Cumprimento de sentença 0725937-30.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2022

Valor da Causa

R$ 22.158,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

22/04/2025, 17:41

Recebidos os autos

22/04/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/04/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 15/04/2025

22/04/2025, 11:27

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:00

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 18:08

Recebidos os autos

19/03/2025, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2025, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/03/2025, 09:11

Juntada de certidão

11/03/2025, 08:42

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:17

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

22/04/2025, 17:41

Recebidos os autos

22/04/2025, 17:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/04/2025, 11:27

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Documentos

Planilha de Cálculo

•22/04/2025, 17:41

Sentença

•19/03/2025, 16:57

22/04/2025, 11:27

Decorrido prazo de ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:00

Publicado Sentença em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:50

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 18:08

Recebidos os autos

19/03/2025, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2025, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

11/03/2025, 09:11

Juntada de certidão

11/03/2025, 08:42

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 15:17

Publicado Decisão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 14:53

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:59

Recebidos os autos

16/01/2025, 09:01

Outras decisões

16/01/2025, 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

02/01/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:26

Publicado Certidão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:31

Juntada de certidão

23/08/2024, 08:29

Juntada de certidão

20/08/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:26

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 07:52

Decorrido prazo de GEORGE KLEBER ALVES DE MELO em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:25

Decorrido prazo de JOFAB FOMENTO MERCANTIL LTDA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:16

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/06/2024, 12:56

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:50

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:10

Recebidos os autos

12/06/2024, 19:16

Outras decisões

12/06/2024, 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/04/2024, 08:15

Processo Desarquivado

26/04/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 11:10

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 11:09

Recebidos os autos

10/04/2024, 15:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

10/04/2024, 15:42

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/04/2024, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0725937-30.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: GEORGE KLEBER ALVES DE MELO EMBARGADO: JOFAB FOMENTO MERCANTIL LTDA DESPACHO Sentença mantida em segunda instância. Promova-se o pertinente quanto às custas finais e, nada mais havendo, arquivem-se definitivamente. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

01/02/2024, 22:57

Recebidos os autos

30/01/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA PEÇA RECURSAL AFASTADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PAGAMENTO. ÔNUS DA PROVA DO EMBARGANTE/EXECUTADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Se da leitura das razões recursais é possível compreender, com clareza, que a pretensão recursal se volta contra o conteúdo do julgado, com o propósito de demonstrar o excesso de execução, não há falar em inépcia da apelação por afronta ao princípio da dialeticidade. Rejeita-se, portanto, a preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões. 2. O instrumento particular de confissão de dívida assinado pelo devedor e por 2 (duas) testemunhas, na forma do art. 784, III, do CPC, constitui título executivo extrajudicial com força probante apta a autorizar ao seu credor a instauração de demanda executiva com a prática de atos materiais de constrição. 3. A alegação de excesso de execução, com fulcro no pagamento parcial da dívida, conduz ao embargante/executado o ônus da prova quanto à quitação, nos termos do art. 373 do CPC. Precedentes. 4. Se não é possível identificar, na hipótese, a satisfação de outras parcelas do contrato de confissão de dívidas, para além das prestações já reconhecidas como solvidas pelo exequente/embargado, quando do ajuizamento da execução, revela-se imperativa a manutenção da sentença que julgou improcedente o pedido de excesso de execução. 5. Recurso conhecido e desprovido.

04/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/09/2023, 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões

19/09/2023, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:45

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725937-30.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: GEORGE KLEBER ALVES DE MELO EMBARGADO: JOFAB FOMENTO MERCANTIL LTDA CERTIDÃO De ordem, fica intimada a parte apelada embargada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme disposto no art. 1010, § 1º, do CPC/15. Decorri Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

13/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de JOFAB FOMENTO MERCANTIL LTDA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:30

Juntada de Petição de apelação

08/09/2023, 18:12

Publicado Sentença em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725937-30.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: GEORGE KLEBER ALVES DE MELO EMBARGADO: JOFAB FOMENTO MERCANTIL LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Trata-se de embargos à execução ajuizados por GEORGE KLEBER ALVES DE MELO em desfavor de JOFAB FOMENTO MERCANTIL LTDA, partes qualificadas nos auto

17/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

07/08/2023, 12:41

Julgado improcedente o pedido

07/08/2023, 12:04

Recebidos os autos

07/08/2023, 12:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

06/08/2023, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

02/08/2023, 20:14

Recebidos os autos

02/08/2023, 20:14

Decorrido prazo de JOFAB FOMENTO MERCANTIL LTDA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:05

Decorrido prazo de GEORGE KLEBER ALVES DE MELO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:02

Publicado Despacho em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/03/2023, 16:35

Recebidos os autos

22/03/2023, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

08/11/2022, 13:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 11:21

Juntada de Petição de especificação de provas

26/10/2022, 15:45

Publicado Certidão em 24/10/2022.

24/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 06:40

Juntada de Petição de réplica

18/10/2022, 18:26

Publicado Certidão em 27/09/2022.

27/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

26/09/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 19:41

Juntada de Petição de impugnação

16/09/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 13:26

Desentranhado o documento

31/08/2022, 13:26

Recebidos os autos

30/08/2022, 06:41

Decisão interlocutória - recebido

30/08/2022, 06:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2022, 06:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

22/08/2022, 07:32

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 14:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/08/2022, 12:07

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/08/2022, 11:31

Publicado Decisão em 20/07/2022.

20/07/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 02:21

Recebidos os autos

15/07/2022, 13:22

Determinada a emenda à inicial

15/07/2022, 13:22

Distribuído por dependência

13/07/2022, 18:09

Sentença

•19/03/2025, 16:57

Decisão

•16/01/2025, 09:01

Decisão

•16/01/2025, 09:01

Decisão

•12/06/2024, 19:16

Decisão

•12/06/2024, 19:16

Petição

•25/04/2024, 11:10

Despacho

•04/04/2024, 23:54

Despacho

•04/04/2024, 23:54

Acórdão

•30/11/2023, 14:12

Sentença

•11/08/2023, 10:05

Sentença

•07/08/2023, 12:04

Despacho

•22/03/2023, 17:21

Despacho

•22/03/2023, 17:21

Todos os documentos(19)

Planilha de Cálculo

•22/04/2025, 17:41

Sentença

•19/03/2025, 16:57

Sentença

•19/03/2025, 16:57

Decisão

•16/01/2025, 09:01

Decisão

•16/01/2025, 09:01

Decisão

•12/06/2024, 19:16

Decisão

•12/06/2024, 19:16

Petição

•25/04/2024, 11:10

Despacho

•04/04/2024, 23:54

Despacho

•04/04/2024, 23:54

Acórdão

•30/11/2023, 14:12

Sentença

•11/08/2023, 10:05

Sentença

•07/08/2023, 12:04

Despacho

•22/03/2023, 17:21

Despacho

•22/03/2023, 17:21

Decisão

•30/08/2022, 06:41

Decisão

•30/08/2022, 06:41

Decisão

•15/07/2022, 13:22

Decisão

•15/07/2022, 13:22