOR: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC REU: HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650 DECISÃO Acolho a emenda à petição inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação inibitória cumulada com indenização por danos morais em razão da violação de violação de direito autorais. Alega a parte

14/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:54

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/10/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/09/2023, 12:52

Recebidos os autos

13/09/2023, 11:31

Concedida a Medida Liminar

13/09/2023, 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

11/09/2023, 18:42

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/09/2023, 18:12

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723225-27.2023.8.07.0003. AUTOR: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. DANJAQ, LLC REU: HADASSA MYLLENA DOS SANTOS FERREIRA 12218785650 DECISÃO Acolho a competência. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação inibitória cumulada com indenização por danos morais em razão da violação de violação de direito autorais. A emenda apresentada não at

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/08/2023, 14:34

Determinada a emenda à inicial

15/08/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

10/08/2023, 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/08/2023, 13:58

Declarada incompetência

02/08/2023, 22:58

Recebidos os autos

02/08/2023, 22:58

Distribuído por sorteio

26/07/2023, 21:01

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 00:53

Sentença

•23/05/2024, 00:53

Decisão

•16/02/2024, 16:14

Decisão

•16/02/2024, 16:14

Despacho

•02/02/2024, 17:32

Despacho

•20/11/2023, 15:41

Despacho

•20/11/2023, 15:41

Decisão

•13/09/2023, 11:31

Decisão

•13/09/2023, 11:31

Decisão

•15/08/2023, 14:33

Decisão

•15/08/2023, 14:33

Decisão

•02/08/2023, 22:58

Outros Documentos

•26/07/2023, 21:01

Outros Documentos

•26/07/2023, 21:01

22/11/2023, 00:00