Publicacao/Comunicacao
25ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (14/08/2025 A 21/08/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 14 de Agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0750419-08.2023.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES E ADQUIRENTES DE LOTES DO RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPES
THIAGO DE PAIVA SALES
ANDREIA PIRES SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA - DF42234-A
WANESSA KUSUMOTO DE ARAUJO - DF76949
WANESSA KUSUMOTO DE ARAUJO - DF76949
Polo Passivo ANDREIA PIRES SALES
THIAGO DE PAIVA SALES
ASSOCIACAO DOS MORADORES E ADQUIRENTES DE LOTES DO RESIDENCIAL BOSQUE DOS IPES
Advogado(s) - Polo Passivo
WANESSA KUSUMOTO DE ARAUJO - DF76949
ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA - DF42234-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
Processo 0706787-69.2023.8.07.0020
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO LED AGUAS CLARAS - SUBCONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL OFFICE
ROBSON ALVES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
HELIO PEREIRA LEITE FILHO - DF12420-A
Polo Passivo ROBSON ALVES MOREIRA
CONDOMINIO LED AGUAS CLARAS - SUBCONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL OFFICE
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO PEREIRA LEITE FILHO - DF12420-A
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0730368-67.2023.8.07.0003
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo NICOLAS ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Polo Passivo PRIMAVIA VEICULOS LTDA
LEONARDO GUEDES FIGUEIREDO
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0714085-21.2023.8.07.0018
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBERSON ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0736145-33.2023.8.07.0003
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo CLAUDIA ALVES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
ERICA NEVES MARIANO - DF47531-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0725075-65.2023.8.07.0020
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo ANTONIO DE SOUSA LIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON VICENTE DA COSTA ALVARENGA - DF62209-A
ABRAAO FELIPE JABER NETO - DF63668-A
Polo Passivo ASSOCIACAO RESIDENCIAL ROYAL PARK
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO GONCALVES DE CARVALHO - DF13793-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0036583-05.2006.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo FRANCISCO NILSON DE SOUSA CHAVANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
OLGA MONTEIRO DOS SANTOS NETA - DF39994-A
JOAO RODRIGUES NETO - DF2203-A
DIOGO MOTTA IGREJAS LUZ - DF40783-A
LEANDRO DOMICIANO GONCALVES - DF23118-A
Polo Passivo VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0748636-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Energia Elétrica (10075)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DE LOJISTAS, EMPREENDEDORES E USUARIOS DO SHOPPING POPULAR DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO - DF61009-A
LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - DF63715-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711515-55.2019.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
RODRIGO DIDIMO LACERDA DA SILVA - DF50704-A
Polo Passivo KARLA DA SILVA SANGALETI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
BRUNA DE ABREU FARBER
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0707434-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo CHRISTIANO FAVILLA ELIAS
MAGAZINE DA INFORMATICA COMERCIO E SERVICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
Polo Passivo ANA ANGELA DE MEDEIROS SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS MAGNO GERALDO FIGUEIREDO - DF54742-A
DANIEL MIRANDA RIBEIRO - DF52109-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0734835-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo RICARDO DE OLIVEIRA MATHEUS
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0008086-20.2016.8.07.0004
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Provas (8990)
Polo Ativo JBA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
IRALICE ROCHA MARTIMON FERREIRA
JOSE GUIMARAES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
RAYANNE BARRETO MIRANDA - DF49739-A
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
RAYANNE BARRETO MIRANDA - DF49739-A
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
Polo Passivo IRALICE ROCHA MARTIMON FERREIRA
JOSE GUIMARAES FERREIRA
JBA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAYANNE BARRETO MIRANDA - DF49739-A
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARYANNE ABREU
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0746837-97.2023.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços Hospitalares (7775)
Tratamento médico-hospitalar (12491)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo R. P. E. D. A.
CAMILA PINHEIRO SILVA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAYDER RAMOS DE ARAUJO
Processo 0702960-42.2024.8.07.9000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Acidente de Trânsito (10435)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FABIO DA SILVA SOUSA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO DA SILVA SOUSA COSTA - DF48485-A
Polo Passivo ICARO REIS MONTEIRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA NAYARA DOS SANTOS FELIX SANTANA - DF71401
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725041-05.2023.8.07.0016
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo R. D. S. L. S.
B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo REDE D'OR SÃO LUIZ S.A. - HOSPITAL SANTA LUZIABRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo L. M. S. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA AYRES DA FONSECA - DF50696-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709463-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compromisso (9606)
Polo Ativo CENTRO EDUCACIONAL PIA-MATER LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA LOBO DE AZEVEDO - DF48388-A
PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A
CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A
Polo Passivo MAURICIO ARAUJO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0703679-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATIMO GESTAO DE ATIVOS COBRANCAS EXTRAJUDICIAL E SERVICOS LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo ANDRE DA SILVA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713594-13.2024.8.07.0007
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo RICARDO DE OLIVEIRA FLORENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BATISTA DE ARAUJO SILVA - DF35680-A
Polo Passivo DIOGO PACHECO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ANDRADE SILVA - DF70745-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0702758-64.2022.8.07.0002
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo RSP CLINICA ODONTOLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO RANGEL DA SILVA - DF37422-A
Polo Passivo NALU AIRES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0703504-27.2021.8.07.0014
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo RIBEIRO RIBEIRO MERCADINHO E PANIFICADORA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE RAMOS RIBEIRO - DF27030-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
MARCO ANDRE HONDA FLORES - DF35139-S
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO CERQUEIRA CAMPOS
"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0729609-46.2022.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo RAFAEL PEREIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0706147-84.2023.8.07.0014
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo SANDRA CAIXETA CAMPOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELLA REIS GOMES - DF65594-A
WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO - DF48079-A
Polo Passivo CARLA GONTIJO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANE APARECIDA SILVA MARTINS - DF54433-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0709533-47.2022.8.07.0018
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Correção Monetária (10685)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0702122-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo JULIO DE FATIMO RODRIGUES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753086-33.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Consórcio (7619)
Bancários (7752)
Polo Ativo LUZIA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
RACHEL BENTO DOS SANTOS - SP289903-A
Polo Passivo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754155-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Liminar (9196)
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS - ABEL
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754514-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo J. L. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO GUIMARAES DA SILVA - SC62190-A
Polo Passivo B. J. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752147-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Polo Ativo VANDERSON DA CONCEICAO CANDEIRAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JENNIFER MORETE REZENDE - DF65476-A
LARISSA OLIVEIRA DA SILVA - DF68635-A
MARIA LUIZA DE LIMA PAZ - DF69957-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA FERREIRA ALEXANDRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716501-52.2024.8.07.0009
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo RESIDENCIAL TERRACOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA DA SILVA ALVES - DF55847-A
LORRANA BATISTA NEVES DA SILVA - DF65261-A
Polo Passivo LETICIA FERNANDA MARQUES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK
MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0711433-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo GERONIMO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711472-33.2024.8.07.0005
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
WELSON GASPARINI JUNIOR - SP116196-A
Polo Passivo DARTAGNAN DUMMAR PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0712898-29.2023.8.07.0001
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA
GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA - SP241338-A
Polo Passivo WALDERIO CORREA PRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0753804-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo J. A. C. L. N. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO RIBEIRO BARROS - DF72648
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
TECBEN CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737617-35.2024.8.07.0003
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo CARMELITA BEZERRA DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703908-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Seguro (9597)
Seguro (7621)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SAZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A
AMANDA PERES DOS SANTOS - RJ182662
Polo Passivo LUCIVAN DE SOUZA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO LUIS GOULART DE LIMA - SC29446-A
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
MATHEUS ABE ROCHA - DF64157-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0019410-89.2011.8.07.0001
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo HILDA RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0719976-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Sanções Administrativas (10390)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MIRANTE TECNOLOGIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE CORREA TELES - DF41363-A
MATHEUS SEGMILLER CRESTANI PEREZ - DF55172-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701261-72.2023.8.07.0004
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo PEDRO VICTHOR GOMES LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IURY HENRIQUE CARDOSO DE MELO - DF74827-A
PEDRO VICTHOR GOMES LACERDA - DF71281-A
Polo Passivo RAMON DUTRA RODRIGUES ALVIM
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA MARIA LEONCIO DE ABREU - DF58673-A
ALISSON FERRAZ OLIVEIRA - DF55996-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0706942-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Liminar (9196)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo F. G. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo H. A. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709940-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo AROLDO SILVA AMORIM FILHO
MYRIAN PINTO DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
MATHEUS CORREA DE MELO - DF46245-A
Polo Passivo SUINOBRAS ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN LUNHANI RAVAZZI - PR114803
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700318-62.2025.8.07.9000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ONWAY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708713-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Revisão (5788)
Fixação (6239)
Polo Ativo J. H. D. O. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA - DF26926-A
Polo Passivo L. D. P. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILA COLEN FRANCO CIRINO DE PAIVA - DF49642-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709904-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo INSTANTSHOP INDUSTRIA E COMERCIO DE DISPLAYS E EQUIPAMENTOS PARA VAREJO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF29035-S
Polo Passivo OCTOGONAL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
JOAO TIAGO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
RUBENS CURCINO RIBEIRO - DF22517-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702767-19.2019.8.07.0006
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo MARLUCIA PEREIRA DE CARVALHO
ROSILAINE RODRIGUES FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILAINE RODRIGUES FARIAS - DF55780-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0706045-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo ANTONIO MEDEIROS SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL NUNES LEITE - DF53887-A
Polo Passivo ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE FABRICIO PACHECO DOS SANTOS - DF75783-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710587-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo JOSE HENRIQUE JUNIOR SILVA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701398-23.2024.8.07.0003
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo LEICINA ALVES REYES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0711060-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo ANDRE COSTA SANTOS
IVONE TIERTE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A
JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747853-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo M. D. A. E.
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo L. S. D. A. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE MOURAO DOS REIS - DF62945-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705788-02.2025.8.07.0003
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo FRANCISCO GOMES TABOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0716627-75.2024.8.07.0018
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Edital (10388)
Polo Ativo CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DARCY MARIA GONCALVES DE ALMEIDA - DF8832-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) ANGELO AUGUSTO BRASIL PONTE GUIMARAES COURY
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0739854-82.2023.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo EDILSON CHAGAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
RAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A
Polo Passivo SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.
PATRICIA PAULA SANTIAGO - DF37229-A
Terceiro(s) Interessado(s) NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHOANDRE LUIS GIUSTI
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0734074-64.2023.8.07.0001
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo EMANOEL ESQUIVEL DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0707902-15.2024.8.07.0013
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo M. D. A. L.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
M. D. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0712452-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PERICLES COUTO BAHIA GOMES
SJP SOLUCOES EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVAS LTDA
SAMARA SOUSA CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702777-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo ISADORA TURTON PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE RIBEIRO DE MELLO - DF33185-A
Polo Passivo LABORATORIO SABIN DE ANALISES CLINICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708596-81.2024.8.07.0013
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA (12819)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo V. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0720626-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
LEMMON VEIGA GUZZO - SP187799-A
Polo Passivo MARILIA CAROLINA TOMAZ DA SILVA
MARCOS FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0708646-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo KENNIA APARECIDA NEVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LIMA ROCHA - DF52237-A
RENATO BORGES REZENDE - DF10700-A
Polo Passivo ELIZETE BATISTA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS OCTAVIO MENESES ARAUJO - DF56856-A
KAROLINA DA CONCEICAO FARIAS DINIZ - DF54651-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703269-79.2020.8.07.0019
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo MONICA PEREIRA DA SILVA
MICHELLE MICHETTI MATTIOLI DO CARMO PATTI
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WANY GOUVEA EDUCACAO INFANTIL E CRECHE LTDA - ME
ZEILA FAGUNDES GOUVEA MOREIRA
ADA RUBIA GOUVEA MOREIRA
MARIA VALERIA DA SILVA OLIVEIRA
MARIA DE JESUS FERREIRA VERAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISSON CARVALHO DOS SANTOS - DF53294-A
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0721034-27.2024.8.07.0018
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MISAEL BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0720373-76.2023.8.07.0020
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Polo Passivo MANOEL PESSOA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMAR ODVINO PETRY - DF05004-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0716291-16.2024.8.07.0004
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Acesso à Informação (15184)
Polo Ativo TAUANA GOMES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
IGNACIO MENDEZ KERSTEN - RS100229-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0023881-91.2015.8.07.0007
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo MENDONCA E LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP
RODRIGO LUIS MENDONCA
WALDIR CAMPOS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALENCAR CAMPOS DE LIMA - DF20995-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0708033-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711581-20.2024.8.07.0014
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo M. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0706454-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo ROSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo BANCO BRADESCARD S.A.
MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ITAU UNIBANCO S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO DAYCOVAL S/A
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.AMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DAYCOVAL S/AREALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.BANCO CSF SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715673-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SJP SOLUCOES EMPRESARIAIS E ADMINISTRATIVAS LTDA
PERICLES COUTO BAHIA GOMES
SAMARA SOUSA CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729119-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo LUCILENE CARNEIRO DE SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - FACULDADE PROCESSUS
ARTHUR HENRIQUE DE PONTES REGIS - DF27251-A
Polo Passivo ALICE SAKON
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712529-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ELIZABETH PIETSCH FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
Processo 0700160-57.2024.8.07.0006
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo ELZANIR DUARTE ALMEIDA DA TRINDADE
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES - MG152000-A
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
ELZANIR DUARTE ALMEIDA DA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
MOYSES FONSECA MONTEIRO ALVES - MG152000-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0741725-55.2020.8.07.0001
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOSE IVAIDE GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MIAJA SIMOES GUIMARAES - PE39703-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0729363-79.2024.8.07.0001
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo MARLEIDE MACIEL NOGUEIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI - SP184989-A
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0715828-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo MARLON HEUDS BATISTA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0714225-15.2024.8.07.0020
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo CLEUCYO MEIRA TAVARES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL NUNES LEITE - DF53887-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
"KEILLIANY DE ASSIS MACEDO SOUZA
Processo 0705708-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo LAR FRANCISCO DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
EMERSON BONIFACIO DIAS DE LIMA - DF70439-A
Polo Passivo SEFHORA MATTOS SOARES ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720719-61.2022.8.07.0020
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo C. C. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO AUGUSTO FONSECA - DF42335-A
Polo Passivo C. A. D. P. D.
V. D. P. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA MARIANA GOMES DA SILVA TEIXEIRA SANTANA - DF29871-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem HEBER MOREIRA
"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo 0728836-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo GABRIELLE GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA - SP148496
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
"FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA
Processo 0711026-13.2022.8.07.0001
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo EVELYN MARAVALHAS
NELSON MARAVALHAS JUNIOR
ELLEN MARAVALHAS CHILTON
ELEONORA MARAVALHAS
ELIANE MARAVALHAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Polo Passivo EILEEN GUEDES DE PAIVA E MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALELEONORA MARAVALHASMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
Processo 0737327-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SANDRA CARVALHO CASTRO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
HELTON DOS SANTOS - MT10153/O
Polo Passivo DAVI VIRGILIO DE CARVALHO STEMLER VEIGA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
ISABELA TODD SILVA FREIRE - DF54338-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0710226-02.2024.8.07.0005
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
RONICLEI MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Polo Passivo RONICLEI MOREIRA DA SILVA
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0738349-16.2024.8.07.0003
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo WANDESON SOUSA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0703994-37.2021.8.07.0018
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Ambiental (9994)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ALCIONE ALVES DE SOUZA
DAGMAR TEREZINHA CAMBRAIA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DYEISSON DIAS RODRIGUES - DF50106-A
Polo Passivo DIVINO MENDONCA DE ALMEIDA
ALCIONE ALVES DE SOUZA
DAGMAR TEREZINHA CAMBRAIA DE SOUZA
LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS ALMEIDA
MARCO ANTONIO ALMEIDA
ARLIENE DE CARVALHO ROSA SANTANA
WILSON SILVA SANTANA
CITAÇÃO COLETIVA (ART. 554, § 1º E 2º CPC)
LEONARDO ANTUNES TORRES
ROUSILENE ALEXANDRE DA SILVA
TANIS MARY GUERRA DE ALMEIDA
PAULO ROBERTO VIVEIROS DE ALMEIDA
PAULO GUERRA DE ALMEIDA
EMILY ANDRADE SILVA LOPES
ORLANDO SOUZA DE JESUS
ADENEIDE DIAS DA COSTA
ELIEL SIMÃO SILVA
VERANILMA ANDRADE SILVA
IRACEMA DE OLIVEIRA DOS SANTOS
ELIAS FEITOSA DOS SANTOS
DALVA MARIA F. LEITE
CLOVES JOSÉ DE OLIVEIRA
CLÁUDIA ALVES DE ABREU OLIVEIRA
RUTH ANTUNES SILVA COSTA
JOSEVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
JUSSARA KOPPE RIBEIRO
DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ANDRE LUIZ BARROS ALMEIDA - DF44806-A
DYEISSON DIAS RODRIGUES - DF50106-A
EDEZIO MUNIZ DE OLIVEIRA - DF30783-A
GUILHERME GOMES MESQUITA - DF69242
Terceiro(s) Interessado(s) PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DFDISTRITO FEDERALINSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIADILIGÊNCIA DE VERIFICAÇÃOSECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM URBANISTICA DO DF - DF LEGALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0712073-68.2022.8.07.0018
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Concurso para servidor (11909)
Polo Ativo MARIANA DE AVILA PALHARES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A
FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MARIANA DE AVILA PALHARES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A
FARLEY RODRIGUES PINTO DUARTE - MG145507-A
Terceiro(s) Interessado(s) ANGELICA AVILA MIRANDAKAOUE FONSECA LOPESLEANDRO PRETTO FLORESARLINDO MATTOS DE OLIVEIRA JUNIORANDRE GUSTAVO FONSECA FERREIRAGIULIO CESARE PINNOLALUIZ ANTONIO MURATAIRUENA MORAES KESSLERROGERIO GOMES DAMASCENOGUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0754389-79.2024.8.07.0001
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Lei de Imprensa (10436)
Polo Ativo SORAYA VIEIRA THRONICKE
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO ROSSI DE ALMEIDA - RJ203816
IGOR CARVALHO ULHOA FARIA - DF78221
HUGO SOUTO KALIL - DF29179-A
RAFAELA DA SILVA FERNANDES - DF53111-A
Polo Passivo LINCOLN VICENTE TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCIDES NEY JOSE GOMES - MS8659-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0707432-90.2024.8.07.0010
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo SIDNEI SOARES DE MENESES
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - DF14599-A
Polo Passivo WAGNER LIMA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS FILIPPE ARAUJO MEDEIROS - DF50291-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0709441-19.2024.8.07.0012
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Indenização por Dano Moral (7779)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo RAQUEL MIRIAM DE REZENDE MAHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0708642-70.2024.8.07.0013
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
ANA EUSTRATIA SOFOULIS HADJIRALLIS CINNANTI
Processo 0712666-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo FELLIPE DE MELLO FERNANDES
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
FELLIPE DE MELLO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0706306-11.2024.8.07.0008
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo HERICA DE LIMA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA INACIO DE MAGALHAES - DF28934-A
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0715496-65.2024.8.07.0018
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo NOEL CARLOS DO PATROCINIO BATISTA BRANDAO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0705109-39.2024.8.07.0002
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo GABRIEL DE FIGUEIREDO SAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0731853-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo IVON JOSE VALENTE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MONTEIRO PINTO - DF67215
SARAH SOUZA ANDRADE - DF76280
Polo Passivo GR8 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
RR VISTORIAS AUTOMOTIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRIAN GARCIA DE SOUZA - SP48760
DENIS RODRIGUES - SP295498
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0721290-55.2023.8.07.0001
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assunção de Dívida (7689)
Perdas e Danos (7698)
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A
Polo Passivo LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA
CAROLINE YANDRA SANTOS GOIS
ELIZANDRO CASTRO LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
MATHEUS BERTRAND REIS - DF79097
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0700292-78.2024.8.07.0018
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPCAESB - DF
FABIANA LUSTOSA PIRES - DF50576
IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A
Polo Passivo BARUC CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS DE LIMA SOUSA - DF31724-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0724203-55.2024.8.07.0007
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo N MOTOR'S COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME
SABRINA SILVA CHAVES
ADAELTON CASTRO DA COSTA LOPES
ADAELTON CASTRO DA COSTA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR DA COSTA DE SOUZA - GO38977
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0717104-46.2024.8.07.0003
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo C. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA CORREA COELHO DA SILVA - DF71077-A
Polo Passivo D. R. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo 0703095-52.2024.8.07.0012
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Fixação (6239)
Polo Ativo A. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO DA SILVA - DF13760-A
NATHALIA DOS SANTOS MENEZES - DF62260-A
Polo Passivo M. M. D. O.
A. M. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0703363-15.2024.8.07.0010
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 04
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo VALERIA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0708826-10.2021.8.07.0020
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empreitada (9591)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo WAGNER SOARES ARAGAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA RODRIGUES BOAVENTURA SILVA - DF33239-A
Polo Passivo CARVALLI CONSTRUTORA LTDA
CONDOMINIO 06
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERTON ALEXANDRE DA SILVA - DF41204-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0711926-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SKINAO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711631-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo AUREA LOUISE FARIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ATILA CUNHA DE OLIVEIRA - DF35194-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715184-37.2024.8.07.0003
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo CRISTIANO CURCINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Polo Passivo ARLEIDE PEREIRA DA CRUZ DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709314-87.2024.8.07.0010
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.
GABRIELA SANTANA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
LORRANNY RODRIGUES DA SILVA - DF74111-E
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0710938-77.2024.8.07.0009
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo ANA KAROLINA MOURA VILAR
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMANO CAMARGO JUNIOR - DF7690-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0734123-60.2023.8.07.0016
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0701176-24.2025.8.07.0002
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo LAURINDA BIANCA RODRIGUES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIDSON LINCOLN DO NASCIMENTO JUNIOR - DF61301-E
Polo Passivo VICTALAB FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0702038-05.2024.8.07.0010
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARIA TEREZA SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0727636-67.2024.8.07.0007
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JULIANA BORGES LANNES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SHEKINAH LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA - DF22817-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0709876-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo CICERO BEZERRA TORQUATO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SOARES SOUSA - DF46907-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL CRUZEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712035-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Previdência privada (4805)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo CRISTIANO BATISTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RACHEL FARAH - DF39816-A
Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Passivo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI - SP290089-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711273-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Correção Monetária (10685)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo M1 COMERCIO E SERVICOS DE GESSO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO - DF61009-A
LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - DF63715-A
Polo Passivo CADETE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIKE BARROS DE CARVALHO SILVA - DF49999-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0731731-55.2024.8.07.0003
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aquisição (10455)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo IVANI ROSA ARAUJO DE SOUZA
ERALDO MACHADO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALD FERREIRA DE SOUZA - DF74594-E
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo 0703299-03.2022.8.07.0001
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Fornecimento (14916)
Polo Ativo NEOENERGIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo NEIDE GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIANE BATISTA DOS SANTOS - DF64517-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0700699-04.2025.8.07.0001
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo RODRIGO BOBROV LOPES SOLUCOES TECNOLOGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZABETH GOMES DA SILVA - DF53324-A
Polo Passivo CIPO - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CESAR FARIAS VIEIRA - DF10760-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0706188-87.2023.8.07.0002
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo LINDIANE DA CUNHA BARROS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIANA JACOB DE ASSUNCAO - DF49040-A
RENAN CARDOSO DIAS - DF58326-A
Polo Passivo CEREALISTA MEDEIROS LTDA
HDI SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DA SILVA ARAUJO FILHO - GO27592
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
"FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0729779-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Compra e Venda (9587)
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo MURILO MARQUES HYPOLITO
MAIRA GARCIA SANTOS
WELINGTON BATISTA CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS GUSTAVO FREITAS DA SILVA - DF23371-A
JULIANA NERY MACEDO - DF38215-A
Polo Passivo RB ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA MARCELLE RODRIGUES PENA - DF39556-A
Terceiro(s) Interessado(s) COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0707582-69.2022.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento em Consignação (7704)
Polo Ativo LUZTOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO CARRARO - DF21444-A
Polo Passivo TUCUNARE REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR PINHEIRO BARRETO - GO27600
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0702850-14.2024.8.07.0021
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo SONEIDE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0726711-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo CRISTIANE CALIXTO GONZAGA
FELIPE CALIXTO GONZAGA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
CRISTIANE CALIXTO GONZAGA
FELIPE CALIXTO GONZAGA
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0707543-84.2023.8.07.0018
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo BEATRIZ DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRIAN SOUZA CASTRO - DF58127-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA - DF19310-A
TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0710917-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nulidade - Ausência de Intimação do Ministério Público (12406)
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - DF626-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711069-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo EDILSO VICENTE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
BANCO MASTER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706363-67.2022.8.07.0018
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Redistribuição (10233)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALMPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo 0706935-76.2024.8.07.0010
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CHRISTIAN BORGES TATAGIBA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0700508-75.2020.8.07.0019
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo M. J. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. Y. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILA THOMAS
Processo 0717758-33.2024.8.07.0003
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo JOSE AUGUSTO DOS REIS CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0734932-61.2024.8.07.0001
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
RESIDENCIAL FLEUR DE LIS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC43231
Polo Passivo RESIDENCIAL FLEUR DE LIS LTDA - EPP
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE LEMES DA ROSA DE SOUZA - SC43231
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0701438-43.2025.8.07.9000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo YANA MARIA PALANKOF
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CEZAR FERRAZ - SP277026
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703353-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Fornecimento de medicamentos (12484)
Não padronizado (12495)
Polo Ativo VALDECINA FRANCISCA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIARA FRANCISCA DOS SANTOS - DF70373
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0007777-60.2016.8.07.0016
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bem de Família (7661)
Polo Ativo A. F. I. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
Polo Passivo J. I. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0718684-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
VERA LUCIA PETERMANN DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
EDUARDO AMARANTE PASSOS - DF15022-A
VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS - DF33037-A
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Polo Passivo VERA LUCIA PETERMANN DA SILVA
ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
ROSA MARIA SILVA DAS NEVES - DF61986-A
YASMIN MARIA MELO CARVALHO - DF69067-A
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
RODRIGO FERREIRA ZIDAN - SP155563-A
EDUARDO AMARANTE PASSOS - DF15022-A
VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS - DF33037-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0716303-39.2024.8.07.0001
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Administração de herança (7676)
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo ROBSON SOARES CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON SOARES CARNEIRO - DF65701-A
Polo Passivo PATRICIA SOARES CARNEIRO
RITA DE CASSIA SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILLA MOREIRA VEIGA - RJ234121
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "GILDETE MATOS BALIEIRO
Processo 0714610-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TANIA REGINA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703459-86.2022.8.07.0014
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Câmbio (4728)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Bancários (7752)
Polo Ativo B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS ROBERTO WENTZ - RS49387-A
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
Polo Passivo ALDA WALQUIRIA SALES MELO
PEDRO GONZALEZ CAMPOAMOR
J & B VIAGENS E TURISMO LTDA
IEX AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0713845-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cabimento (9098)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo ROSILENE ARAUJO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA ARAUJO DE CARVALHO - DF40233-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711057-69.2023.8.07.0010
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo A. M. R. D. O.
C. E. P.
A. J. P. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG70374
THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA - DF54477-A
GUSTAVO GOULART ESCOBAR - SP138248
Polo Passivo A. J. P. J.
C. E. P.
A. M. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO GOULART ESCOBAR - SP138248
THADEU ELIAKIN DE SOUZA OLIVEIRA - DF54477-A
NEGIS MONTEIRO RODARTE - MG70374
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0708264-69.2023.8.07.0007
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Internação voluntária (12510)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo S. -. S. D. A. M. S.
M. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
Polo Passivo M. V. D. S.
S. -. S. D. A. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MARTINS RODRIGUES DE QUEIROZ - DF35366-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0718753-46.2024.8.07.0003
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO CREFISA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo MARIA DE NAZARE COSTA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE SOUZA MOURA - DF78110
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709498-87.2022.8.07.0018
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Correção Monetária (10685)
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0715366-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo NELCI JUNGER PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Polo Passivo PAM SCHAREN ESCOLA E CRECHE EIRELI - ME
BEST CRECHE E CENTRO EDUCACIONAL EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIRSON RODRIGUES BUENO - DF19407-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713778-66.2024.8.07.0007
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Posse (10444)
Aquisição (10455)
Polo Ativo ERNANDES LUIZ DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERNANDES LUIZ DE SOUZA - DF55720-A
Polo Passivo WAGNA PEREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
LEONICE FREITAS SOARES - DF41067-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0705927-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo M. R. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA OLIVEIRA FREIRE - DF70573-A
Polo Passivo A. C. D. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA SOUZA DOS SANTOS - DF43328-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0756207-66.2024.8.07.0001
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo M. D. N. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LIMA DE OLIVEIRA VERISSIMO - DF72387-A
Polo Passivo IPANEMA SEGURANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0702454-36.2020.8.07.0002
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Polo Passivo JOAO FRANCISCO DE ABREU LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo 0715678-49.2022.8.07.0009
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo CVP COMERCIAL DE VEICULOS E PECAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO - DF67311-A
ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO - DF39684-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA ALVES SANTOS SCOMPARIN
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA DA SILVA DORIGATTI - DF54298-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0700885-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo JOSE JULIAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A
THYAGO BITTENCOURT DE SOUZA MENDES - DF64705-A
Polo Passivo RÉU DESCONHECIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713714-17.2024.8.07.0020
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula Hipotecária (4969)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo HERBERT AMARANTE PINHEIRO FILGUEIRAS
LB10 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
HERBERT AMARANTE PINHEIRO FILGUEIRAS - DF50112-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0720835-09.2022.8.07.0007
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JS MANZI ODONTOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A
JOSE HUMBERTO PEREIRA - DF55627-A
Polo Passivo DIRCE MARIA MARTINS BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0748094-29.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Negativa de Prestação Jurisdicional (13233)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONICA LIMA MUHLETHALER BEIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI - DF32499-A
PRISCYLLA COSTA DE CASTRO - DF43248-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714947-19.2018.8.07.0001
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo S. S. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO SILVA DIAS - MG142784-A
JONATHAN EDWARD RODOVALHO CAMPOS - MG160231-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0743371-64.2024.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo FVO - BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA - RJ130014
Polo Passivo FERRAGISTA ITAPOA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747151-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THAIS RODRIGUES DE FREITAS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750968-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAECIO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711563-23.2024.8.07.0006
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Títulos de Crédito (4949)
Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
Polo Passivo IZABEL DOMINGUES LANDIM FERRER PALERMO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0707126-39.2024.8.07.0005
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo RAIMUNDO NONATO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENNAN ALEF ALVES CUNHA - DF55292-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0742979-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MARLENE AMARO DA COSTA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO - DF63583-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751164-85.2023.8.07.0001
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo IRACILDA DANIEL DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELLE MARQUES FERREIRA POLIDO - DF55212-A
BRENO PALOMBA - SP334470-A
Polo Passivo UNIQUE ASSESSORIA CREDITICIA LTDA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROCHELLE TAVEIRA BAPTISTA OTERO - DF73947-A
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0709887-49.2024.8.07.0003
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ANATALIA ALVES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0717470-68.2023.8.07.0020
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo VICTOR PARTS COMERCIO DE VEICULOS PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0733411-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo KRISNA MARIA DE ARAUJO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0707139-27.2023.8.07.0020
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JADER BONTEMPO
LYDIANE CAITANO AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL AUGUSTO RODRIGUES - MG152445
WILIAN PAIVA DURAES - MG168312
Polo Passivo HELTON TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HERICA FORTUNA TEIXEIRA - DF64905-A
Terceiro(s) Interessado(s) DIEGO CARVALHO MARANHAO
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0721869-15.2024.8.07.0018
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Eletrônico (14140)
Polo Ativo ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA ANTONIA CORREA - DF25768-A
MAIRA LIVIA CORREA CHAVES - DF57737
Polo Passivo SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE
SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
LIVIA CAMPOS DANTAS - DF38598-A
NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO - MG122060-A
JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO - MG132701-A
ALESSANDRO BATISTA BATELLA - MG105347-A
ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA - MG183291
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0736789-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ADRIANA AGUIAR ARAUJO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SAFRA S A
ADRIANA AGUIAR ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO SAFRA S/A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0710123-14.2023.8.07.0010
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo GENIVAL SANTOS DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYSA ISABELA SOUZA LUCENA - DF71096-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0754750-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ARNALDINO GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA LYGIA RIBEIRO DE ALMEIDA CAMARGO - DF07630
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERAL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726456-74.2024.8.07.0020
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ESPOLIO DE FELIPE CAMPOS COLTURATO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0732205-60.2023.8.07.0003
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo M. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIANA SILVA FROTA - DF59896-A
Polo Passivo L. C. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA SOUSA NOGUEIRA - DF65389-A
Terceiro(s) Interessado(s) BENJAMIN ARAUO CHAVESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO PAULO DAS NEVES
Processo 0714099-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo SOLANGE DE FATIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo 0703335-56.2024.8.07.0007
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo VINICIUS GUIMARAES MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
DHENNER LINO DA CRUZ - DF45521-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0714979-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo CONCESSIONARIA BR-040 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Polo Passivo RODRIGO PROPICIO CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO SANTOS DE FREITAS - GO13800-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0700577-82.2025.8.07.0003
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo IRAQUES VOGADO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0705298-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo DANIELA ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANO ALVES MARINHO - DF40417-A
ROSILEIA MARTINS FRANCO GOMES - DF38261-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703043-29.2023.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
Polo Ativo CELIA REGINA MENDES TELES
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744983-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo IVAN NEUDIR DE ANDRADE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
Polo Passivo JANAINA ROCHA DE SOUZA
J. M. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707731-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NAGILA WEVANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0745875-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pregão (14138)
Eletrônico (14140)
Polo Ativo LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUILDER MAGNO DE SOUZA - DF18444-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
RR GUILHERME AUTOMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740280-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA LUCIA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0741205-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo CATARINA MOREIRA RODRIGUES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CATARINA MOREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740395-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo MARIA ALICE RIBEIRO MARTINS
VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL RAMOS SETTE - DF36597-A
POLYANA PEIXOTO DA CRUZ - DF48432-A
JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA - DF44787-A
RODRIGO AUGUSTO CHAVES BELO DA SILVA - DF57305-E
Polo Passivo VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME
MARIA ALICE RIBEIRO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL RAMOS SETTE - DF36597-A
POLYANA PEIXOTO DA CRUZ - DF48432-A
JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA - DF44787-A
RODRIGO AUGUSTO CHAVES BELO DA SILVA - DF57305-E
JONAS MODESTO DA CRUZ - DF13743-A
FREDERICO ARAUJO DE SOUSA - DF39944-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743786-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELLO SOBREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743462-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE LOURDES ROCHA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708593-48.2023.8.07.0018
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
IGOR FIORAVANTI MORAIS DE OLIVEIRA - DF40869
Polo Passivo RAFAEL NATHAN RIBEIRO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0710105-08.2023.8.07.0005
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Polo Passivo ANDRE SILAS OLIVEIRA SOUZA
ANA QUEZIA OLIVEIRA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0745437-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo MARIA DO AMPARO BARBOSA XAVIER
DARCI AMARO XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIANA DA SILVA RODRIGUES - DF46439-A
Polo Passivo GUIOMAR MARTINS XAVIER
MARIA HELENA CARVALHO XAVIER
VERA LUCIA AMARO XAVIER
ANTONIO AVESTIL AMARO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701502-67.2024.8.07.0018
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF
Advogado(s) - Polo Ativo
RALFFER JOSE PINTO BARBOSA - DF33311-A
CLECIO MARCIANO DE LIMA - DF30557-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0741416-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Demissão ou Exoneração (10280)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REGINA MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0739927-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDETE PEREIRA DA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717287-34.2022.8.07.0020
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo EVANINE BORGES PIZANI
Advogado(s) - Polo Ativo
DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO - DF22812-A
Polo Passivo MARIA PAULA LIMA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0707824-48.2024.8.07.0004
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo GIRLENA DIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE CARVALHO ROLIM - DF77073-A
NAYARA LIRA MOREIRA - DF54641-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ - MG87253-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "VERONICA CAPOCIO
Processo 0714774-92.2023.8.07.0009
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo CECILIA QUEIROZ DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0700627-34.2023.8.07.0018
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo MARIETA SENA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0744578-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAQUEL DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747594-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DIEGO ANTUNES CAIXETA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO NUNES PERES - DF39784-A
Polo Passivo TARCISIO TOLEDO CAVALLARI
Advogado(s) - Polo Passivo
JAKSON TELES DE SOUSA - PI6927-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742045-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compensação (7709)
Polo Ativo GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722778-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo PAULO CARNEGIE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA CARVALHO - SP295500
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0007611-69.1999.8.07.0001
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DOCENEIRA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
GILVAN FERREIRA DOS SANTOS
GILMAR FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0750603-16.2023.8.07.0016
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo ELIAS PEREIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
BANCO C6 S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
BANCO SAFRA S A
BANCO CSF S/A
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO PAN S.A.BANCO C6 S.ABRB - BANCO DE BRASILIABANCO DAYCOVAL S/AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SAFRA S/ABANCO CSF SABANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A
LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235-A
ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT - SP208322-A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES - DF24718-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0709096-68.2024.8.07.0007
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo H. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "GILSARA CARDOSO BARBOSA FURTADO
Processo 0709762-53.2025.8.07.0001
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo GILBERTO JOSE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO RIBEIRO BARROS - DF72648
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0702178-97.2023.8.07.0002
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo PAULO BARBOSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDEL RANGEL VAZ COSTA - DF38936-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0709706-34.2023.8.07.0019
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo WANDER GUALBERTO FONTENELE
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo IVANI DINIZ SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIZANGELA FERREIRA CAMELO DE CASTRO - DF51268-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0714628-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELMO GERALDO JULIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719701-34.2024.8.07.0020
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Cheque (4970)
Polo Ativo GABRIEL HENRIQUE VIEIRA MEIRELES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL HENRIQUE VIEIRA MEIRELES - DF79535
Polo Passivo DENISE DE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANY DE OLIVEIRA ALBERNAZ - DF58332-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0714419-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconto em folha de pagamento/ Benefício Previdenciário (10592)
Bancários (7752)
Polo Ativo FLAVIANA PEREIRA DE LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700174-65.2025.8.07.0019
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
Polo Passivo ANA THALIA RIBEIRO DE CASTRO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0707006-66.2024.8.07.0014
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cláusulas Abusivas (11974)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo MARCOS BRAGA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0752765-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo S. K.
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO CHRISTMANN REIS - DF26118-A
Polo Passivo V. C. K.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE - DF55907-A
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709099-23.2024.8.07.0007
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo D. D. N. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. D. C.
C. V. D. C.
R. D. C.
D. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo 0710997-14.2019.8.07.0018
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo FN FAST FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA PONTES DIAS MATOS - DF73618-A
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA - DF53881-A
EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
FELIPE LEANDRO DOS SANTOS
NEDIAN MARCIO BOSSA
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0707163-57.2024.8.07.0008
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo KAROLAYNE BEATRIZ DE SOUZA LEAL - EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0731633-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Superendividamento (15048)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO DE BRITO SALAZAR - DF45154-A
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAFUNDIAGUA - FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0704465-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo VERONICA GARCIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GABRIEL DE LIMA RODRIGUES - DF46217-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706734-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Investigação de Paternidade (5804)
Retificação de Nome (7735)
Polo Ativo S. H. L. D. S.
C. N. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
Polo Passivo L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700537-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (7697)
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso (10946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo EUNICE TEIXEIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710034-03.2023.8.07.0006
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Cancelamento de Protesto (7737)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo SILMARA DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILMARA DA SILVA FERREIRA - DF55094-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0745980-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Turismo (7618)
Polo Ativo PAMELA HELEN RODRIGUES GALVAO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO - RJ215739-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0701297-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
Polo Passivo KRIS RAMIRES DELGADO
ADRIANO BEZERRA DELGADO
ADAUTO BEZERRA DELGADO
ALEXANDRE LAENDER DELGADO
ADELINE BEZERRA DELGADO FLAESCHEN
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA BEZERRA TEMPERANI - DF52399
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0719172-66.2024.8.07.0003
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA MARQUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MARQUES DE CARVALHO - DF63485-A
Terceiro(s) Interessado(s) JOSE CANDIDO NETOJACQUELINE MILA TIROTTI
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0706768-96.2023.8.07.0009
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo ANA PAULA MARQUES DE CAMPOS MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIMARAES DA SILVA BRITO - DF28694-A
Polo Passivo BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
ICATU SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0710289-15.2024.8.07.0009
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direitos e Títulos de Crédito (10491)
Polo Ativo PEDRO ITAGIBA DOMINGOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NATA GURGEL BATISTA - DF76001
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0709963-64.2024.8.07.0006
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo M. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) NAYLA MARIANA BARROS DA SILVAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo 0726686-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN
Advogado(s) - Polo Ativo
GISLENE CREMASCHI LIMA - SP125098-A
Polo Passivo FELIPE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS - DF53305-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0750664-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo JOSE RAIMUNDO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0700215-48.2023.8.07.0004
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Polo Passivo ROSANA IIZUKA CORDEIRO ANDION
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PABLO ALVES VIANA - DF35981-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0702738-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo PETRONILO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA NETO
NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULLYANA TARGINO DOS SANTOS - PE31175
MARIA ANTONIETA GONCALVES RAMOS - PE36747
IZA GABRIELA ASSIS DE OLIVEIRA - PE43110
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
PETRONILO SANTA CRUZ DE OLIVEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
JULLYANA TARGINO DOS SANTOS - PE31175
MARIA ANTONIETA GONCALVES RAMOS - PE36747
IZA GABRIELA ASSIS DE OLIVEIRA - PE43110
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0703180-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto PASEP (6042)
Competência (8829)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo IRIS FERREIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719197-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo WELLINGTON ALVES DE LIMA MASCARENHAS
Advogado(s) - Polo Ativo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701574-40.2025.8.07.9000
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo EDSON TEODORO DA SILVA
JOSE TUPINAMBA BELISARIO
IRANY ALVES ROCHA
RENATO MORAES BILLIG
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA MARQUES DE ALMEIDA - DF48109-A
JOSE CARLOS DE ALMEIDA - DF12409-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706098-15.2024.8.07.0012
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo I. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANE LORRANE VIANA SANTOS - DF59011-A
Polo Passivo L. C. V.
A. L. C. V.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0707968-95.2024.8.07.0012
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Polo Passivo WALGLEY ALVES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0716912-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Acessão (10456)
Polo Ativo MARIA GORETE PEREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MONICA ROCHA LEAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719765-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo COMERCIAL DE ALIMENTOS FERNANDES XAVIER LTDA
COMERCIAL DE ALIMENTOS DL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Polo Passivo LINEAR SISTEMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ - MG130528
MARCELO FONSECA E SILVA - MG104785
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719638-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo GRUPO ELLO ASSOCIACAO E CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS NAION MARINHO DA SILVA - PE49270
Polo Passivo MARCIO WINICIUS BARBOSA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLINE NOVAES CORREA - DF60108-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722290-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo B. G. D. S. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARGELA NOBRE OLIVEIRA - PB17371
IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO - PB8200
INGRID TAVARES CARVALHO - PB27246
Polo Passivo S. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
VILSON DE SOUSA E SILVA - PB20591
FABRICIO DA SILVA CARVALHO - PB20649
LUCIANO DA SILVA MENEZES - PB25228
Terceiro(s) Interessado(s) TERESA LORENA DO NASCIMENTO BATISTAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0719069-08.2024.8.07.0020
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo VICTOR BANDEIRA BOTELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO GEAN SADE - DF20875-A
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0720015-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo HUDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JEMIMA FEITOSA BEMVINDO - DF69207
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707095-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo JOAO BATISTA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS MARTINS SOARES - DF67522-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717816-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sustação/Alteração de Leilão (4846)
Polo Ativo CONSULT FACTORING E FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON ZACARIAS MARTINS LIMA - DF32493-A
NEFI CORDEIRO - DF67600
EUMAR ROBERTO NOVACKI - DF64600-A
BRUNO PEREIRA DE MACEDO - DF39685-A
Polo Passivo GEOPETROS GEOVANI PETROLEO E DERIVADOS LTDA
GEOVANI ANTUNES MEIRELES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON MARAUI - DF8600-A
PEDRO HENRIQUE DE PAULA E SOUZA - DF72642-A
ROSAMIRA LINDOIA CALDAS - DF07586
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716513-67.2023.8.07.0020
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Partilha (14924)
Polo Ativo G. A. D. S.
M. A. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-A
MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A
Polo Passivo M. A. D. O.
G. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
HYGO LEONARDO FELINTO DINIZ - DF62897-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0709378-97.2024.8.07.0010
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JERONIMO ANTONIO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYON RAFAEL DA SILVA - DF75018-A
Polo Passivo LABORATORIO SANTA MARIA LTDA
TOXICOLOGIA PARDINI LABORATÓRIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
YANNA BARBOSA DE AGUIAR - GO11835
PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO - SP196337-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0734876-04.2019.8.07.0001
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LUIZ ROBERTO NESPOLI
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA - RJ116636-A
CINTIA LOPES BARCELLOS - RJ106474
LAYLAH ALVES DOS SANTOS DE AZEVEDO PEREIRA - RJ257250
PEDRO HENRIQUE ANDRADE SOUZA - DF30347-A
RODOLFO BARROS MARTINS REZENDE - DF31360-A
THIAGO COSTA SERRA NUNES - RJ198650
VALBER VICENTE DE MEDEIROS SANTOS - DF64373-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0721905-57.2024.8.07.0018
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Acumulação de Cargos (10225)
Polo Ativo ELIANA TAVARES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0752828-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo TIAGO HENRIQUE SALVINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0705821-93.2024.8.07.0013
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo A. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0705395-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Condomínio (10462)
Polo Ativo FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0721771-30.2024.8.07.0018
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRE LUIZ DIAS DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0701229-75.2025.8.07.0011
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo IGREJA GERACOES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF15106-A
Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo 0023239-39.2015.8.07.0001
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo FRANCO DANNY MATOS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO MAJELA ROCHA - DF1566-A
Polo Passivo CASABLANCA INCORPORACAO LTDA
FRANCO DANNY MATOS ROCHA
JULYANA MENDES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ - DF7009-A
GERALDO MAJELA ROCHA - DF1566-A
IGOR VIANA REIS - DF45274-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0713208-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo RODOLFO NOGUEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo PEDRO COELHO DE SOUZA FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DA SILVA ALBUQUERQUE - TO10539-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715192-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo ORAL UNIC ASA SUL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SANTOS DE RESENDE - MT6358/O
Polo Passivo JOSE ESTEVES TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER RODRIGUES DE SOUZA - DF19323-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704799-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo MARIA LUIZA ASSUNCAO MAGALHAES
ANDREA MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SOFIA GOMES MATIAS - DF66967-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712540-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Admissão / Permanência / Despedida (10411)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAURICIO ANTUNES MADUREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RUBENS DE MELLO FILHO - DF73295
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754615-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo R. L. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710500-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo PEDRO DONIZETE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLLEY RICHARD ARAUJO SILVA - DF65131-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705118-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Competência Territorial (13101)
Polo Ativo GUINTHER RADOLL
WILLY LORIBERTO RADOLL
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILIO SILVA JUNIOR - MG103763-A
RAFAEL PIRES SILVA - MG90570-A
RAPHAEL DUTRA RESENDE - MG101620-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717043-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
IULA BETTIM JACOBI - DF15801-A
Polo Passivo LISANDRO MARCELO MIALICHI FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704473-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo CONCEICAO DE MARIA SANTANA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714316-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo WISVAN HOOLL DA SILVA ADORNO
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRYAM NARA ROCHA REIS - DF12643-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712854-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Bem Público (13364)
Polo Ativo FATIMA SOARES DA COSTA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
INACIO LUIZ MARTINS BAHIA - DF8069-A
Polo Passivo MIGUEL RENDY
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON LEAL DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - AL16254
GILBERTO DANTAS DE ARAUJO - DF10381-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715147-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo MARA LUCIA HELENA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - DF43791-A
THAIS LOBATO DA CRUZ - DF37254-A
Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.
CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708229-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Casamento (5808)
Dissolução (7664)
Polo Ativo M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
OLIVIA DANIELLE MENDES DE OLIVEIRA - DF27607-A
Polo Passivo A. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL AGUIMON PEREIRA ROCHA - DF27230-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714102-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo NIUSA BRANDAO BLANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA ALVES REIS - DF45143-A
NIUSA BRANDAO BLANCO - DF40901-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715853-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ALCIDES GOMES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO CUNHA ESTEVAM - PB16415-A
LINCOLN FERNANDES MATOS KURISU - PB25030-A
Polo Passivo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714417-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCUS CIPRIANO ARAUJO PEREIRA - DF78347
Polo Passivo MARIA EULA BRAZ LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717541-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo LUIZ PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A
Polo Passivo NILTON DE CASTRO MACHADO JUNIOR
CLEIDE MOREIRA DIAS DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720079-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO ABEILARD DA SILVA - MG132156-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718826-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo VANDA MARIA LOPES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
BENEDITO EUGENIO DE ALMEIDA SICILIANO - SP104058-A
ROSI MARY TEIXEIRA MATOS - DF9308-A
Polo Passivo BOM ACORDO CONSULTORIA E COBRANCA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
KARDSLEY SOARES GUIMARAES JUNIOR - DF43481-A
VANESSA ANDRADE CAVALCANTI - DF45660-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715049-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713062-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo L. C. R. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON BUGANZA JUNIOR - DF1973-A
Polo Passivo L. L. D. A. E. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SILVA DA MATA - DF29054-A
JOSE MENDES DE CASTRO FILHO - DF47977-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707091-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Troca ou Permuta (9595)
Liminar (9196)
Polo Ativo CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO EDUARDO FERNANDES SOARES - DF19086-A
Polo Passivo ENARQ PROJETOS E CONSTRUCOES
CHRISTIAN DE ALMEIDA MARTINEZ
CRISTIANO MARTINEZ ELEUTERIO DA SILVA
FRANCISCO RONI DA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716005-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARINALVA FATIMA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709040-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo YVONE PIRES MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703414-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Liminar (9196)
Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo F. W. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
INAHANI SANTOS CONFOLONIERI - BA36822-A
Polo Passivo A. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711432-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL LAGO SUL S/A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MASRA NEFRETITE DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS GIOTTO FIGUEIREDO SANTORO FILHO - DF24920-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707728-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enquadramento (10223)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAMILA DE ARAUJO SILVA WOLF
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705142-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo S. O. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. O. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702008-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão de Tutela Antecipada Antecedente (12418)
Polo Ativo M. C. D. O. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILA MACIEIRA DOS REIS - DF56773-A
Polo Passivo A. S. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709212-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo JESSICA ALVES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711927-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo CIR PREMIER - HOSPITAL ODONTOLOGICO DE BRASILIA LTDA
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711727-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Recuperação judicial e Falência (4993)
Liminar (9196)
Polo Ativo CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
CITY SERVICE SEGURANCA LTDA
T E S E - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709137-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo MARCIA TRANQUILLINI NERY
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIA TRANQUILLINI NERY - DF56776-A
Polo Passivo MIRIAM TRANQUILLINI NERY
MARISA TRANQUILLINI NERY BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUSTAVO KUSTER PRADO - DF66410-A
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 7 de julho de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria